{"id":290961,"date":"2026-03-30T12:13:15","date_gmt":"2026-03-30T15:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=290961"},"modified":"2026-03-30T12:14:46","modified_gmt":"2026-03-30T15:14:46","slug":"policia-penal-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/policia-penal-rn\/","title":{"rendered":"Concurso Pol\u00edcia Penal RN: Edital com 300 vagas j\u00e1 tem banca definida!"},"content":{"rendered":"<p>Concurseiro, fique atento! O concurso Pol\u00edcia Penal RN (Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio Grande do Norte) j\u00e1 conta com <strong>banca organizadora definida<\/strong>. Ser\u00e3o <strong>300 vagas imediatas<\/strong> distribu\u00eddas entre fun\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o quadro do sistema prisional do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>As carreiras exigem<strong> n\u00edveis m\u00e9dio e superior<\/strong> e oferecem sal\u00e1rios e benef\u00edcios que podem ultrapassar<strong> R$ 10 mil<\/strong>, representando uma excelente oportunidade para quem busca <strong>estabilidade e crescimento<\/strong> na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com os preparativos em andamento e o certame j\u00e1 previsto no or\u00e7amento estadual, a expectativa \u00e9 de que o edital saia nos pr\u00f3ximos meses. Se voc\u00ea quer saber o que esperar dessa sele\u00e7\u00e3o, continue aqui e confira todos os detalhes sobre o concurso Pol\u00edcia Penal RN.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-polcia-penal-rn-situao-atual\">Concurso Pol\u00edcia Penal RN: Situa\u00e7\u00e3o atual!<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, vai ter novo concurso Pol\u00edcia Penal RN! A novidade da vez \u00e9 que o certame j\u00e1 conta com banca definida. O <strong>Cebraspe<\/strong> ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do certame. Al\u00e9m disso, em 27 de mar\u00e7o, o perfil da corpora\u00e7\u00e3o nas redes sociais fez uma publica\u00e7\u00e3o com emojis de livros, foguetes e olhos, indicando que o lan\u00e7amento do certame est\u00e1 pr\u00f3ximo de se concretizar.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que recentemente, durante a 17\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado da Justi\u00e7a (Consej), realizada em Natal governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, voltou a anunciar a realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso p\u00fablico para a Pol\u00edcia Penal RN. Informa\u00e7\u00f5es recentes indicam que o certame est\u00e1 na fase de defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a informa\u00e7\u00e3o revelada pelo secret\u00e1rio Pedro Lopes, em outubro de 2025, o cronograma preliminar do concurso Pol\u00edcia Penal RN deve seguir a seguinte ordem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Outubro de 2025: <\/strong>forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es organizadoras<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Janeiro a Fevereiro de 2026: <\/strong>defini\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de banca organizadora<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fevereiro a Mar\u00e7o de 2026: <\/strong>publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso Pol\u00edcia Penal RN<\/li>\n<\/ul><p>Somente depois dessas etapas o edital ser\u00e1 publicado, trazendo os detalhes sobre inscri\u00e7\u00f5es, provas e requisitos. O novo concurso faz parte do pacote de sele\u00e7\u00f5es em andamento no governo potiguar, que tamb\u00e9m tem buscado refor\u00e7ar o efetivo da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro de 2025, foi publicada a portaria que forma as comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o. Os grupos ser\u00e3o respons\u00e1veis por levantar estudos para o novo edital e pelos tr\u00e2mites administrativos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram institu\u00eddas duas comiss\u00f5es diferentes, sendo uma para os cargos de Policial Penal e de especialistas, e outra para os cargos administrativos, nos quais ambos s\u00e3o regidos por leis distintas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"679\" height=\"711\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/concurso-policia-penal-rn-comissao.webp\" alt=\"Concurso Pol\u00edcia Penal RN Comiss\u00e3o\" class=\"wp-image-296452\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/concurso-policia-penal-rn-comissao-286x300.webp 286w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/concurso-policia-penal-rn-comissao-480x503.webp 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/concurso-policia-penal-rn-comissao.webp 679w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Confira documento que institui a comiss\u00e3o do concurso Pol\u00edcia Penal RN!<\/figcaption><\/figure><p>O certame foi anunciado tamb\u00e9m em outubro de 2025, nas redes sociais do Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o an\u00fancio, o concurso contar\u00e1 com <strong>300 vagas ao todo<\/strong>, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>200 vagas<\/strong> para <strong>Policiais Penais<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>60 vagas<\/strong> para <strong>Especialistas em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria<\/strong>, sendo;\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>20 para Assistente Social<\/li>\n\n\n\n<li>20 para Psic\u00f3logo<\/li>\n\n\n\n<li>14 para Terapeuta Ocupacional<\/li>\n\n\n\n<li>6 para M\u00e9dico Psiquiatra<\/li>\n<\/ul><\/li>\n\n\n\n<li><strong>40 vagas<\/strong> para <strong>cargos Administrativos<\/strong>, sendo;\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>N\u00edvel m\u00e9dio<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>\u00e1rea Geral: 14 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Suporte Administrativo\/Contabilidade: 3 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Suporte Administrativo\/Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o: 3 vagas<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00edvel superior<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>assistente administrativo \u2013 \u00e1rea Geral: 9 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o: 5 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Contabilidade: 1 vaga<\/li>\n\n\n\n<li>Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o: 2 vagas<\/li>\n\n\n\n<li>Engenharia: 3 vagas<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><p>O concurso Pol\u00edcia Penal RN j\u00e1 est\u00e1 previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026, o que refor\u00e7a o compromisso do governo com a abertura das novas sele\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Embora a Lei Complementar n\u00ba 793\/2025 tenha autorizado a cria\u00e7\u00e3o de mais de 500 cargos, a pr\u00f3xima sele\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com n\u00famero reduzido de oportunidades, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei n\u00ba 793\/2025 sancionada!<\/h3>\n\n\n\n<p>A governadora F\u00e1tima Bezerra sancionou recentemente a Lei Complementar n\u00ba 793\/2025, que amplia o quadro de servidores da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio Grande do Norte (SEAP-RN) e autoriza a cria\u00e7\u00e3o de centenas de novos cargos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, a lei estabelece <strong>556 vagas para o cargo de Policial Penal<\/strong>, refor\u00e7ando a estrutura de seguran\u00e7a e cust\u00f3dia do sistema prisional potiguar. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram criados <strong>60 cargos de Especialista em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria<\/strong> e <strong>40 oportunidades em \u00e1reas administrativas<\/strong>, contemplando tanto candidatos de n\u00edvel m\u00e9dio quanto de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n<p>As vagas de especialistas foram distribu\u00eddas entre <mark style=\"background-color:#ffffff\" class=\"has-inline-color\">Assistente Social (20), Psic\u00f3logo (20), Terapeuta Ocupacional (14) e M\u00e9dico Psiquiatra (6).<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no setor administrativo, as fun\u00e7\u00f5es abrangem desde Assistente Administrativo at\u00e9 Analista de Infraestrutura e Tecnologia, com oportunidades em diferentes \u00e1reas e especialidades. Confira:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grupo de N\u00edvel M\u00e9dio (20 cargos):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>14 de Assistente Administrativo, \u00e1rea de Suporte Administrativo, sem especialidade;<\/li>\n\n\n\n<li>3 de Assistente Administrativo, \u00e1rea de Suporte Administrativo, com especialidade em Contabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>3 de Assistente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte T\u00e9cnico.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Grupo de N\u00edvel Superior (20 cargos):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>9 de Analista Administrativo, \u00e1rea Administrativa, com gradua\u00e7\u00e3o em qualquer curso superior;<\/li>\n\n\n\n<li>5 de Analista Administrativo, \u00e1rea Administrativa, com especialidade em Administra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>3 de Analista de Infraestrutura, \u00e1rea de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Engenharia;<\/li>\n\n\n\n<li>2 de Analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte T\u00e9cnico;<\/li>\n\n\n\n<li>1 de Analista Administrativo, \u00e1rea Administrativa, com especialidade em Contabilidade.<\/li>\n<\/ul><p>Para o cargo de Policial Penal, os requisitos incluem n\u00edvel superior completo, idade entre 18 e 45 anos e Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/consultar-online-dados-de-sua-habilitacao-de-transito\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/consultar-online-dados-de-sua-habilitacao-de-transito\" rel=\"noreferrer noopener\">CNH<\/a>) v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova lei em vigor, o concurso Pol\u00edcia Penal RN se aproxima cada vez mais da publica\u00e7\u00e3o do edital. A expectativa \u00e9 que o certame <em>ofere\u00e7a <\/em>excelentes oportunidades para quem busca estabilidade, boas remunera\u00e7\u00f5es e uma carreira s\u00f3lida no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"carreira-da-polcia-penal-rn-regulamentao-e-avanos\">Carreira da Pol\u00edcia Penal RN: Regulamenta\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<p>A carreira de policial penal no Rio Grande do Norte ganhou reconhecimento jur\u00eddico e funcional em 15 de janeiro de 2020, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 566. Esse marco estabeleceu direitos, deveres e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a categoria, consolidando a Pol\u00edcia Penal RN como \u00f3rg\u00e3o essencial para a seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o do sistema prisional estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o trouxe maior valoriza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o para os servidores, que passaram a ter um estatuto pr\u00f3prio, definindo par\u00e2metros claros de atua\u00e7\u00e3o e garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos anos seguintes, o Governo do Estado iniciou a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para a Pol\u00edcia Penal RN. Entre elas, destaca-se a portaria publicada em 2021, que promoveu a reestrutura\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o interna respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do certame. <\/p>\n\n\n\n<p>Esse grupo tinha como miss\u00e3o centralizar todas as etapas preparat\u00f3rias: levantamento da demanda de vagas, defini\u00e7\u00e3o do perfil dos cargos e, posteriormente, contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, considerando que essa comiss\u00e3o foi institu\u00edda h\u00e1 quatro anos e que, em 2025, novos cargos foram criados por lei, \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra uma atualiza\u00e7\u00e3o no grupo respons\u00e1vel pelo certame, garantindo que o processo seletivo seja adequado \u00e0 atual realidade do sistema penitenci\u00e1rio potiguar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-faz-um-policial-penal\">O que faz um Policial Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira abaixo quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dadas ao cargo de Policial Penal do concurso Pol\u00edcia Penal RN:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Garantir a ordem e seguran\u00e7a no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em \u00f3rg\u00e3os e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar os processos de reeduca\u00e7\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o social e ressocializa\u00e7\u00e3o do detento;<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer as atividades de atendimento, vigil\u00e2ncia, cust\u00f3dia, guarda, assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, apreendendo objetos suspeitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Receber e orientar presos quanto \u00e0s normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obriga\u00e7\u00f5es conforme normativas legais;<\/li>\n\n\n\n<li>Zelar pela disciplina e seguran\u00e7a dos presos, evitando fuga e conflitos. <\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"salrios\">Sal\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo edital do concurso Pol\u00edcia Penal RN publicado para o cargo de policial penal do Rio Grande do Norte, a remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de <strong>R$ 3.405,76. <\/strong>A carga hor\u00e1ria prevista \u00e9 de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em regime de expediente regular ou em escala de plant\u00e3o, de acordo com a necessidade do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do vencimento b\u00e1sico, os servidores podem ter acesso a benef\u00edcios e adicionais, o que contribui para elevar a remunera\u00e7\u00e3o final. Para ilustrar a realidade da carreira, o Portal da Transpar\u00eancia do RN divulga exemplos de remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de agentes penitenci\u00e1rios em atividade. Em julho de 2023, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel observar varia\u00e7\u00f5es nos valores recebidos, considerando gratifica\u00e7\u00f5es, descontos e vantagens espec\u00edficas da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"989\" height=\"649\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/salarios-policia-penal-rn.webp\" alt=\"Sal\u00e1rios do concurso Pol\u00edcia Penal RN!\" class=\"wp-image-291100\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/salarios-policia-penal-rn-300x197.webp 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/salarios-policia-penal-rn-480x315.webp 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/salarios-policia-penal-rn-768x504.webp 768w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/salarios-policia-penal-rn.webp 989w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Sal\u00e1rios do concurso Pol\u00edcia Penal RN!<\/em><\/figcaption><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-do-concurso-polcia-penal-rn\">O que cai na prova do concurso Pol\u00edcia Penal RN?<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira o que caiu na prova objetiva do \u00faltimo concurso Pol\u00edcia Penal RN:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Caracter\u00edsticas b\u00e1sicas das organiza\u00e7\u00f5es formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e crit\u00e9rios de departamentaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o administrativa: centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de processos<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de contratos<\/li>\n\n\n\n<li>Processos licitat\u00f3rios<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Administrativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direta e indireta<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos<\/li>\n\n\n\n<li>Regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos pol\u00edticos<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo<\/li>\n\n\n\n<li>Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: seguran\u00e7a p\u00fablica; organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educa\u00e7\u00e3o, cultura e desporto; ci\u00eancia e tecnologia; comunica\u00e7\u00e3o social; meio ambiente; fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente e idoso<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direito Penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies<\/li>\n\n\n\n<li>Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal<\/li>\n\n\n\n<li>Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Imputabilidade penal<\/li>\n\n\n\n<li>Concurso de pessoas<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes contra a pessoa<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes contra o patrim\u00f4nio<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Abuso de autoridade (Lei n\u00ba 4.898\/1965)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 11.343\/2006 (Lei de Drogas)<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (Lei n\u00ba 8.137\/1990)<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/1990)<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes de tortura (Lei n\u00ba 9.455\/1997)<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/2003)<\/li>\n<\/ul><p><strong>Direitos Humanos e Tratamento Penal <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (Resolu\u00e7\u00e3o 217-A\/ONU, de 1948)<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos Humanos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (artigos 5\u00ba ao 15)<\/li>\n\n\n\n<li>Tratamento Penal e Direitos Humanos: sa\u00fade f\u00edsica e mental; educa\u00e7\u00e3o e trabalho; cultura e lazer; religi\u00e3o, identidade e intimidade<\/li>\n\n\n\n<li>Regras de Mandela<\/li>\n<\/ul><p><strong>Regime Jur\u00eddico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenci\u00e1rios do RN<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Lei Complementar n\u00ba 122\/1994<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Complementar n\u00ba 566\/2016<\/li>\n<\/ul><p><strong>\u00c9tica Profissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito de \u00c9tica<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9tica, moral e princ\u00edpios<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9tica e as rela\u00e7\u00f5es sociais<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9tica e suas rela\u00e7\u00f5es universais com o mundo do trabalho<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9tica no Servi\u00e7o P\u00fablico<\/li>\n<\/ul><p><strong>Inform\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conhecimentos b\u00e1sicos de microcomputadores PC \u2013 Hardware<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas Operacionais<\/li>\n\n\n\n<li>MS-DOS<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas Windows<\/li>\n\n\n\n<li>Processador de texto MS-Word para Windows<\/li>\n\n\n\n<li>Planilha de c\u00e1lculo MS-Excel<\/li>\n\n\n\n<li>Banco de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Conceitos gerais de equipamentos e operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Conceitos b\u00e1sicos de Internet<\/li>\n<\/ul><p><strong>Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Objeto e aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/li>\n\n\n\n<li>O condenado e o internado<\/li>\n\n\n\n<li>Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Classifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Assist\u00eancia: disposi\u00e7\u00f5es gerais; tipos: material, \u00e0 sa\u00fade, jur\u00eddica, educacional, social, religiosa e ao egresso<\/li>\n\n\n\n<li>O trabalho: disposi\u00e7\u00f5es gerais; tipos: interno e externo<\/li>\n\n\n\n<li>Deveres e direitos dos presos<\/li>\n\n\n\n<li>Disciplina<\/li>\n\n\n\n<li>\u00d3rg\u00e3os da execu\u00e7\u00e3o penal<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o das penas em esp\u00e9cie<\/li>\n\n\n\n<li>Penas privativas de liberdade<\/li>\n\n\n\n<li>Regimes<\/li>\n\n\n\n<li>Autoriza\u00e7\u00f5es de sa\u00edda<\/li>\n\n\n\n<li>Remi\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Penas restritivas de direitos<\/li>\n\n\n\n<li>Suspens\u00e3o condicional e livramento condicional das penas<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a<\/li>\n\n\n\n<li>Incidentes de execu\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimento judicial<\/li>\n\n\n\n<li>Anistia<\/li>\n\n\n\n<li>Gra\u00e7a<\/li>\n\n\n\n<li>Indulto<\/li>\n<\/ul><p><strong>L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos<\/li>\n\n\n\n<li>Denota\u00e7\u00e3o e conota\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Figuras de linguagem<\/li>\n\n\n\n<li>Coes\u00e3o e coer\u00eancia<\/li>\n\n\n\n<li>Tipologia textual<\/li>\n\n\n\n<li>Significa\u00e7\u00e3o das palavras<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego das classes de palavras<\/li>\n\n\n\n<li>Sintaxe da ora\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo<\/li>\n\n\n\n<li>Pontua\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Concord\u00e2ncia verbal e nominal<\/li>\n\n\n\n<li>Reg\u00eancia verbal e nominal<\/li>\n\n\n\n<li>Estudo da crase<\/li>\n\n\n\n<li>Sem\u00e2ntica e estil\u00edstica<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-polcia-penal-rn\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso Pol\u00edcia Penal RN<\/h2>\n\n\n\n<p>Se o seu objetivo \u00e9 garantir aprova\u00e7\u00e3o no concurso Pol\u00edcia Penal RN, contar com materiais preparat\u00f3rios de qualidade faz toda a diferen\u00e7a. Estudar com conte\u00fado atualizado, pr\u00e1tico e direcionado ao edital, aliado a uma rotina organizada e consistente, \u00e9 o caminho mais seguro para conquistar sua vaga.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/\">Nova Concursos<\/a> \u00e9 destaque nacional quando o assunto \u00e9 prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos. J\u00e1 s\u00e3o mais de 100 mil aprovados em todo o Brasil, fruto de um m\u00e9todo de ensino de alto desempenho, que alia teoria, pr\u00e1tica e materiais completos. Tudo isso pensado para transformar sua dedica\u00e7\u00e3o em resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n<p>Hist\u00f3rias de sucesso comprovam que, com a prepara\u00e7\u00e3o certa, o sonho da carreira p\u00fablica se torna realidade. Agora \u00e9 a sua vez: conhe\u00e7a os cursos e apostilas para o concurso Pol\u00edcia Penal RN e d\u00ea o primeiro passo rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"nova-continue-reading\">Confira: <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concursos\">Materiais preparat\u00f3rios da Nova Concursos!<\/a><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assinatura Nova Concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>A Nova Concursos oferece uma prepara\u00e7\u00e3o focada e estrat\u00e9gica, pensada para quem deseja ser aprovado sem perder tempo com conte\u00fados desnecess\u00e1rios. Com o exclusivo <a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\/?_gl=1*1pdahyj*_gcl_aw*R0NMLjE3NTc2MDgyMDEuQ2owS0NRanc1b25HQmhEZUFSSXNBRks2UUpibWdEVjN5YUFSRUZLc1lpb00yUDduQm1DaEVMX3FuOFlhNWNyNW9RLU5weWhuN2ZjVVl4Y2FBaUVsRUFMd193Y0I.*_gcl_au*NDYwNzAyOTI2LjE3NTY4MTAyNzM.\">Plano do Especialista<\/a>, voc\u00ea segue um roteiro de estudos personalizado, organizado em ciclos inteligentes que orientam cada passo da sua prepara\u00e7\u00e3o, como se tivesse um coach ao seu lado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, nossa assinatura garante suporte diferenciado, com atendimento pr\u00f3ximo e tutores preparados para auxiliar em todas as fases da sua jornada at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o. 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Foram elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Prova Escrita Objetiva de M\u00faltipla Escolha<\/strong> (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF)<\/strong> (eliminat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica Vocacionada<\/strong> (eliminat\u00f3ria);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exame Toxicol\u00f3gico<\/strong> (eliminat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investiga\u00e7\u00e3o Social<\/strong> (eliminat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Agente Penitenci\u00e1rio<\/strong> (eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio).<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Prova Objetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A prova escrita objetiva do concurso para o cargo de Agente Penitenci\u00e1rio do RN foi aplicada nas cidades de Mossor\u00f3 e Natal, com dura\u00e7\u00e3o total de 5 horas. O exame contou com 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, valendo 1 ponto cada, totalizando 100 pontos.<\/p>\n\n\n\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es foi a seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>05 quest\u00f5es \u2013 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>05 quest\u00f5es \u2013 Direito Administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li>05 quest\u00f5es \u2013 Direito Constitucional;<\/li>\n\n\n\n<li>10 quest\u00f5es \u2013 Direito Penal;<\/li>\n\n\n\n<li>15 quest\u00f5es \u2013 Direitos Humanos e Tratamento Penal;<\/li>\n\n\n\n<li>15 quest\u00f5es \u2013 Regime Jur\u00eddico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenci\u00e1rios do RN;<\/li>\n\n\n\n<li>05 quest\u00f5es \u2013 \u00c9tica Profissional;<\/li>\n\n\n\n<li>05 quest\u00f5es \u2013 Inform\u00e1tica;<\/li>\n\n\n\n<li>20 quest\u00f5es \u2013 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal;<\/li>\n\n\n\n<li>15 quest\u00f5es \u2013 L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial.<\/li>\n<\/ul><p>Foi considerado <strong>aprovado<\/strong> o candidato que obteve <strong>pelo menos 50% do total de pontos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF)<\/h3>\n\n\n\n<p>Os candidatos aprovados na prova objetiva foram convocados para o Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica, etapa de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, que foi composta pelos seguintes exerc\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Flex\u00e3o de bra\u00e7os na barra fixa (para candidatos do sexo masculino);<\/li>\n\n\n\n<li>Isometria na barra fixa (para candidatas do sexo feminino);<\/li>\n\n\n\n<li>Impuls\u00e3o horizontal (para todos os candidatos);<\/li>\n\n\n\n<li>Flex\u00e3o abdominal (para todos os candidatos);<\/li>\n\n\n\n<li>Corrida de 12 minutos (para todos os candidatos).<\/li>\n<\/ul><p>Essa fase teve como objetivo avaliar a capacidade f\u00edsica m\u00ednima exigida para o desempenho das atividades t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Curso de Forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima etapa, os candidatos aprovados nas fases anteriores foram convocados para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Agente Penitenci\u00e1rio, fase eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria. Foram chamados, inicialmente, <strong>451 candidatos do sexo masculino<\/strong> e <strong>120 candidatas do sexo feminino<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os candidatos excedentes formaram cadastro de reserva e puderam ser convocados posteriormente, conforme a necessidade da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e da Cidadania (SEJUC).<\/p>\n\n\n\n<p>O curso seguiu a Matriz Curricular Nacional para a Educa\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios, elaborada pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Para ser considerado apto, o aluno precisou cumprir frequ\u00eancia m\u00ednima de 90% da carga hor\u00e1ria total e alcan\u00e7ar aproveitamento satisfat\u00f3rio nas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa fase final teve como objetivo preparar os aprovados para o exerc\u00edcio efetivo das fun\u00e7\u00f5es, garantindo forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9tica e operacional adequada ao desempenho do cargo de policial penal.<\/p>\n\n\n\n<p>O concurso de 2017 marcou um momento importante para a carreira, consolidando a necessidade de novos profissionais e servindo de refer\u00eancia para futuras sele\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Penal RN.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Edital do concurso Pol\u00edcia Penal RN 2026 contar\u00e1 com vagas de n\u00edveis m\u00e9dio e superior!<\/p>\n","protected":false},"author":54693,"featured_media":306526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999,44941,44960],"tags":[45339],"class_list":["post-290961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-carreira-policial","category-rn","tag-concurso-policia-penal-rn"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54693"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=290961"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":306528,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290961\/revisions\/306528"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=290961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=290961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=290961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}