<\/p>
O concurso da Pol\u00edcia Militar da Bahia<\/strong> oferece 2.000 vagas<\/strong> para o cargo de Soldado<\/strong>, com exig\u00eancia de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n[btnnova href=\u201dhttps:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pm-ba-policia-militar-bahia\/curso-online\u201d class=\u201dyellow\u201d target=\u201dtrue\u201d content=\u201dCurso Online Completo PM-BA\u201d position=\u201dcenter\u201d promo-name=\u201dlink-produto\u201d]\n\n\n\n Conhe\u00e7a todo o conte\u00fado program\u00e1tico<\/strong> da prova, prevista para o dia 6 de agosto de 2017<\/strong>. D\u00ea in\u00edcio a sua prepara\u00e7\u00e3o imediatamente!<\/p>\n\n\n [mauticform id=\u201d316\u2033 chamada=\u201dReceba em seu e-mail todas as movimenta\u00e7\u00f5es do Concurso da PM-BA\u201d titulo=\u201dQuer Receber Todas as Novidades da PM-BA?\u201d track=\u201dCaptura \u2013 Blog Not\u00edcia PM-BA\u201d]<\/p>\n\n\n\n \u00bb Prepare-se para o concurso PM BA<\/span> e parcele a compra dos materiais SEM JUROS<\/span>! \u00ab<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Conhecimentos gerais<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n L\u00edngua Portuguesa:<\/em><\/span> Ortografia oficial.Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. Flex\u00e3o nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e coloca\u00e7\u00e3o. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concord\u00e2ncia nominal e verbal. Reg\u00eancia nominal e verbal. Ocorr\u00eancia de crase. Pontua\u00e7\u00e3o. Reda\u00e7\u00e3o (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelec\u00e7\u00e3o de texto. Reda\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n Matem\u00e1tica\/Racioc\u00ednio L\u00f3gico:<\/em><\/span> Resolu\u00e7\u00e3o de problemas envolvendo fra\u00e7\u00f5es, conjuntos, porcentagens, sequ\u00eancias (com n\u00fameros, com figuras, de palavras). Racioc\u00ednio l\u00f3gico\u2010matem\u00e1tico: proposi\u00e7\u00f5es, conectivos, equival\u00eancia e implica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, argumentos v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3ria do Brasil:<\/em><\/span> A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesu\u00edtas. A independ\u00eancia e o nascimento do Estado Brasileiro. A organiza\u00e7\u00e3o do Estado Mon\u00e1rquico. A vida intelectual, pol\u00edtica e art\u00edstica do s\u00e9culo XIX. A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. O Per\u00edodo Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos democr\u00e1ticos, os governos militares e a Nova Rep\u00fablica. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura.\u00a0\u2666\u00a0Hist\u00f3ria da Bahia:<\/span><\/em> Independ\u00eancia da Bahia. Revolta de Canudos. Revolta dos Mal\u00e9s. Conjura\u00e7\u00e3o Baiana. Sabinada.<\/p>\n\n\n\n Geografia do Brasil:<\/em><\/span> Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Brasil: divis\u00e3o pol\u00edtica e regional. Relevo, clima, vegeta\u00e7\u00e3o: hidrografia e fusos hor\u00e1rios. Aspectos humanos: forma\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, crescimento demogr\u00e1fico. Aspectos econ\u00f4micos: agricultura, pecu\u00e1ria, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. A quest\u00e3o ambiental degrada\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de meio ambiente. Geografia da Bahia: aspectos pol\u00edticos, f\u00edsicos, econ\u00f4micos, sociais e culturais.<\/p>\n\n\n\n Atualidades:<\/em><\/span> Dom\u00ednio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional:<\/em><\/span> 1. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princ\u00edpios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e \u00a0deveres individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos pol\u00edticos. 4. Da organiza\u00e7\u00e3o do Estado. 4.1. Da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. 4.2. Da Uni\u00e3o. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. 4.5. Da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 4.5.1. Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 4.5.2. Dos servidores p\u00fablicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. 5. Da seguran\u00e7a p\u00fablica. 6. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia. 6.1. Dos Servidores P\u00fablicos Militares. 6.2. Da Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes. 6.2.1. Do Poder Legislativo. Da Assembl\u00e9ia Legislativa. Das Compet\u00eancias da Assembl\u00e9ia Legislativa. 6.2.2. Do Poder Executivo. Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. Das Atribui\u00e7\u00f5es do Governador do Estado. 6.2.3. Do Poder Judici\u00e1rio. Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. Da Justi\u00e7a Militar. 6.2.4. Do Minist\u00e9rio P\u00fablico 6.2.5. As Procuradorias. 6.2.6. Da Defensoria P\u00fablica. 6.2.7. Da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos:<\/em><\/span> 1. Precedentes hist\u00f3ricos, Direito Humanit\u00e1rio, Liga das Na\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\/1948. 3. Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos\/1969 (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica) (arts. 1\u00b0 ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (arts. 1\u00b0 ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos\/1966 (arts. 1\u00b0 ao 271).<\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Direito Administrativo:<\/em><\/span> 1. Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceito e princ\u00edpios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classifica\u00e7\u00e3o. 3.5. Extin\u00e7\u00e3o. 4. Organiza\u00e7\u00e3o administrativa. 4.1. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos: conceito e classifica\u00e7\u00e3o. 4.2. Entidades administrativas: conceito e esp\u00e9cies. Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies. 5. Regime jur\u00eddico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual n\u00ba 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 6. Lei estadual n\u00ba 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganiza\u00e7\u00e3o a Pol\u00edcia Militar da Bahia).<\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Direito Penal:<\/em><\/span> 1. Da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. 1.1. Lei penal no tempo. 1.2. Lei penal no espa\u00e7o. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consuma\u00e7\u00e3o e tentativa. 2.3. Desist\u00eancia volunt\u00e1ria e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime imposs\u00edvel. 2.6. Causas de exclus\u00e3o de ilicitude e culpabilidade. 3. Contraven\u00e7\u00e3o. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homic\u00eddio, les\u00e3o corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (amea\u00e7a, sequestro e c\u00e1rcere privado). 7. Dos crimes contra o patrim\u00f4nio (furto, roubo, extors\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, estelionato e outras fraudes e recepta\u00e7\u00e3o). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes contra a paz p\u00fablica (quadrilha ou bando). 10. Legisla\u00e7\u00e3o esparsa: Lei federal n\u00b0 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).<\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Igualdade Racial e de G\u00eanero:<\/em><\/span> 1. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil (art. 1\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0 e 5\u00b0). 2. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, (Cap. XXIII \u201cDo Negro\u201d). 3. Lei federal n\u00b0 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor) e Lei federal n\u00b0 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor). 5. Decreto federal n\u00b0 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Conven\u00e7\u00e3o internacional sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o racial). 6. Decreto federal n\u00b0 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Conven\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher). 7. Lei federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. C\u00f3digo Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n\u00b0 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n\u00b0 2.889, de 1\u00ba de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genoc\u00eddio). 11. Lei federal n\u00ba 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Ca\u00f3). 12. Lei estadual n\u00b0 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n\u00b0 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal n\u00ba 10.678, de 23 de maio de 2003, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei federal n\u00ba 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n No\u00e7\u00f5es de Direito Penal Militar:<\/em><\/span> 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspira\u00e7\u00e3o. Alicia\u00e7\u00e3o para motim ou revolta. Da viol\u00eancia contra superior ou militar de servi\u00e7o: Viol\u00eancia contra superior. Viol\u00eancia contra militar de servi\u00e7o. Desrespeito a superior. Recusa de obedi\u00eancia. Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de sentinela. Reuni\u00e3o il\u00edcita. Publica\u00e7\u00e3o ou cr\u00edtica indevida. Resist\u00eancia mediante amea\u00e7a ou viol\u00eancia. 2. Dos crimes contra o servi\u00e7o militar e o dever militar: Deser\u00e7\u00e3o. Abandono de posto. Descumprimento de miss\u00e3o. Embriaguez em servi\u00e7o. Dormir em servi\u00e7o. 3. Dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobedi\u00eancia. Peculato. Peculato-furto. Concuss\u00e3o. Corrup\u00e7\u00e3o ativa. Corrup\u00e7\u00e3o passiva. Falsifica\u00e7\u00e3o de documento. Falsidade ideol\u00f3gica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e acesso ao edital,<\/strong> veja a p\u00e1gina do Concurso PM BA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n\n\n\n