{"id":275471,"date":"2025-03-14T13:47:19","date_gmt":"2025-03-14T16:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=275471"},"modified":"2025-03-14T13:50:32","modified_gmt":"2025-03-14T16:50:32","slug":"concurso-pf-pec-concluida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pf-pec-concluida\/","title":{"rendered":"Concursos PF e PRF: Governo conclu\u00ed texto da PEC da Seguran\u00e7a!"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal finalizou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. A proposta impacta diretamente o concurso PF<\/a> e PRF, prevendo novas contrata\u00e7\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n\n\n\n

A medida traz mudan\u00e7as significativas na estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds, incluindo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias federais. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea novas contrata\u00e7\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00f5es institucionais. Entre as novidades, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do concurso PF em 2025. A tramita\u00e7\u00e3o da PEC promete ser uma das pautas centrais no Congresso nos pr\u00f3ximos meses, com expectativa de debates acalorados entre parlamentares e especialistas da \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 conclu\u00edda <\/h2>\n\n\n\n

O Governo Federal finalizou o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, na \u00faltima quinta-feira (13), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e outros ministros da \u00e1rea jur\u00eddica e pol\u00edtica no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das mudan\u00e7as institucionais, a PEC traz impacto direto no pr\u00f3ximo concurso PF e PRF, incluindo a oferta de mil vagas para a PF em 2025, com outras mil vagas adicionais sendo preenchidas em 2026 atrav\u00e9s da convoca\u00e7\u00e3o de excedentes.<\/p>\n\n\n\n

A proposta pretende estabelecer um Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e definir novas atribui\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m de incluir as Guardas Municipais no rol de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\"Ricardo
Concurso PF tem edital previsto para este ano.<\/em><\/figcaption><\/figure>
Leia tamb\u00e9m:\u00a0Concursos abertos no Brasil<\/a> <\/div>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as da PEC<\/h2>\n\n\n\n

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica visa reformular a estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. Entre as principais mudan\u00e7as, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, al\u00e9m da inclus\u00e3o das Guardas Municipais na lista de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais propostas da PEC \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), nos moldes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) E que ter\u00e1 recursos pr\u00f3prios e integrar\u00e1 todas as for\u00e7as policiais do pa\u00eds para combater o crime organizado. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir um sistema integrado de seguran\u00e7a com financiamento pr\u00f3prio e atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as for\u00e7as policiais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a> (PRF) em Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal (PVF), ampliando suas atribui\u00e7\u00f5es para o patrulhamento de ferrovias e hidrovias federais.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal!<\/a> <\/div>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 realizou diversas reuni\u00f5es para alinhar a proposta com governadores, sociedade civil e especialistas da \u00e1rea de seguran\u00e7a. No entanto, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com o texto preliminar, alegando que a minuta apresentada n\u00e3o enfrentava problemas estruturais do setor.<\/p>\n\n\n\n

A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o governo pretende negociar com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, al\u00e9m de l\u00edderes partid\u00e1rios, para garantir uma tramita\u00e7\u00e3o equilibrada da PEC. <\/p>\n\n\n\n

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado, com um m\u00ednimo de 60% dos votos em cada Casa.<\/p>\n\n\n\n

Concurso PF previsto para 2025<\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0s mudan\u00e7as institucionais, o Governo Federal confirmou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para a Pol\u00edcia Federal<\/a> em 2025. <\/p>\n\n\n\n

O edital do concurso PF j\u00e1 est\u00e1 autorizado e prev\u00ea a abertura de mil vagas imediatas, distribu\u00eddas entre diversos cargos:<\/p>\n\n\n\n