{"id":94245,"date":"2019-10-31T15:44:12","date_gmt":"2019-10-31T18:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=94245"},"modified":"2025-12-09T12:42:48","modified_gmt":"2025-12-09T15:42:48","slug":"concurso-ibama-ministerio-da-economia-se-manifesta-sobre-recomendacao-do-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-ibama-ministerio-da-economia-se-manifesta-sobre-recomendacao-do-mpf\/","title":{"rendered":"Concurso IBAMA: Minist\u00e9rio da Economia se manifesta sobre recomenda\u00e7\u00e3o do MPF!"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Economia se manifestou sobre a<strong> recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> do concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-ibama\/\">\u21d2 Confira todas as informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do concurso!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"parecer-sobre-o-concurso-ibama\">Parecer sobre o concurso IBAMA<\/h2>\n\n\n\n<p>A espera do pelo aval do concurso IBAMA teve novas movimenta\u00e7\u00f5es no m\u00eas de outubro. <strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal revelou no dia 16 de outubro, que o Minist\u00e9rio da Economia tinha respondido a Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o certame<\/strong>. No entanto, o teor da mensagem ainda n\u00e3o havia sido revelado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio da Economia, <strong>o ME encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um documento que relata as limita\u00e7\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias do governo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, <strong>n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o imediata do concurso<\/strong>. O departamento aproveitou para refor\u00e7ar que a an\u00e1lise anual de pedidos para novos concursos obedece aos novos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, estabelecidos no <strong>Decreto 9.739, do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"602\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/IBAMA-1-1024x602.jpg\" alt=\"Nova-IBAMA\" class=\"wp-image-86232\" style=\"width:795px;height:463px\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/IBAMA-1-300x176.jpg 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/IBAMA-1-1024x602.jpg 1024w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/IBAMA-1.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><\/figure><\/div>\n\n\n<p>\u00c9 informado ainda, <strong>que todos os \u00f3rg\u00e3os federais devem seguir tais regras para a elabora\u00e7\u00e3o de pedidos de concursos ao Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o se sabe se o MPF ir\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para o IBAMA, como ocorreu no concurso INSS. Na Recomenda\u00e7\u00e3o publicada no in\u00edcio do m\u00eas de setembro, <strong>o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitava a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a realiza\u00e7\u00e3o do certame, em car\u00e1ter de urg\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira os <strong>principais pontos da Recomenda\u00e7\u00e3o do MPF<\/strong>, encaminhada ao Minist\u00e9rio da Economia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A Uni\u00e3o por meio do Minist\u00e9rio da Economia, autorize o concurso IBAMA em prazo de 30 dias para reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, em quantitativo n\u00e3o inferior \u00e0s vagas e cargos em aberto e para a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>O IBAMA promova as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para permitir e regular autoriza\u00e7\u00e3o do concurso e, uma vez autorizado, institua a comiss\u00e3o organizadora e elabore o cronograma do certame de modo que a tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a posse dos candidatos aprovados n\u00e3o ultrapasse 180 dias;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\"><li>O Minist\u00e9rio da Economia e o IBAMA realizem os estudos necess\u00e1rios para quantificar o m\u00ednimo ideal de cargos e adotem todas as medidas necess\u00e1rias, em car\u00e1ter urgente, para deflagrar o concurso.<\/li>\n<\/ul><p>Um inqu\u00e9rito civil est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, onde a recomenda\u00e7\u00e3o e mencionada. \u00c9 objetivo do inqu\u00e9rito, <strong>apurar o grande d\u00e9ficit de pessoal no IBAMA, que acarreta dificuldades para o \u00f3rg\u00e3o desempenhar suas atribui\u00e7\u00f5es, em especial as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"dficit-prejudica-atividades-do-ibama\">D\u00e9ficit prejudica atividades do IBAMA<\/h2>\n\n\n\n<p>No ano de 2018, o IBAMA j\u00e1 havia solicitado ao extinto Minist\u00e9rio do Planejamento a autoriza\u00e7\u00e3o para <strong>1.630 vagas<\/strong>, sendo <strong>750 vagas<\/strong> para Analista Ambiental, <strong>270 vagas<\/strong> para Analista Administrativa e <strong>610 vagas<\/strong> para T\u00e9cnico Administrativo. Todavia, <strong>o pedido n\u00e3o foi autorizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com levantamentos realizados pelo IBAMA, seria preciso pelo menos <strong>1.100 Analistas Ambientais para preencher o n\u00famero de cargos vagos na fun\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os estudos apresentam a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero desses agentes ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, constatou que no per\u00edodo entre os anos de <strong>2012 e 2015<\/strong>, houve um encolhimento de <strong>15% de Fiscais Ambientais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, <strong>ocorreu um aumento de 75% na taxa de desmatamento durante o mesmo per\u00edodo<\/strong>. Segundo o estudo, na ocasi\u00e3o o n\u00famero de servidores ligados \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 era insuficiente para a realiza\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano de 2016, um estudo realizado alertava para as condi\u00e7\u00f5es dos servidores que atuavam como Fiscais Ambientais. <strong>A maior parcela, cerca de 58%, j\u00e1 estava com idade igual ou superior a 50 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal levanta essa quest\u00e3o. Segundo o texto, <strong>esse perfil de profissionais dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de campo<\/strong>. Isso porque, tais tarefas exigem maior condicionamento f\u00edsico dos agentes.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Ibama-2-1024x576.jpg\" alt=\"Nova-ibama\" class=\"wp-image-86238\" style=\"width:795px;height:446px\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Ibama-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Ibama-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Ibama-2.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><\/figure><\/div>\n\n\n<p><em>\u201cA escassez de Agente Ambientais Federais torna invi\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o regular de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a demandar o recorrente deslocamento de fiscais para opera\u00e7\u00f5es em outros Estados da federa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, <strong>ressalta a Recomenda\u00e7\u00e3o do MPF<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro dado evidencia ainda mais a necessidade de um novo concurso para o IBAMA. No ano de 2016, <strong>38% dos Agentes Ambientais Federais possu\u00edam 30 anos ou mais de tempo de servi\u00e7o e 19% estavam usufruindo de abono de perman\u00eancia<\/strong>, indicando que poderiam deixar o quadro a qualquer instante.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tamb\u00e9m realizou uma auditoria operacional para verificar as atividades de licenciamento ambiental do IBAMA. <strong>Foi constatado que o d\u00e9ficit de servidores est\u00e1 afetando as atividades do \u00f3rg\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cAinda que m\u00faltiplos fatores afetem o tempo de an\u00e1lise dos licenciamentos ambientais, h\u00e1 certa converg\u00eancia de percep\u00e7\u00f5es no sentido de que a escassez de pessoal dedicado ao licenciamento frente \u00e0 quantidade de processos \u00e9 uma vari\u00e1vel explicativa relevante para esse fen\u00f4meno\u201d<\/em>, <strong>informou o estudo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No Ac\u00f3rd\u00e3o, o TCU registrou que nos \u00faltimos anos, <strong>a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do IBAMA teve certa estabilidade no quantitativo de pessoal<\/strong>, e mais recentemente, decr\u00e9scimo. Mas a quantidade de processos para emiss\u00e3o tem crescido.<\/p>\n\n\n\n<p>Em carta aberta ao presidente do IBAMA e \u00e0 sociedade, <strong>mais de 500 Agentes Federais do IBAMA alertaram sobre a queda de 24% no n\u00famero de fiscais do \u00f3rg\u00e3o entre 2018 e 2019<\/strong>. Segundo o grupo, o colapso da gest\u00e3o ambiental federal e problemas de gest\u00e3o estimulam o cometimento de crimes ambientais dentro e fora da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"> <a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/ibama-instituto-brasileiro-do-meio-ambiente\/curso-online\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"\u00bb Prepare-se para o concurso IBAMA + B\u00d4NUS (GR\u00c1TIS)\u00a0\u00ab (abre numa nova aba)\">\u00bb Prepare-se para o concurso IBAMA + B\u00d4NUS (GR\u00c1TIS)\u00a0\u00ab<\/a> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Economia se manifestou sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de autoriza\u00e7\u00e3o do concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). \u21d2 Confira todas as informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do concurso! Parecer sobre o concurso IBAMA A espera do pelo aval do concurso IBAMA teve novas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":86231,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-94245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94245"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299711,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94245\/revisions\/299711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}