{"id":260167,"date":"2024-11-12T12:34:04","date_gmt":"2024-11-12T15:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=260167"},"modified":"2024-11-12T12:37:49","modified_gmt":"2024-11-12T15:37:49","slug":"dweck-estabilidade-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/dweck-estabilidade-servico-publico\/","title":{"rendered":"Dweck fala sobre a import\u00e2ncia da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico!"},"content":{"rendered":"

A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico<\/a> \u00e9 pauta em semin\u00e1rio<\/strong> \u201cO Setor P\u00fablico em Transforma\u00e7\u00e3o\u201d, realizado em S\u00e3o Paulo nesta \u00faltima segunda-feira (11).<\/p>\n\n\n\n

Dweck apresentou o conceito de \u201cTransforma\u00e7\u00e3o do Estado\u201d<\/em>, um projeto que visa a adapta\u00e7\u00e3o constante das estruturas governamentais \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, enfatizando a necessidade de um Estado \u201cverde, inclusivo e digital\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a ministra anunciou que haver\u00e1 forma\u00e7\u00e3o continuada e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras nas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ministra destaca a import\u00e2ncia da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Em seu discurso, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, abordou temas como a estabilidade dos servidores, moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e o futuro dos concursos p\u00fablicos, destacando a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do setor p\u00fablico para atender \u00e0s demandas sociais.<\/p>\n\n\n\n

A ministra defendeu que o objetivo da reforma administrativa do governo \u00e9 fortalecer a capacidade do Estado em oferecer pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso foco tem sido o como fazer isso, sempre pensando em como o Estado pode prestar um servi\u00e7o melhor para a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, destacou.<\/p><\/blockquote><\/figure>

A ministra refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da estabilidade para garantir a continuidade e a integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, abordando suas tr\u00eas dimens\u00f5es principais: a autonomia do servidor para atuar independentemente de mudan\u00e7as de governo, a integridade nos processos, e a prote\u00e7\u00e3o contra retalia\u00e7\u00f5es por den\u00fancias de irregularidades. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA estabilidade \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p><\/blockquote><\/figure>

\"Semin\u00e1rio<\/a>
Ministra Esther Dweck destaca a import\u00e2ncia da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico. Foto: Kelly Fersan<\/em><\/figcaption><\/figure>

<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto abordado foi a decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), que validou a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servidores pelo regime da CLT. A ministra, contudo, destacou que o governo trabalha para manter a ess\u00eancia dos valores do servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse modelo de avalia\u00e7\u00e3o que queremos desenvolver ter\u00e1 que refletir a capacidade de uma boa gest\u00e3o no desempenho do servidor, assegurando a qualidade do servi\u00e7o prestado\u201d.<\/p><\/blockquote><\/figure>

Dweck tamb\u00e9m anunciou avan\u00e7os em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o, como a Carteira Nacional de Identidade (CIN), que deve estar implementada em todo o pa\u00eds at\u00e9 2026. Ela enfatizou que essas inova\u00e7\u00f5es fazem parte da Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital, que busca melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado de representantes do governo, da academia e do terceiro setor, o semin\u00e1rio abordou ainda temas como inclus\u00e3o racial e diversidade de g\u00eanero no servi\u00e7o p\u00fablico. A secret\u00e1ria nacional do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, M\u00e1rcia Lima, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de representatividade para inspirar o setor privado e outras esferas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Transforma\u00e7\u00e3o do estado: O estado do futuro<\/h2>\n\n\n\n

Em um evento voltado para discutir o futuro da gest\u00e3o p\u00fablica, Esther Dweck, titular do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a>, abordou temas essenciais como a estabilidade dos servidores e a import\u00e2ncia de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, considerados garantias fundamentais para a integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Durante a segunda mesa de debates, Dweck destacou as tr\u00eas dimens\u00f5es principais da estabilidade no setor p\u00fablico: a independ\u00eancia da burocracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as de governo, a integridade dos processos administrativos e a seguran\u00e7a para den\u00fancias sem temor de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA estabilidade tem tr\u00eas dimens\u00f5es importantes: uma \u00e9 a burocracia profissional para atua\u00e7\u00e3o do servidor independente da troca de governo. Outro ponto \u00e9 a integridade dos processos, e por fim, a certeza de fazer den\u00fancias sem risco de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 importante que o servidor n\u00e3o carregue em sua contrata\u00e7\u00e3o o vi\u00e9s ideol\u00f3gico\u201d<\/em>, afirmou Dweck, refor\u00e7ando que a estabilidade permite que o servidor atue sem interfer\u00eancias ideol\u00f3gicas ou press\u00f5es externas.<\/p><\/blockquote><\/figure>

Dweck tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de implantar um processo s\u00f3lido de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho aliado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servidores. A ministra anunciou que o governo est\u00e1 investindo em um curso de forma\u00e7\u00e3o destinado a todos os servidores que ingressarem pelo Concurso Nacional Unificado (CNU), o qual ser\u00e1 tamb\u00e9m estendido a servidores j\u00e1 ativos que ainda n\u00e3o tiveram essa oportunidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o muda conforme a demanda da sociedade, por isso estamos investindo em um curso de forma\u00e7\u00e3o a todos os servidores que entrarem e esse curso ser\u00e1 disponibilizado a todos os servidores que nunca tiveram essa oportunidade\u201d<\/em>, destacou Dweck.<\/p><\/blockquote><\/figure>

O secret\u00e1rio Roberto Pojo tamb\u00e9m participou da discuss\u00e3o e refor\u00e7ou que a nova gera\u00e7\u00e3o de servidores trar\u00e1 o desafio de inovar o servi\u00e7o p\u00fablico, com o objetivo de atender \u00e0s crescentes expectativas da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Pojo sublinhou a relev\u00e2ncia da burocracia, que ele descreveu como uma forma de assegurar previsibilidade e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, essencial para a confian\u00e7a da sociedade no Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos acostumamos a olhar para a burocracia pelo ponto de vista disfuncional e n\u00e3o sobre a sua ess\u00eancia, que \u00e9 a previsibilidade ao acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Perante esse desafio temos que pensar em transformar o servi\u00e7o p\u00fablico. A transforma\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o ser\u00e1 feita por um pacote, por uma PEC ou uma a\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 feita diariamente, aos poucos e de maneira resiliente a partir da estabilidade que se tem para que ela seja feita\u201d<\/em>, concluiu Pojo.<\/p><\/blockquote><\/figure>

A discuss\u00e3o destacou, portanto, a relev\u00e2ncia da estabilidade e da avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficaz, capaz de se adaptar \u00e0s novas demandas da sociedade, garantindo assim um servi\u00e7o p\u00fablico qualificado e transparente.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Servidores ter\u00e3o processo de forma\u00e7\u00e3o continuada a partir deste ano 2024<\/h2>\n\n\n\n

Em um movimento para fortalecer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e responder \u00e0s demandas em constante evolu\u00e7\u00e3o, o Governo Federal anunciou a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de forma\u00e7\u00e3o continuada para todos os novos servidores. <\/p>\n\n\n\n

A ministra Esther Dweck, destacou a import\u00e2ncia de capacitar os profissionais para atender a sociedade e acompanhar as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e as necessidades do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO servidor que entra ele tem que ter, na nossa vis\u00e3o, \u00e9 p\u00fablico saber que ele t\u00e1 vindo para servir a sociedade e ele tem que estar em processo permanente de forma\u00e7\u00e3o porque as demandas que ser\u00e3o feitas a ele mudar\u00e3o com o tempo conforme vai mudando a necessidade do Estado, conforme muda as quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d<\/em>, disse ministra Esther Dweck.<\/p><\/blockquote><\/figure>

Segundo Esther Dweck, o novo programa de forma\u00e7\u00e3o ter\u00e1 abrang\u00eancia in\u00e9dita, alcan\u00e7ando todas as carreiras e n\u00e3o apenas cargos espec\u00edficos, como ocorria anteriormente. A partir deste ano, todo servidor que ingressar no setor p\u00fablico federal passar\u00e1 por um curso de integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o curso estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m para os servidores mais antigos que nunca participaram de uma capacita\u00e7\u00e3o estruturada nesse modelo.<\/p>\n\n\n\n

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Reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras \u00e9 uma das pautas em semin\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O governo federal, em colabora\u00e7\u00e3o com centrais sindicais de servidores, est\u00e1 finalizando um anteprojeto de lei que prop\u00f5e uma reestrutura\u00e7\u00e3o abrangente das carreiras no setor p\u00fablico. O projeto, discutido amplamente em comiss\u00f5es, ser\u00e1 enviado ao Congresso para aprecia\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. <\/p>\n\n\n\n

Uma das pautas principais \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve no setor p\u00fablico, um debate que busca garantir tanto o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos servidores quanto a prote\u00e7\u00e3o da continuidade dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, explicou que, al\u00e9m da quest\u00e3o da greve, a proposta prev\u00ea a uniformiza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis das carreiras, que hoje apresentam grande diversidade. Atualmente, existem carreiras com 20, 13 ou at\u00e9 9 n\u00edveis de progress\u00e3o, e a reestrutura\u00e7\u00e3o visa unificar a maioria delas para um total de 20 n\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Isso permitir\u00e1 um crescimento gradual e planejado na carreira p\u00fablica, com a expectativa de que os servidores tenham um caminho de progress\u00e3o mais est\u00e1vel e duradouro.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 a readequa\u00e7\u00e3o salarial para alguns cargos, com a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de entrada em algumas carreiras e o alongamento do tempo de progress\u00e3o. De acordo com a ministra, o foco \u00e9 valorizar o desempenho individual e implementar novos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para progress\u00e3o de carreira, evitando que ela dependa exclusivamente do tempo de servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

O anteprojeto, que tamb\u00e9m aborda o fim dos chamados \u201csuper sal\u00e1rios\u201d, \u00e9 parte de um esfor\u00e7o mais amplo para modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ser\u00e1 encaminhado ao Congresso em breve.<\/p>\n\n\n\n

Fiquem ligados na nossa p\u00e1gina e fiquem por dentro de todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o p\u00fablico!<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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