{"id":95362,"date":"2019-12-05T11:53:29","date_gmt":"2019-12-05T14:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=95362"},"modified":"2025-12-08T10:39:44","modified_gmt":"2025-12-08T13:39:44","slug":"concurso-inss-para-sindicato-usar-agentes-da-infraero-e-paliativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-inss-para-sindicato-usar-agentes-da-infraero-e-paliativo\/","title":{"rendered":"Concurso INSS: Para sindicato, usar agentes da Infraero \u00e9 paliativo!"},"content":{"rendered":"

O diretor da Fenasps critica a realoca\u00e7\u00e3o de agentes da Infraero<\/strong> para sanar o d\u00e9ficit de servidores presentes no concurso INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n

Servidores no INSS<\/h2>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas de outubro, o Minist\u00e9rio da Economia concedeu aval para a movimenta\u00e7\u00e3o de 319 empregados p\u00fablicos da Infraero<\/strong> (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1rio) para o INSS<\/strong>. O objetivo \u00e9 aumentar a for\u00e7a de trabalho da autarquia, evitando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, esse quantitativo de profissionais n\u00e3o chega suprir nem 2% da vac\u00e2ncia no INSS, que j\u00e1 est\u00e1 estimado em mais de 19.000 cargos vagos<\/strong>. Dessa maneira, os sindicalistas e representantes da categoria criticam a decis\u00e3o do governo e dizem tratar de uma medida paliativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntendemos ser um grande erro do governo tentar usar paliativos num paciente com sintomas t\u00e3o graves como enfrenta o INSS. \u00c9 como colocar os comiss\u00e1rios(as) de bordo para pilotar o avi\u00e3o. Uma trag\u00e9dia anunciada\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A opini\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Diretoria Colegiada da Fenasp<\/strong> (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social), Moacir Lopes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lopes, nenhuma entidade ou servidor foi consultado a respeito da medida<\/strong>. As decis\u00f5es foram tomadas de forma unilateral e n\u00e3o resolvem os problemas do Seguro Social, nem da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o dos agentes da Infraero, que de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia dever\u00e1 ser extinta<\/strong>, foi autorizada atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 4.656, divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 09 de outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Para Moacir Lopes, os 319 profissionais est\u00e3o sendo incorporados aos poucos em algumas unidades<\/strong>. Inclusive estiveram recentemente em treinamento realizado na cidade de Florian\u00f3polis\/SC. S\u00e3o profissionais que est\u00e3o batalhando para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 refor\u00e7ado pelo representante do sindicato, que a movimenta\u00e7\u00e3o dessas pessoas para o INSS \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o do caos que o instituto atravessa<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n
\"Concurso<\/figure><\/div>\n\n\n

Trabalhos do INSS devem ser apresentados mensalmente<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo que os agentes da Infraero s\u00e3o realocados no INSS, segue tramitando o processo movido na Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que pede a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para a autarquia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No dia 02 de outubro, foi realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o INSS, a Uni\u00e3o e o MPF<\/strong>. Na audi\u00eancia, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia anunciar a realoca\u00e7\u00e3o dos agentes da Infraero, foi proposto o sobrestamento da an\u00e1lise da tutela.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de seis meses<\/strong> o INSS<\/strong> dever\u00e1 apresentar uma evolu\u00e7\u00e3o em seus trabalhos, como relat\u00f3rios mensais<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, o juiz ir\u00e1 retomar a an\u00e1lise da tutela postulado na inicial e poder\u00e1 determinar a realiza\u00e7\u00e3o do certame<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de ingressar com a A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal havia solicitado uma recomenda\u00e7\u00e3o pedindo o concurso INSS, mas o Governo n\u00e3o acatou o pedido. Foi alegado pelo Minist\u00e9rio da Economia, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds como barreira para autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds limita a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em a\u00e7\u00f5es que acarretem impactos or\u00e7ament\u00e1rio-financeiros tanto para este ano quanto para os exerc\u00edcios subsequentes, o que impossibilita a autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para o INSS neste momento\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda foi informado pela Pasta, algumas medidas que estavam sendo adotadas para lidar com falta de pessoal<\/strong>, como mapeamento, otimiza\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o de processos, revis\u00e3o de procedimentos e moderniza\u00e7\u00e3o de normativos internos, al\u00e9m da realoca\u00e7\u00e3o de pessoal entre unidades do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios da Infraero tamb\u00e9m haviam sido anunciadas anteriormente. Entretanto, as pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontaram que os processos n\u00e3o haviam apresentado avan\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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