{"id":70548,"date":"2018-07-09T12:09:47","date_gmt":"2018-07-09T15:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=70548"},"modified":"2018-07-09T12:09:47","modified_gmt":"2018-07-09T15:09:47","slug":"mpdg-podera-remanejar-servidores-publicos-sem-necessidade-de-aval-2018-07","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/mpdg-podera-remanejar-servidores-publicos-sem-necessidade-de-aval-2018-07\/","title":{"rendered":"MPDG poder\u00e1 remanejar servidores p\u00fablicos sem necessidade de aval!"},"content":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o concurseiros! No dia 04 de julho de 2018<\/strong>, foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a portaria N\u00ba 193<\/strong>, que trata de novas regras de movimenta\u00e7\u00e3o de servidores federais<\/strong>, permitindo ao Minist\u00e9rio do Planejamento remanejar servidores de forma obrigat\u00f3ria sem necessitar do aval<\/strong> do \u00f3rg\u00e3o de origem do servidor.<\/p>\n

Objetivo das mudan\u00e7as<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a pasta, unidades que atualmente enfrentam falta de pessoal<\/strong> ter\u00e3o a possibilidade de refor\u00e7ar seus quadros. A estimativa \u00e9 de que a nova medida poder\u00e1 atingir mais de um milh\u00e3o de servidores.<\/strong><\/p>\n

O ministro do Planejamento substituto Gleisson Rubin, afirmou que existem \u00f3rg\u00e3os que possuem servidores em excesso<\/strong> e com suas necessidades j\u00e1 supridas, enquanto outros \u201c(\u2026) absorveram novas fun\u00e7\u00f5es e t\u00eam necessidade de refor\u00e7o das suas equipes\u201d, explicou.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou que a portaria vai permitir uma maior flexibilidade entre os \u00f3rg\u00e3os<\/strong>. Isso ir\u00e1 solucionar problemas como falta de equipe e \u00f3rg\u00e3os com uma superlota\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado.<\/p>\n

O Ministro salienta ainda que, com as mudan\u00e7as, os servidores ter\u00e3o a chance de valorizar seus talentos e buscar novas oportunidades<\/strong> de trabalho dentro da rede de todo o Poder Executivo Federal.<\/p>\n

Dispensa de aval<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda segundo o texto, se a altera\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o ou exerc\u00edcio de empregado ou servidor tiver como origem uma empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista n\u00e3o dependente de recursos do Tesouro Nacional, ser\u00e1 necess\u00e1ria anu\u00eancia pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o de origem<\/strong>.<\/p>\n

Em todos os demais casos, fica dispensado esse aval pr\u00e9vio e a decis\u00e3o ser\u00e1 considerada irrecus\u00e1vel<\/strong>, ou seja, os \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Governo n\u00e3o poder\u00e3o ir contra a mudan\u00e7a quando ela for determinada para suprir vac\u00e2ncias de trabalho.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, as movimenta\u00e7\u00f5es de servidores seguiam normas bem mais r\u00edgidas, que limitavam as mudan\u00e7as e geravam gastos, com a concess\u00e3o de cargos comissionados. Ap\u00f3s a mudan\u00e7a, as possibilidades de migra\u00e7\u00e3o s\u00e3o ampliadas<\/strong>, sem gerar despesas para o Tesouro Nacional e sem qualquer perda para o funcion\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO servidor ter\u00e1 todos os seus direitos e vantagens<\/strong>, como se estivesse em efetivo exerc\u00edcio no \u00f3rg\u00e3o de origem\u201d, destacou o ministro substituto.\u00a0Ser\u00e3o preservados direitos como contagem de tempo de servi\u00e7o e de f\u00e9rias, progress\u00e3o funcional.<\/p>\n

As mudan\u00e7as ser\u00e3o analisadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento de acordo com a necessidade de cada \u00f3rg\u00e3o. A realoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita sem um prazo pr\u00e9-determinado<\/strong>, n\u00e3o garantindo uma data ou um poss\u00edvel retorno do servidor ao seu antigo local de trabalho.<\/p>\n

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