{"id":96800,"date":"2020-01-14T10:28:23","date_gmt":"2020-01-14T13:28:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=96800"},"modified":"2025-05-07T15:23:52","modified_gmt":"2025-05-07T18:23:52","slug":"concurso-mp-pa-orgao-rompe-contrato-com-banca-organizadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-mp-pa-orgao-rompe-contrato-com-banca-organizadora\/","title":{"rendered":"Concurso MP PA: \u00d3rg\u00e3o rompe contrato com banca organizadora!"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, deu entrada na rescis\u00e3o do contrato com o Cetap<\/strong>, banca que iria organizar o novo concurso<\/a> MP PA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u21d2 Confira a rescis\u00e3o do contrato com a banca organizadora do concurso MP PA! \u21d0<\/a><\/p>\n\n\n\n

Contrato com banca organizadora do\nconcurso MP PA \u00e9 rescindindo<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 optou por rescindir o contrato com Cetap (Centro de Extens\u00e3o, Treinamento e Aperfei\u00e7oamento Profissional), para organizar o novo concurso MP PA<\/strong>. A decis\u00e3o divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, partiu do bloqueio de 95%<\/strong> dos ativos da banca pela 2\u00aa Vara Federal C\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da procuradora-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Rosa Maria Carvalho, o bloqueio dos bens coloca em risco \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do certame e das obriga\u00e7\u00f5es contratuais<\/strong>. Ainda \u00e9 destacado pelo texto, a lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos processos pela Cetap.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA empresa solicitou duas altera\u00e7\u00f5es contratuais (protocolos n\u00b0 46667\/20159 e 49195\/2019) que inviabilizam qualquer publica\u00e7\u00e3o de edital ou recolhimento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o prejudicando a realiza\u00e7\u00e3o de provas ou divulga\u00e7\u00e3o de resultado final. Tais pend\u00eancias tamb\u00e9m inviabilizam qualquer desembolso por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d<\/em>, informou o parecer.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi apontado pelo presidente da comiss\u00e3o organizadora do concurso MP PA, que o Plano de Marketing apresentado pela Cetap n\u00e3o atendeu o princ\u00edpio da publicidade dos atos administrativos<\/strong>. Al\u00e9m de ter valor aqu\u00e9m do inicialmente or\u00e7ado pela Imprensa Oficial para publicidade do edital.<\/p>\n\n\n\n

O Cetap foi contratado no dia 13 de fevereiro de 2019, ap\u00f3s vence o preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Mediante o pedido de rescis\u00e3o unilateral do contrato, a banca ter\u00e1 cinco dias \u00fateis, a contar de sua notifica\u00e7\u00e3o, para apresentar sua defesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo recursal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 ratificar a rescis\u00e3o do contrato. Foi informado pela Assessoria de Imprensa do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s a revis\u00e3o haver\u00e1 sim publica\u00e7\u00e3o de novo prazo para o edital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, um novo processo licitat\u00f3rio deve ser aberto para contratar a banca organizadora<\/strong> e, ent\u00e3o, abrir o concurso.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Vagas do concurso MP PA ser\u00e1 para o\nn\u00edvel m\u00e9dio<\/h2>\n\n\n\n

O concurso MP PA ir\u00e1 ofertar 15 vagas para o cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ocorrer\u00e1 ainda forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva com 150 candidatos aprovados<\/strong>. Eles poder\u00e3o ser convocados para posse no decorrer do prazo de validade do certame, de dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois anos.<\/p>\n\n\n\n

O cargo tem com requisito apenas o ensino m\u00e9dio completo<\/strong>. Os sal\u00e1rios iniciais s\u00e3o de R$ 2.489,83<\/strong>, mais vantagens legais. As oportunidades ser\u00e3o para 15 polos da institui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Foi informado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, que o edital do certame seria divulgado no m\u00eas de novembro de 2019. No m\u00eas de dezembro, a comiss\u00e3o organizadora optou por rever o cronograma. Agora, mediante a rescis\u00e3o do contrato com a banca organizadora, o processo pode demorar mais um pouco para ser aberto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o presidente da comiss\u00e3o do concurso MP PA, procurador de justi\u00e7a Raimundo de Mendon\u00e7a Ribeiro Alves, relatou que a divulga\u00e7\u00e3o do edital \u00e9 uma necessidade imediata do \u00f3rg\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma necessidade imediata da institui\u00e7\u00e3o em abrir essas bagas n\u00e3o somente em virtude do crescimento administrativo da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico como tamb\u00e9m para repor o seu quadro de pessoal em raz\u00e3o de falecimento e de aposentadorias em pontos chaves para atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d<\/em>, informou o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, foi confirmado pela Administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que as etapas da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplicadas nas cidades de<\/strong> Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bel\u00e9m, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marab\u00e1, Paragominas, Parauapebas, Reden\u00e7\u00e3o, Soure, Santar\u00e9m e Tucuru\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

A prova objetiva<\/strong> ser\u00e1 composta por 70 quest\u00f5es<\/strong> de m\u00faltipla escolha, englobando as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n