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Concurso TJ SP Oficial de Justiça: Associação solicita retificação no edital. Entenda!

Iago Almeida

icone calendario 23 nov 2023

Com concurso TJ SP em andamento, para o cargo de Oficial de Justiça, a associação enviou um ofício pedindo a retificação do edital. Veja o que poderá mudar!

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O que poderá mudar com uma retificação no concurso TJ SP?

Assim, a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) protocolou um requerimento solicitando uma retificação no concurso do Tribunal de Justiça.

Portanto, o documento foi protocolado nesta quarta-feira, 22 de novembro. Lembrando que a seleção está em andamento e oferta 88 vagas para o cargo de Oficial de Justiça.

Ademais, a associação pede que a lista de classificados respeite os percentuais estabelecidos em lei, permitindo assim o acesso dos candidatos negros e das pessoas portadoras de deficiência. 

Isso porque as regras atuais limitam os aprovados em cada circunscrição, onde serão habilitados 5, 8 e 12 candidatos, respectivamente.

Com isso, não se chega ao número suficiente para classificação dos candidatos deficientes e negros, contrariando a Resolução nº 516/2023 do CNJ, que veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros em prova objetiva seletiva.

Veja o requerimento completo!

Vagas, cargos e salários do concurso TJ SP

Portanto, o concurso TJ SP visa o preenchimento de 88 vagas imediatas para o cargo de Oficial de Justiça, exigência de nível superior.

As oportunidades estão distribuídas em 10 regiões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são elas:

  • 1ª Região: 08 vagas;
    • Grande São Paulo
  • 2ª Região: 06 vagas;
    • Araçatuba
  • 3ª Região: 08 vagas;
    • Bauru
  • 4ª Região: 18 vagas;
    • Campinas
  • 5ª Região: 08 vagas;
    • Presidente Prudente
  • 6ª Região: 11 vagas;
    • Ribeirão Preto
  • 7ª Região: 03 vagas;
    • Santos
  • 8ª Região: 12 vagas;
    • São José do Rio Preto
  • 9ª Região: 05 vagas;
    • São José dos Campos
  • 10ª Região: 09 vagas.
    • Sorocaba

Os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 8.804,85, além de diversos benefícios como auxílio-alimentação, saúde e transporte.

Quais foram os requisitos para participar do concurso TJ SP?

  • Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988;
  • Ter 18 anos de idade completos até a data da posse;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
  • Ter concluído, até a data da posse, curso de ensino superior, em qualquer área de formação, em Instituição reconhecida pelo MEC;
  • Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Confira os demais detalhes no edital: Edital TJ SP 2023  😉

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