[mauticform id=\u201d151\u2033 chamada=\u201dEtapas do Concurso, Estilo da Prov\u00e1vel Banca, Estat\u00edsticas por Disciplina e Como montar seu Cronograma de Estudos!\u201d titulo=\u201dBAIXE GR\u00c1TIS: Raio-X INSS 2020!\u201d track=\u201dform-pdf-raio-x-inss\u201d]\n\n\n\n
Contrata\u00e7\u00e3o de aposentados no INSS<\/h2>\n\n\n\n
A MP (Medida Provis\u00f3ria) que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos civis aposentados<\/strong> para ajudar na redu\u00e7\u00e3o da fila de benef\u00edcios do INSS, ser\u00e1 divulgada ap\u00f3s o Carnaval<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O motivo do adiamento \u00e9 para n\u00e3o atrapalhar o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas no Congresso<\/strong>. O texto j\u00e1 est\u00e1 finalizado, e segundo informa\u00e7\u00f5es da minuta, vai ter altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na forma de contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Mediante o novo texto, os servidores aposentados e inativos poder\u00e3o atuar em qualquer \u00f3rg\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o apenas no INSS, desde que o objetivo para a contrata\u00e7\u00e3o seja atender as necessidades emergenciais.<\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria ir\u00e1 alterar a Lei 8.745\/1993, que trata da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, que s\u00f3 poderia ser realizada para atender necessidades excepcionais, como calamidade, danos ambientais, emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o considerados tamb\u00e9m como necessidades emergenciais<\/strong> o aumento do volume de trabalho, ac\u00famulo de processos, instala\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de sistema de tecnologia e a implanta\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a MP, ser\u00e1 preciso divulgar um edital de chamamento p\u00fablico para convoca\u00e7\u00e3o dos servidores que ir\u00e3o atuar no Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong>. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o conta com quase 2 milh\u00f5es de pedidos de benef\u00edcios em fila de espera.<\/p>\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, atividades a serem desempenhadas, sal\u00e1rio e rescis\u00e3o dever\u00e3o ser divulgados junto com o edital. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 75 anos e nem aposentados por invalidez<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os contratos tempor\u00e1rios poder\u00e3o ter dura\u00e7\u00e3o de 6 meses, 1 ano, 2 anos, 4 anos, podendo chegar a no m\u00e1ximo 8 anos, dependendo da necessidade a ser atendida. No caso do INSS, por se tratar de ac\u00famulo de processos e quest\u00f5es administrativas, o prazo ser\u00e1 de at\u00e9 2 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Com a mudan\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal e IBAMA, que sofrem com a vac\u00e2ncia de servidores, poder\u00e3o contratar servidores tempor\u00e1rios sem a necessidade de concurso, apenas processo seletivo simplificado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para realizar o novo concurso INSS e acabar com o problema de falta de pessoal, o \u00f3rg\u00e3o precisa primeiro de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. Por\u00e9m, o pedido para provimento de vagas feito em 2018 ainda n\u00e3o foi deferido.<\/p>\n\n\n\n A autarquia havia solicitado a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de mais de 7.000 vagas em cargos de T\u00e9cnico e Analista<\/strong>, de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, respectivamente, al\u00e9m de M\u00e9dicos Peritos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal interferiu na situa\u00e7\u00e3o, emitindo uma recomenda\u00e7\u00e3o para que fosse concedida a autoriza\u00e7\u00e3o e que o concurso p\u00fablico fosse aberto ainda 2019<\/strong> com o n\u00famero de vagas suficiente para sanar todo o d\u00e9ficit.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o pedido n\u00e3o foi acatado pelo Minist\u00e9rio da Economia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o ir\u00e1 permitir a realiza\u00e7\u00e3o do certame. Sendo assim, o MPF ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a, que ainda est\u00e1 tramitando<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 02 de outubro de 2019, e nela o juiz decidiu adiar a decis\u00e3o em<\/strong> 6 meses<\/strong>. A determina\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o governo anunciar o remanejamento de 300 agentes da Infraero para o INSS a fim de diminuir o d\u00e9ficit.<\/p>\n\n\n\n Durante este prazo de 6 meses, o juiz ainda pode retomar a an\u00e1lise do caso. E, se ao t\u00e9rmino do prazo, a autarquia n\u00e3o tiver demonstrado uma evolu\u00e7\u00e3o nos trabalhos, a Justi\u00e7a poder\u00e1 decidir pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/INSS-1024x682.jpg\" "\\"\\"")
<\/figure><\/div>\n\n\nInstituto aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do governo para realizar\nconcurso INSS<\/h2>\n\n\n\n