{"id":87146,"date":"2019-07-19T09:08:20","date_gmt":"2019-07-19T12:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=87146"},"modified":"2019-07-19T09:08:23","modified_gmt":"2019-07-19T12:08:23","slug":"concurso-prf-mpf-aciona-acao-judicial-para-suspender-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-prf-mpf-aciona-acao-judicial-para-suspender-concurso\/","title":{"rendered":"Concurso PRF: MPF aciona a\u00e7\u00e3o judicial para suspender concurso!"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acionou o Judici\u00e1rio para suspender o<\/strong> concurso<\/a> PRF<\/strong> (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a>), alegando haver empecilhos na reserva de vagas a candidatos negros<\/strong>.
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\u21d2 Confira todas as informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do concurso!<\/a><\/p>\n\n\n\n

MPF aciona a\u00e7\u00e3o judicial para suspender concurso PRF
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O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial para suspender o concurso PRF<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o alega que n\u00e3o foi garantida a efetiva reserva de vagas para candidatos negros no certame<\/strong>. O MPF pretende que sejam convocados mais candidatos negros para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.
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Para compreender exatamente o que se passa, \u00e9 preciso examinar os crit\u00e9rios do edital e da Lei n\u00ba 12.990\/2014, bem como entender o contexto em que o MPF adotou esse posicionamento<\/strong>.
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O concurso PRF ofertou originalmente 500 vagas<\/strong>. Por\u00e9m, por meio do Decreto n\u00ba 9.899\/2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a nomea\u00e7\u00e3o de 1.000 candidatos aprovados na sele\u00e7\u00e3o<\/strong>.
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Dessa maneira, o edital<\/strong> do certame previa que deveriam ser convocados para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o 311 candidatos negros aprovados<\/strong>.
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\"Nova-PRF\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, esse n\u00famero de candidatos convocados teria levado em conta o n\u00famero de vagas originalmente previstas, sendo 500 vagas<\/strong>. Mediante a autoriza\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o do dobro do n\u00famero de vagas, tamb\u00e9m teria que ser ampliado o n\u00famero de candidatos negros convocados para o procedimento de hetoroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.
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Contudo pode haver o questionamento, se a Lei n\u00ba 12.990\/2014 reserva 20% das vagas nos concursos federais para candidatos negros ou pardos<\/strong>. Os 311 candidatos negros aprovados<\/strong> n\u00e3o seriam suficientes para preencher esse percentual?
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Entretanto \u00e9 preciso compreender o que diz o edital<\/strong>
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