{"id":251501,"date":"2024-09-11T10:24:31","date_gmt":"2024-09-11T13:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=251501"},"modified":"2024-09-11T10:24:34","modified_gmt":"2024-09-11T13:24:34","slug":"concurso-policia-penal-sp-lei-organica-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-policia-penal-sp-lei-organica-aprovada\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Penal SP: Lei Org\u00e2nica \u00e9 aprovada e edital \u00e9 iminente!"},"content":{"rendered":"

O concurso Pol\u00edcia Penal SP<\/a> est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de ser realizado<\/strong>, uma vez que a Alesp aprovou a Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o. Esse avan\u00e7o legislativo \u00e9 um passo importante para a organiza\u00e7\u00e3o do concurso!<\/p>\n\n\n\n

As oportunidades previstas poder\u00e3o ser semelhantes \u00e0s do edital publicado e cancelado em 2023, com a oferta de 1.100 vagas imediatas.<\/p>\n\n\n\n

Ficou interessado(a)? Ent\u00e3o fique conosco para conferir todos os detalhes sobre o concurso Pol\u00edcia Penal SP e acompanhe nossa p\u00e1gina para se manter atualizado(a) com todas as novidades!<\/p>\n\n\n\n

Edital Pol\u00edcia Penal SP ser\u00e1 publicado em breve<\/h2>\n\n\n\n

O edital do concurso da Pol\u00edcia Penal de S\u00e3o Paulo<\/a> (SAP SP) deve ser republicado em breve, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 37\/2024 pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp). <\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece a cria\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e regulamenta a Pol\u00edcia Penal<\/a>, unificando as categorias de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria e Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria em uma \u00fanica carreira, a de Policial Penal, com atribui\u00e7\u00f5es e pagamentos unificados.<\/p>\n\n\n\n

Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Penal passa a integrar o sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo como \u00f3rg\u00e3o permanente, ao lado das pol\u00edcias Militar, Civil e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica. Al\u00e9m disso, foi aprovado o estatuto da categoria, o que era um dos principais obst\u00e1culos para a publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso, anteriormente cancelado.<\/p>\n\n\n\n

O PLC foi aprovado por unanimidade na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10 de setembro, e segue agora para a san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas, que tem um prazo de 15 dias para aprovar a proposta. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que o governador sancione a lei, uma vez que ela seja de autoria do pr\u00f3prio Executivo, ou que abra caminho para a retomada do concurso da Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a carreira de policial penal ser\u00e1 estruturada em sete classes hier\u00e1rquicas, de I a VII. A publica\u00e7\u00e3o do edital, portanto, depende agora apenas da san\u00e7\u00e3o da lei e dos ajustes necess\u00e1rios para implementar essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n