{"id":95600,"date":"2019-12-11T11:55:33","date_gmt":"2019-12-11T14:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&p=95600"},"modified":"2025-12-10T10:50:25","modified_gmt":"2025-12-10T13:50:25","slug":"concurso-pm-ba-sargentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-pm-ba-sargentos\/","title":{"rendered":"Concurso PM BA CFS – Pol\u00edcia Militar da Bahia"},"content":{"rendered":"

Saiu o edital do novo concurso PM BA CFS<\/a> (Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos)! S\u00e3o 250 vagas<\/strong> para o cargo.<\/p>\n

Como fazer a inscri\u00e7\u00e3o no concurso PM BA CFS?<\/h2>\n

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis do dia 20 a 23 de janeiro de 2020<\/strong>. Os interessados dever\u00e3o se inscrever por meio do site da banca organizadora, a Exatus Promotores de Eventos e Consultorias<\/a>.<\/p>\n

Quem pode fazer o concurso PM BA CFS?<\/h2>\n

As oportunidades s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

  • Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos<\/strong> (250 vagas);<\/li>\n<\/ul>

    Podem se inscrever:<\/p>\n

    • Cabos do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar \u2013 QPPM que tenham ingressado na Corpora\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2009, conforme art. 9\u00ba da Lei estadual n\u00ba 11.356, de 06 de janeiro de 2009 e possuam diploma de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio;<\/li>\n
    • Soldados do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar \u2013 QPPM que tenham ingressado na Corpora\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2009 e tenham cumprido o interst\u00edcio m\u00ednimo de 03 (tr\u00eas) anos na gradua\u00e7\u00e3o na data de matr\u00edcula no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos da Pol\u00edcia Militar, conforme art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 11.356, de 06 de janeiro de 2009, al\u00e9m de possu\u00edrem diploma de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio.<\/li>\n<\/ul>

      Como ser\u00e1 a prova do concurso PM BA Sargentos?<\/h2>\n

      Os candidatos ser\u00e3o avaliados por meio de provas objetivas e discursivas<\/strong>, previstas para o dia 15 de mar\u00e7o de 2020<\/strong>.<\/p>\n

      Haver\u00e1 ainda um Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica<\/strong> como etapa avaliativa para o cargo.<\/p>\n

      A estrutura das provas ser\u00e1 a seguinte: L\u00edngua Portuguesa (10 quest\u00f5es), Direito Constitucional (10 quest\u00f5es), Direitos Humanos (10 quest\u00f5es), Direito Administrativo (10 quest\u00f5es), Direito Penal (10 quest\u00f5es), Direito Penal Militar (10 quest\u00f5es), Conhecimentos Gerais (10 quest\u00f5es).<\/p>\n

      Confira o conte\u00fado program\u00e1tico:<\/p>\n

      • L\u00edngua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. Flex\u00e3o nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e coloca\u00e7\u00e3o. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concord\u00e2ncia nominal e verbal. Reg\u00eancia nominal e verbal. Ocorr\u00eancia de crase. Pontua\u00e7\u00e3o. Aspectos redacionais (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelec\u00e7\u00e3o de texto. Reda\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n
      • Hist\u00f3ria do Brasil: A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesu\u00edtas. A independ\u00eancia e o nascimento do Estado Brasileiro. A organiza\u00e7\u00e3o do Estado Mon\u00e1rquico. A vida intelectual, pol\u00edtica e art\u00edstica do s\u00e9culo XIX. A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. O Per\u00edodo Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos da Rep\u00fablica (de 1889 at\u00e9 os dias atuais). A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. Hist\u00f3ria da Bahia: Independ\u00eancia da Bahia. Revolta de Canudos.<\/li>\n
      • Atualidades: Dom\u00ednio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • Direito Constitucional: 1. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princ\u00edpios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos pol\u00edticos. 4. Da organiza\u00e7\u00e3o do Estado. 4.1 Da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. 4.2 Da Uni\u00e3o. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. 4.5 Da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: 4.5.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 4.5.2 Dos servidores p\u00fablicos. 4.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. 5. Da organiza\u00e7\u00e3o dos poderes. 5.1 Do poder Legislativo. 5.1.1 Do Congresso Nacional. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da Rep\u00fablica. 5.2.2 Das atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica.5.3 Do Poder Judici\u00e1rio. 5.3.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 5.4Das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. 5.4.1 Do Minist\u00e9rio P\u00fablico. 6. Da defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. 6.1 Do estado de defesa e do estado de s\u00edtio. 6.2 Das For\u00e7as Armadas. 6.3 Da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n
      • Direitos Humanos: 1. Precedentes hist\u00f3ricos: Direito Humanit\u00e1rio, Liga das Na\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).2. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\/1948. 3. Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos\/1969 (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica \u2013 arts. 1\u00ba ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (arts. 1\u00ba ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos\/1966 (arts. 1\u00ba ao 27).<\/li>\n
      • Direito Administrativo: 1. Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceito e princ\u00edpios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classifica\u00e7\u00e3o. 3.5 Extin\u00e7\u00e3o. 4. Organiza\u00e7\u00e3o administrativa. 4.1 \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos: conceito e classifica\u00e7\u00e3o. 4.2 Entidades administrativas: conceito e esp\u00e9cies. Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies. 5. Regime jur\u00eddico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual n.\u00ba 7.990, de 27 de dezembro de 2001).<\/li>\n
      • Direito Penal: 1. Da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espa\u00e7o. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consuma\u00e7\u00e3o e tentativa. 2.3 Desist\u00eancia volunt\u00e1ria e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime imposs\u00edvel. 2.6 Causas de exclus\u00e3o de ilicitude e culpabilidade. 3. Contraven\u00e7\u00e3o. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a pessoa (homic\u00eddio, les\u00e3o corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (amea\u00e7a, sequestro e c\u00e1rcere privado). 7. Dos crimes contra o patrim\u00f4nio (furto, roubo, extors\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, estelionato e outras fraudes e recepta\u00e7\u00e3o). 8. Dos crimes contra a paz p\u00fablica (associa\u00e7\u00e3o criminosa). 9. Dos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (peculato e suas formas, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, resist\u00eancia, desobedi\u00eancia, desacato, contrabando e descaminho). 10. Legisla\u00e7\u00e3o esparsa: Lei Federal n.\u00ba 9.455\/97 (Tortura), 11. Lei Federal n.\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). 12. Lei Federal n.\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). 13. Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de abril de 2006 (Lei Maria da Penha). 14. Lei Federal n\u00b0 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 15. Lei Federal n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor). 16. Lei Federal n\u00b0 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor).<\/li>\n
      • Direito Penal Militar: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspira\u00e7\u00e3o. Alicia\u00e7\u00e3o para motim ou revolta. Da viol\u00eancia contra superior ou militar de servi\u00e7o: Viol\u00eancia contra superior. Viol\u00eancia contra militar de servi\u00e7o. Desrespeito a superior. Recusa de obedi\u00eancia. Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de sentinela. Reuni\u00e3o il\u00edcita. Publica\u00e7\u00e3o ou cr\u00edtica indevida. Resist\u00eancia mediante amea\u00e7a ou viol\u00eancia. 2. Dos crimes contra o servi\u00e7o militar e o dever militar: Deser\u00e7\u00e3o. Abandono de posto. Descumprimento de miss\u00e3o. Embriaguez em servi\u00e7o. Dormir em servi\u00e7o. 3. Dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobedi\u00eancia. Peculato. Peculato-furto. Concuss\u00e3o. Corrup\u00e7\u00e3o ativa. Corrup\u00e7\u00e3o passiva. Falsifica\u00e7\u00e3o de documento. Falsidade ideol\u00f3gica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevarica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Saiu o edital do novo concurso PM BA CFS (Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos)! S\u00e3o 250 vagas para o cargo.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-95600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95600"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299883,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95600\/revisions\/299883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}