{"id":98158,"date":"2020-02-11T15:50:10","date_gmt":"2020-02-11T18:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=98158"},"modified":"2025-12-04T10:38:43","modified_gmt":"2025-12-04T13:38:43","slug":"concurso-bacen-autonomia-sera-votada-por-comissao-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-bacen-autonomia-sera-votada-por-comissao-no-senado\/","title":{"rendered":"Concurso BACEN: Autonomia ser\u00e1 votada por Comiss\u00e3o no Senado!"},"content":{"rendered":"

A autonomia<\/strong> do Banco Central do Brasil est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado<\/strong>, caso o aval seja positivo, \u00e9 favor\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o<\/strong> do concurso BACEN.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Autonomia do BACEN ser\u00e1 votado no Senado<\/h2>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o de duas emendas<\/strong> ao projeto de lei que prev\u00ea a autonomia do BACEN<\/strong> estava na pauta do dia 11 de fevereiro, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal. Entretanto, foi adiada para o dia 18 de fevereiro<\/strong> em raz\u00e3o de pedidos de vistas.<\/p>\n\n\n\n

O relator do projeto, senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), optou pela rejei\u00e7\u00e3o das duas emendas<\/strong>. O PLP 19\/2019 em an\u00e1lise, de autoria do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio, prop\u00f5e mandatos fixos para a diretoria do BACEN.<\/p>\n\n\n\n

No final do ano de 2019, o texto chegou a ser aprovado pela CAE. Por\u00e9m, como recebeu emendas de Plen\u00e1rio, precisa ser votado novamente pelos senadores da comiss\u00e3o<\/strong>, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja sancionada, a autonomia \u00e9 favor\u00e1vel a abertura de um novo concurso BACEN<\/strong>. Isso porque, o banco n\u00e3o dependeria mais da autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para realizar sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e preencher o d\u00e9ficit de servidores.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m assinou o Projeto de Lei Complementar (PLP 112\/2019), que prev\u00ea a independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>. Esse texto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, mas n\u00e3o registra avan\u00e7os desde o m\u00eas de junho do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto que pode agilizar o andamento do projeto, \u00e9 que em mensagem enviada para abertura do ano legislativo, Bolsonaro definiu a autonomia do Banco Central do Brasil como uma das prioridades para 2020<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Para o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), autor do PL 19\/2019, o texto em an\u00e1lise no Senado \u00e9 mais completo que a proposta encaminhada pelo Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto do Executivo est\u00e1 mais preocupado com a pol\u00edtica monet\u00e1ria, a gente fala na pol\u00edtica administrativa e tamb\u00e9m financeira. O nosso projeto \u00e9 mais abrangente\u201d<\/em>, relatou o senador.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do senador, \u00e9 que os mandatos do presidente e da diretoria do BACEN comecem no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao intercalar os mandatos, seria poss\u00edvel blindar o banco de press\u00f5es pol\u00edticas advindas do Poder Executivo<\/strong> garantindo estabilidade e tempo para planejar e executar a pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do BACEN espera que autonomia seja aprovado at\u00e9\nmar\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Para o presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, a independ\u00eancia deve ser aprovada at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o pelo Congresso Nacional<\/strong>. No dia 09 de janeiro, o presidente revelou que tem conversado com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre as prioridades da Casa e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar a previs\u00e3o no primeiro trimestre, entendemos que existe um ambiente legislativo prop\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, informou a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Maia j\u00e1 tinha identificado que a autonomia do Banco Central do Brasil, seria uma das prioridades de vota\u00e7\u00e3o em 2020. De acordo com ele, o objetivo \u00e9 votar a proposta ainda no m\u00eas de fevereiro<\/strong>, com o retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

As autonomias administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria do BACEN, seriam fundamentais para a abertura de concursos p\u00fablicos<\/strong>. Uma vez que o \u00f3rg\u00e3o, teria liberdade para determinar sua atua\u00e7\u00e3o e mobilizar seus recursos para cobrir suas despesas. De maneira a poder ser revisto o modelo de fluxo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No momento, o banco \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>, inclusive no que diz respeito a autoriza\u00e7\u00e3o de concursos. Sua diretoria tamb\u00e9m tem mandados coincidentes aos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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