{"id":285184,"date":"2025-06-09T13:02:17","date_gmt":"2025-06-09T16:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=285184"},"modified":"2025-06-09T13:02:21","modified_gmt":"2025-06-09T16:02:21","slug":"concurso-seduc-ma-em-estudo-para-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-seduc-ma-em-estudo-para-professores\/","title":{"rendered":"Concurso Seduc MA com vagas para professores est\u00e1 em estudos!"},"content":{"rendered":"

\u00d3tima not\u00edcia! Um novo concurso Seduc MA<\/strong> para o cargo de Professor est\u00e1 em estudos! A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o confirmou que analisa a viabilidade de um novo edital, visando atender a uma determina\u00e7\u00e3o judicial que exige a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso Seduc MA!<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso para professores efetivos da Seduc MA ocorreu em 2015, ofertando 1.800 vagas em diversas disciplinas. Na ocasi\u00e3o, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de t\u00edtulos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m analisa a possibilidade de aderir a Prova Nacional Docente (PND)! Ficou interessado(a)? Continue comigo e confira todas as informa\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

Vagas para professores no concurso Seduc MA!<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) determinou, em outubro de 2024, a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso Seduc MA para professores da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, com prazo de at\u00e9 um ano para a abertura do certame!<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atendeu a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o contra o Estado, motivada por uma den\u00fancia an\u00f4nima que apontava a falta de transpar\u00eancia nos processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios. De acordo com a senten\u00e7a, o juiz refor\u00e7ou que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem o dever legal de realizar o concurso para o provimento de cargos efetivos<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, a Seduc MA informou que vem adotando medidas emergenciais para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do quadro completo de professores nas escolas estaduais. Atualmente, a rede estadual de ensino do Maranh\u00e3o \u00e9 composta por 20 Unidades Regionais de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis por atender os 217 munic\u00edpios maranhenses.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a determina multa di\u00e1ria!<\/h2>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o refor\u00e7ou a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso Seduc MA para professores efetivos, diante da car\u00eancia de docentes em diversas disciplinas da rede estadual.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds, destacou que o Estado tem abusado das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, mesmo ap\u00f3s anos sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso. Segundo ele, a pr\u00e1tica descaracteriza a excepcionalidade exigida por lei e fere o princ\u00edpio da obrigatoriedade do concurso Seduc MA para o ingresso em cargos efetivos! <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o Estado do Maranh\u00e3o lance m\u00e3o dessa medida excepcional para perpetuar contrata\u00e7\u00f5es em preju\u00edzo da regra constitucional do concurso p\u00fablico\u201d, afirmou o juiz.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como forma de garantir o cumprimento da decis\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a estabeleceu uma multa di\u00e1ria de R$1 mil<\/strong>, em caso de descumprimento, cujo valor ser\u00e1 revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos! <\/p>\n\n\n\n

Ades\u00e3o \u00e0 Prova Nacional Docente<\/h2>\n\n\n\n

O concurso Seduc MA demonstrou interesse em participar da Prova Nacional Docente (PND<\/a>), um processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de professores. Embora o n\u00famero de vagas ainda n\u00e3o tenha sido definido, essa iniciativa refor\u00e7a o compromisso da secretaria em suprir as necessidades imediatas da rede de ensino!<\/p>\n\n\n\n

A Prova Nacional Docente (PND), conhecida como o CNU dos Professores, est\u00e1 prevista para ser aplicada em outubro<\/strong>. A iniciativa faz parte de um amplo projeto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da carreira docente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O desempenho obtido pelos candidatos poder\u00e1 ser utilizado por estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal como etapa \u00fanica ou complementar em concursos p\u00fablicos e processos seletivos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores efetivos!<\/p>\n\n\n\n

Confira: Tudo sobre o CNU dos professores!<\/a><\/div>\n\n\n\n

Sal\u00e1rios do concurso Seduc MA<\/h2>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, apesar da comiss\u00e3o estar formada, ainda n\u00e3o sabemos o n\u00famero de vagas que ser\u00e3o ofertadas! <\/p>\n\n\n\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos professores da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (Seduc MA) \u00e9 definida pela Lei n\u00ba 9.860, de 1\u00ba de julho de 2013<\/strong>, com valores atualizados com base na tabela salarial de 2022. Confira:<\/p>\n\n\n\n

Jornada de 20 horas semanais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • R$ 2.945,70<\/strong> de remunera\u00e7\u00e3o inicial<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 4.369,70<\/strong> no topo da carreira<\/li>\n<\/ul>

    Jornada de 40 horas semanais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    • R$ 6.483,65<\/strong> no in\u00edcio da carreira<\/li>\n\n\n\n
    • R$ 8.739,43<\/strong> no n\u00edvel final<\/li>\n<\/ul>

      Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Magist\u00e9rio (GAM)<\/h3>\n\n\n\n

      Professores da rede estadual do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m recebem a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Magist\u00e9rio (GAM), com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n

      • A GAM \u00e9 um sal\u00e1rio contribui\u00e7\u00e3o<\/strong> para o sistema de seguridade social estadual<\/li>\n\n\n\n
      • \u00c9 cancelada automaticamente<\/strong> se o servidor deixar de exercer atividade de magist\u00e9rio<\/li>\n<\/ul>

        Os percentuais da gratifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

        • 75%<\/strong> sobre o vencimento para o cargo de Professor I<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        • 104%<\/strong> para os cargos de Professor, Professor II, Professor III<\/strong> e Professor I<\/strong> atuando com educa\u00e7\u00e3o especial<\/strong> <\/li>\n<\/ul>
          \n