{"id":93399,"date":"2019-10-16T15:22:54","date_gmt":"2019-10-16T18:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=93399"},"modified":"2025-12-09T13:54:33","modified_gmt":"2025-12-09T16:54:33","slug":"concurso-banco-do-brasil-stf-defende-certame-para-nivel-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-banco-do-brasil-stf-defende-certame-para-nivel-superior\/","title":{"rendered":"Concurso Banco do Brasil: STF defende certame para n\u00edvel superior!"},"content":{"rendered":"

O STF mant\u00e9m a decis\u00e3o do TRT-10 sobre a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de um novo<\/strong> concurso Banco do Brasil<\/a> destinado para cargos de n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Concurso Banco do Brasil para n\u00edvel superior<\/h2>\n\n\n\n

Um novo concurso Banco do Brasil pode ser realizado em breve<\/strong>. Isso porque, no dia 11 de outubro, o ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10) sobre a necessidade um novo certame para cargos de n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio julgou invi\u00e1vel a Reclama\u00e7\u00e3o (RCL) 32298<\/strong>, em que o Banco do Brasil pedia a cassa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRT-10. Na ocasi\u00e3o, o tribunal determinou a necessidade de um concurso p\u00fablico espec\u00edfico para profiss\u00f5es de n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mediante a decis\u00e3o, foi revogada a liminar concedida por ele anteriormente que havia suspendido o ato do TRT-10. Dessa maneira, o Banco do Brasil ter\u00e1 que realizar um novo concurso para suprir vagas em cargos com atribui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Compreenda a decis\u00e3o do TRT-10<\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do TRT-10 se deu atrav\u00e9s de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP)<\/strong> ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalhador (MPT)<\/strong>, contra o desvio de escritur\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio do banco para atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es de grau superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao julgar recurso ordin\u00e1rio, a corte trabalhista anulou norma interna da institui\u00e7\u00e3o por contrariedade \u00e0 regra geral do concurso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, foram mantidas as nomea\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas<\/strong>. Ainda foi determina\u00e7\u00e3o da corte que o Banco do Brasil somente nomeie<\/strong> empregados para as profiss\u00f5es de n\u00edvel superior, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico espec\u00edfico para a respectiva profiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No STF, era alega\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil que a medida tomada pelo TRT-10 ofendia a decis\u00e3o do relator do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 960429<\/strong>, ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Foi determina\u00e7\u00e3o do ministro, a suspens\u00e3o nacional da tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos individuais ou coletivos<\/strong>, que tratam da compet\u00eancia para processar e julgar controv\u00e9rsias sobre quest\u00f5es ligadas \u00e0 fase pr\u00e9-contratual de sele\u00e7\u00e3o e de admiss\u00e3o de pessoal e sobre a eventual nulidade do concurso p\u00fablico envolvendo pessoa jur\u00eddica de direito privado integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Todavia, o ministro Marco Aur\u00e9lio observou que a decis\u00e3o do TRT-10 n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o Recursos Extraordin\u00e1rio, pois a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre disposi\u00e7\u00f5es contidas em edital de concurso p\u00fablico nem sobre nulidade, mas apenas sobre o desvio de escritur\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio do Banco do Brasil para fun\u00e7\u00f5es de grau superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Foi informado pelo Banco do Brasil, que a quest\u00e3o se encontra sub judice no \u00e2mbito do STF<\/strong>, raz\u00e3o pela qual o banco ir\u00e1 se manifestar nos respectivos autos.<\/p>\n\n\n\n

Confedera\u00e7\u00e3o avisou sobre o concurso Banco do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No ano de 2018<\/strong>, o Contraf-CUT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) j\u00e1 alertava sobre o concurso Banco do Brasil, mas para escritur\u00e1rios. No ano passado, a institui\u00e7\u00e3o divulgou seu edital em 2018, com oferta de 60 vagas para o cargo de Escritur\u00e1rio, de n\u00edvel m\u00e9dio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, al\u00e9m das vagas n\u00e3o corresponderem \u00e0 necessidade do banco, a estrutura das provas e o programa de estudos divulgado n\u00e3o correspondiam aos modelos dos certames anteriores<\/strong>. Isso, para muitos foi considerado um desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na sele\u00e7\u00e3o foram cobradas 25 quest\u00f5es de Inform\u00e1tica e apenas 05 quest\u00f5es de Conhecimentos Banc\u00e1rios, mat\u00e9ria que tradicionalmente conta com um maior n\u00famero de quest\u00f5es do concurso<\/strong>. Sendo assim, muitos candidatos questionaram se as vagas ofertadas de Escritur\u00e1rio seriam realmente para \u00e1rea de Atendimento ou para Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, disciplina com maior cobran\u00e7a no concurso, cuja atua\u00e7\u00e3o deve ser feita por profissionais de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n

Para o Contraf-CUT, o concurso Banco do Brasil destinado para Escritur\u00e1rios continua sendo aguardado h\u00e1 mais de 2 (dois) anos em 13 estados e no Distrito Federal<\/strong>. Em 2018, a Confedera\u00e7\u00e3o j\u00e1 denunciava o d\u00e9ficit de mais de 10.000 escritur\u00e1rios na \u00e1rea de Atendimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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