{"id":271838,"date":"2026-01-30T14:34:13","date_gmt":"2026-01-30T17:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=271838"},"modified":"2026-01-30T14:34:18","modified_gmt":"2026-01-30T17:34:18","slug":"brigada-militar-rs-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/brigada-militar-rs-oficial\/","title":{"rendered":"Concurso Brigada Militar RS Oficial: Resultados divulgados!"},"content":{"rendered":"<p>A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) \u00e9 a for\u00e7a de seguran\u00e7a p\u00fablica respons\u00e1vel pelo policiamento ostensivo e pela preserva\u00e7\u00e3o da ordem no estado, atuando diretamente no atendimento de ocorr\u00eancias e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Agora, o concurso Brigada Militar RS Oficial avan\u00e7a com uma atualiza\u00e7\u00e3o importante para os candidatos que disputam o ingresso na carreira de Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram divulgados os <strong>resultados da prova oral e da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong>, etapas decisivas para a classifica\u00e7\u00e3o no certame. Com isso, os concorrentes podem conferir o desempenho publicado e acompanhar de perto o andamento do processo seletivo para o Quadro de Oficiais.<\/p>\n\n\n\n<p>O edital do concurso Brigada Militar RS Oficial oferta <strong>120 vagas<\/strong> para o primeiro posto de Oficial do Quadro de Oficiais de Estado-Maior, com exig\u00eancia de n\u00edvel superior e sal\u00e1rio inicial em torno de <mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">R$ 21 mil.<\/mark> A seguir, confira todos os detalhes sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados e os pr\u00f3ximos passos do concurso!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-brigada-militar-rs-situao-atual\">Concurso Brigada Militar RS: Situa\u00e7\u00e3o atual!<\/h2>\n\n\n\n<p>Os candidatos do concurso Brigada Militar RS Oficial j\u00e1 podem conferir mais uma atualiza\u00e7\u00e3o importante do certame. Foram publicados os resultados da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e da prova oral, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o do resultado do Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF), etapa que avalia o condicionamento f\u00edsico exigido para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial militar. Com a conclus\u00e3o dessas fases, o concurso segue avan\u00e7ando no cronograma oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade \u00e9 que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o desses resultados, os candidatos <strong>considerados aptos<\/strong> foram <strong>convocados para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/strong>, fase eliminat\u00f3ria que tem o objetivo de verificar o perfil psicol\u00f3gico e as caracter\u00edsticas comportamentais necess\u00e1rias para o desempenho das atividades do cargo de Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acompanhar todas as pr\u00f3ximas movimenta\u00e7\u00f5es, como convoca\u00e7\u00f5es, comunicados e novos resultados, os participantes devem consultar frequentemente o site da banca organizadora, o IBADE, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de todos os documentos oficiais do concurso Brigada Militar RS Oficial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-foram-as-inscries-do-concurso-brigada-militar-rs-oficia\">Como foram as inscri\u00e7\u00f5es do concurso Brigada Militar RS Oficial?<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso Brigada Militar RS Oficial esteve com inscri\u00e7\u00f5es abertas entre os dias <mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">31 de mar\u00e7o e 5 de maio de 2025<\/mark>. Os candidatos deveriam se inscrever pelo portal da banca organizadora, o <a href=\"https:\/\/portal.ibade.selecao.site\/edital\/ver\/96\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/portal.ibade.selecao.site\/edital\/ver\/96\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IBADE<\/a>, dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<p>A taxa de inscri\u00e7\u00e3o foi de <strong>R$ 270,84<\/strong>, e o pagamento poderia ser realizado at\u00e9 o dia <strong>6 de maio de 2025<\/strong> para confirmar a participa\u00e7\u00e3o no certame. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"vagas-e-salrios-do-concurso-brigada-militar-rs-oficial\">Vagas e sal\u00e1rios do concurso Brigada Militar RS Oficial<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso Brigada Militar RS Oficial oferece 120 vagas para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior, exigindo n\u00edvel superior. As oportunidades est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>99 vagas para ampla concorr\u00eancia<\/li>\n\n\n\n<li>19 vagas para pessoas negras<\/li>\n\n\n\n<li>1 vaga para pessoas trans<\/li>\n\n\n\n<li>1 vaga para integrantes dos povos ind\u00edgenas<\/li>\n<\/ul><p>Os aprovados em todas as etapas ingressar\u00e3o no Curso Superior de Pol\u00edcia Militar (CSPM), realizado na Academia de Pol\u00edcia Militar (APM) e ter\u00e3o sal\u00e1rio inicial de <strong>R$ 21.513,44<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O curso tem dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos e ser\u00e1 em tempo integral, com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. As atividades escolares podem ocorrer ap\u00f3s as 18h, al\u00e9m de s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"requisitos\">Requisitos<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso da Brigada Militar do RS Oficial exige que os candidatos cumpram os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ter nacionalidade brasileira.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter no m\u00e1ximo 29 anos no per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es, salvo para Militares Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul.<\/li>\n\n\n\n<li>Possuir altura m\u00ednima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter diploma de curso superior em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais (Direito), devidamente registrado, at\u00e9 a data da inclus\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Possuir ilibada conduta p\u00fablica e privada, conforme a Lei Estadual n\u00b0 12.307\/2005.<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica adequada, al\u00e9m de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica compat\u00edvel com a carreira policial militar, comprovada nos exames de sa\u00fade, capacita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gico e intelectual.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter conduta moral, \u00e9tica, social e profissional compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o policial militar.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter sofrido condena\u00e7\u00e3o criminal com pena privativa de liberdade ou medida de seguran\u00e7a incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o policial militar.<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares, comprovadas por documento oficial que ateste presta\u00e7\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o definitiva do Servi\u00e7o Militar Inicial.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter sido isento do Servi\u00e7o Militar por incapacidade f\u00edsica definitiva.<\/li>\n\n\n\n<li>Caso seja Reservista das For\u00e7as Armadas ou Auxiliares, ter sido licenciado, no m\u00ednimo, no comportamento BOM.<\/li>\n\n\n\n<li>Caso tenha sido pra\u00e7a licenciada a pedido ou \u201cex officio\u201d, n\u00e3o pode ter sido licenciada por falta grave ou exclu\u00edda a bem da disciplina, devendo ter, no m\u00ednimo, comportamento BOM.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter sido dispensado de incorpora\u00e7\u00e3o nas For\u00e7as Armadas por motivo considerado incompat\u00edvel com as exig\u00eancias do curso.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter sido desligado de estabelecimento de ensino militar ou policial militar por motivo disciplinar.<\/li>\n\n\n\n<li>Possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, categoria \u201cB\u201d, at\u00e9 a data da Sindic\u00e2ncia da Vida Pregressa e entrega da documenta\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-faz-um-oficial-da-brigada-militar-rs\">O que faz um Oficial da Brigada Militar RS?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul tem como fun\u00e7\u00e3o principal exercer a Pol\u00edcia Ostensiva e garantir a preserva\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica. Al\u00e9m de atuar no comando de tropas e na gest\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os administrativos, ele planeja, coordena e controla atividades operacionais e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a media\u00e7\u00e3o de conflitos, o gerenciamento de crises e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es policiais. O Oficial tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de recursos humanos, materiais e financeiros, al\u00e9m de participar da elabora\u00e7\u00e3o de normas internas e portarias. Ele pode ainda exercer atividades de ensino e pesquisa voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra fun\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar, conduzindo inqu\u00e9ritos e outros procedimentos disciplinares. O Oficial deve garantir o cumprimento das leis e normas institucionais, zelando pelo bem-estar dos comandados e pela efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"etapas-de-seleo\">Etapas de Sele\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso Brigada Militar RS Oficial \u00e9 composto pelas seguintes fases:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1\u00aa Fase: Exame de Capacidade Intelectual (classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio)\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prova Objetiva (peso 4)<\/li>\n\n\n\n<li>Prova Discursiva (peso 3)<\/li>\n\n\n\n<li>Prova Oral (peso 2)<\/li>\n\n\n\n<li>Prova de T\u00edtulos (peso 1)<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>2\u00aa Fase: Exame de Sa\u00fade (eliminat\u00f3rio)<\/li>\n\n\n\n<li>3\u00aa Fase: Exame de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica (eliminat\u00f3rio)<\/li>\n\n\n\n<li>4\u00aa Fase: Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica (eliminat\u00f3rio), composta por:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Testagem Coletiva<\/li>\n\n\n\n<li>Entrevista Individual<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><p>As provas foram aplicadas na cidade de <strong>Porto Alegre\/RS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Objetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A prova objetiva foi aplicada no dia <strong>29 de junho de 2025<\/strong>, com dura\u00e7\u00e3o de 5 horas e <strong>80 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, distribu\u00eddas entre as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>L\u00edngua Portuguesa: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Administrativo: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Constitucional: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Penal: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Processual Penal: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante e Direitos Humanos: 10 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Civil e Direito Processual Civil: 5 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Penal Militar: 5 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Processual Penal Militar: 5 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o Aplicada \u00e0 Fun\u00e7\u00e3o: 5 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Discursiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A prova discursiva teve <strong>10 quest\u00f5es<\/strong> sobre conte\u00fado espec\u00edfico, com valor total de 100 pontos e dura\u00e7\u00e3o de 4 horas. Os temas cobrados foram:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>2 quest\u00f5es de Direito Constitucional<\/li>\n\n\n\n<li>2 quest\u00f5es de Direito Administrativo<\/li>\n\n\n\n<li>2 quest\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Aplicada \u00e0 Fun\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>1 quest\u00e3o de Direito Penal<\/li>\n\n\n\n<li>1 quest\u00e3o de Direito Processual Penal<\/li>\n\n\n\n<li>1 quest\u00e3o de Direito Penal Militar<\/li>\n\n\n\n<li>1 quest\u00e3o de Direito Processual Penal Militar<\/li>\n<\/ul><p>Para ser aprovado, o candidato deveria obter no m\u00ednimo 60 pontos no total e pelo menos 2 pontos em cada quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Oral<\/h3>\n\n\n\n<p>Foram convocados para a Prova Oral os candidatos aprovados na Prova Discursiva. O exame abordar\u00e1 os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito Administrativo<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Penal Militar<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Processual Penal Militar<\/li>\n<\/ul><p>A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 0 a 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcan\u00e7ar 60 pontos ou mais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova de T\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n<p>De car\u00e1ter classificat\u00f3rio, essa fase valeu at\u00e9 100 pontos, sendo permitido um t\u00edtulo por modalidade, conforme os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1022\" height=\"353\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/rs.png\" alt=\"Concurso Brigada Militar RS Oficial Prova de T\u00edtulos Crit\u00e9rios\" class=\"wp-image-277084\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/rs-300x104.png 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/rs-480x166.png 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/rs-768x265.png 768w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/rs.png 1022w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption><\/figcaption><\/figure><h3 class=\"wp-block-heading\">Exame de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/h3>\n\n\n\n<p>Os candidatos deveriam cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Masculino<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>5 flex\u00f5es de barra<\/li>\n\n\n\n<li>40 abdominais em 60 segundos<\/li>\n\n\n\n<li>Corrida de 2.500 metros em at\u00e9 12 minutos<\/li>\n<\/ul><p><strong>Feminino<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>20 segundos de isometria na barra fixa<\/li>\n\n\n\n<li>32 abdominais em 60 segundos<\/li>\n\n\n\n<li>Corrida de 2.100 metros em at\u00e9 12 minutos<\/li>\n<\/ul><p>O concurso Brigada Militar RS Oficial teve validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2 anos conforme necessidade da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"nova-continue-reading\">Confira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/rs\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/rs\/\">Todos os Concursos Abertos no Rio Grande do Sul<\/a>!<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-para-oficial-da-brigada-militar-rs\">O que cai na prova para Oficial da Brigada Militar RS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira alguns dos principais conte\u00fados que ser\u00e3o cobrados na avalia\u00e7\u00e3o do concurso Brigada Militar RS Oficial:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">L\u00edngua Portuguesa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Interpreta\u00e7\u00e3o de Textos.<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de texto.<\/li>\n\n\n\n<li>G\u00eaneros textuais e suas caracter\u00edsticas.<\/li>\n\n\n\n<li>Estrutura e organiza\u00e7\u00e3o textual.<\/li>\n\n\n\n<li>Coes\u00e3o e coer\u00eancia textuais.<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego de recursos coesivos (conectivos, pronomes, elipses, entre outros).<\/li>\n\n\n\n<li>Ponto de vista do autor e inten\u00e7\u00e3o comunicativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Ideia central e ideias secund\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas e impl\u00edcitas: pressuposi\u00e7\u00f5es e infer\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Intertextualidade e extratextualidade: rela\u00e7\u00f5es entre textos e refer\u00eancias externas.<\/li>\n\n\n\n<li>Conven\u00e7\u00f5es Ortogr\u00e1ficas.<\/li>\n\n\n\n<li>Varia\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica: norma culta e usos coloquiais.<\/li>\n\n\n\n<li>Influ\u00eancias contempor\u00e2neas na escrita e na oralidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Reforma ortogr\u00e1fica da L\u00edngua Portuguesa.<\/li>\n\n\n\n<li>Morfologia: Estrutura e forma\u00e7\u00e3o das palavras (radical, afixos, desin\u00eancias, vogais e consoantes de liga\u00e7\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n<li>Processos de forma\u00e7\u00e3o de palavras (deriva\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, hibridismo, onomatopeia, siglas e abrevia\u00e7\u00f5es).<\/li>\n\n\n\n<li>Morfossintaxe e Sintaxe.<\/li>\n\n\n\n<li>Classes gramaticais: identifica\u00e7\u00e3o, emprego e flex\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Verbo: modos, tempos, aspectos, n\u00famero, pessoa; vozes ativa, passiva e reflexiva.<\/li>\n\n\n\n<li>Flex\u00e3o nominal: g\u00eanero, n\u00famero e grau.<\/li>\n\n\n\n<li>Concord\u00e2ncia verbal e nominal.<\/li>\n\n\n\n<li>Coloca\u00e7\u00e3o pronominal: pr\u00f3clise, \u00eanclise e mes\u00f3clise.<\/li>\n\n\n\n<li>Reg\u00eancia verbal e nominal.<\/li>\n\n\n\n<li>Uso da crase: regras e exce\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Frase, ora\u00e7\u00e3o e per\u00edodo: estrutura, termos da ora\u00e7\u00e3o e tipos de per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n<li>Processos sint\u00e1ticos: Coordena\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Paralelismo sint\u00e1tico.<\/li>\n\n\n\n<li>Equival\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o de estruturas.<\/li>\n\n\n\n<li>Discurso direto e indireto.<\/li>\n\n\n\n<li>Pontua\u00e7\u00e3o: usos e fun\u00e7\u00f5es de ponto final, dois-pontos, ponto e v\u00edrgula, v\u00edrgula, travess\u00e3o, colchetes e par\u00eanteses.<\/li>\n\n\n\n<li>Significado de palavras e express\u00f5es: polissemia e monoss\u00eamia.<\/li>\n\n\n\n<li>Rela\u00e7\u00f5es de sentido entre palavras: sinon\u00edmia, anton\u00edmia, homon\u00edmia, paron\u00edmia e hiperon\u00edmia.<\/li>\n\n\n\n<li>Denota\u00e7\u00e3o e conota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Significa\u00e7\u00e3o no contexto discursivo.<\/li>\n\n\n\n<li>Vocabul\u00e1rio jur\u00eddico.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Administrativo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Direito Administrativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas administrativos e sistema administrativo brasileiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Administrativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios do Direito Administrativo e princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Interpreta\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o do Direito Administrativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso a informa\u00e7\u00f5es e governo digital.<\/li>\n\n\n\n<li>Atividade administrativa.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Poderes e deveres do administrador p\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Uso e abuso de poder.<\/li>\n\n\n\n<li>Poder de Pol\u00edcia Administrativa.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Controles internos e externos.<\/li>\n\n\n\n<li>Controles administrativo, legislativo e jurisdicional.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade na gest\u00e3o fiscal.<\/li>\n\n\n\n<li>Tribunal de Contas (composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e atua\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e atua\u00e7\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e probidade administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle da probidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Atos de improbidade administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>San\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos administrativo e judicial.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Acordos de leni\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro Nacional de Empresas Punidas.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os modelos de Estado.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Regime jur\u00eddico administrativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Desconcentra\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta.<\/li>\n\n\n\n<li>Autarquias.<\/li>\n\n\n\n<li>Funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas p\u00fablicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedades de economia mista.<\/li>\n\n\n\n<li>Ag\u00eancias executivas e reguladoras.<\/li>\n\n\n\n<li>Parcerias p\u00fablico-privadas.<\/li>\n\n\n\n<li>Entidades paraestatais e Terceiro Setor.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Poderes administrativos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Poderes normativo, regulamentar, discricion\u00e1rio, vinculado, hier\u00e1rquico, disciplinar, poder de pol\u00edcia.<\/li>\n\n\n\n<li>Pol\u00edcia sanit\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Abuso de poder.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Atos administrativos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito.<\/li>\n\n\n\n<li>Requisitos.<\/li>\n\n\n\n<li>Atributos.<\/li>\n\n\n\n<li>Classifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Esp\u00e9cies.<\/li>\n\n\n\n<li>Teoria dos motivos determinantes.<\/li>\n\n\n\n<li>Extin\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e invalida\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Processo e procedimento administrativo.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Princ\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li>Fases.<\/li>\n\n\n\n<li>Modalidades.<\/li>\n\n\n\n<li>Processo Administrativo Disciplinar e procedimentos investigat\u00f3rios sum\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia nos processos e procedimentos administrativos.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Contratos administrativos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Caracter\u00edsticas.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li>Formaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Garantias.<\/li>\n\n\n\n<li>Cl\u00e1usulas essenciais e exorbitantes.<\/li>\n\n\n\n<li>Teoria da imprevis\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o, inexecu\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Conv\u00eanios administrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>Cons\u00f3rcio p\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Contratos de gest\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o e as organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade contratual.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Licita\u00e7\u00f5es.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Assento constitucional.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li>Modalidades.<\/li>\n\n\n\n<li>Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Invalida\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Recursos.<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Agentes P\u00fablicos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Servidores p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Normas constitucionais aplic\u00e1veis aos agentes p\u00fablicos e aos servidores p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto e regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o e do Estado do Rio Grande do Sul.<\/li>\n\n\n\n<li>Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Formas de remunera\u00e7\u00e3o e vantagens pecuni\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li>Regimes previdenci\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos e deveres.<\/li>\n\n\n\n<li>Exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e aposentadoria.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos servidores.<\/li>\n\n\n\n<li>Regime disciplinar.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os p\u00fablicos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n\n\n\n<li>Formas e meios de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li>Regulamenta\u00e7\u00e3o e controle.<\/li>\n\n\n\n<li>Reserva do poss\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n<li>Delega\u00e7\u00e3o e outorga.<\/li>\n\n\n\n<li>Concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Parceria p\u00fablico-privada.<\/li>\n\n\n\n<li>Conv\u00eanios.<\/li>\n\n\n\n<li>Cons\u00f3rcios.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Interven\u00e7\u00e3o do Estado na ordem econ\u00f4mica.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ordem econ\u00f4mica na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n\n\n\n<li>Fomento de atividades privadas de interesse p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Bens p\u00fablicos.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito.<\/li>\n\n\n\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Regime jur\u00eddico.<\/li>\n\n\n\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Imprescritibilidade, impenhorabilidade e n\u00e3o onera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Afeta\u00e7\u00e3o e Desafeta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Limites ao direito de propriedade.<\/li>\n\n\n\n<li>Institui\u00e7\u00e3o e invalida\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Desapropria\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Servid\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o administrativas.<\/li>\n\n\n\n<li>Invent\u00e1rio e tombamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Limita\u00e7\u00f5es administrativas e institutos afins.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade extracontratual do Estado.\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Teorias. Fundamentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Causas excludentes e atenuantes de responsabilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade por omiss\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade do Estado e atos emanados do Poder Legislativo e do Poder Judici\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Media\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-brigada-militar-rs-of\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso Brigada Militar RS Oficial<\/h2>\n\n\n\n<p>Quer conquistar a aprova\u00e7\u00e3o no concurso Brigada Militar RS Oficial? O caminho pode parecer desafiador, mas voc\u00ea n\u00e3o precisa enfrent\u00e1-lo sozinho. N\u00f3s, da <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/\">Nova Concursos<\/a>, estamos aqui para caminhar com voc\u00ea, oferecendo materiais pr\u00e1ticos e eficientes que v\u00e3o tornar sua prepara\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica e direcionada.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 s\u00e3o mais de <strong>70 mil alunos aprovados<\/strong>, e entre eles est\u00e1 Melquisedec Ribeiro, um verdadeiro exemplo de sucesso. Ao iniciar os estudos com a Nova, ele impulsionou sua prepara\u00e7\u00e3o, evoluiu nos conte\u00fados e garantiu tr\u00eas aprova\u00e7\u00f5es em certames da \u00e1rea policial.<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel! 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