Mudan\u00e7as \u00e0 vista! O Governo Federal deve enviar seis medidas que visam mudar o funcionalismo p\u00fablico, e que ir\u00e3o suceder a reforma da previd\u00eancia na esfera econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, est\u00e1 otimista com as\nnovas mudan\u00e7as, e demonstra paci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a demora com a tramita\u00e7\u00e3o dos\nprocessos que visam melhorar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O pacote de medidas que ser\u00e3o tomadas pelo Governo, est\u00e3o\ntr\u00eas PECs (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Dentre elas, est\u00e1 a PEC \u201cMais\nBrasil\u201d que segundo Guedes, \u00e9 um pacto federativo, que visa a desindexa\u00e7\u00e3o\nor\u00e7ament\u00e1ria e a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00e9-sal aos estados e\nmunic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
Para reduzir uma parcela da d\u00edvida p\u00fablica, o ministro da\neconomia deseja usar uma parte dos recursos dos fundos inativos. O objetivo \u00e9\nconstruir um grande fundo de infraestrutura, que ter\u00e1 o nome de \u201cFundo da\nReconstru\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, al\u00e9m de um outro fundo que ter\u00e1 a finalidade de\neliminar a pobreza. <\/p>\n\n\n\n
A PEC analisa 281 fundos p\u00fablicos, e de acordo com Guedes, a\nUni\u00e3o possui R$ 240 milh\u00f5es que est\u00e3o travados. <\/p>\n\n\n\n
A PEC da Emerg\u00eancia Fiscal tem como principal objetivo\ncontrolar o aumento dos gastos p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A\nProposta \u00e9 considerada a mais importante para o governo, que tem a expectativa\nde economizar R$ 24 bilh\u00f5es no primeiro ano em que o projeto entrar em vigor. O\nvalor ainda \u00e9 considerado baixo se comparado com a PEC 438\/2018, do deputado\nPedro Paulo (DEM-RJ), que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da PEC da emerg\u00eancia fiscal.\nDentre as ideias da proposta, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho\ne sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
O intuito \u00e9 diminuir a press\u00e3o que o teto de gastos deve\ncolocar sobre as despesas opcionais nos pr\u00f3ximos anos, devido ao avan\u00e7o natural\ndos gastos obrigat\u00f3rios. O impacto fiscal do texto \u00e9 menor por conta da\nnecessidade da medida. O intuito \u00e9 ter uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e dar um respiro\nor\u00e7ament\u00e1rio ao atual governo. <\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas medidas que comp\u00f5e o pacote dever\u00e3o tramitar\nprimeiro no Senado Federal, enquanto duas caminhar\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e\na \u00faltima em comiss\u00e3o mista. <\/p>\n\n\n\n
Uma das prioridades do governo \u00e9 a Reforma Administrativa,\nque ir\u00e1 efetuar v\u00e1rias mudan\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico, dentre eles, o fim da\nestabilidade empregat\u00edcia e remunera\u00e7\u00f5es para os futuros servidores. O intuito\n\u00e9 modernizar o servi\u00e7o e simplificar as carreiras federais. <\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea uma melhora na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico,\nao avaliar o aprovado no concurso, exigindo a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia no\ncargo, e por impor uma maior dedica\u00e7\u00e3o ao servidor, atrav\u00e9s de um caminho mais\nlongo para alcan\u00e7ar a estabilidade no cargo, como por exemplo, passar por um\nper\u00edodo de tr\u00eas anos de experi\u00eancia, e mais sete anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio,\npara se manter no cargo. <\/p>\n\n\n\n
A Reforma Tribut\u00e1ria dever\u00e1 ter sua primeira fase tramitada\nem comiss\u00e3o mista, formada por senadores e deputados. O objetivo \u00e9 simplificar\nos impostos na forma de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que \u00e9 dividido em\nunifica\u00e7\u00e3o de tributos federais e tributos estaduais\/municipais. <\/p>\n\n\n\n
Todavia existe um empecilho para o avan\u00e7o do projeto no\nparlamento, devido a disputa entre as duas casas legislativas pelo\nprotagonismo, e todo o interesse envolvido no processo. <\/p>\n\n\n\n
Desde o princ\u00edpio o setor econ\u00f4mico do governo se colocou a\nfavor das privatiza\u00e7\u00f5es, e agora existe um novo modelo estudado pelo setor que\ntem como objetivo melhorar os processos de vendas de estatais. As empresas que\npodem estar envolvidas nesse processo n\u00e3o foram informadas pelo Ministro Paulo\nGuedes. <\/p>\n\n\n\n
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