Foi informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que pretende concluir em cerca de um ano o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos do órgão. Mediante isso, o concurso INSS poderá ser programado para ocorrer a partir de 2022. A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa da autarquia, ao ser questionada se envi...
Foi informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que pretende concluir em cerca de um ano o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos do órgão. Mediante isso, o concurso INSS poderá ser programado para ocorrer a partir de 2022.
A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa da autarquia, ao ser questionada se enviaria um pedido de concurso ao Ministério da Economia em 2020, o instituto disse que optou por esperar o fim dos contratos temporários.
O INSS informou que diante da força-tarefa que está sendo promovida, com a contratação dos temporários, e de toda a reestruturação do serviço, optou por avaliar a promoção de um novo concurso público somente em maio de 2021, quando irão encerrar os contratos temporários que são firmados agora.
Após a realização do processo seletivo para a contratação de aposentados e militares da reserva, o Instituto Nacional do Seguro Social começa a dar os primeiros passos que poderão resultar na abertura de um novo concurso INSS nos próximos anos.
Foi informado pela Assessoria de Comunicação do órgão, que já estão sendo realizados estudos do quadro de servidores, o qual deverá ser redimensionado, previstos para serem concluídos em nove meses.
Ou seja, até o mês de maio de 2021, o INSS deverá ter mapeado quantas contratações efetivas serão necessárias tendo em vista toda a reestruturação que se pretende fazer.
É previsto pelo INSS que um novo edital com vagas efetivas poderá ser publicado a partir do ano de 2022. Neste caso, o pedido de concurso precisará ser enviado ao Ministério da Economia já no ano de 2021.
No dia 24 de setembro, o Governo Federal divulgou um decreto que altera o Regulamento da Previdência Social. Vale ressaltar, que é importante estar atento a essa modificação para quem irá prestar o próximo concurso INSS, especialmente os que almejam uma vaga no cargo de Analista.
No ano de 2015, por exemplo, data em que foi realizado o último concurso INSS para a carreira, os candidatos às vagas de Analista tiveram que responder itens de Legislação Previdenciária. Dentre os diversos tópicos exigidos na disciplina, foi cobrado o Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações posteriores.
Há muito tempo vem sendo discutido a necessidade da realização do concurso INSS para Técnicos e Analistas, que sofre com um grande déficit de servidores. Mas a pandemia da Covid-19, deixou ainda mais claros os problemas na autarquia.
Um desses problemas é o envelhecimento do quadro de pessoal. Um a cada cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social já atingiram a idade para solicitar aposentadoria e podem fazer no próximo período, em 2021.
Esse relevante dado remete a uma questão diretamente relacionada com a pandemia da Covid-19, e que afeta a prestação do serviço. Com muitos profissionais de idade mais avançada, vários estão no grupo de risco da Covid-19, o que inclusive reflete nas decisões sobre retomada do trabalho presencial.
As informações foram passadas por Moacir Lopes, servidor do INSS e diretor da Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
Segundo Lopes, cerca de 21.167 servidores que a autarquia tem atualmente, em torno de 63% está no grupo de risco, uma parcela por conta da faixa etária e outra de pessoas com alguma doença agravantes da Covid-19.
Somente os outros 37%, a princípio, estariam aptos para exercerem as atividades presenciais durantes o período de maior risco de contágio. Esses foram dados apresentados na última projeção do órgão sobre a reabertura ou atendimento presencial.
Parte das agências do INSS começaram a retomar os atendimentos presenciais no dia 14 de setembro. Mas, apesar das restrições e agendamentos, as unidades tiveram filas e perícias suspensas.
Toda essa situação evidencia a fragilidade do Instituto Nacional do Seguro Social, tanto em questões estruturais quanto de recursos humanos. Vários segurados que estavam com atendimento marcado não foram atendidos.
Um dos problemas foi a falha na comunicação. Após as perícias serem suspensas, a autarquia federal não conseguiu avisar a todos que estavam com atendimento marcado antes que eles chegassem nas agências.
Por cauda da falta de realização do novo concurso INSS e outros fatores internos, o órgão já chegou a ter 2 milhões de processos pendentes na fila de benefícios. Dessa maneira, no início de 2020, o Governo Federal propôs uma força-tarefa para normalizar a situação.
Mas, acontece que a previsão inicial de regularizar a fila até o mês de setembro não foi cumprida. Um novo prazo foi divulgado, sendo no mês de outubro, mas ao que parece isso também não deverá acontecer até lá.
De acordo com os dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ainda existem 1.568.050 processos aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.
Destes processos pendentes, 50,4% são de pessoas que aguardam perícia médica, 47% são pedidos de auxílio-doença, os outros 3% são de aposentadoria, pedidos de adicional de 25%, de isenção de Imposto de Renda e de pensão por morte.
Cada vez mais adiando a realização do novo concurso INSS, o Governo Federal realizou recentemente o processo seletivo para temporários da autarquia, com objetivo de reduzir a fila de segurados. Mas a medida não pôde ser efetuada em sua plenitude.
Acontece que estavam previstas cerca de 7.400 contratações de aposentados e militares da reserva, que atuariam na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. Porém, menos da metade desse quantitativo foi realmente contratado após a seleção .
De acordo com informações, o número de contratos temporários firmados com o INSS ficou em 2.928. Isso porque, a Medida Provisória que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no Legislativo.
“Não haverá mais contratações neste processo. O INSS trabalhou dentro dos prazos previstos em edital e que, portanto, o quantitativo mencionado foi o que cumpriu os requisitos e prazos estipulados”, informou o Instituto Nacional do Seguro Social.
No final do mês de maio, a Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu a validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio.
Sem a aprovação, foi informado pelo Ministério da Economia que os contratos que foram assinados até a MP expirar permanecem válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo. Os 2.928 contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021.
Foram realocados 319 servidores da Infraero para desempenhar funções na autarquia enquanto o novo concurso não é liberado, em detrimento de um acordo firmado após a audiência de Ação Civil Pública realizada em outubro de 2019.
Estes servidores deverão realizar atividades que sejam similares às do órgão de origem, de fato que não ocorra desvio de função.
Após rejeição do Ministério da Economia à recomendação do MPF para que fosse autorizado o concurso INSS, o órgão de fiscalização levou o caso à justiça.
Foi confirmado no começo desta semana, que a ação inicial já está sendo elaborada por uma das procuradoras responsáveis pelo caso.
A informação foi transmitida pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), são necessários ainda alguns documentos e o levantamento de dados para subsidiar a ação civil pública.
A recomendação do Ministério Público Federal para autorização do concurso INSS, foi assinada em conjunto pelas procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Eliane Pires Rocha, da PRDF.
No dia 11 de junho de 2019, terminou o prazo estipulado pelo Ministério Público Federal na recomendação enviado ao Ministério da Economia sugerindo que a pasta tomasse providências para a realização de um novo concurso para o INSS. A recomendação foi enviada ao Ministério da Economia no fim do mês de abril.
Segundo a recomendação assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat, foi estipulado ao Ministério da Economia o prazo de 30 dias para que a pasta autorizasse a realização do concurso para o INSS. A recomendação indica ainda que o cronograma do concurso não ultrapassasse o prazo de 180 dias entre a autorização e a nomeação dos candidatos aprovados.
Na segunda-feira (04/06), foi anexado um ofício ao processo que tramita no Ministério Público Federal do Distrito Federal, o documento faz parte de um inquérito civil que foi aberto em janeiro de 2017 e está sob o comando da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Eliana Pires.
Com a finalidade de sanear irregularidades e prevenir responsabilidades por atos ilícitos, o Ministério Público Federal, com base no art. 6º, XX, da Lei Complementar n. 75/1993, RECOMENDA aos titulares do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social que:
1) A fim de imprimir, em REGIME DE URGÊNCIA, prazo RAZOÁVEL na resolução dos processos administrativos de competência da autarquia previdenciária, que o Ministério da Economia e o INSS PROMOVAM, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto acusados pelo Instituto;
2) Que o Ministério da Economia AUTORIZE, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público para a REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de Cadastro de Reserva destinado ao preenchimento de vagas/cargos surgidos ao longo da validade do certame, inclusive resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência;
3) Autorizado o concurso público pelo Ministério da Economia, que o INSS ELABORE cronograma para a realização do certame cujo prazo processual até a posse dos aprovados NÃO ultrapasse 180 dias.
Fixa-se o prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF quais foram as providências adotadas pelo Ministério da Economia em cumprimento à presente Recomendação e encaminhadas cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não acatamento.
O INSS informou que a maioria dos serviços prestados pela autarquia podem ter atendimento remoto.
À medida que passou a valer a partir do dia 10 de julho, contempla 90 dos 96 serviços prestados pelo INSS. Os usuários poderão receber atendimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135.
Em virtude das peculiaridades, seis serviços terão atendimento exclusivamente presencial. Os segurados ainda terão que comparecer obrigatoriamente ao INSS nos seguintes casos:
O atendimento pelo telefone 135 será prestado de segunda-feira a sábado das 7h às 22h. O Meu INSS pode ser acessado pelo navegador ou pelo aplicativo de celular. O cadastro pode ser realizado diretamente no Meu INSS ou nos bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi.
O INSS é o primeiro órgão público federal que completou a meta de informatização de serviços. Com um grande déficit de pessoal, a autarquia acumula em 2019 mais de 22 mil cargos vagos e a automatização dos serviços é um dos métodos encontrados pelo órgão para solucionar a falta de pessoal.
O INSS passa por uma situação drástica, com cerca de 19.638 cargos em vacância no seu quadro de servidores.
O alto número de déficit ocasiona atrasos no trabalho desempenhado pelo INSS. Por exemplo, o número de mães que tem direito ao salário-maternidade e estão aguardando passa dos 211 mil! Segundo a Federação, “(…) o INSS vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores e a proposta de solucionar tais dificuldades com a implantação de ferramentas digitais”.
No atual quadro de servidores, 34,3% podem se aposentar, o que corresponde a 11.369 do total de 33.133 servidores. O órgão pode passar por uma imensa defasagem em 2019, pois a grande maioria destes servidores aguarda apenas a incorporação de uma gratificação de desempenho ao salário para entrar com o pedido da aposentadoria.
Além disso, o superintendente do órgão no Piauí, Ney Ferraz, confirmou que a portaria de autorização no Diário Oficial da União pode ser publicada a qualquer momento, atribuindo ao ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, por ter dado o “pontapé inicial” nos trâmites.
O Instituto Nacional do Seguro Social, no ano de 2019 registrou 3.362 servidores a menos em seu quadro. O déficit supera os números de 2018, onde foram registrados 2.263 servidores que deixaram o instituto.
O número de cargos vagos teve um significativo aumento nas unidades localizadas no Sudeste do país, a região concentra certa de 45% dos déficits contabilizados neste ano, chegando ao total de 1.533 cargos vagos.
O Estado de São Paulo registra o maior déficit verificado por Unidade da Federação, as unidades perderam 552 servidores, seguidas pelo Rio de Janeiro que registra 441 servidores a menos e Minas Gerais que chega ao número de 426 servidores a menos.
Depois do Sudeste, a região que registra o maior número de vacâncias em 2019 é o Nordeste, com 802 servidores a menos, entre os meses de janeiro e maio deste ano. A região Sul é a terceira colocada, com déficit de 519 servidores a menos em seu quadro.
Foram solicitadas 7.580 vagas para os cargos de Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico.
A relação de vagas é a seguinte:
– Técnico do Seguro Social:
Vagas solicitadas: 3.984; requisito de nível médio e salários de R$ 5.344,87;
– Analista do Seguro Social:
Vagas solicitadas: 1.692; requisito de nível superior em Serviço Social e salários de R$ 7.954,09;
– Perito Médico:
Vagas solicitadas: 2.212; requisito de nível superior em Medicina e salários de R$ 10.616,14.
Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social (APS) e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais; promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e, exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
Atender ao público; assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos; realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 8.742/1993 e outros sob a responsabilidade do INSS; realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado; controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS; subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos; e atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa.
Pode concurseiro! No último certame, os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social foram avaliados em horários diferentes. Portanto, basta que você tenha os requisitos necessários para tentar os dois cargos.
O conteúdo programático tem três matérias que ‘batem’ nos dois cargos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
Além disso, o candidato pode aproveitar outras disciplinas, como Direito Administrativo e Direito Constitucional, as quais são cobradas em totalidade para o cargo de Analista, enquanto que para o cargo de Técnico, são cobradas noções destas disciplinas.
Com essas cinco matérias sendo aproveitadas para dois cargos diferentes, você tem mais chances de conseguir sua tão sonhada vaga como servidor público do INSS.
O último certame aconteceu no ano de 2015, tendo como organizador o Cebraspe (Cespe/UnB – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
⇒ Confira o edital completo do último concurso INSS!
Foram ofertadas ao todo 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social.
O número de inscritos foi de 1.087.789 candidatos, sendo 43.982 para Analista (relação de 293 candidatos/vaga) e 1.043.807 para o cargo de Técnico (1.304 candidatos/vaga).
Todos os aprovados foram nomeados.
Foi divulgada uma alteração no Regulamento da Previdência Social, com modificações em vários artigos do decreto original, importante no concurso INSS.
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