{"id":98510,"date":"2020-02-19T15:17:54","date_gmt":"2020-02-19T18:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=98510"},"modified":"2020-02-19T15:17:57","modified_gmt":"2020-02-19T18:17:57","slug":"concurso-columbr-camara-debate-processo-de-contratacao-de-garis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-columbr-camara-debate-processo-de-contratacao-de-garis\/","title":{"rendered":"Concurso Columbr: C\u00e2mara debate processo de contrata\u00e7\u00e3o de Garis!"},"content":{"rendered":"

A reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara, teve como foco o Projeto de Lei que prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es dos Garis<\/strong> no concurso<\/a> Comlurb<\/strong> (Companhia de Limpeza Urbana).<\/p>\n\n\n\n

Regime de contrata\u00e7\u00e3o dos garis no concurso Comlurb<\/h2>\n\n\n\n

No dia 19 de fevereiro, os vereadores do Rio de Janeiro debateram o Projeto de Lei que prev\u00ea a mudan\u00e7a do regime de contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Comlurb<\/strong>. A reuni\u00e3o foi realizada a partir das 11 horas, na C\u00e2mara, por iniciativa da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar 146\/2019, prop\u00f5e que 2.400 funcion\u00e1rios<\/strong> da Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, hoje celetistas, migrem para o regime estatut\u00e1rio<\/strong>. Segundo a prefeitura, isso pode gerar uma economia de R$ 8 milh\u00f5es<\/strong> aos cofres p\u00fablicos, m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, tais funcion\u00e1rios deixar\u00e3o de contribuir ao INSS<\/strong> e o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 que realizar o repasse obrigat\u00f3rio de 8% mensais<\/strong> para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o atual presidente da Comlurb, Paulo Gustavo Moraes Mangueira, o objetivo \u00e9 beneficiar mais de 2.000 empregados que foram contratados at\u00e9 05 de outubro de 1998<\/strong>. O que, na opini\u00e3o do presidente, reduzir\u00e1 os custos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova-Comlurb-RJ\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O PL deve ser aprovado em duas discuss\u00f5es, com maioria absoluta. Ou seja, 26 vereadores devem ser a favor do projeto<\/strong>. Na C\u00e2mara, os parlamentares se divergem quanto ao Projeto de Lei.<\/p>\n\n\n\n

Muitos s\u00e3o contra tendo em vista que a mudan\u00e7a no regime de contrata\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer um impacto direto na previd\u00eancia do munic\u00edpio<\/strong>, uma vez que muitos funcion\u00e1rios j\u00e1 t\u00eam idade para se aposentar. Outro argumento usado, \u00e9 o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da proposta poderia ser vista com bons olhos pelos funcion\u00e1rios da Comlurb, que preferem se aposentar como servidores p\u00fablicos do que pelo INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Empresas municipais tamb\u00e9m solicitam mudan\u00e7a de regime<\/h2>\n\n\n\n

Diante do Projeto de Lei enviado pela prefeitura do Rio de Janeiro sobre a Comlurb, outras empresas municipais tamb\u00e9m manifestaram interesse pela mudan\u00e7a para o regime estatut\u00e1rio<\/strong>. Atualmente, a contrata\u00e7\u00e3o ocorre pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que n\u00e3o garante a estabilidade nos cargos.<\/p>\n\n\n\n

Profissionais da Iplan Rio, CET-Rio, Imprensa da Cidade e RioLuz, solicitam a altera\u00e7\u00e3o no regime de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>. No dia 21 de novembro de 2019, representantes se reuniram com o vereador Jorge Felippe (MDB) para tratar sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares elaboram emendas ao Projeto de Lei do prefeito Marcelo Crivella. A solicita\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 que, ao todo, 21.000 funcion\u00e1rios de empresas p\u00fablicas do Rio migrem para o novo regime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso todas as emendas sejam aprovadas, o quadro de servidores est\u00e1veis do munic\u00edpio aumentaria para 110.000 funcion\u00e1rios<\/strong>. O que representaria aumento de 20%<\/strong> no quantitativo de estatut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Outro debate na C\u00e2mara de Vereadores, \u00e9 sobre a proposta para que a Comlurb se torne uma empresa independente ao munic\u00edpio<\/strong>. A meta \u00e9 que a companhia passe a operar como prestadora de servi\u00e7os \u00e0 prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Prepare-se para o concurso Comlurb + B\u00d4NUS (GR\u00c1TIS)\u00a0\u00ab<\/a> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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