{"id":249112,"date":"2024-08-29T09:12:31","date_gmt":"2024-08-29T12:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=249112"},"modified":"2024-08-29T10:02:13","modified_gmt":"2024-08-29T13:02:13","slug":"concursos-forcas-armadas-decreto-aprova-alistamento-militar-feminino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concursos-forcas-armadas-decreto-aprova-alistamento-militar-feminino\/","title":{"rendered":"Concursos For\u00e7as Armadas: Confira as regras do alistamento militar feminino!"},"content":{"rendered":"<p>Um aumento significativo no n\u00famero de mulheres nos <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concurso-por-carreira\/militares\/\">concursos For\u00e7as Armadas<\/a> pode estar a caminho! Isso porque, nesta quarta-feira (28), foi assinado o decreto que autoriza e regulamenta o alistamento militar feminino a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo regulamento estabelece a oferta de 1.500 vagas para alistamento volunt\u00e1rio, com previs\u00e3o de ingresso a partir de 2026. <\/p>\n\n\n\n<p>Continue com a gente e confira todos os detalhes a seguir! <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"alistamento-militar-feminino-aprovado\">Alistamento militar feminino \u00e9 aprovado<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira (28) foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-12.154-de-27-de-agosto-de-2024-580831560\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 12.154<\/a>, que regulamenta o alistamento militar para mulheres. <\/p>\n\n\n\n<p>O documento foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro Filho.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo decreto estipula que o servi\u00e7o militar para mulheres ser\u00e1 destinado \u00e0quelas que se apresentarem de forma volunt\u00e1ria para o processo de recrutamento, o qual compreende as etapas de alistamento, sele\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme anunciado pelo governo, o objetivo do alistamento militar feminino \u00e9 <strong>aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas For\u00e7as Armadas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cOs an\u00fancios aqui feitos demonstram os esfor\u00e7os das For\u00e7as Armadas para se modernizar e\u00a0aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, refor\u00e7ando a m\u00e1xima de que o lugar da mulher\u00a0\u00e9 onde ela quiser. Sabemos que quanto mais diversa uma institui\u00e7\u00e3o, mais representativa ela ser\u00e1\u201d<\/em>, declarou o presidente Lula. <\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a presen\u00e7a feminina \u00e9 limitada a alguns quadros espec\u00edficos, e o ingresso se d\u00e1 exclusivamente por meio de concursos militares para cargos de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o alistamento aos 18 anos \u00e9 obrigat\u00f3rio apenas para homens, sejam eles convocados ou volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o decreto, o processo seletivo para as volunt\u00e1rias seguir\u00e1 os crit\u00e9rios definidos pela legisla\u00e7\u00e3o que regula o servi\u00e7o militar no Brasil, incluindo avalia\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, culturais, psicol\u00f3gicas e de conduta moral.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 agora, o ingresso de mulheres nos concursos For\u00e7as Armadas era permitido apenas por meio de certames espec\u00edficos, que ofereciam cursos de forma\u00e7\u00e3o para oficiais e suboficiais. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, elas poder\u00e3o se alistar voluntariamente a partir dos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/livro\/1350-questoes-gabaritadas-esa-espcex?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-esa&amp;promo_position=corpo-texto\">Caderno 1.350 Quest\u00f5es Gabaritadas ESA e EsPCEx<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Estude para o concurso dos seus sonhos com o\u00a0<strong>M\u00e9todo<\/strong>\u00a0que j\u00e1 ajudou na\u00a0<strong>aprova\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil alunos.<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=noticia&amp;promo_id=%2Fportal%2Fnoticias%2Fconcurso-forcas-armadas-igualdade-vagas-para-homens-mulheres-entenda&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a>\u00a0e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-ser-o-recrutamento-do-alistamento-militar-feminino-\">Como ser\u00e1 o recrutamento do alistamento militar feminino? <\/h2>\n\n\n\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o alistamento militar feminino entrar\u00e1 em vigor em 2025, mantendo a exig\u00eancia de idade m\u00ednima de 18 anos. Inicialmente, ser\u00e3o disponibilizadas <strong>1.500 vagas<\/strong>! <\/p>\n\n\n\n<p>O processo de recrutamento come\u00e7ar\u00e1 em 2025, com a incorpora\u00e7\u00e3o das selecionadas em 2026 em uma das organiza\u00e7\u00f5es militares da Marinha, do Ex\u00e9rcito ou da Aeron\u00e1utica. Essa iniciativa \u00e9 in\u00e9dita, permitindo que mulheres se alistem voluntariamente nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto foi desenvolvido pelos Comandos das <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/defesa\/pt-br\/assuntos\/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">For\u00e7as Armadas<\/a>.  em conjunto com o Minist\u00e9rio da Defesa, ap\u00f3s um per\u00edodo de estudos. <\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o militar para as mulheres ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 meses, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o anual, podendo totalizar at\u00e9 oito anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o decreto, o alistamento militar feminino ocorrer\u00e1 <strong>entre janeiro e junho<\/strong>, no mesmo per\u00edodo do alistamento masculino. <\/p>\n\n\n\n<p>As volunt\u00e1rias precisam completar 18 anos no ano de sua inscri\u00e7\u00e3o e residir em um munic\u00edpio que possua uma organiza\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o ato de incorpora\u00e7\u00e3o oficial, o Servi\u00e7o Militar ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, sujeitando as mulheres alistadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e deveres definidos pela Lei 4.375\/64, al\u00e9m de cumprir os regulamentos espec\u00edficos de cada For\u00e7a Armada. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa mudan\u00e7a promete abrir portas para um aumento significativo na participa\u00e7\u00e3o feminina nos concursos For\u00e7as Armadas. Nesse sentido, a expectativa \u00e9 de que os certames se tornem cada vez mais diversos e inclusivos!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"igualdade-de-vagas-entre-homens-e-mulheres-nos-concursos-for\">Igualdade de vagas entre homens e mulheres nos concursos For\u00e7as Armadas<\/h2>\n\n\n\n<p>Um outro indicativo de que pode haver o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-forcas-armadas-igualdade-vagas-para-homens-mulheres-entenda\/\">aumento da participa\u00e7\u00e3o de mulheres<\/a> nos concursos For\u00e7as Armadas \u00e9 a a\u00e7\u00e3o recente da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que questiona as regras de alistamento da Aeron\u00e1utica, Marinha e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, a PGR entrou com tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502), argumentando que os concursos For\u00e7as Armadas devem oferecer 100% das vagas sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es foram encaminhadas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n<p>Se acatadas, essas mudan\u00e7as poder\u00e3o promover um aumento significativo na participa\u00e7\u00e3o feminina nos concursos das For\u00e7as Armadas, garantindo um ambiente mais igualit\u00e1rio e inclusivo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cN\u00e3o h\u00e1 fundamento razo\u00e1vel e constitucional apto a justificar a restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina em corpora\u00e7\u00f5es militares. Se o legislador e as pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es consideram que as mulheres s\u00e3o aptas a exercer os referidos cargos, n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel estabelecer impedimentos ou restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio desse direito fundamental, sob pena da configura\u00e7\u00e3o de manifesto tratamento discriminat\u00f3rio e preconceituoso\u201d,<\/em>\u00a0destacou a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Elizeta Ramos.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concursos-foras-armadas-\">Concursos For\u00e7as Armadas <\/h2>\n\n\n\n<p>Anualmente, h\u00e1 diversos concursos For\u00e7as Armadas do Brasil para o provimento de vagas em institui\u00e7\u00f5es renomadas. <\/p>\n\n\n\n<p>Alguns deles s\u00e3o a Escola de Especialistas de Aeron\u00e1utica da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (EEAR), Escola de Sargentos das Armas (ESA), Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito (EsPCEx), e Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ar (EPCAR), entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira mais detalhes sobre alguns desses certames abaixo!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso ESA 2025<\/h3>\n\n\n\n<p>Publicado no in\u00edcio de 2024, o concurso da <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-esa\/\">Escola de Sargentos das Armas (ESA)<\/a> 2025 oferece<strong> 1.100 vagas<\/strong> para candidatos com n\u00edveis m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior, para os Cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos nas \u00e1reas Geral, M\u00fasica e Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n<p>Os aprovados ser\u00e3o promovidos a Terceiro-Sargento, com uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 3.825,00. Com adicionais de qualifica\u00e7\u00e3o e militar, o sal\u00e1rio pode alcan\u00e7ar R$5.049,00. <\/p>\n\n\n\n<p>As provas ser\u00e3o aplicadas no dia <strong>15 de setembro<\/strong> em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/esa-curso-formacao-sargento-area-geral?promo_creative=Apostila+ESA+2024+%26%238211%3B+Curso+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Sargentos&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-esa&amp;promo_position=corpo-texto\">Apostila ESA 2024 \u2013 Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Adquira:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/esa-formacao-sargentos?promo_creative=Adquira+o+seu%21&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-esa&amp;promo_position=corpo-texto\">Curso ESA \u2013 Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos<\/a><\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso EsPCEx 2025 <\/h3>\n\n\n\n<p>O edital do concurso para a Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito (EsPCEx) foi divulgado em 28 de mar\u00e7o de 2024, oferecendo 440 vagas de n\u00edvel m\u00e9dio para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais (CFO\/LEMB) de 2025. <\/p>\n\n\n\n<p>Os aprovados ingressar\u00e3o como Cadetes, recebendo uma bolsa de R$1.334,00 durante o per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, na patente de Aspirante a Oficial, o sal\u00e1rio sobe para R$7.315,00. <\/p>\n\n\n\n<p>O Exame Intelectual (EI), composto por provas objetivas e discursivas, ser\u00e1 realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso EEAR 2025<\/h3>\n\n\n\n<p>O concurso da <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-aeronautica-eear\/\">Escola de Especialistas de Aeron\u00e1utica da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (EEAR)<\/a> para 2025 foi anunciado no in\u00edcio de 2024, com vagas para ingresso no segundo semestre de 2025. <\/p>\n\n\n\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es foram encerradas em 24 de julho e as provas est\u00e3o agendadas para o dia <strong>1\u00b0 de dezembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso oferece 198 vagas para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos (CFS), com sal\u00e1rio inicial de R$3.825,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Para se preparar de forma eficaz para esse e outros concursos For\u00e7as Armadas, a Nova Concursos oferece uma grande variedade de materiais de estudo e prepara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Dentre eles, se destacam o <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/curso-eear-escola-de-especialistas-de-aeronautica?promo_creative=Curso+EEAR+%26%238211%3B+Curso+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Sargentos&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-aeronautica-eear&amp;promo_position=corpo-texto\">Curso Online EEAR<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/apostila\/eear-cfs-curso-formacao-sargentos?promo_creative=Clique+aqui&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-aeronautica-eear&amp;promo_position=corpo-texto\">Apostila EEAR<\/a> que foram especialmente desenvolvidos para ajudar voc\u00ea a alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concurso Aeron\u00e1utica EPCAR 2025<\/h3>\n\n\n\n<p>O certame foi publicado em janeiro de 2024 com a oferta de 130 vagas de n\u00edvel fundamental para o Curso Preparat\u00f3rio de Cadetes do Ar. <\/p>\n\n\n\n<p>Durante o curso, os alunos recebem uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$1.300,00, al\u00e9m de benef\u00edcios como alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento, fardamento, e assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses s\u00e3o apenas alguns dos concursos realizados pelas For\u00e7as Armadas todos os anos! <\/p>\n\n\n\n<p>Quer aumentar suas chances de aprova\u00e7\u00e3o e conquistar sua vaga? A Nova Concursos tem tudo o que voc\u00ea precisa para se preparar com excel\u00eancia! <\/p>\n\n\n\n<p>Oferecemos uma ampla variedade de materiais exclusivos, especialmente criados para quem sonha em ingressar nos concursos For\u00e7as Armadas. N\u00e3o deixe essa oportunidade escapar!<\/p>\n\n\n\n<p>Tem interesse na carreira p\u00fablica? <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/nacional\/\">Confira todos os concursos abertos a n\u00edvel nacional!<\/a> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (28) foi assinado o decreto que autoriza e regulamenta o alistamento militar feminino a partir de 2025 nos concursos For\u00e7as Armadas. <\/p>\n<p>De acordo com o documento, ser\u00e3o oferecidas 1.500 vagas para alistamento volunt\u00e1rio! <\/p>\n<p>Continue com a gente e confira todos os detalhes a seguir!<\/p>\n","protected":false},"author":54684,"featured_media":249116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[33508],"tags":[],"class_list":["post-249112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54684"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=249112"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":249246,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249112\/revisions\/249246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/249116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=249112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=249112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=249112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}