{"id":82011,"date":"2026-07-20T09:26:43","date_gmt":"2026-07-20T12:26:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=82011"},"modified":"2026-07-20T09:26:48","modified_gmt":"2026-07-20T12:26:48","slug":"concurso-sefaz-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-sefaz-ba\/","title":{"rendered":"Concurso Sefaz BA: Edital em setembro! 187 vagas!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>concurso Sefaz BA<\/strong> \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destinada ao provimento de cargos efetivos na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e gest\u00e3o das finan\u00e7as estaduais. O novo certame \u00e9 aguardado por candidatos de n\u00edvel superior, especialmente em raz\u00e3o da oferta prevista para carreiras fiscais com remunera\u00e7\u00f5es bastante atrativas.<\/p>\n\n\n\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o do concurso segue em prepara\u00e7\u00e3o e j\u00e1 conta com avan\u00e7os importantes. Segundo informado pelo Sindicato dos Agentes de Tributos Estaduais da Bahia (Sindsefaz), a expectativa \u00e9 de que o <strong>edital seja publicado em setembro de 2026<\/strong>, permitindo que as <strong>provas sejam aplicadas ainda neste ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que o certame contemple <strong>187 vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais.<\/strong> Ficou interessado no concurso Sefaz BA? Siga comigo e confira as principais informa\u00e7\u00f5es da nova sele\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"situao-atual-do-concurso-sefaz-ba\">Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso Sefaz BA<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso Sefaz BA avan\u00e7ou mais uma etapa rumo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital. Em reuni\u00e3o realizada em <strong>14 de julho<\/strong>, o Sindicato dos Agentes de Tributos Estaduais da Bahia (Sindsefaz) e a comiss\u00e3o organizadora da sele\u00e7\u00e3o discutiram o andamento dos preparativos e apresentaram novas previs\u00f5es para o certame.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o sindicato, a expectativa \u00e9 de que o <strong>edital seja publicado em setembro de 2026<\/strong>, permitindo que as <strong>provas sejam aplicadas ainda este ano<\/strong>. Tamb\u00e9m foi informado que os exames para os cargos de <strong>Auditor Fiscal<\/strong> e <strong>Agente de Tributos Estaduais<\/strong> dever\u00e3o ocorrer em <strong>datas diferentes<\/strong>, possibilitando que os candidatos disputem ambas as carreiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra mudan\u00e7a em estudo diz respeito ao crit\u00e9rio de aprova\u00e7\u00e3o na prova objetiva. A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da nota m\u00ednima exigida, que passaria de <strong>70% para 60%<\/strong> de acertos. Al\u00e9m disso, a banca poder\u00e1 corrigir as provas discursivas de candidatos classificados em at\u00e9 <strong>quatro vezes o n\u00famero de vagas<\/strong>, ampliando a quantidade de concorrentes nas fases seguintes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, segundo fontes ligadas ao \u00f3rg\u00e3o, que a elabora\u00e7\u00e3o do edital est\u00e1 em fase avan\u00e7ada. Neste momento, a comiss\u00e3o organizadora revisa pontos como o formato das provas, a nota de corte e outros crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que integrar\u00e3o o edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclu\u00edda essa etapa, ser\u00e1 iniciado o processo para contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora. A expectativa \u00e9 de que a empresa respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o seja definida <strong>j\u00e1 no m\u00eas de agosto<\/strong>, abrindo caminho para a publica\u00e7\u00e3o do edital dentro do cronograma previsto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"comisso-do-concurso-sefaz-ba-alterada\">Comiss\u00e3o do concurso Sefaz BA \u00e9 alterada<\/h2>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia publicou uma portaria que altera a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelos preparativos do novo concurso Sefaz BA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais (ATE). O grupo \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do certame, al\u00e9m de atuar na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e conte\u00fados que poder\u00e3o integrar o futuro edital.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o documento, a comiss\u00e3o passa a ser composta pelos seguintes membros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Luis Augusto Peixoto Rocha;<\/li>\n\n\n\n<li>Helio Oliveira Queiroz Junior;<\/li>\n\n\n\n<li>Anna Paula Vargas Castro Meira;<\/li>\n\n\n\n<li>Ranuffo Souza Silva; e<\/li>\n\n\n\n<li>Marcelo Mattedi e Silva.<\/li>\n<\/ul><p>Os trabalhos da comiss\u00e3o s\u00e3o realizados em conjunto com a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar os procedimentos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do concurso. <\/p>\n\n\n\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o andamento dos preparativos para o novo concurso da Secretaria da Fazenda. Al\u00e9m das oportunidades para Agente de Tributos Estaduais, a expectativa \u00e9 que o pr\u00f3ximo edital tamb\u00e9m contemple vagas para o cargo de Auditor Fiscal, carreiras que integram a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual e figuram entre as mais concorridas da \u00e1rea fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-a-comisso-organizadora-do-concurso-sefaz-ba\">Qual a comiss\u00e3o organizadora do concurso Sefaz BA?<\/h2>\n\n\n\n<p>Foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do dia 7 de abril de 2026 as portarias que formam as comiss\u00f5es do novo\u00a0concurso Sefaz BA\u00a0para os cargos de\u00a0<strong>Auditor\u00a0<\/strong>e\u00a0<strong>Fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os respectivos grupos ficar\u00e3o respons\u00e1veis por cuidar, junto \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb), dos\u00a0<strong>principais tr\u00e2mites administrativos relacionados ao edital.<\/strong> A comiss\u00e3o do concurso Sefaz BA, para o cargo de Auditor, \u00e9 formada pelos seguintes membros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ant\u00f4nio Felix Macedo Mascarenhas;<\/li>\n\n\n\n<li>Helio Oliveira Queiroz Junior;<\/li>\n\n\n\n<li>Ilan Nogueira de Oliveira Santana;<\/li>\n\n\n\n<li>Alfredo Gaubert Capella Junior;<\/li>\n\n\n\n<li>Jo\u00e3o Mateus Paix\u00e3o Mendes; e<\/li>\n\n\n\n<li>Marcelo Mattedi e Silva.<\/li>\n<\/ul><p>Com as comiss\u00f5es formadas, a expectativa agora \u00e9 pela escolha e contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora que cuidar\u00e1 da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-sefaz-ba-aguardado-desde-2022\">Concurso Sefaz BA \u00e9 aguardado desde 2022<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde 2022, a abertura de um concurso para Auditor Fiscal est\u00e1 nos planos da pasta, com processos internos j\u00e1 tramitando para a solicita\u00e7\u00e3o desses cargos. Al\u00e9m do Tribunal de Contas da Bahia (TCE BA), o Conselho de Pol\u00edtica de Recursos Humanos (COPE), vinculado \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, tamb\u00e9m recomendou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso da Sefaz BA.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 11 de junho de 2024, o Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Contas da Bahia publicou um processo que recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de um <strong>novo concurso<\/strong> para a <a href=\"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Secretaria da Fazenda da Bahia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do processo, conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o Santos Ara\u00fajo, fez a recomenda\u00e7\u00e3o durante a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o, destacando a necessidade de um novo edital para evitar a descontinuidade dos trabalhos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira o processo de recomenda\u00e7\u00e3o na \u00edntegra: <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"536\" height=\"244\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/sefasz-ba-recomendacao.webp\" alt=\"Solicita\u00e7\u00e3o do concurso SEFAZ BA\" class=\"wp-image-240526\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/sefasz-ba-recomendacao-300x137.webp 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/sefasz-ba-recomendacao-480x219.webp 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/sefasz-ba-recomendacao.webp 536w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Recomenda\u00e7\u00e3o do concurso da Secretaria da Fazenda da Bahia<\/em><\/figcaption><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cargos-vagas-e-salrios-do-concurso-sefaz-ba\">Cargos, vagas e sal\u00e1rios do concurso Sefaz BA<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso p\u00fablico da Sefaz BA dever\u00e1 contar com uma oferta de 187 vagas, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Auditor Fiscal: 100 vagas.<\/li>\n\n\n\n<li>Agente de Tributos Estaduais: 87 vagas.<\/li>\n<\/ul><p>No caso de Auditor, a tend\u00eancia \u00e9 de que seja para profissionais especializados em auditoria fiscal, com conhecimentos na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. O candidato dever\u00e1 possuir forma\u00e7\u00e3o de\u00a0n\u00edvel superior\u00a0em \u00e1reas espec\u00edficas. A remunera\u00e7\u00e3o inicial chega a <strong>R$ 29.045,14,<\/strong> j\u00e1 incluindo benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Agente, tamb\u00e9m com exig\u00eancia de n\u00edvel superior, a remunera\u00e7\u00e3o chega a <strong>R$ 21.035,92.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"requisitos-do-concurso-sefaz-ba\">Requisitos do concurso Sefaz BA<\/h2>\n\n\n\n<p>Para se candidatar ao cargo de <strong>Agente de Tributos <\/strong>na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz BA), \u00e9 exigido curso superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para o cargo de <strong>Auditor Fiscal<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio ter curso superior em \u00e1reas espec\u00edficas, como Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Direito, Engenharia, Inform\u00e1tica, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o ou Processamento de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, de acordo com o \u00faltimo edital, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir as seguintes exig\u00eancias gerais para a investidura nos cargos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol\u00edticos, nos termos do \u00a7 1\u00ba do artigo 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>ter idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos;<\/li>\n\n\n\n<li>estar em pleno gozo e exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos;<\/li>\n\n\n\n<li>estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais;<\/li>\n\n\n\n<li>estar em dia com os deveres do Servi\u00e7o Militar para os candidatos do sexo masculino;<\/li>\n\n\n\n<li>ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo\/\u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>possuir idoneidade moral, comprovada pela inexist\u00eancia de antecedentes criminais, atestada por certid\u00f5es negativas expedidas por \u00f3rg\u00e3os policiais e judiciais, estaduais e federais;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infring\u00eancia ao dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ou da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, nos \u00faltimos 08 (oito) anos;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o ter contra si representa\u00e7\u00e3o julgada procedente pela justi\u00e7a eleitoral em decis\u00e3o transitada em julgado, em processo de apura\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nos \u00faltimos 08 (oito) anos;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o ter contra si decis\u00e3o condenat\u00f3ria transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado, desde a condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transcurso do prazo de 08 (oito) anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. <\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"atribuies\">Atribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira, a seguir, quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades desempenhadas pelo cargo na Sefaz BA: <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Auditor Fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Um Auditor Fiscal \u00e9 respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de atividades essenciais para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado. Este profissional planeja, coordena e executa atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas estaduais em estabelecimentos e no tr\u00e2nsito de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, realiza per\u00edcias, revis\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis de forma exclusiva, e julga processos administrativos relacionados a impugna\u00e7\u00f5es de lan\u00e7amentos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, atuando como representante da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O Auditor Fiscal tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por planejar, coordenar e executar a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de atos normativos, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ele orienta tanto os contribuintes quanto os servidores do Grupo Ocupacional Fisco sobre quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das atividades mencionadas, o Auditor Fiscal formula estudos econ\u00f4micos e pol\u00edticas de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, financeira, cont\u00e1bil e previdenci\u00e1ria no \u00e2mbito estadual. Ele planeja, coordena e executa as atividades de controle interno do Poder Executivo Estadual e orienta outros \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, financeira, cont\u00e1bil e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o Auditor Fiscal participa da elabora\u00e7\u00e3o das propostas do plano plurianual, das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e dos or\u00e7amentos anuais, contribuindo para a gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do estado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Agente de Tributos<\/h3>\n\n\n\n<p>O Agente de Tributos desempenha diversas fun\u00e7\u00f5es cruciais para a administra\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil do estado. Ele executa atividades de administra\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es no mercado financeiro dos recursos p\u00fablicos estaduais, da d\u00edvida p\u00fablica estadual e do patrim\u00f4nio de t\u00edtulos mobili\u00e1rios do Estado. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Agente \u00e9 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e de contabilidade, bem como pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e cont\u00e1bil do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra atribui\u00e7\u00e3o importante \u00e9 subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e dos demonstrativos cont\u00e1beis do Balan\u00e7o Geral do Estado, assim como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Agente tamb\u00e9m planeja, coordena e executa as demais atividades de apoio t\u00e9cnico especializado necess\u00e1rias para o funcionamento da Secretaria da Fazenda, abrangendo \u00e1reas como finan\u00e7as, contabilidade, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, previd\u00eancia, tecnologia, recursos humanos e administra\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o Agente auxilia o Auditor Fiscal no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, garantindo a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"etapas-e-provas-do-concurso-sefaz-ba\">Etapas e provas do concurso Sefaz BA<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme o \u00faltimo edital do concurso Sefaz BA publicado em 2022 para o cargo de <strong>Agente de Tributos Estaduais<\/strong>, o concurso foi composto por duas etapas principais, ambas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. Al\u00e9m delas, houve procedimentos espec\u00edficos para candidatos inscritos nas vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova objetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A primeira etapa consistiu em uma <strong>prova objetiva<\/strong>, aplicada em Salvador, com dura\u00e7\u00e3o de seis horas. A avalia\u00e7\u00e3o foi composta por <strong>70 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, cada uma com cinco alternativas, distribu\u00eddas entre conhecimentos gerais e conhecimentos espec\u00edficos da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o escolhida pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ser aprovado nessa fase, era necess\u00e1rio alcan\u00e7ar <strong>nota igual ou superior a 105 pontos<\/strong>, sendo classificados para a etapa seguinte apenas os candidatos mais bem colocados dentro dos limites estabelecidos pelo edital.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prova discursiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A segunda etapa foi composta por uma <strong>prova discursiva<\/strong>, realizada no mesmo dia da objetiva. A avalia\u00e7\u00e3o consistiu em <strong>uma quest\u00e3o dissertativa<\/strong> relacionada aos conhecimentos espec\u00edficos da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o escolhida pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Na corre\u00e7\u00e3o, a banca considerou aspectos como dom\u00ednio do conte\u00fado, capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia, clareza da exposi\u00e7\u00e3o e uso adequado da norma-padr\u00e3o da l\u00edngua portuguesa. A prova valia <strong>25 pontos<\/strong>, sendo considerado habilitado o candidato que obtivesse <strong>nota m\u00ednima de 13 pontos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Os candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas negras que foram aprovados nas provas objetivas e discursivas foram convocados para o <strong>procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nessa etapa, uma comiss\u00e3o avaliou a autodeclara\u00e7\u00e3o racial com base nos crit\u00e9rios fenot\u00edpicos previstos no edital. O comparecimento era obrigat\u00f3rio para a manuten\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia \u00e0s vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edcia m\u00e9dica<\/h3>\n\n\n\n<p>Os candidatos que concorreram \u00e0s vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m passaram por <strong>per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong> realizada pela Junta M\u00e9dica Oficial do Estado da Bahia. A etapa teve como finalidade verificar se a defici\u00eancia declarada era compat\u00edvel com as normas legais e com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo, sendo indispens\u00e1vel para a confirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 reserva de vagas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-do-concurso-sefaz-ba\">O que cai na prova do concurso Sefaz BA?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme o \u00faltimo edital, os conte\u00fados b\u00e1sicos cobrados para todos os cargos foram: <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">L\u00edngua Portuguesa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Elementos de constru\u00e7\u00e3o do texto e seu sentido<\/li>\n\n\n\n<li>Sem\u00e2ntica<\/li>\n\n\n\n<li>Morfologia<\/li>\n\n\n\n<li>Sintaxe.<\/li>\n\n\n\n<li>Ortografia<\/li>\n\n\n\n<li>Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego do sinal indicativo de crase<\/li>\n\n\n\n<li>Pontua\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Reescrita de frases: Substitui\u00e7\u00e3o; Deslocamento; Paralelismo<\/li>\n\n\n\n<li>Varia\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica: Norma culta<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Constitucional<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direitos e garantias fundamentais<\/li>\n\n\n\n<li>Nacionalidade, cidadania e direitos pol\u00edticos<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Executivo<\/li>\n\n\n\n<li>Formas e sistemas de governo<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/li>\n\n\n\n<li>Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas<\/li>\n\n\n\n<li>Ordem Social<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Administrativo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito, fontes e princ\u00edpios<\/li>\n\n\n\n<li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o administrativa<\/li>\n\n\n\n<li>Agentes p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Poderes administrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>Ato administrativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Improbidade Administrativa<\/li>\n\n\n\n<li>Bens P\u00fablicos<\/li>\n\n\n\n<li>Interven\u00e7\u00e3o do Estado na propriedade privada<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Tribut\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Tributo<\/li>\n\n\n\n<li>Normas gerais de direito tribut\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Vig\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema Tribut\u00e1rio Nacional<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios gerais<\/li>\n\n\n\n<li>Limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar<\/li>\n\n\n\n<li>Tributos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Tributos de compet\u00eancia dos Estados e do Distrito Federal<\/li>\n\n\n\n<li>Tributos de compet\u00eancia dos munic\u00edpios e do Distrito Federal<\/li>\n\n\n\n<li>Reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Contabilidade Geral<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Patrim\u00f4nio<\/li>\n\n\n\n<li>Atos e fatos administrativos<\/li>\n\n\n\n<li>Contas<\/li>\n\n\n\n<li>Plano de contas<\/li>\n\n\n\n<li>Escritura\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Contabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis diversas<\/li>\n\n\n\n<li>Balancete de verifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Balan\u00e7o patrimonial<\/li>\n\n\n\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de resultado de exerc\u00edcio<\/li>\n\n\n\n<li>Lei n\u00ba 6.404\/1976 e suas altera\u00e7\u00f5es, legisla\u00e7\u00e3o complementar e pronunciamentos do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC)<\/li>\n\n\n\n<li>Norma Brasileira de Contabilidade \u2013 NBC TSP \u2013 Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil de Prop\u00f3sito Geral pelas Entidades do Setor P\u00fablico, de 23 de setembro de 2016<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Estat\u00edstica<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Vari\u00e1veis quantitativas e qualitativas<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e9ries estat\u00edsticas<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00e9todos para sumariza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise explorat\u00f3ria de dados<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise de dados categorizados<\/li>\n\n\n\n<li>Distribui\u00e7\u00f5es de probabilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o binomial<\/li>\n\n\n\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o normal<\/li>\n\n\n\n<li>Infer\u00eancia estat\u00edstica: estima\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros por ponto e por intervalo; intervalo de confian\u00e7a; testes de hip\u00f3teses<\/li>\n\n\n\n<li>Testes param\u00e9tricos: m\u00e9dias e propor\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise de regress\u00e3o linear<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnicas de Amostragem<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise multivariada<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e9ries Temporais: componentes estruturais das s\u00e9ries temporais e m\u00e9dias m\u00f3veis<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">No\u00e7\u00f5es de Igualdade Racial e de G\u00eanero<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil (Artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 4\u00b0 e 5\u00b0)<\/li>\n\n\n\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Cap. XXIII \u201cDo Negro\u201d)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00b0 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00b0 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor)<\/li>\n\n\n\n<li>Decreto federal n\u00b0 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Conven\u00e7\u00e3o internacional sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o racial)<\/li>\n\n\n\n<li>Decreto federal n\u00b0 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Conven\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3digo Penal Brasileiro (art. 140)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00b0 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00b0 2.889, de 1\u00ba de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genoc\u00eddio)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00ba 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Ca\u00f3)<\/li>\n\n\n\n<li>Lei estadual n\u00b0 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n\u00b0 12.212, de 04 de maio de 2011<\/li>\n\n\n\n<li>Lei federal n\u00ba 10.678, de 23 de maio de 2003, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei federal n\u00ba 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-sefaz-ba\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso Sefaz BA<\/h2>\n\n\n\n<p>Para alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o no concurso da Sefaz BA, \u00e9 fundamental contar com materiais de estudo pr\u00e1ticos e estabelecer uma rotina eficiente de estudos.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/?promo_creative=Nova+Concursos&amp;promo_name=concurso&amp;promo_id=%2Fportal%2Fconcursos%2Fconcurso-stj&amp;promo_position=corpo-texto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nova Concursos<\/a>\u00a0\u00e9 refer\u00eancia em prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos, com mais de\u00a0<strong>70 mil alunos aprovados<\/strong>! Com um m\u00e9todo de estudo de alta qualidade e materiais completos, pode fazer toda a diferen\u00e7a na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira quais s\u00e3o esses materiais e garanta a vaga dos seus sonhos!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assinatura Nova Concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>Na Nova Concursos, voc\u00ea encontra uma metodologia eficiente, direta ao ponto e feita para quem quer passar sem perder tempo com conte\u00fados irrelevantes. Com nosso exclusivo\u00a0<a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\/\">Plano do Especialista<\/a>, voc\u00ea segue uma trilha personalizada, com ciclos de estudo que te levam at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o como se tivesse um coach ao lado.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui, voc\u00ea tamb\u00e9m conta com atendimento humanizado e tutores prontos para te ajudar em cada etapa da jornada. 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