{"id":97960,"date":"2020-02-05T17:31:10","date_gmt":"2020-02-05T20:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=97960"},"modified":"2025-12-04T10:38:40","modified_gmt":"2025-12-04T13:38:40","slug":"concurso-bacen-autonomia-do-orgao-sera-prioridade-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-bacen-autonomia-do-orgao-sera-prioridade-este-ano\/","title":{"rendered":"Concurso BACEN: Autonomia do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 prioridade este ano!"},"content":{"rendered":"

Foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro, que a autonomia<\/strong> do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 prioridade para 2020<\/strong>, o que favorece a abertura<\/strong> do novo concurso BACEN (Banco Central do Brasil).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Autonomia do BANCE pode favorecer abertura de novo concurso<\/h2>\n\n\n\n

Em mensagem enviada para abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, no dia 03 de janeiro, foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro, que a autonomia do Banco Central do Brasil ser\u00e1 uma das prioridades para 2020<\/strong>. Caso seja aprovada, essa independ\u00eancia \u00e9 favor\u00e1vel a um novo concurso BACEN<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez, que a institui\u00e7\u00e3o teria maior liberdade para definir sua atua\u00e7\u00e3o e mobilizar as verbas para cobrir as despesas<\/strong>. O BACEN tamb\u00e9m n\u00e3o teria mais que solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, para realizar novos concursos. O provimento de cargos e quadro de pessoal seriam gerenciados pela pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do banco.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem do presidente da Rep\u00fablica, foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, j\u00e1 que o presidente cumpriu agente em S\u00e3o Paulo ao longo do dia. Durante a sess\u00e3o solene conjunta da C\u00e2mara e do Senado, foram apontadas as prioridades legislativas para o presidente Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da autonomia do BACEN, constam a Reforma Tribut\u00e1ria, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e as propostas de emenda constitucional do pacto federativo, dos fundos p\u00fablicos e emergencial. Est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dois projetos de lei sobre a autonomia do Banco Central do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

\u00c9 estimado pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Robertos Campos Neto, que a independ\u00eancia seja aprovada at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o pelo Congresso<\/strong>. No dia 09 de janeiro, Neto revelou que tem conversado com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre as prioridades da Casa e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar [a previs\u00e3o] no primeiro trimestre, entendemos que existe um ambiente legislativo prop\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, informou a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No final do ano de 2019, Maia j\u00e1 tinha adiantado que a autonomia do BACEN seria uma das prioridades de vota\u00e7\u00e3o em 2020. A meta \u00e9 votar a proposta no m\u00eas de fevereiro, com o retorno do recesso parlamentar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Presidente assina Projeto de Lei para autonomia do BACEN<\/h2>\n\n\n\n

No m\u00eas de julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um Projeto de Lei complementar para implementar a autonomia do BACEN<\/strong>. O ato fez parte da cerim\u00f4nia de celebra\u00e7\u00e3o aos 100 primeiros dias de governo.<\/p>\n\n\n\n

O PL n\u00e3o registra andamentos na C\u00e2mara desde o final do primeiro semestre de 2019. Por outro lado, no Senado, h\u00e1 outra proposta para independ\u00eancia do Banco Central do Brasil<\/strong>, o Projeto de Lei Complementar 19\/2019, de autoria do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM).<\/p>\n\n\n\n

Esse texto em espec\u00edfico, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (Secretaria de Apoio \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) desde o dia 03 de dezembro de 2019. Em seguida, ir\u00e1 seguir para o Plen\u00e1rio do Senado, com pedido de urg\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do Projeto de Lei, \u00e9 que os mandatos do presidente e da diretoria do BACEN comecem no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica<\/strong>. Segundo informa\u00e7\u00f5es de Campos Neto, as duas mat\u00e9rias podem ser anexadas. Por\u00e9m, isso vai depender do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser questionado sobre a possibilidade de um mandato duplo para o BACEN, o presidente entende que n\u00e3o \u00e9 uma forma eficiente de operar. Nesse modelo, a institui\u00e7\u00e3o persegue duas metas: o controle de infla\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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