{"id":63069,"date":"2018-02-07T18:11:35","date_gmt":"2018-02-07T20:11:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=63069"},"modified":"2021-01-28T15:43:44","modified_gmt":"2021-01-28T18:43:44","slug":"lei-que-pausa-validade-de-concurso-e-sancionada-entenda-2018-02","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/lei-que-pausa-validade-de-concurso-e-sancionada-entenda-2018-02\/","title":{"rendered":"Lei que pausa validade de concurso \u00e9 sancionada, entenda!"},"content":{"rendered":"

Boas not\u00edcias aos concurseiros do Distrito Federal<\/strong>! O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que estabelece uma pausa na validade de concursos p\u00fablicos<\/strong> j\u00e1 homologados quando houver restri\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00f5es. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 02 de fevereiro de 2018<\/strong> e traz benef\u00edcios para os candidatos, entenda!<\/p>\n

O que muda com a nova lei?<\/strong><\/span><\/p>\n

A proposta referendada foi articulada pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro e aprovada pela C\u00e2mara Legislativa em dezembro de 2017<\/strong>. Para o parlamentar, a lei \u201cfaz justi\u00e7a aos concurseiros\u201d e \u201ctraz economia para o DF\u201d<\/strong>.<\/p>\n

\u201cRealmente, \u00e9 uma quest\u00e3o de Justi\u00e7a. O candidato investe em uma prova, estuda, passa e se habilita. E, por quest\u00f5es circunstanciais, ele n\u00e3o pode assumir. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. Por outro lado, evita que o Estado invista, por exemplo, em cursos de forma\u00e7\u00e3o e n\u00e3o consiga chamar os aprovados\u201d, afirmou Raimundo Ribeiro.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, quem tinha sido aprovado em um certame poderia perder a vaga caso a nomea\u00e7\u00e3o ultrapassasse o tempo previsto<\/strong>. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que um concurso tem validade de dois anos<\/strong>, prorrog\u00e1veis por mais dois anos. No entanto, j\u00e1 houve decis\u00f5es que suspenderam a validade de certames.<\/p>\n

O texto da nova lei prev\u00ea a suspens\u00e3o da validade de concursos<\/strong> durante o per\u00edodo eleitoral e em momentos de austeridade econ\u00f4mica, como nos per\u00edodos em que a unidade federativa esteja sob restri\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou em estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Outras Leis que alteram concursos no DF<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma Lei de autoria da Deputada Celina Le\u00e3o e vetada pelo Governador Rollemberg foi sancionada no dia 29 de janeiro de 2018<\/strong>, pelo presidente da C\u00e2mara Legislativa do DF, deputado Joe Valle.<\/p>\n

Segundo o texto [da Lei n\u00ba 5.866\/2017], ficam proibidas a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos similares<\/strong> em um mesmo dia. As bancas organizadoras s\u00e3o proibidas de agendar a primeira fase de qualquer certame no mesmo dia de outro similar j\u00e1 previamente agendado.<\/p>\n

S\u00e3o considerados \u201cconcursos similares\u201d aqueles que concomitantemente tiverem como crit\u00e9rio o mesmo n\u00edvel de escolaridade e possu\u00edrem a mesma faixa salarial.\u00a0Com isso, dever\u00e3o ser aplicados em datas diferentes concursos que oferecerem, ao mesmo tempo, remunera\u00e7\u00f5es entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil; de R$ 5 mil a R$ 10 mil; de R$ 10 mil a R$ 15 mil ou entre R$ 15 mil e R$ 25 mil.<\/p>\n

A\u00a0Nova\u00a0Concursos<\/strong><\/a><\/span>\u00a0tem ajudado h\u00e1 mais de 8 anos quem quer vencer a batalha do concurso p\u00fablico. Se voc\u00ea quer aumentar as suas chances de passar, conhe\u00e7a os nossos materiais, acessando o nosso site!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Boas not\u00edcias aos concurseiros do Distrito Federal! O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que estabelece uma pausa na validade de concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados quando houver restri\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00f5es. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 02 de fevereiro de 2018 e traz benef\u00edcios para os candidatos, entenda! O que muda com […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[24832,24833,24831],"class_list":["post-63069","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-concursos-df","tag-concursos-distrito-federal","tag-lei-que-pausa-validade-de-concurso"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63069"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113913,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63069\/revisions\/113913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}