{"id":289673,"date":"2026-04-24T09:48:22","date_gmt":"2026-04-24T12:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=289673"},"modified":"2026-04-24T09:52:50","modified_gmt":"2026-04-24T12:52:50","slug":"concurso-tj-sp-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/concurso-tj-sp-leis\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as leis mais cobradas no concurso TJ SP? Confira!"},"content":{"rendered":"

O concurso TJ SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/strong> \u00e9 uma das sele\u00e7\u00f5es mais tradicionais e concorridas do pa\u00eds, voltada ao preenchimento de cargos no Poder Judici\u00e1rio estadual. Com oportunidades recorrentes, especialmente para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio<\/strong>, o certame atrai milhares de candidatos em busca de estabilidade, boa remunera\u00e7\u00e3o e carreira p\u00fablica s\u00f3lida.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida por exigir dos candidatos n\u00e3o apenas dom\u00ednio da L\u00edngua Portuguesa<\/strong>, mas tamb\u00e9m conhecimento consistente em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong>, principalmente nas \u00e1reas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e normas processuais.<\/strong> Nesse cen\u00e1rio, entender quais leis s\u00e3o mais cobradas nas provas se torna um diferencial estrat\u00e9gico para direcionar os estudos com mais efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, conhecer o perfil da banca organizadora e o hist\u00f3rico das provas anteriores \u00e9 essencial para identificar os conte\u00fados mais recorrentes e aumentar as chances de aprova\u00e7\u00e3o. A seguir, confira quais s\u00e3o as leis mais cobradas no concurso TJ SP <\/strong>e organize sua prepara\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o as leis mais cobradas no concurso TJ SP?<\/h2>\n\n\n\n

No concurso TJ SP<\/strong>, especialmente para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, a cobran\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 intensa e costuma aparecer de forma direta nas quest\u00f5es, exigindo do candidato conhecimento da chamada \u201clei seca\u201d. Em muitos casos, a prova cobra literalmente o texto legal, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de estudar os dispositivos com aten\u00e7\u00e3o e foco nos artigos mais recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

De forma geral, as leis mais cobradas est\u00e3o concentradas em cinco grandes \u00e1reas do Direito: Constitucional, Administrativo, Penal, Processual e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do pr\u00f3prio Tribunal. Entre os principais normativos, destacam-se a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>, o C\u00f3digo Penal (CP)<\/strong>, o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP)<\/strong> e o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/strong>, que formam a base das provas e aparecem com frequ\u00eancia significativa nos editais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas normas gerais, o edital do TJ SP tamb\u00e9m exige conhecimento aprofundado em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a Lei n\u00ba 8.429\/1992 (Improbidade Administrativa)<\/strong>, a Lei n\u00ba 9.099\/1995 (Juizados Especiais)<\/strong> e a Lei n\u00ba 12.153\/2009 (Juizados da Fazenda P\u00fablica)<\/strong>. No \u00e2mbito estadual, ganha destaque a Lei n\u00ba 10.261\/1968 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo)<\/strong>, al\u00e9m de normas internas como o Regimento Interno do TJ SP<\/strong>, resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal e as Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a<\/strong>, que t\u00eam grande incid\u00eancia nas provas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante \u00e9 que a banca Vunesp costuma delimitar artigos espec\u00edficos dentro dessas leis, o que indica um padr\u00e3o de cobran\u00e7a focado em trechos determinados. Por isso, n\u00e3o basta apenas conhecer a estrutura geral da lei, \u00e9 fundamental estudar os artigos indicados no edital, j\u00e1 que eles concentram a maior probabilidade de aparecer na prova<\/p>\n\n\n\n

Conhecimentos em Direito: Veja os t\u00f3picos que s\u00e3o cobrados!<\/h2>\n\n\n\n

A disciplina de Conhecimentos em Direito no concurso TJ SP<\/a> \u00e9 uma das mais importantes da prova, com um total de 30 quest\u00f5es objetivas<\/strong>, de um total de 70 quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado do concurso TJ SP abrange diversas \u00e1reas do Direito e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Por isso, \u00e9 essencial estudar cada item com aten\u00e7\u00e3o, pois essa parte representa uma grande parcela da pontua\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Sob organiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Vunesp<\/a>, veja abaixo a lista completa dos conte\u00fados cobrados no concurso TJ SP:<\/p>\n\n\n\n