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Concurso INSS: Proposta de reestruturação tem previsão de editais periódicos!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 17 jul 2020

Foi elaborado por um grupo independente, o plano de reestruturação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que prevê concursos periódicos e mudanças de carreira no órgão.

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Reestruturação do INSS

Nos últimos anos o Instituto Nacional do Seguro Social tem passado por uma série de mudanças, que visam adequar a autarquia aos novos tempos e promover uma melhor prestação de serviço.

Inclusive, o concurso INSS tem sido adiado sob a justificativa de algumas dessas mudanças, além da questão orçamentária.

Essa transição, embora importante e inevitável, gera uma série de incertezas para a carreira do Seguro Social e para o próprio futuro do órgão.

Com isso em vista, uma proposta de reestruturação foi elaborada por um grupo de servidores, de forma independente, incluindo previsão de contratações a cada dois anos e mudanças na estrutura dos cargos.

Apesar de não ter vínculo com a Administração, o projeto é apoiado por entidades de representação da categoria, como é o caso da Associação Nacional dos Membros da Carreira do Segundo Social (ANACSS). A proposta na íntegra pode ser conferida no site Transforma INSS .

Segundo informações do texto, o que se propõe em relação ao concurso INSS é que ele seja realizado periodicamente, a cada dois anos. Os quantitativos de vagas solicitadas seriam baseados em um dimensionamento da força de trabalho e nas limitações orçamentárias.

“A profissionalização da gestão pública demanda uma nova política de recrutamento e seleção, em que a Administração realize concursos públicos periódicos e previsíveis, ainda que com a oferta de menor quantitativo de vagas, comparando-se historicamente com edições anteriores, em função, por exemplo, das limitações orçamentárias. É o que acontece, de forma análoga, com os concursos das carreiras diplomáticas, das carreiras militares e da carreira de policial federal”.

Como vem sendo noticiado, um novo concurso INSS só tem previsão para ser realizado a partir do ano de 2022. Até lá, alguns profissionais da área alertam, já deverá ter sido aprovada a Reforma Administrativa e, possivelmente, a reestruturação da autarquia e da atual Carreira do Seguro Social.

O que é pretendido na proposta, é lançar as bases conceituais para essas eventuais reestruturações. Bases essas que visam, principalmente, a valorização da carreira.

Proposta também quer mudanças na carreira e na escolaridade

Outro ponto importante na proposta elaborada, diz respeito à estrutura da carreira do seguro social, com destaque para a função de Técnico. Cargo que hoje tem exigência do nível médio em concursos INSS, e que, conforme o projeto apresentado por servidores, passaria a ser de nível superior.

“Com a reestruturação do INSS enquanto autarquia (…) seria necessária uma reestruturação do seu quadro de pessoal, por meio de alterações na Carreira do Seguro Social, tendo em vista, especialmente, o aumento da quantidade de atribuições dos cargos, da complexidade inerente a estas e, ainda, dos níveis de responsabilidade atribuídos”.

No documento, é defendido que a mudança nos requisitos de ingresso seria um reconhecimento aos altos níveis de complexidade e de responsabilidade das atribuições do cargo de Técnico e demais cargos de nível médio.

Ainda é relatado na proposta, que este tema é fruto de debate no âmbito da autarquia há mais de uma década. Atualmente, 70% dos titulares ativos de cargos de nível médio no INSS , como Técnico, possuem formação de nível superior.

Contudo, a ideia não é alterar a natureza do cargo, somente alterar o requisito de ingresso, como forma de adaptar o novo servidor à evolução do perfil profissional em andamento. Além disso, um curso de formação seria incluído no concurso público , como forma de adaptar o novo servidor ao trabalho.

Caso a reestruturação da carreira ocorresse conforme as bases dessas proposta, o cargo de Técnico passaria então a exigir o nível superior em qualquer área, enquanto a carreira de Analista permaneceria exigindo a graduação de acordo com a especialidade da vaga.

A proposta é independente e não tem qualquer vínculo com a Administração da autarquia. Essas mudanças no INSS e reestruturações nas carreiras ainda não foram realizadas e nem há informação oficial do INSS sobre como isso será feito.

Saiba mais sobre o Concurso INSS Previsto para 2022. Será???

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