{"id":316905,"date":"2026-10-20T10:41:04","date_gmt":"2026-10-20T13:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=316905"},"modified":"2026-10-20T10:41:11","modified_gmt":"2026-10-20T13:41:11","slug":"pec-seguranca-publica-plenario-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/pec-seguranca-publica-plenario-adiado\/","title":{"rendered":"PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica: CCJ aprova; Senado adia vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> teve uma atualiza\u00e7\u00e3o importante: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal concluiu, em 14 de outubro de 2026, a vota\u00e7\u00e3o da PEC 18\/2025<\/strong><\/strong>, que amplia a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias federais. O texto seguiu ao Plen\u00e1rio, mas a vota\u00e7\u00e3o prevista para o dia seguinte foi adiada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 nova data definida.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou na tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica?<\/h2>\n\n\n\n

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025) concluiu mais uma etapa no Senado ap\u00f3s a CCJ encerrar, em 14 de outubro, a an\u00e1lise dos destaques que ainda estavam pendentes.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica ficou pronta para an\u00e1lise dos senadores em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Veja como a tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou desde 2025:<\/p>\n\n\n\n

Data<\/th>Etapa<\/th>Resultado<\/th><\/tr>
15\/07\/2025<\/strong><\/td>CCJ da C\u00e2mara<\/td>Admissibilidade aprovada por 43 votos a 23<\/td><\/tr>
04\/03\/2026<\/strong><\/td>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/td>C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o; no segundo turno, foram 461 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios<\/td><\/tr>
02\/09\/2026<\/strong><\/td>CCJ do Senado<\/td>Texto-base aprovado, com destaques ainda pendentes<\/td><\/tr>
14\/10\/2026<\/strong><\/td>CCJ do Senado<\/td>An\u00e1lise dos destaques conclu\u00edda e texto encaminhado ao Plen\u00e1rio<\/td><\/tr>
15\/10\/2026<\/strong><\/td>Plen\u00e1rio do Senado<\/td>PEC retirada da pauta e vota\u00e7\u00e3o adiada<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Entre as mudan\u00e7as previstas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/strong>. Se o texto for definitivamente aprovado e promulgado, a corpora\u00e7\u00e3o poder\u00e1 exercer policiamento ostensivo tamb\u00e9m em ferrovias e hidrovias federais<\/strong>, al\u00e9m das rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Para quem acompanha uma nova sele\u00e7\u00e3o, veja tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o atual do concurso PRF e as vagas pedidas<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, em setembro, j\u00e1 hav\u00edamos mostrado que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi aprovada na CCJ do Senado<\/a><\/strong>, mas ainda faltava concluir a an\u00e1lise dos destaques.<\/p>\n\n\n\n

\"policial
PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica: Confira o que mudou na tramita\u00e7\u00e3o!<\/figcaption><\/figure>

Por que a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio foi adiada?<\/h2>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio estava prevista para 15 de outubro, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da etapa na CCJ. No entanto, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, retirou a mat\u00e9ria da pauta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Senado Not\u00edcias<\/a><\/strong>, a decis\u00e3o ocorreu diante da necessidade de ampliar o debate e buscar acordo entre os senadores sobre emendas apresentadas \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre afirmou que pretendia evitar uma discuss\u00e3o apressada sobre o texto.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o veio um dia depois de a CCJ concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC<\/a><\/strong>. Por enquanto, portanto, a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio permanece pendente e n\u00e3o h\u00e1 uma nova data oficialmente marcada.<\/p>\n\n\n\n

O que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica significa para o concurso PRF?<\/h2>\n\n\n\n

A poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da PRF aumenta a aten\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de efetivo, mas a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o cria automaticamente novas vagas nem autoriza um concurso p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para que novas contrata\u00e7\u00f5es ocorram, continuam sendo necess\u00e1rios procedimentos pr\u00f3prios, como autoriza\u00e7\u00e3o do governo, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e posterior publica\u00e7\u00e3o de edital.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, h\u00e1 um pedido de 533 vagas para o concurso PRF<\/a><\/strong> em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso a reforma da seguran\u00e7a p\u00fablica seja conclu\u00edda com a expans\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o, o policiamento de ferrovias e hidrovias federais passar\u00e1 a integrar constitucionalmente o campo de atua\u00e7\u00e3o da PRF, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa que o n\u00famero de vagas solicitadas ser\u00e1 aumentado ou que a autoriza\u00e7\u00e3o do concurso ser\u00e1 antecipada. S\u00e3o processos distintos.<\/p>\n\n\n\n

Quem quiser entender melhor a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o pode conferir tamb\u00e9m as atribui\u00e7\u00f5es atuais da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto os pedidos de novos concursos seguem em an\u00e1lise, \u00e9 poss\u00edvel antecipar os estudos para a \u00e1rea administrativa.<\/p>\n\n\n\n

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A PEC 18\/2025<\/strong> ainda depende da vota\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovada com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara, a proposta poder\u00e1 precisar retornar aos deputados antes de eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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