{"id":97302,"date":"2020-01-24T08:45:06","date_gmt":"2020-01-24T11:45:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=97302"},"modified":"2025-12-05T15:42:21","modified_gmt":"2025-12-05T18:42:21","slug":"concurso-inss-mourao-assina-decreto-para-admissao-de-militares-no-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-inss-mourao-assina-decreto-para-admissao-de-militares-no-orgao\/","title":{"rendered":"Concurso INSS: Mour\u00e3o assina decreto para admiss\u00e3o de militares no \u00f3rg\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, assinou o decreto para admiss\u00e3o de militares inativos para refor\u00e7ar o atendimento no <\/strong>INSS<\/strong> <\/a><\/p>\n\n\n\n

Decreto para admiss\u00e3o de militares no INSS<\/h2>\n\n\n\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, assinou um decreto que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de militares inativos para atividades de natureza civil no funcionalismo p\u00fablico<\/strong>. As novas regras foram publicadas em uma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O decreto veio pouco depois de o governo anunciar a inten\u00e7\u00e3o de convocar at\u00e9 7.000 militares da reserva<\/strong> para ajudar no atendimento nas ag\u00eancias do INSS, visando reduzir a fila de 1,3 milh\u00f5es de pedidos de benef\u00edcios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, os militares ser\u00e3o escolhidos em um chamamento p\u00fablico, de modo volunt\u00e1rio, ou seja, sem convoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong>. Quem for chamado vai ganhar 30% adicionais sobre o que j\u00e1 recebe como inativo.<\/p>\n\n\n\n

O militar inativo que trabalhar no servi\u00e7o p\u00fablico tamb\u00e9m tem direito a receber adicional de f\u00e9rias, di\u00e1rias, aux\u00edlio-transporte e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 previsto no texto, que somente militares da reserva ou reformados poder\u00e3o ser admitidos<\/strong>. A contrata\u00e7\u00e3o depende ainda da autoriza\u00e7\u00e3o do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que ficam respons\u00e1veis por analisar e aprovar esta demanda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro, est\u00e1 fazendo uma viagem \u00e0 \u00cdndia<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

TCU avalia representa\u00e7\u00e3o contra chamada de militares<\/h2>\n\n\n\n

A proposta do governo de chamar 7.000 militares para atuarem em ag\u00eancias do INSS, foi autorizada mediante a assinatura do decreto pelo vice-presidente em exerc\u00edcio, Mour\u00e3o. Entretanto, a legalidade da medida ainda est\u00e1 sendo analisada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o que pode atrasar a efetiva coloca\u00e7\u00e3o da medida em pr\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU ingressou com um pedido de medida cautelar para que a chamada dos militares da reserva fosse suspensa pelo Tribunal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, o TCU j\u00e1 teria considerado a chamada de apenas militares inconstitucionais<\/strong>. A medida s\u00f3 deveria ser validade se inclu\u00edsse a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de civis.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma possibilidade que j\u00e1 vem sendo considerada, mas o Governo Federal n\u00e3o confirma que vai recuar na decis\u00e3o de convidar apenas militares<\/strong>. Inclusive, o presidente Jair Bolsonaro informou que isso visa tornar o processo menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Foi informado pelo TCU, que ainda est\u00e1 avaliando a representa\u00e7\u00e3o do MPTCU<\/strong>. O Tribunal encaminhou a seguinte nota:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal est\u00e1 avaliando a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU sobre a contrata\u00e7\u00e3o de militares para o INSS e esclarecendo os pontos questionados pelo procurador com a equipe do governo. A an\u00e1lise ainda ser\u00e1 encaminhada ao ministro relator da mat\u00e9ria, Bruno Dantas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O TCU esclarece que o processo est\u00e1 sendo tratado com prioridade e urg\u00eancia e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma determina\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a o governo de adotar as medidas que julgar necess\u00e1rias para resolver a situa\u00e7\u00e3o no INSS\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do Governo Federal sobre a inten\u00e7\u00e3o de chamar militares da reserva para atuarem no atendimento das ag\u00eancias da previd\u00eancia, ao inv\u00e9s de abrir o concurso INSS, levantou cr\u00edticas e questionamentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a medida ainda n\u00e3o \u00e9 exercida, servidores do \u00f3rg\u00e3o e sindicatos se mobilizam para reivindicar a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico. A Fenasps realiza um abaixo assinado e o SindsPrev-RJ convoca trabalhadores para reuni\u00f5es e protestos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Prepare-se para o concurso INSS + B\u00d4NUS (GR\u00c1TIS)\u00a0\u00ab<\/a> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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