{"id":287902,"date":"2025-07-25T08:13:08","date_gmt":"2025-07-25T11:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=287902"},"modified":"2025-07-25T08:13:47","modified_gmt":"2025-07-25T11:13:47","slug":"concurso-pc-to-novo-edital-em-ate-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-pc-to-novo-edital-em-ate-90-dias\/","title":{"rendered":"Concurso PC TO: MP aciona Justi\u00e7a e edital deve sair em at\u00e9 90 dias!"},"content":{"rendered":"

O Concurso PC TO<\/a> voltou a ganhar destaque ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins mover uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado devido \u00e0 aus\u00eancia de um novo certame para a Pol\u00edcia Civil do Tocantins. O \u00faltimo concurso ocorreu h\u00e1 mais de dez anos, o que resultou em um d\u00e9ficit significativo de 1.272 profissionais na corpora\u00e7\u00e3o. Essa car\u00eancia de servidores tem impactado diretamente o funcionamento das delegacias, sobretudo nas cidades menores, que atualmente operam apenas entre 8h e 14h.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPTO exige que o governo estadual tome provid\u00eancias imediatas para sanar a falta de efetivo policial. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de que um novo edital do Concurso PC TO<\/strong> seja publicado em at\u00e9 90 dias, com a aplica\u00e7\u00e3o das provas ocorrendo no prazo m\u00e1ximo de 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que o pr\u00f3ximo Concurso PC TO<\/strong> traga oportunidades para diversos cargos essenciais, como Oficial Investigador de Pol\u00edcia (antigo Agente e Escriv\u00e3o), Delegado de Pol\u00edcia, agente de necrotomia, papiloscopista e peritos. Ficou interessado(a)? Continue comigo e confira todos os detalhes!<\/p>\n\n\n\n

Novo concurso PC TO pode sair em at\u00e9 90 dias!<\/h2>\n\n\n\n

O Concurso PC TO tornou-se tema central ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) contra o Estado devido \u00e0 aus\u00eancia de um novo certame para a Pol\u00edcia Civil. O \u00faltimo concurso ocorreu h\u00e1 mais de dez anos, gerando um d\u00e9ficit expressivo de 1.272 profissionais na corpora\u00e7\u00e3o. Segundo o Jornal do Tocantins, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo promotor Jo\u00e3o Edson de Souza, que solicitou a concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia estrutural<\/mark>, uma medida que busca uma decis\u00e3o r\u00e1pida para evitar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de um direito antes mesmo da decis\u00e3o final do processo.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPTO acusa o Estado de \u201cdescaso absoluto\u201d pela falta de um cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso PC TO. O \u00f3rg\u00e3o solicita a publica\u00e7\u00e3o do edital em at\u00e9 90 dias, a aplica\u00e7\u00e3o das provas em at\u00e9 120 dias, a reabertura imediata das delegacias fechadas e o credenciamento de novos peritos em at\u00e9 60 dias. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Cargos vagos do concurso PC TO<\/h3>\n\n\n\n

O levantamento do MPTO revela a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o 97 cargos vagos para Delegados, 1.016 para Oficiais Investigadores, 27 para Agentes de Necrotomia e 132 para Peritos Oficiais<\/strong>. Atualmente, cinco delegacias permanecem fechadas<\/mark>, Abreul\u00e2ndia, Marian\u00f3polis, Divin\u00f3polis, Monte Santo e Pugmil, o que compromete ainda mais o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio tende a se agravar nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que h\u00e1 diversas aposentadorias previstas para 2025 e 2026, podendo elevar o d\u00e9ficit para mais de 1.400 servidores. Entre os problemas mais graves, o MPTO cita 518 laudos periciais pendentes apenas no 5\u00ba N\u00facleo de Para\u00edso, a exist\u00eancia de apenas cinco peritos ativos para atender 13 munic\u00edpios e o afastamento de quatro peritos por motivos de sa\u00fade entre 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP<\/a>) informou que a previs\u00e3o \u00e9 de que o certame ocorra entre 2025 e 2026<\/strong>, com as nomea\u00e7\u00f5es acontecendo apenas em 2027<\/strong>, justificando o prazo pela complexidade das etapas, que incluem testes f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e outras avalia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo calend\u00e1rio eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Como vai funcionar o concurso PC TO?<\/h2>\n\n\n\n

O Concurso PC TO j\u00e1 conta com autoriza\u00e7\u00e3o desde 2022, por\u00e9m a expectativa inicial de publica\u00e7\u00e3o do edital em 2024 n\u00e3o se concretizou. Em maio do mesmo ano, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SINPOL-TO), Ubiratan Rebelo, refor\u00e7ou a necessidade de que o novo certame seja elaborado em conformidade com a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil (Lei 14.735), recentemente sancionada.<\/p>\n\n\n\n

Durante uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, foi discutido que o edital deve adotar as novas nomenclaturas de cargos previstas na lei, que passam a ser: Delegado de pol\u00edcia<\/strong>, Oficial Investigador de Pol\u00edcia<\/strong> e Perito Oficial Criminal<\/strong>. Essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como essencial para que o concurso PC TO esteja alinhado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e \u00e0 estrutura moderna da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 14.735, sancionada em 11 de abril pelo governador Wanderlei Barbosa, trouxe mudan\u00e7as importantes para a carreira policial no Tocantins. Segundo o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Bruno Azevedo<\/strong>, a implementa\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um passo determinante para a realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso PC TO, pois garante a adequa\u00e7\u00e3o dos cargos e vai permitir que o edital seja publicado com mais agilidade.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o formada desde 2024<\/h3>\n\n\n\n

O Concurso PC TO j\u00e1 conta com comiss\u00e3o organizadora formada desde 2024. A lista com os membros respons\u00e1veis pelo planejamento do edital foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Tocantins no dia 25 de mar\u00e7o de 2024. Veja o documento:<\/p>\n\n\n\n

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Vagas, cargos e sal\u00e1rios do concurso PC TO<\/h2>\n\n\n\n

O Concurso PC TO, at\u00e9 ent\u00e3o, oferecer\u00e1 452 vagas no total<\/strong>, sendo 381 imediatas<\/strong> e 71 para cadastro reserva<\/strong>. Todas as oportunidades s\u00e3o para cargos de n\u00edvel superior e est\u00e3o distribu\u00eddas em diferentes \u00e1reas da Pol\u00edcia Civil do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

As vagas ser\u00e3o divididas da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n