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Uma d\u00favida comum entre os concurseiros que, mesmo estando aposentados, buscam por uma maior estabilidade<\/strong> \u00e9: Aposentado pode ou n\u00e3o fazer concurso p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n[btnnova href=\u201dhttps:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/prf-policial-rodoviario-federal\u201d class=\u201dyellow\u201d target=\u201dtrue\u201d content=\u201dCurso Online Completo PRF\u201d position=\u201dcenter\u201d promo-name=\u201dlink-produto\u201d]\n\n\n\n A Nova Concursos<\/strong> vai esclarecer a quest\u00e3o<\/strong> de uma vez por todas, confira!<\/p>\n\n\n\n Aposentado pode prestar concurso p\u00fablico?<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Se o aposentado for do setor privado<\/strong>, sem problema. Se o aposentado for do setor p\u00fablico<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se complica, entenda os motivos.<\/p>\n\n\n\n A norma que disciplina a acumula\u00e7\u00e3o de cargos<\/strong> est\u00e1 prevista no artigo 37, XVI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>, proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o para outro cargo ou emprego p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Aposentados Pelo Setor Privado<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Aposentados pela iniciativa privada<\/strong> podem prestar concurso p\u00fablico sim, j\u00e1 que a lei permite que a aposentadoria do INSS seja acumulada com a aposentadoria pr\u00f3pria de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Aposentados Pelo Setor P\u00fablico<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p> No entanto aqueles que s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos aposentados<\/strong>, infelizmente n\u00e3o podem acumular os rendimentos de aposentadoria de dois cargos.<\/p>\n[btnnova href=\u201dhttps:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pf-policia-federal\/curso-online\u201d class=\u201dyellow\u201d target=\u201dtrue\u201d content=\u201dCurso Online Completo Pol\u00edcia Federal\u201d position=\u201dcenter\u201d promo-name=\u201dlink-produto\u201d]\n\n\n\n Com exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra da proibi\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e1 acumular dois rendimentos, de uma aposentadoria e uma nova remunera\u00e7\u00e3o, se estiver dentro das exce\u00e7\u00f5es constitucionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, a constitui\u00e7\u00e3o estabelece a possibilidade de ocupa\u00e7\u00e3o de dois cargos de professor<\/strong>, ou ocupar um cargo de professor com outra fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou cient\u00edfica<\/strong> ou, ainda, dois cargos<\/strong> ou empregos privativos de profissionais de sa\u00fade, com profiss\u00f5es regulamentadas.<\/p>\n\n\n\n Portanto, ao analisar o cargo no qual houve a aposentadoria e o cargo para o qual se pretende prestar concurso, a conclus\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o seria poss\u00edvel a acumula\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, o aposentado n\u00e3o poderia se tornar titular do novo cargo pretendido. E no caso, n\u00e3o faria sentido prestar concurso.<\/p>\n\n\n\n Quando um aposentado do setor p\u00fablico pode prestar concurso?<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Se o aposentado era empregado p\u00fablico, ou seja, contava com rela\u00e7\u00e3o de natureza celetista, significa que a aposentadoria est\u00e1 vinculada ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 se caso o contrato de trabalho tenha sido rompido<\/strong>, n\u00e3o haveria obst\u00e1culo para se tornar titular de um novo cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n