{"id":41769,"date":"2020-11-13T11:23:00","date_gmt":"2020-11-13T14:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=41769"},"modified":"2021-02-19T11:26:39","modified_gmt":"2021-02-19T14:26:39","slug":"o-que-cai-na-prova-pc-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/o-que-cai-na-prova-pc-pa\/","title":{"rendered":"O que cai na prova: PC-PA"},"content":{"rendered":"

O edital do novo concurso<\/a> j\u00e1 foi publicado! S\u00e3o 1088\u00a0 vagas<\/strong> ofertadas para os cargos de Delegado, Escriv\u00e3o, Investigador e Papiloscopista<\/strong>, com exig\u00eancia do n\u00edvel superior<\/strong>, sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 18 mil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir do dia 07 de Dezembro <\/strong>finalizando no dia 4 de Fevereiro de 2021.<\/strong> J\u00e1 as provas ser\u00e3o realizadas\u00a0 no dia 28 de Mar\u00e7o de 2021.<\/strong><\/p>\n[mauticform id=\u201d360\u2033 chamada=\u201dO que voc\u00ea vai receber: Quais Cargos Ofertados | Qual \u00e9 o Sal\u00e1rio | Como Ser\u00e3o as Inscri\u00e7\u00f5es | Como ser\u00e1 a Prova PC-PA 2020.\u201d titulo=\u201dBaixe Agora o Edital Descomplicado PC-PA\u201d track=\u201dCaptura \u2013 Blog \u2013 Edital Descomplicado PC-PA\u201d]\n\n\n\n

Para voc\u00ea que deseja garantir uma das vagas, a Nova Concursos<\/a> vai te ajudar trazendo o que \u00e9 necess\u00e1rio para estudar para a prova!<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 a prova do concurso Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1 (PC PA)? <\/h2>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 por meio de 05 (cinco) etapas, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n

Investigador, Escriv\u00e3o e Papiloscopista<\/h3>\n\n\n\n

1\u00aa etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva;<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa etapa: Prova de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n

3\u00aa etapa: Exame M\u00e9dico;<\/p>\n\n\n\n

4\u00aa etapa: Exame Psicol\u00f3gico;<\/p>\n\n\n\n

5\u00aa etapa: Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Social.<\/p>\n\n\n\n

Delegado<\/h3>\n\n\n\n

1\u00aa etapa: Prova Objetiva e Pe\u00e7a Processual;<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa etapa: Prova de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n

3\u00aa etapa: Exame M\u00e9dico;<\/p>\n\n\n\n

4\u00aa etapa: Exame Psicol\u00f3gico;<\/p>\n\n\n\n

5\u00aa etapa: Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Social.<\/p>\n\n\n\n

As provas objetivas, discursivas e pe\u00e7a processual<\/strong> ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel de 28 de mar\u00e7o de 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os locais e hor\u00e1rios<\/strong> da prova ser\u00e3o informados no site da banca organizadora, Instituto AOCP, a partir do dia 10 de mar\u00e7o de 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As seis cidades que foram escolhidas para receber as etapas avaliativas, foram as seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Bel\u00e9m\/PA;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Marab\u00e1\/PA;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Altamira\/PA;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Santar\u00e9m\/PA;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Itaituba\/PA;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Reden\u00e7\u00e3o\/PA.<\/p>\n\n\n\n

A prova objetiva para os cargos de Investigador, Escriv\u00e3o e Papiloscopista ser\u00e1 composta de 60 (sessenta)<\/strong> quest\u00f5es<\/strong> distribu\u00eddas por \u00e1reas de conhecimento. J\u00e1 a prova objetiva para o cargo de Delegado, ser\u00e1 composta por 80 (oitenta) quest\u00f5es.<\/strong> Cada quest\u00e3o da Prova Objetiva ter\u00e1 5 (cinco) alternativas, sendo que cada quest\u00e3o ter\u00e1 apenas 1 (uma) alternativa correta.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 atribu\u00edda pontua\u00e7\u00e3o 0 (zero)<\/strong> \u00e0s quest\u00f5es com mais de uma op\u00e7\u00e3o assinalada, quest\u00f5es sem op\u00e7\u00e3o assinalada, com rasuras ou preenchidas a l\u00e1pis.<\/p>\n\n\n\n

A Prova Objetiva ter\u00e1 como valor m\u00e1ximo 10 (dez) pontos. O candidato dever\u00e1 obter no m\u00ednimo a pontua\u00e7\u00e3o 6,0 (seis) na prova objetiva para n\u00e3o ser eliminado do concurso p\u00fablico<\/strong>, al\u00e9m de n\u00e3o ser eliminado por outros crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

A Prova Discursiva<\/strong> ser\u00e1 composta por 01 (uma) quest\u00e3o de Conhecimentos Espec\u00edficos. A corre\u00e7\u00e3o da Prova Discursiva ser\u00e1 realizada por Banca Examinadora, cuja pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ser\u00e1 de 10 (dez) pontos.
<\/p>\n\n\n\n

O candidato dispor\u00e1 de, no m\u00ednimo, 15 (quinze) linhas, e no m\u00e1ximo, 30 (trinta) linhas<\/strong> para elaborar a resposta da quest\u00e3o da Prova Discursiva, sendo desconsiderado para efeito de avalia\u00e7\u00e3o qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extens\u00e3o de 30 (trinta) linhas permitida para a elabora\u00e7\u00e3o de seu texto.
<\/p>\n\n\n\n

O candidato dever\u00e1 obter no m\u00ednimo a pontua\u00e7\u00e3o 6,0 (seis) na Prova Discursiva, para ser aprovado <\/strong>e n\u00e3o ser eliminado do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado program\u00e1tico da prova <\/h2>\n\n\n\n

Conhecimentos b\u00e1sicos Investigador, Escriv\u00e3o e Papiloscopista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

L\u00edngua Portuguesa: 1. Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos de g\u00eaneros variados; 2. Reconhecimento de tipos e g\u00eaneros textuais; 3. Dom\u00ednio da ortografia oficial; 4. Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual. 4.1 Emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, de conectores e de outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais; 5. Dom\u00ednio da estrutura morfossint\u00e1tica do per\u00edodo. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Rela\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.3 Rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.4 Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o. 5.5 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 5.6 Reg\u00eancia verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Coloca\u00e7\u00e3o dos pronomes \u00e1tonos; 6. Reescrita de frases e par\u00e1grafos do texto. 6.1 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 6.2 Substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de ora\u00e7\u00f5es e de per\u00edodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade.<\/p>\n\n\n\n

Racioc\u00ednio L\u00f3gico: <\/strong>1. Estruturas l\u00f3gicas; 2. L\u00f3gica de argumenta\u00e7\u00e3o. Analogias, infer\u00eancias, dedu\u00e7\u00f5es e l\u00f3gicas; 3. L\u00f3gica Sentencial (ou proporcional). Proposi\u00e7\u00f5es Simples e Compostas. Valores l\u00f3gicos. Conectivos. Tabela-Verdade. Proposi\u00e7\u00f5es equivalentes. Leis de Morgan. 4. Princ\u00edpios fundamentais da contagem e Probabilidade.<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica: 1. Fundamentos de computa\u00e7\u00e3o. 1.1 Organiza\u00e7\u00e3o e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, sa\u00edda e armazenamento. 1.4 Princ\u00edpios de sistemas operacionais. 2. Redes de comunica\u00e7\u00e3o. 2.1 Introdu\u00e7\u00e3o a redes (computa\u00e7\u00e3o\/telecomunica\u00e7\u00f5es). 2.2 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa dist\u00e2ncia. 2.3 No\u00e7\u00f5es de terminologia e aplica\u00e7\u00f5es, topologias, modelos de arquitetura (OSI\/ISO e TCP\/IP) e protocolos. 2.4 No\u00e7\u00f5es de v\u00edrus, worms e pragas virtuais. 2.5 Aplicativos para seguran\u00e7a (antiv\u00edrus, firewall, anti-spyware etc); 3. Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet\/intranet. 3.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navega\u00e7\u00e3o, de correio eletr\u00f4nico, de grupos de discuss\u00e3o, de busca, de pesquisas e de redes sociais. 3.2 Acesso a dist\u00e2ncia a computadores, transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e arquivos, aplicativos de \u00e1udio, v\u00eddeo e multim\u00eddia. 3.3 Programas de navega\u00e7\u00e3o (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); 4. No\u00e7\u00f5es de sistemas operacionais. 4.1 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional Windows: Windows 10. 4.2 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional GNU Linux. Caracter\u00edsticas do sistema operacional GNU Linux. 5. Edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es (ambientes Microsoft e LibreOffi ce); 6. Teoria da informa\u00e7\u00e3o. 6.1 Conceitos de informa\u00e7\u00e3o, dados, representa\u00e7\u00e3o de dados, conhecimentos, seguran\u00e7a e intelig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Conhecimentos sobre o Estado do Par\u00e1: 1. Realidade \u00e9tnica, social, hist\u00f3rica, geogr\u00e1fica, cultural, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Estado do Par\u00e1; 2. A quest\u00e3o Agr\u00e1ria e Miner\u00e1ria e os conflitos territoriais no Estado do Par\u00e1; 3. As particularidades socioecon\u00f4micas das Regi\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, institu\u00eddas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica-CONSEP. 4. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Direito Administrativo: 1. No\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o administrativa. 1.1 Centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o. 1.2 Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 1.3 Autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista; 2. Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classifica\u00e7\u00e3o e esp\u00e9cies; 3. Agente p\u00fablico. 3.1 Legisla\u00e7\u00e3o pertinente. 3.1.2 Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Estado do Par\u00e1 (Lei Complementar n\u00ba 022\/1994 e altera\u00e7\u00f5es); 3.1.3 Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Par\u00e1 \u2013 Lei 5.810\/1994 e suas altera\u00e7\u00f5es; 3.1.4 Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis; 4. Poderes administrativos. 4.1. Hier\u00e1rquico, disciplinar, regulamentar e de pol\u00edcia. 4.2 Uso e abuso do poder; 5. Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 8.666\/93 e altera\u00e7\u00f5es). 5.1 Princ\u00edpios. 5.2 Contrata\u00e7\u00e3o direta, dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades, tipos e procedimentos; 6. Controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 6.1 Controle judicial. 6.2 Controle legislativo; 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omiss\u00e3o do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstra\u00e7\u00e3o da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Lei Estadual n\u00ba 8.972\/2020 (processo administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Par\u00e1).<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional: 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos pol\u00edticos; partidos pol\u00edticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos. 2. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 3. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 4. Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: seguran\u00e7a p\u00fablica; organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. 5. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, idoso, \u00edndio.<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Direito Penal: <\/strong>1. Princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Penal; 2. A lei penal no tempo e no espa\u00e7o. 2.1. Tempo e lugar do crime. 2.2. Lei penal excepcional, especial e tempor\u00e1ria. 2.3. Contagem de prazo. 2.4 Irretroatividade da lei penal. 3. Conceito anal\u00edtico de crime (t\u00edpico, il\u00edcito e culp\u00e1vel) 3.1. Crime consumado e tentado. 3.2. Ilicitude e causas de exclus\u00e3o. 3.3 Excesso pun\u00edvel. 4. Concurso de Pessoas. 5. Crimes contra a pessoa; 6. Crimes contra o patrim\u00f4nio; 7. Crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; 8. Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis ao direito penal.<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Direito Processual Penal: 1. Disposi\u00e7\u00f5es preliminares do C\u00f3digo de Processo Penal; 2. Inqu\u00e9rito policial. 2.1 Hist\u00f3rico, natureza, conceito, finalidade, caracter\u00edsticas, fundamento, titularidade, grau de cogni\u00e7\u00e3o, valor probat\u00f3rio, formas de instaura\u00e7\u00e3o, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclus\u00e3o. 3. A\u00e7\u00e3o Penal; 4. Compet\u00eancia; 5. Prova; 6. Cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es; 7. Pris\u00e3o e liberdade provis\u00f3ria; 8. Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis ao direito processual penal; 9. Lei n\u00ba 9.099\/1995.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o Especial: (legisla\u00e7\u00e3o e todas as suas altera\u00e7\u00f5es) 1. Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869\/2019); 2. Tr\u00e1fi co il\u00edcito e uso de subst\u00e2ncias entorpecentes (Lei n\u00ba 11.343\/2006); 3. Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica (Lei n\u00ba 9.296\/1996 e suas altera\u00e7\u00f5es); 4. Crime organizado (Lei n\u00ba 12.850, de 2 de agosto de 2013 \u2013 nova lei do crime organizado); 5. Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 testemunha e dela\u00e7\u00e3o premiada (Lei n\u00ba 9.807\/99); 6. O crime de tortura (Lei n\u00ba 9.455\/97); 7. Registro, posse e comercializa\u00e7\u00e3o de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei n\u00ba 10.826\/2003); 8. Dos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes (Lei n\u00ba 8.069\/90); 9. Dos crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor (Lei n\u00ba 7.716\/89); 10. Lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores (Lei n\u00ba 9.613\/98 e suas altera\u00e7\u00f5es); 11. Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (Lei n\u00ba 11.340\/2006 e suas altera\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Conhecimentos espec\u00edficos<\/h3>\n\n\n\n

Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Civil (EPC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Arquivologia: 1. Arquiv\u00edstica: princ\u00edpios e conceitos; 2. Gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribui\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de documentos. 2.2 Classifica\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordena\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo; 3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo; 4. Preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo; 5. Tipologias documentais e suportes f\u00edsicos: microfilmagem; automa\u00e7\u00e3o; preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de documentos;<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Estat\u00edstica: 1. Estat\u00edstica descritiva e an\u00e1lise explorat\u00f3ria de dados: gr\u00e1ficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posi\u00e7\u00e3o, dispers\u00e3o, assimetria e curtose); 2. Probabilidade. Defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e axiomas. 3. Probabilidade condicional e independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Invetsigador (IPC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contabilidade: 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2. Princ\u00edpios e Regimes cont\u00e1beis. 3. Patrim\u00f4nio: componentes, equa\u00e7\u00e3o fundamental do patrim\u00f4nio, situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida, representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica; 4. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos; 5. Contas: conceitos, contas de d\u00e9bitos, contas de cr\u00e9ditos e saldos; 6. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, fun\u00e7\u00e3o e funcionamento das contas; 7. Balan\u00e7o patrimonial: conceitos, objetivo, composi\u00e7\u00e3o; 8. Demonstra\u00e7\u00e3o de resultado de exerc\u00edcio: conceito, objetivo, composi\u00e7\u00e3o; 9. Norma Brasileira de Contabilidade \u2013 NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Estat\u00edstica: 1. Estat\u00edstica descritiva e an\u00e1lise explorat\u00f3ria de dados: gr\u00e1ficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posi\u00e7\u00e3o, dispers\u00e3o, assimetria e curtose); 2. Probabilidade. Defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e axiomas. 3. Probabilidade condicional e independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Papiloscopista (PAP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Medicina Legal: 1. A medicina legal no contexto processual e social; 2. Traumatologia forense; 3. Toxicologia forense; 4. Sexologia forense; 5. Antropologia forense; 6. Tanatologia forense; 7. Tecnologia do DNA aplicada \u00e0 medicina legal; 8. Gest\u00e3o de servi\u00e7o pericial; 9. Psicopatologia forense; 10. Direitos humanos e medicina legal.<\/p>\n\n\n\n

Biologia: 1. Citologia. 1.1 Composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica da mat\u00e9ria viva. 1.2 Organiza\u00e7\u00e3o celular das c\u00e9lulas eucari\u00f3ticas. 1.3 Estrutura e fun\u00e7\u00e3o dos componentes citoplasm\u00e1ticos. 1.4 Membrana celular. 1.5 N\u00facleo. 1.5.1 Estrutura, componentes e fun\u00e7\u00f5es. 1.5.2 Divis\u00e3o celular (mitose e meiose, e suas fases). 1.6 Citoesqueleto e movimento celular; 2. Bioqu\u00edmica. 2.1 Processos de obten\u00e7\u00e3o de energia na c\u00e9lula. 2.2 Principais vias metab\u00f3licas. 2.3 Regula\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica. 2.4 Metabolismo e regula\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de energia. 2.5 Prote\u00ednas e enzimas; 3. Embriologia. 3.1 Gametog\u00eanese. 3.2 Fecunda\u00e7\u00e3o, segmenta\u00e7\u00e3o e gastrula\u00e7\u00e3o. 3.3 Organog\u00eanese. 3.4 Anexos embrion\u00e1rios. 3.5 Desenvolvimento embrion\u00e1rio humano; 4. Gen\u00e9tica. 4.1 Primeira lei de Mendel. 4.2 Probabilidade gen\u00e9tica. 4.3 \u00c1rvore geneal\u00f3gica. 4.4 Genes letais. 4.5 Heran\u00e7a sem domin\u00e2ncia. 4.6 Segunda lei de Mendel. 4.7 Alelos m\u00faltiplos: grupos sangu\u00edneos dos sistemas ABO, Rh e MN. 4.8 Determina\u00e7\u00e3o do sexo. 4.9 Heran\u00e7a dos cromossomos sexuais. 4.10 Doen\u00e7as gen\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

F\u00edsica: 1. Oscila\u00e7\u00f5es e ondas: movimento harm\u00f4nico simples; energia no movimento harm\u00f4nico simples; ondas em uma corda; energia transmitida pelas ondas; ondas estacion\u00e1rias; equa\u00e7\u00e3o de onda; 2. Eletricidade: carga el\u00e9trica; condutores e isolantes; campo el\u00e9trico; potencial el\u00e9trico; corrente el\u00e9trica; resistores; capacitores; circuitos el\u00e9tricos; 3. \u00d3ptica: \u00f3ptica geom\u00e9trica; reflex\u00e3o; refra\u00e7\u00e3o; polariza\u00e7\u00e3o; interfer\u00eancia; 4. Espectroscopias de absor\u00e7\u00e3o e de emiss\u00e3o molecular (fluoresc\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n

Qu\u00edmica: 1. Classifica\u00e7\u00e3o dos materiais; 2. Teoria at\u00f4mico-molecular; 3. Classifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos elementos qu\u00edmicos; 4. Radioatividade; 5. Intera\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas; 6. Misturas, solu\u00e7\u00f5es e propriedades coligativas; 7. M\u00e9todos de separa\u00e7\u00e3o de misturas; 8. Fun\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas inorg\u00e2nicas; 9. Gases; 10. Propriedades dos s\u00f3lidos; 11. Estequiometria; 12. Termoqu\u00edmica; 13. Cin\u00e9tica qu\u00edmica; 14. Equil\u00edbrio qu\u00edmico; 15. Eletroqu\u00edmica; 16. Qu\u00edmica org\u00e2nica: estrutura, nomenclatura e propriedades f\u00edsicas e qu\u00edmicas de compostos org\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n

Conhecimento b\u00e1sico<\/h3>\n\n\n\n

Cargo: Delegado de Pol\u00edcia Civil (DPC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

L\u00edngua Portuguesa: 1. Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos de g\u00eaneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e g\u00eaneros textuais. 3. Dom\u00ednio da ortografia oficial. 4. Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual. 4.1 Emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, de conectores e de outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5. Dom\u00ednio da estrutura morfossint\u00e1tica do per\u00edodo. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Rela\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.3 Rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.4 Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o. 5.5 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 5.6 Reg\u00eancia verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Coloca\u00e7\u00e3o dos pronomes \u00e1tonos. 6. Reescrita de frases e par\u00e1grafos do texto. 6.1 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 6.2 Substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de ora\u00e7\u00f5es e de per\u00edodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade.
<\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica: 1. Fundamentos de computa\u00e7\u00e3o. 1.1 Organiza\u00e7\u00e3o e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, sa\u00edda e armazenamento. 1.4 Princ\u00edpios de sistemas operacionais. 2. Redes de comunica\u00e7\u00e3o. 2.1 Introdu\u00e7\u00e3o a redes (computa\u00e7\u00e3o\/telecomunica\u00e7\u00f5es). 2.2 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa dist\u00e2ncia. 2.3 No\u00e7\u00f5es de terminologia e aplica\u00e7\u00f5es, topologias, modelos de arquitetura (OSI\/ISO e TCP\/IP) e protocolos. 2.4 No\u00e7\u00f5es de v\u00edrus, worms e pragas virtuais. 2.7 Aplicativos para seguran\u00e7a (antiv\u00edrus, firewall, anti-spyware etc). 3. Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet\/intranet. 3.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navega\u00e7\u00e3o, de correio eletr\u00f4nico, de grupos de discuss\u00e3o, de busca, de pesquisas e de redes sociais. 3.2 Acesso a dist\u00e2ncia a computadores, transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e arquivos, aplicativos de \u00e1udio, v\u00eddeo e multim\u00eddia. 3.3 Programas de navega\u00e7\u00e3o (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); 4. No\u00e7\u00f5es de sistemas operacionais. 4.1 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional Windows: Windows 10. 4.2 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional GNU Linux. Caracter\u00edsticas do sistema operacional GNU Linux. 5. No\u00e7\u00f5es de edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es (ambientes Microsoft e LibreOffi ce);<\/p>\n\n\n\n

Conhecimentos Sobre O Estado Do Par\u00e1: 1. Realidade \u00e9tnica, social, hist\u00f3rica, geogr\u00e1fica, cultural, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Estado do Par\u00e1. 2. A quest\u00e3o Agr\u00e1ria e Miner\u00e1ria e os conflitos territoriais no Estado do Par\u00e1. 3. As particularidades socioecon\u00f4micas das Regi\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, institu\u00eddas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica-CONSEP. 4. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Conhecimento Espec\u00edfico<\/h3>\n\n\n\n

Direito Administrativo: 1. Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. 3. Organiza\u00e7\u00e3o administrativa: centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o; organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 4. Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos; regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricion\u00e1rio; poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. 6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfei\u00e7\u00e3o, validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. Interven\u00e7\u00e3o do Estado na propriedade privada 7. Servi\u00e7os p\u00fablicos: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. 8. Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9. Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 8.666\/93 e altera\u00e7\u00f5es). Lei Estadual n\u00ba 6.474\/02 (preg\u00e3o). Decreto Estadual n\u00ba 2.069\/2006, (preg\u00e3o eletr\u00f4nico). 10. Lei Estadual n\u00ba 8.972\/2020 (processo administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Par\u00e1). 11. Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Civis da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado do Par\u00e1 (Lei Estadual n\u00b0 5.810\/1994 e altera\u00e7\u00f5es). 12. Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Estado do Par\u00e1 (Lei Complementar n\u00ba 022\/1994 e altera\u00e7\u00f5es).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Direito Constitucional: 1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociol\u00f3gica; perspectiva pol\u00edtica; perspectiva jur\u00eddica; fontes formais; concep\u00e7\u00e3o positiva. 2. Constitui\u00e7\u00e3o: sentido sociol\u00f3gico; sentido pol\u00edtico; sentido jur\u00eddico; conceito, objetos e elementos. 3. Neoconstitucionalismo. 4. Hermen\u00eautica: princ\u00edpios constitucionais. 5. Classifica\u00e7\u00f5es das Constitui\u00e7\u00f5es: constitui\u00e7\u00e3o material e constitui\u00e7\u00e3o formal; constitui\u00e7\u00e3o garantia e constitui\u00e7\u00e3o-dirigente; normas constitucionais. 6. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte origin\u00e1rio e derivado; reforma e revis\u00e3o constitucionais; limita\u00e7\u00e3o do poder de revis\u00e3o; emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. 7. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos pol\u00edticos; dos partidos pol\u00edticos. Rem\u00e9dios constitucionais. 8. Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: regras de organiza\u00e7\u00e3o; reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e interven\u00e7\u00e3o. 9. Poder Legislativo: fundamento, atribui\u00e7\u00f5es e garantias de independ\u00eancia; Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, esp\u00e9cies normativas e os procedimentos. 10. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do Presidente da Rep\u00fablica. 11. Poder Judici\u00e1rio: disposi\u00e7\u00f5es gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justi\u00e7a; tribunais regionais federais e ju\u00edzes federais; tribunais e ju\u00edzes dos Estados. 12. Fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a: Minist\u00e9rio P\u00fablico; Advocacia; Defensoria P\u00fablica. 13. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade; sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; inconstitucionalidade por a\u00e7\u00e3o e inconstitucionalidade por omiss\u00e3o; argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental. 14. Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: estado de defesa e estado de s\u00edtio; for\u00e7as armadas; seguran\u00e7a p\u00fablica; organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. 15. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educa\u00e7\u00e3o, cultura e desporto; ci\u00eancia e tecnologia; comunica\u00e7\u00e3o social; meio ambiente; fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente e idoso.<\/p>\n\n\n\n

Direito Penal: 1. Direito Penal e Poder Punitivo. 1.1 Pol\u00edtica Criminal e Criminologia. No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. 1.2 Criminaliza\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Secund\u00e1ria. 1.3 Seletividade do sistema penal. 1.4 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 1.5 Garantismo Penal. 1.6 Direito Penal do Inimigo. 1.7 Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica da Legisla\u00e7\u00e3o Penal. Hist\u00f3ria da Programa\u00e7\u00e3o Criminalizante no Brasil. 1.8 Genealogia do Pensamento Penal. 1.9 Bem jur\u00eddico. 2. Fun\u00e7\u00f5es da Pena. Teorias. 3. Caracter\u00edsticas e Fontes do Direito Penal. 4. Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao Direito Penal. 5. Interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal. 5.1 Analogia. 6. Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. 6.1 A lei penal no tempo e no espa\u00e7o. 6.2 Tempo e lugar do crime. 6.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 6.4 Pena cumprida no estrangeiro. 6.5 Efic\u00e1cia da senten\u00e7a estrangeira. 6.6 Contagem de prazo. 6.7 Fra\u00e7\u00f5es n\u00e3o comput\u00e1veis da pena. 6.8 Irretroatividade da lei penal. 6.9 Conflito aparente de normas penais. 7. Do Delito. 7.1 Classifica\u00e7\u00e3o dos crimes. 7.2 Teoria da A\u00e7\u00e3o. 7.3 Teoria do tipo. O fato t\u00edpico e seus elementos. 7.4 Rela\u00e7\u00e3o de causalidade. Teorias. Imputa\u00e7\u00e3o objetiva. 7.5 Tipos dolosos de a\u00e7\u00e3o. 7.6 Tipos dos Crimes de Imprud\u00eancia. 7.7 Tipos dos Crimes de Omiss\u00e3o. 7.8 Consuma\u00e7\u00e3o e tentativa. 7.9 Desist\u00eancia volunt\u00e1ria e arrependimento eficaz. 7.10 Arrependimento posterior. 7.11 Crime imposs\u00edvel. 8. Agrava\u00e7\u00e3o pelo resultado. 9. Erro. 9.1 Descriminantes putativas. 9.2 Erro determinado por terceiro. 9.3 Erro sobre a pessoa. 9.4 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibi\u00e7\u00e3o). 10. Concurso de crimes. 11. Ilicitude. 12. Culpabilidade. 13. Concurso de Pessoas. 14. A\u00e7\u00e3o penal. 15. Punibilidade e causas de extin\u00e7\u00e3o. 16. Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia (Sugest\u00e3o na reuni\u00e3o de fechamento). 17. Crimes contra a pessoa. 18. Crimes contra o patrim\u00f4nio. 19. Crimes contra a propriedade imaterial. 20. Crimes contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. 21. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 22. Crimes contra a dignidade sexual. 23. Crimes contra a fam\u00edlia. 24. Crimes contra a incolumidade p\u00fablica. 25. Crimes contra a paz p\u00fablica. 26. Crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica. 27. Crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 28. Crimes contra as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Direito Processual Penal: 1. Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2. Princ\u00edpios fundamentais. 3. Aplica\u00e7\u00e3o da lei processual no tempo e no espa\u00e7o. 3.1 Disposi\u00e7\u00f5es preliminares do C\u00f3digo de Processo Penal. 4. Interpreta\u00e7\u00e3o da lei processual penal. 5. Fase Pr\u00e9-Processual: Inqu\u00e9rito policial. 6. Processo, procedimento e rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica processual. 6.1 Elementos identificadores da rela\u00e7\u00e3o processual. 6.2 Formas do procedimento. 6.3 Princ\u00edpios gerais e informadores do processo. 6.4 Pretens\u00e3o punitiva. 6.5 Tipos de processo penal. 7. A\u00e7\u00e3o penal. 8. A\u00e7\u00e3o civil Ex Delicto. 9. Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia. 10. Quest\u00f5es e processos incidentes. 11. Prova. 12. Sujeitos do Processo. 13. Pris\u00e3o, medidas cautelares e liberdade provis\u00f3ria. 13.1 Altera\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 12.403\/2011. 14. Cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es. 15. Atos Processuais e Atos Judiciais. 16. Senten\u00e7a: coisa julgada, habeas corpus, mandado de seguran\u00e7a em mat\u00e9ria criminal. 17. Procedimentos. 17.1 Processo comum. 17.2 Processos especiais. 17.3 Lei n\u00ba 8.038\/1990 \u2013 normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 18. Lei n\u00ba 9.099\/1995 e Lei n\u00ba 10.259\/2001 e suas altera\u00e7\u00f5es (juizados especiais c\u00edveis e criminais). 18.1 Termo circunstanciado de ocorr\u00eancia. 18.1.1 Atos processuais. 18.1.2 Forma, lugar e tempo. 19. Prazos. 19.1 Caracter\u00edsticas, princ\u00edpios e contagem. 20. Nulidades. 21. Recursos em geral. 22. Habeas corpus e seu processo. 23. Normas processuais da Lei n\u00ba 7.210\/1984 e suas altera\u00e7\u00f5es (execu\u00e7\u00e3o penal). 24. Rela\u00e7\u00f5es jurisdicionais com autoridade estrangeira. 25. Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis ao direito processo penal. 26. Lei n\u00ba 12.830\/2013 (investiga\u00e7\u00e3o criminal). 27. Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis ao direito processual penal. 28. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.<\/p>\n\n\n\n

Direito Civil: 1. Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro. Vig\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das leis. Conflito das leis no tempo. Efic\u00e1cia da lei no espa\u00e7o. 2. Pessoa natural. 3. Pessoa jur\u00eddica. 4. Personalidade. 5. Domic\u00edlio e resid\u00eancia. 6. Bens, diferentes classes de bens. 7. Fato Jur\u00eddico. 7.1 Atos Jur\u00eddicos L\u00edcitos e Il\u00edcitos. 7.2 Neg\u00f3cio Jur\u00eddico. 7.3 Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia. 8. Posse. 8.1 Classifica\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, efeitos e perda. 8.2 Propriedade: aquisi\u00e7\u00e3o e perda da propriedade. 8.3 Direito real sobre coisa alheia. 9. Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco.<\/p>\n\n\n\n

Direito Processual Civil: 1. Lei n\u00ba 13.105\/2015 \u2013 Novo C\u00f3digo de Processo Civil. 2. Normas processuais civis. 3. Jurisdi\u00e7\u00e3o: natureza, conceito, caracter\u00edsticas, esp\u00e9cies, problem\u00e1tica da jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, princ\u00edpios, estrutura constitucional (poder judici\u00e1rio, organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, atividade jurisdicional, atividades essenciais \u00e0 justi\u00e7a), equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposi\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem). 4. Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil, mandado de seguran\u00e7a individual e coletivo, habeas data, a\u00e7\u00e3o popular, a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, natureza, conceitos, hip\u00f3teses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 5. Compet\u00eancia. 6. Conceito, crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies. 7. Identifica\u00e7\u00e3o do foro competente. 8. Modifica\u00e7\u00f5es (conex\u00e3o, contin\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 9. Compet\u00eancia interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira. 10. Compet\u00eancia da justi\u00e7a federal. 11. Tutela provis\u00f3ria. 12. Tutela de urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Direito Ambiental: 1. Princ\u00edpios do Direito Ambiental. 2. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o meio ambiente. 3. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira florestal (Leis n\u00ba 12.651\/2012, 11.428\/2006, 11.284\/2006). 4. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.985\/2000). 5. Poder de Pol\u00edcia Ambiental. Crimes e infra\u00e7\u00f5es administrativas contra o meio ambiente (Lei n\u00ba 9.605\/1998). Licenciamento ambiental (LC n\u00ba 140\/2011, Lei n\u00ba 6.938\/1981, Res. CONAMA n\u00ba 428\/2010). 6. Organiza\u00e7\u00f5es dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o -SISNAMA e SNUC (Lei n\u00ba 9.985\/2000). Instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (Lei n\u00ba 6.938\/1981). Prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade (Lei n\u00ba 11.516\/2007). Legisla\u00e7\u00e3o e tratados para a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies amea\u00e7adas (Conven\u00e7\u00e3o de Washington sobre Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o; Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres; Lei n\u00ba 12.651\/2012). Biosseguran\u00e7a e controle de organismos geneticamente modificados \u2013 OGM (Lei n\u00ba 11.105\/2005). 7. Responsabilidade ambiental: conceito de dano e repara\u00e7\u00e3o ambiental. 8. Prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. 9. Lei de Recursos H\u00eddricos (Lei no 9.433\/97).<\/p>\n\n\n\n

Direitos Humanos: 1. Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira (1988). 2. Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (ONU \u2013 1948). 3. Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes (1984). 4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamenta\u00e7\u00e3o. 5. Afi rma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos humanos. 6. Garantias processuais dos Direitos Humanos, Interpreta\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o dos Tratados Internacionais de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos. 7. A Natureza Jur\u00eddica da incorpora\u00e7\u00e3o de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o Especial: (legisla\u00e7\u00e3o e todas as suas altera\u00e7\u00f5es) 1. Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n\u00ba 13.869\/2019). 2. Crimes hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/1990). 3. Crimes resultantes de preconceitos de ra\u00e7a ou de cor (Lei n\u00ba 7.716\/1989). 4. Tr\u00e1fi co il\u00edcito e uso indevido de drogas (Lei n\u00ba 11.343\/2006). 5. Crimes de tortura (Lei n\u00ba 9.455\/1997). 6. Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990). 7. Estatuto do desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/2003). 8. Intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (Lei n\u00ba 9.296\/1996). 9. Crimes eleitorais (Lei n\u00ba 4.737\/1965). 10. Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei n\u00ba 7.210\/1984). 11. C\u00f3digo de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990). 12. Lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998). 13. Crimes contra o meio ambiente (Lei n\u00ba 9.605\/1998). 14. Juizados especiais (Lei n\u00ba 9.099\/1995 e Lei n\u00ba 10.259\/2001). 15. Crimes previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503\/1997). 16. Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, econ\u00f4mica e contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo (Lei n\u00ba 8.137\/1990). 17. Organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Lei n\u00ba 12.850\/2013). 18. Estatuto do Idoso (Lei n\u00ba 10.741\/2003). 19. Identifi ca\u00e7\u00e3o Criminal (Lei n\u00ba 12.037\/2009). 20. Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria (Lei n\u00ba 7.960\/89). 21. Crimes contra a Economia Popular (Lei n\u00ba 1.521\/1951). 22. Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (Lei n\u00ba 11.340\/2006). 23. Contraven\u00e7\u00f5es Penais (Decreto-Lei n\u00ba 3688\/1941). 24. Lei n\u00ba 12.830\/2013; 25. Pacote Anti Crime.<\/p>\n\n\n\n

Criminologia: 1. Conceito. 2. Objeto: delito, delinquente, v\u00edtima e controle social. M\u00e9todo da Criminologia. 3. Nascimento da criminologia. Iluminismo. 4. Escolas da criminologia. Escola liberal cl\u00e1ssica. 5. Criminologia positivista. Ideologia da defesa social. Teorias psicanal\u00edticas da criminalidade e da sociedade punitiva. Teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia. Teoria das subculturas criminais. Escola de Chicago. Teoria da Associa\u00e7\u00e3o Diferencial. Labelling Approach. Teoria cr\u00edtica. 6. Vitimologia. Conceito. Processos de vitimiza\u00e7\u00e3o (prim\u00e1ria, secund\u00e1ria, terci\u00e1ria, indireta e heterovitimiza\u00e7\u00e3o). S\u00edndrome de Estocolmo. Cifra negra, cifra dourada, cifra cinza e cifra amarela. 7. Temas especiais de criminologia. White-collar crime. 8. Sistema de Justi\u00e7a Criminal: Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio. Seguran\u00e7a p\u00fablica. M\u00eddia e criminalidade. Pol\u00edtica criminal de drogas. 9. Discursos punitivos. Toler\u00e2ncia zero. Direito penal do inimigo. Pol\u00edtica criminal atuarial. 10. Abolicionismo e direito penal m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Medicina Legal: 1. Conceitos import\u00e2ncias e divis\u00f5es da Medicina Legal. 2. Corpo de Delito, per\u00edcia e peritos em Medicina Legal. 3. Documentos M\u00e9dico Legais. 3.1 Conceitos de identidade, de identifi ca\u00e7\u00e3o e de reconhecimento. 4. Principais m\u00e9todos de identifi ca\u00e7\u00e3o. 5. Les\u00f5es e mortes por a\u00e7\u00e3o contundente, por armas brancas e por proj\u00e9teis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6. Conceito e diagn\u00f3stico da morte. 6.1 Fen\u00f4menos cadav\u00e9ricos. 6.2 Cronotanatognose, comori\u00eancia e promin\u00eancia. 6.3 Exuma\u00e7\u00e3o. 6.4 Causa jur\u00eddica da morte. 6.5 Morte s\u00fabita e morte suspeita. 7. Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos m\u00e9dico legais das toxicomanias e da embriaguez. 7.2 Les\u00f5es e morte por a\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, por a\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, por baropatias e por a\u00e7\u00e3o qu\u00edmica; 8. Aspectos m\u00e9dico legais dos crimes contra a liberdade sexual. 9. Asfi xias por constri\u00e7\u00e3o cervical, por sufoca\u00e7\u00e3o, por restri\u00e7\u00e3o aos movimentos do t\u00f3rax e por modifi ca\u00e7\u00f5es do meio ambiente. 10. Aspectos m\u00e9dico legais do aborto, infantic\u00eddio e abandono de rec\u00e9m nascido. 11. Modifi cadores e avalia\u00e7\u00e3o pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doen\u00e7a mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturba\u00e7\u00e3o mental. 12. Aspectos m\u00e9dico legais do testemunho, da confi ss\u00e3o e da acarea\u00e7\u00e3o. 13. Aspectos m\u00e9dico legais das les\u00f5es corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O edital do novo concurso j\u00e1 foi publicado! S\u00e3o 1088\u00a0 vagas ofertadas para os cargos de Delegado, Escriv\u00e3o, Investigador e Papiloscopista, com exig\u00eancia do n\u00edvel superior, sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 18 mil. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir do dia 07 de Dezembro finalizando no dia 4 de Fevereiro de 2021. J\u00e1 as provas ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[17755,17753,17754],"class_list":["post-41769","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-concurso-pc-para","tag-o-que-cai-na-prova-policia-civil-do-para","tag-o-que-estudar-prova-pc-para"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41769"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123688,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41769\/revisions\/123688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}