{"id":79673,"date":"2026-05-18T08:34:01","date_gmt":"2026-05-18T11:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&p=79673"},"modified":"2026-05-18T09:06:41","modified_gmt":"2026-05-18T12:06:41","slug":"concurso-dpe-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-dpe-rj\/","title":{"rendered":"Concurso DPE RJ: Banca definida! Edital \u00e9 iminente!"},"content":{"rendered":"

O novo concurso DPE RJ<\/strong> deu mais um passo importante rumo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital. A Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) <\/strong>foi oficialmente escolhida como banca organizadora da nova sele\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. A defini\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo certame indica que os preparativos est\u00e3o em fase avan\u00e7ada e aumenta a expectativa pela abertura do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o da FGV, o regulamento do concurso DPE RJ tamb\u00e9m j\u00e1 foi publicado oficialmente.<\/strong> O documento traz informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a estrutura da sele\u00e7\u00e3o, etapas previstas, crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e regras gerais do certame para o cargo de Defensor P\u00fablico. Com isso, candidatos interessados j\u00e1 conseguem ter uma vis\u00e3o mais clara sobre como dever\u00e1 funcionar a nova sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa agora gira em torno da publica\u00e7\u00e3o do edital, que pode ocorrer nos pr\u00f3ximos meses. Continue a leitura e confira tudo o que j\u00e1 se sabe sobre o concurso DPE RJ<\/strong>, incluindo vagas previstas, sal\u00e1rios, etapas da prova, requisitos e situa\u00e7\u00e3o atual do certame.<\/p>\n\n\n\n

Qual a banca do concurso DPE RJ?<\/h2>\n\n\n\n

O novo concurso DPE RJ para defensor p\u00fablico registrou avan\u00e7os importantes na \u00faltima sexta-feira, dia 15 de maio. A Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) <\/a>foi oficialmente definida como banca organizadora <\/strong>da nova sele\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Defensoria P\u00fablica fluminense. Com a defini\u00e7\u00e3o da banca, o concurso entra em uma etapa decisiva de prepara\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Agora, caber\u00e1 \u00e0 FGV conduzir os principais procedimentos do certame, como o recebimento das inscri\u00e7\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o das provas. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato entre as partes para o in\u00edcio oficial da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados ao concurso.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE RJ teve o regulamento publicado! <\/h2>\n\n\n\n

O novo concurso DPE RJ avan\u00e7ou! A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro publicou oficialmente o regulamento da sele\u00e7\u00e3o, documento que estabelece as principais regras do certame e marca o avan\u00e7o dos preparativos para a abertura do concurso.<\/p>\n\n\n\n

O regulamento foi aprovado pelo Conselho Superior da DPE RJ e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre estrutura das provas, requisitos para ingresso na carreira, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, reserva de vagas e demais normas que ir\u00e3o nortear a nova sele\u00e7\u00e3o. Entre os destaques, est\u00e1 a previs\u00e3o de cotas para candidatos negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia, em conformidade com as diretrizes mais recentes do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do documento e a defini\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora, a expectativa agora \u00e9 pela divulga\u00e7\u00e3o do edital do concurso DPE RJ nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do quadro de defensores viabilizou novo concurso DPE RJ<\/h2>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso DPE RJ para defensor p\u00fablico s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o do quadro funcional da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. O an\u00fancio da sele\u00e7\u00e3o ocorreu em janeiro de 2025, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 228\/2025, respons\u00e1vel por autorizar o aumento no n\u00famero de cargos da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o quantitativo de defensores p\u00fablicos do estado passou de 805 para 880 cargos, representando a cria\u00e7\u00e3o de 75 novas vagas na estrutura da institui\u00e7\u00e3o. A medida busca fortalecer o atendimento da Defensoria e ampliar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o, o quadro funcional passou a contar com 110 cargos de defensor p\u00fablico de classe especial, 645 cargos de classe intermedi\u00e1ria e 125 cargos de classe inicial. De acordo com informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Portal da Transpar\u00eancia, j\u00e1 existem 35 cargos vagos na classe inicial, n\u00famero que dever\u00e1 ser contemplado no novo concurso DPE RJ.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, vagas e sal\u00e1rios do concurso DPE RJ<\/h2>\n\n\n\n

Conforme o \u00faltimo edital do concurso DPE RJ para ingresso na carreira de defensor p\u00fablico, a sele\u00e7\u00e3o ofertou oportunidades para o cargo de Defensor P\u00fablico Substituto.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foram disponibilizadas 16 vagas imediatas <\/strong>para a classe inicial da carreira, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para futuras convoca\u00e7\u00f5es durante o prazo de validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n

O cargo oferece uma das remunera\u00e7\u00f5es mais atrativas da \u00e1rea jur\u00eddica estadual. No \u00faltimo concurso DPE RJ, o sal\u00e1rio inicial do defensor p\u00fablico ultrapassava os R$ 30 mil,<\/strong> valor composto pelo subs\u00eddio da carreira e demais vantagens previstas em lei. Para a nova sele\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de remunera\u00e7\u00e3o inicial acima de R$ 34 mil, considerando a atualiza\u00e7\u00e3o salarial da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do alto sal\u00e1rio, os aprovados contam com benef\u00edcios e estabilidade, j\u00e1 que o ingresso ocorre em carreira t\u00edpica de Estado. O defensor p\u00fablico atua na assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, promovendo orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, defesa judicial e atua\u00e7\u00e3o extrajudicial em diversas \u00e1reas do Direito.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos do concurso DPE RJ<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o \u00faltimo edital do concurso DPE RJ, para ingressar na carreira de Defensor P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro foi exigido diploma de bacharel em Direito, devidamente reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o superior, os candidatos tamb\u00e9m precisaram comprovar, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica exercida ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso de Direito. A comprova\u00e7\u00e3o ocorreu na etapa de inscri\u00e7\u00e3o definitiva do concurso, conforme as regras previstas no regulamento do certame.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram exigidos outros requisitos b\u00e1sicos para investidura no cargo, como:<\/p>\n\n\n\n