{"id":95366,"date":"2019-12-05T14:20:30","date_gmt":"2019-12-05T17:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=95366"},"modified":"2021-02-19T16:19:43","modified_gmt":"2021-02-19T19:19:43","slug":"concurso-policia-penal-carreira-e-criada-e-certames-serao-impactados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-policia-penal-carreira-e-criada-e-certames-serao-impactados\/","title":{"rendered":"Concurso Pol\u00edcia Penal: Carreira \u00e9 criada e certames ser\u00e3o impactados!"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 promulgada a emenda constitucional que cria o cargo de Pol\u00edcia Penal<\/strong>, que impactar\u00e1 diretamente nos concursos<\/a> p\u00fablicos para a carreira.<\/p>\n\n\n\n

[mauticform id=\u201d327\u2033 chamada=\u201dReceba em seu e-mail todas oportunidades de Concursos Federais\u201d titulo=\u201dQuer Receber Todas Movimenta\u00e7\u00f5es de Concursos Federais?\u201d track=\u201dCaptura \u2013 Blog Not\u00edcia Concursos Federais\u201d] <\/p>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o da carreira Pol\u00edcia Penal<\/h2>\n\n\n\n

No dia 04 de dezembro, o Congresso Nacional promulgou em sess\u00e3o solene a Emenda Constitucional (EC) 104<\/a>, que cria a Pol\u00edcia Penal<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 a responsabilidade pela seguran\u00e7a do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal<\/strong>. O cargo de Agente Penitenci\u00e1rio e seus respectivos concursos ser\u00e3o diretamente impactados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, os quadros da Pol\u00edcia Penal ser\u00e3o compostos pela transforma\u00e7\u00e3o do cargo de Agente Penitenci\u00e1rio e equivalentes (Prisional), al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos<\/strong>. Mediante a transforma\u00e7\u00e3o em carreira policial, os agentes ser\u00e3o equiparados aos membros das demais pol\u00edcias brasileiras, mas com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que ser\u00e3o reguladas em lei.<\/p>\n\n\n\n

A proposta que deu origem \u00e0 Emenda Constitucional, foi apresentada pelo ex-senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), que participou da sess\u00e3o. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de novembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A emenda foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside a Mesa do Congresso. Foi destacado pelo parlamentar, que a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que, mais uma vez, o Parlamento est\u00e1 fazendo o que \u00e9 certo\u201d<\/em>, relatou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Lincoln Portela (PL-MG), o projeto \u00e9 um ato de reconhecimento do Congresso aos Agentes Penitenci\u00e1rios. Foi afirmado pelo deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM), que os policiais penais s\u00e3o os profissionais que ir\u00e3o contribuir para sanar os problemas do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o eles que conhecem o sistema\u201d<\/em>, informou o deputado Capit\u00e3o Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), relatou que a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal \u00e9 a proposta mais importante aprovada em 2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNada do que tramitou ou foi estudado nas duas Casas foi t\u00e3o importante, t\u00e3o significativo e um duro golpe no crime organizado, como a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal\u201d<\/em>, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n

Os policiais ser\u00e3o vinculados tanto \u00e0 Uni\u00e3o, no caso da Pol\u00edcia Penal Federal, quanto aos estados, no caso das estaduais e distrital<\/strong>. No Distrito Federal, a corpora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sustentada por recursos da Uni\u00e3o, embora subordinadas ao governador.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 avaliado pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal acarreta diversos benef\u00edcios para a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>. As principais mudan\u00e7as nos concursos com a Pol\u00edcia Penal ser\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n