{"id":96888,"date":"2020-01-15T15:07:32","date_gmt":"2020-01-15T18:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=96888"},"modified":"2025-12-04T10:38:34","modified_gmt":"2025-12-04T13:38:34","slug":"concurso-bacen-presidente-espera-aprovacao-da-autonomia-ate-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-bacen-presidente-espera-aprovacao-da-autonomia-ate-marco\/","title":{"rendered":"Concurso BACEN: Presidente espera aprova\u00e7\u00e3o da autonomia at\u00e9 mar\u00e7o!"},"content":{"rendered":"

\u00c9 esperado que a autonomia do Banco Central do Brasil<\/strong> seja aprovada pelo Congresso no primeiro trimestre de 2020<\/strong>, o que pode favorecer a abertura<\/strong> do novo concurso BACEN<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Autonomia do BACEN<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 estimado pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, que autonomia do \u00f3rg\u00e3o seja aprovada at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o pelo Congresso Nacional<\/strong>. No dia 09 de janeiro, o presidente informou que tem conversando com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre as prioridades da Casa e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar a previs\u00e3o no primeiro trimestre, entendemos que existe um ambiente legislativo prop\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, informou a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de dezembro de 2019, Maia apontou que a autonomia do BACEN seria uma das prioridades de vota\u00e7\u00e3o em 2020<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar a proposta no m\u00eas de fevereiro, ap\u00f3s o retorno do recesso parlamentar. A independ\u00eancia \u00e9 favor\u00e1vel ao novo concurso BACEN<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovada pelo Congresso, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 maior liberdade para abertura de concursos<\/strong>. Isso porque, n\u00e3o depender\u00e1 mais do aval do Minist\u00e9rio da Economia. No m\u00eas de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um projeto de lei complementar para autonomia do banco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O ato integrou a cerim\u00f4nia de celebra\u00e7\u00e3o aos 100 primeiros dias de governo. Entretanto, esse Projeto de Lei n\u00e3o registra andamentos na Casa desde o final do primeiro semestre de 2019. J\u00e1 no Senado, h\u00e1 outra proposta para independ\u00eancia do BACEN<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o Projeto de Lei Complementar 19\/2019, de autoria do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). Nesse caso, o texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (Secretaria de Apoio \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos), desde o dia 03 de dezembro de 2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, seguir\u00e1 ao Plen\u00e1rio do Senado, com pedido de urg\u00eancia<\/strong>. O objetivo do PL, \u00e9 que os mandatos do presidente e da diretoria do Banco Central do Brasil comecem no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Segundo Campos Neto, as duas mat\u00e9rias podem ser anexadas. Entretanto, isso vai depender do Legislativo<\/strong>. Sobre a possibilidade de um mandato duplo para o BACEN, o presidente entende que n\u00e3o \u00e9 uma forma eficiente de operar.<\/p>\n\n\n\n

Nesse modelo, a institui\u00e7\u00e3o persegue duas metas: o controle de infla\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Novo concurso BACEN<\/h2>\n\n\n\n

As autonomias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias do BACEN, podem ser essenciais para a abertura de concursos p\u00fablicos na institui\u00e7\u00e3o<\/strong>. Se aprovados pelo Congresso, o Banco Central do Brasil teria maior liberdade para definir sua atua\u00e7\u00e3o e mobilizar suas verbas para cobrir as despesas. De maneira a poder ser revisto o modelo de fluxo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No momento, o BACEN \u00e9 uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o formular a pol\u00edtica monet\u00e1ria, servir de deposit\u00e1rio das reservas internacionais do pa\u00eds e manter a infla\u00e7\u00e3o dentro da meta, assegurando a estabilidade e o poder de compra da moeda.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 gerenciado pelo banco, a emiss\u00e3o do meio circulante, ou seja, garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o fornecimento adequado de dinheiro em esp\u00e9cie<\/strong>. No m\u00eas de outubro de 2019, a edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o do Regime Interno do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Um dos trechos dizia sobre procurador-geral ter a fun\u00e7\u00e3o de expedir, em articula\u00e7\u00e3o com o Depes, edital de concurso p\u00fablico para o provimento do cargo de Procurador<\/strong>. O que abriu brecha para a interpreta\u00e7\u00e3o de que a institui\u00e7\u00e3o poderia ter autonomia para novos concursos de procurador.<\/p>\n\n\n\n

Foi explicado pela Assessoria de Imprensa do BACEN, que o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o possui autonomia para abertura de concurso p\u00fablico para nenhum de seus cargos<\/strong>. Nos termos do art. 27 do Decreto n\u00b0 9.739, de 28 de mar\u00e7o de 2019, a compet\u00eancia para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o desses concursos \u00e9 do Ministro de Estado da Economia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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