Retomado pedido que pede a publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso\nINSS<\/h2>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, retomou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> contra a autarquia sobre a necessidade do concurso INSS 2020.<\/p>\n\n\n No andamento do processo, a Uni\u00e3o e a autarquia foram convocadas a se manifestarem at\u00e9 o dia 13 de fevereiro de 2020<\/strong>, a respeito da peti\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n\n\n\n A tramita\u00e7\u00e3o do caso na Justi\u00e7a ocorre em meio \u00e0 demiss\u00e3o do presidente do INSS<\/strong>, Renato Vieira, a divulga\u00e7\u00e3o do decreto que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de militares inativos para exercer atividades dentro do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m da ideia de recrutar aposentados para resolver a espera de pedidos que precisar ser analisados.<\/p>\n\n\n\n No dia 22 de janeiro, o processo teve uma nova etapa, quando houve uma juntada de peti\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, um andamento processual no qual uma peti\u00e7\u00e3o foi colocada dentro do processo.<\/p>\n\n\n\n Alguns dias depois, o processo foi reativado, o que d\u00e1 margem a um novo concurso INSS em breve<\/strong>. O processo estava parado desde o m\u00eas de dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o inicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, era que o processo ficaria suspenso por seis meses por acordo entre as partes. Entretanto, como n\u00e3o houve o cumprimento do acordo, o processo foi retomado ap\u00f3s dois meses da referida suspens\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n Uma das alega\u00e7\u00f5es utilizadas pelo Minist\u00e9rio da Economia para a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o do concurso INSS, \u00e9 a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 alertou o governo sobre os preju\u00edzos que o d\u00e9ficit de pessoal pode acarretar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Um deles, diz a respeito justamente das determina\u00e7\u00f5es judiciais. Na recomenda\u00e7\u00e3o enviado pelo MPF no m\u00eas de abril de 2019, pedindo a abertura do certame, o \u00f3rg\u00e3o denuncia custos at\u00e9 quatro vezes maiores provocados pela falta de pessoal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Parte desses custos seriam decorrentes justamente de processos judiciais de natureza previdenci\u00e1ria acionados na Justi\u00e7a Federal<\/strong>. A demora na concess\u00e3o de benef\u00edcios, consequ\u00eancia da vac\u00e2ncia de servidores, seria a principal motiva\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n\n\n\n Segundo as investiga\u00e7\u00f5es do MPF, s\u00f3 no ano de 2016, mais da metade (57,9%) dos novos processos estavam relacionados a Direito Previdenci\u00e1rio<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi passada com base em dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda no ano de 2016, esses processos judiciais demandaram cerca de R$ 4,6 bilh\u00f5es da Justi\u00e7a Federal<\/strong>, da Procuradoria-Geral da Fazenda, da pr\u00f3pria autarquia e da DPU. A maior parte, R$ 3,3 bilh\u00f5es<\/strong>, alocada na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n As despesas s\u00e3o provenientes das pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m de multas<\/strong> contra o Instituto Nacional do Seguro Social.<\/p>\n\n\n\n Para abrir um concurso p\u00fablico e sanar o problema da falta de pessoal, o INSS precisa primeiro de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal<\/strong>, por meio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n A autarquia havia solicitado a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de mais de 7.000 vagas em cargos de T\u00e9cnico e Analista<\/strong>, de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, respectivamente, al\u00e9m de M\u00e9dicos Peritos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A justi\u00e7a retomou o pedido de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Retomado pedido que pede a publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso INSS O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, retomou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a autarquia sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":83743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-97757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97757"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299071,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97757\/revisions\/299071"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/INSS.png\" "\\"\\"")
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