Demora na concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS<\/h2>\n\n\n\n
No ano de 2019, o cidad\u00e3o brasileiro esperou, em m\u00e9dia, 74 dias para ter uma resposta aos pedidos de benef\u00edcios do INSS<\/strong>. Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o, \u00e9 a fila mais demorada dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas de julho<\/strong> do ano passado, o prazo chegou a ser de 89 dias<\/strong>, depois caiu para 75 dias<\/strong>, no m\u00eas de dezembro de 2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os mais prejudicados pela demora s\u00e3o os deficientes f\u00edsicos, que precisam do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC<\/strong>. S\u00f3 em janeiro deste ano, 475.000 pedidos<\/strong> estavam na fila. Atualmente, o tempo m\u00e9dio de espera \u00e9 de 251 dias<\/strong>, muito acima dos 45 dias<\/strong> que a lei estabelece para concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n A MP (Medida Provis\u00f3ria) que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos civis aposentados para ajudar a reduzir a fila de benef\u00edcios do INSS, ser\u00e1 divulgada posteriormente. O texto j\u00e1 foi finalizado, e ir\u00e1 alterar tamb\u00e9m a forma de contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s do novo texto, os servidores aposentados e inativos poder\u00e3o atuar em qualquer \u00f3rg\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o apenas no INSS, desde que o objetivo para a contrata\u00e7\u00e3o seja atender as necessidades emergenciais.<\/p>\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria vai alterar a Lei 8.745\/1993, que trata da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, que s\u00f3 poderia ser realizada para atender necessidades excepcionais, como calamidade, danos ambientais, emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o consideradas tamb\u00e9m como necessidades emergenciais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a MP, ser\u00e1 preciso divulgar um edital de chamamento p\u00fablico para convoca\u00e7\u00e3o dos servidores que ir\u00e3o atuar no Instituto Nacional do Seguro Social. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o conta com quase 2 milh\u00f5es de pedidos de benef\u00edcios em fila de espera<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, atividades a serem desempenhadas, remunera\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o dever\u00e3o ser divulgadas junto com o edital. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 75 ano e nem aposentados por invalidez<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os contratos tempor\u00e1rios poder\u00e3o ter dura\u00e7\u00e3o de seis meses, um ano, dois anos, quatro anos, podendo chegar no m\u00e1ximo a oito anos, dependendo da necessidade a ser atendida. No caso do INSS, por se tratar de ac\u00famulo de processos e quest\u00f5es administrativas, o prazo ser\u00e1 de at\u00e9 dois anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mediante a mudan\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal e IBAMA<\/strong>, que sofrem com a vac\u00e2ncia de pessoal, ir\u00e3o poder contratar servidores tempor\u00e1rios sem a necessidade de concurso p\u00fablico, apenas com processo seletivo simplificado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para realizar o concurso INSS e acabar com o problema da falta de servidores, o \u00f3rg\u00e3o precisa primeiro de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. Todavia, o pedido para provimento de vagas feito no ano de 2018 ainda n\u00e3o foi deferido.<\/p>\n\n\n\n O instituto j\u00e1 havia solicitado a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de mais de 7.000 vagas em cargos de T\u00e9cnico e Analista<\/strong>, de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, respectivamente, al\u00e9m de M\u00e9dicos Peritos.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m interferiu na situa\u00e7\u00e3o, emitindo uma recomenda\u00e7\u00e3o para que fosse concedida a autoriza\u00e7\u00e3o e que o concurso INSS fosse aberto ainda no ano passado com n\u00famero de vagas suficiente para sanar todo o d\u00e9ficit<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o pedido n\u00e3o foi acatado pelo Minist\u00e9rio da Economia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o ir\u00e1 permitir a realiza\u00e7\u00e3o do certame. Com isso, o MPF ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a, que ainda est\u00e1 tramitando<\/strong>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mediante a falta do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a popula\u00e7\u00e3o vem sofrendo pela demora na concess\u00e3o de benef\u00edcios, sendo a maior em cinco anos. 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