{"id":316750,"date":"2026-10-14T11:11:07","date_gmt":"2026-10-14T14:11:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=316750"},"modified":"2026-10-14T11:12:19","modified_gmt":"2026-10-14T14:12:19","slug":"concurso-receita-federal-novas-movimentacoes-na-banca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-receita-federal-novas-movimentacoes-na-banca\/","title":{"rendered":"Concurso Receita Federal: Novas movimenta\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o da banca!"},"content":{"rendered":"

Concurso Receita Federal novas movimenta\u00e7\u00f5es:<\/strong> o processo de contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora registrou novos documentos na ter\u00e7a-feira, 13 de outubro de 2026. A sele\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil (RFB), autorizada para 146 vagas de n\u00edvel superior, ainda n\u00e3o possui organizadora oficialmente definida. Os registros representam mais uma etapa dos preparativos, enquanto o \u00f3rg\u00e3o trabalha para concluir a contrata\u00e7\u00e3o. O edital \u00e9 previsto para dezembro deste ano, mas a Portaria MGI n\u00ba 5.505\/2026 estabelece o prazo de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o, publicada em 3 de julho, para a abertura do certame.<\/p>\n\n\n\n

Dois documentos entram na tramita\u00e7\u00e3o administrativa<\/h2>\n\n\n\n

O processo de escolha da banca do concurso Receita Federal <\/a>apresentou novas movimenta\u00e7\u00f5es em 13 de outubro, com o registro de dois documentos vinculados aos procedimentos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o. Confira:<\/p>\n\n\n\n

\"documentos
Concurso Receita Federal: Novas movimenta\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o da banca!<\/figcaption><\/figure>

Os registros identificados correspondem a uma Minuta e a um Termo de Responsabilidade. Entretanto, o conte\u00fado dos documentos ainda n\u00e3o foi disponibilizado publicamente, impossibilitando confirmar suas finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

As novidades ocorrem ap\u00f3s o encerramento do prazo para ajustes nas propostas comerciais das institui\u00e7\u00f5es interessadas, em 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, em 4 de setembro, o processo j\u00e1 havia registrado documentos preparat\u00f3rios, incluindo Estudo T\u00e9cnico Preliminar, Termo de Refer\u00eancia, Mapa e Relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O concurso Receita Federal banca segue, portanto, na fase de escolha da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n\n\n\n

Para entender os ajustes anteriores, confira a not\u00edcia sobre o Termo de Refer\u00eancia revisado e as propostas em an\u00e1lise<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Prazo entre contrato e edital pode ficar apertado<\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o do concurso Receita Federal <\/a>2026 \u00e9 o intervalo entre a contrata\u00e7\u00e3o da organizadora e a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

O Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) de 2026 apresenta a previs\u00e3o de assinatura do contrato at\u00e9 30 de dezembro. Entretanto, a Receita Federal tamb\u00e9m informou a expectativa administrativa de concluir a contrata\u00e7\u00e3o ainda em outubro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Portaria MGI n\u00ba 5.505, de 3 de julho de 2026, estabelece prazo de at\u00e9 seis meses para publica\u00e7\u00e3o do edital. Dessa forma, o limite indicado \u00e9 3 de janeiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Se o contrato for assinado somente em 30 de dezembro, restar\u00e3o poucos dias at\u00e9 o prazo m\u00e1ximo estabelecido para a publica\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n

Caso o prazo seja ultrapassado sem a abertura da sele\u00e7\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o perder\u00e1 seus efeitos, conforme as regras da portaria. Apesar disso, o \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m a previs\u00e3o de divulgar o edital em dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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Comece a estudar agora:<\/mark>Materiais para o concurso Receita Federal!<\/a><\/div>\n\n\n\n
\"documentos
Concurso Receita Federal: Novas movimenta\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o da banca!<\/figcaption><\/figure>

Sele\u00e7\u00e3o autorizada contempla duas carreiras<\/h2>\n\n\n\n

O concurso Receita Federal 146 vagas foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para o preenchimento de cargos efetivos da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira.<\/p>\n\n\n\n

As oportunidades ser\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n