Concurso Agepen RN pode ter nova seleção em breve, entenda!

Apesar de não ter previsão de um novo concurso Agepen RN, foi publicado o edital de remoção interna. Normalmente, a movimentação de servidores é um indício de planejamento para um novo edital.

Isso porque os concursados serão distribuídos de acordo com a necessidade das unidades prisionais, podendo ocasionar algumas vacâncias no quadro de servidores.

• Concurso Agepen RN: situação atual 
• Carreira do concurso Agepen RN
  • Atribuições do cargo de Agente Penitenciário
  • Requisitos e Remuneração 
• Último concurso Agepen RN
  • Etapas do concurso

Concurso Agepen RN: situação atual

Sem previsão para a publicação de um novo edital, o concurso Agepen RN (Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte) torna público o edital de remoção interna dos seus servidores. Isso pode ser um sinal de estudos visando novas contratações.

A última seleção da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte para o cargo de Agente Penitenciário foi publicada em 2017 e homologado no mesmo ano. O concurso ofertou 571 vagas para nível superior.

Carreiras do concurso Agepen RN

Atribuições do cargo de Agente Penitenciário

• Garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional;
• Acompanhar os processos de reeducação, reintegração social e ressocialização do detento;
• Exercer as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais;
• Verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instalações físicas, apreendendo objetos suspeitos;
• Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
• zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fuga e conflitos…

Requisitos e Remuneração

• Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 45 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação;
• Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o último edital, o cargo conta com a remuneração de R$ 3.153,74. Já a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser realizada em regime de plantão.

Último concurso Agepen RN

O último concurso Agepen RN ocorreu em 2017 e ficou sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, o Idecan. A seleção contou com a oferta de 571 vagas, sendo 451 para candidatos do sexo masculino e 120 para candidatas do sexo feminino.

Foram registrados, no total, 14.050 candidatos inscritos, distribuídos da seguinte maneira:

• Sexo masculino: 9.291 inscritos (aproximadamente 20 candidatos x por vaga)
• Sexo feminino: 4.759 (aproximadamente 39 candidatos x por vaga)

Etapas do concurso

• a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatório e eliminatório);
• b) Teste de Aptidão Física (eliminatório);
• c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada (eliminatório);
• d) Exame Toxicológico (eliminatório);
• e) Investigação Social (eliminatório);
• f) Curso de Formação de Agente Penitenciário (eliminatório e classificatório)

Prova Objetiva

A Prova Escrita Objetiva foi realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, com duração de 5 horas. Foram no total, 100 questões de múltipla escolha com peso 1 ponto cada.

• 05 questões – Administração Pública;
• 05 questões – Direito Administrativo;
• 05 questões – Direito Constitucional;
• 10 questões – Direito Penal;
• 15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
• 15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
• 05 questões – Ética Profissional;
• 05 questões – Informática;
• 20 questões – Lei de Execução Penal;
• 15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Foi considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física aplicado aos candidatos foi composto por:

• a) Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
• b) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
• c) Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
• d) Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
• e) Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.

Curso de formação

Para esta fase, foram inicialmente convocados os 451 primeiros candidatos do sexo masculino e as 120 primeiras candidatas do sexo feminino. Os candidatos excedentes (se existentes) compuseram cadastro de reserva e puderam ser convocados para a matrícula no Curso de Formação durante o prazo de validade do concurso, a exclusivo critério da SEJUC.

O Curso de Formação abrangeu conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, do Ministério da Justiça/MJ. O Curso exigiu frequência de pelo menos 90% da carga horária total e avaliação da aprendizagem.