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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vem sofrendo nos últimos anos com a carência de servidores, especialmente na área de atividades finalísticas, que abrangem as carreiras de Técnico e Analista do Seguro Social.
De acordo com os últimos documentos divulgado pelo órgão, a vacância chega a 24.595 servidores.
O último concurso para Técnico INSS, realizado em 2022, não supriu a necessidade, desta forma, a realização de um novo certame, bem como a convocação de mais aprovados e a prorrogação de validade do edital, tem sido pauta de reunião e debate entre governo, estatal e sindicato.
O edital do INSS 2022 para Técnico, teve sua validade prorrogada.
O prazo começará contar a partir do dia 4 de maio de 2024 e permanecerá vigente até 4 de maio de 2025. A prorrogação favorece a chamada dos excedentes que foram aprovados em cadastro reserva (CR) e aguardam a convocação.
Atualmente, cerca de 1.800 aprovados estão na lista de espera,
No entanto, mesmo com a prorrogação da validade, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alexandre Stefanutto, buscar convocar 500 aprovados dos 1.800 que estão na lista de CR.
Nesse sentido, um ofício pedindo a convocação, foi enviado ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O provimentos dos 500 excedentes, estão incluídos 78 aprovados, advindos de um Acordo Judicial, celebrado com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ). Do total, 59 são aprovados como Pessoa com Deficiência (PCD) e 19 como pessoas negras.
Vale destacar que em paralelo ao aguarde da convocação, a estatal se organiza para publicar um novo edital o quanto antes.
Em agosto de 2023, o Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), publicou uma resolução que prevê a abertura de 9.229 vagas em um novo edital, sendo:
O edital de Perito Médico está entre as prioridades do INSS e ao que tudo indica, deve acontecer mais rápido do que o previsto.
No dia 8 de março de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União, uma portaria conjunta entre o órgão e o Ministério da Previdência, encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), indicando a necessidade. Em fevereiro, um documento semelhante, já havia sido publicado.
De acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, as vagas ofertadas para Perito Médico, serão para a região Norte, Centro-Oeste e regiões distantes das capitais.
Ainda de acordo com ele, para que um servidor possa pedir trasferência, é necessário trabalhar na cidade escolhida, no mínimo 10 anos. Tal medida será adotada como forma de submeter o profissional a ficar estabelecido na localidade, visto que muitos prestam concurso com a intenção de tomar posse em cidades menores, mas pedem transferência para a capital.
“Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, enfatiza Lupi.
A realização de um novo concurso para Perito, foi defendida também pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPMF).
Muitos concurseiros vem se perguntando, haverá concurso INSS em 2024? A resposta é bem simples, e digo, otimista, pode ser explicada de várias formas.
Primeiramente, é preciso entender a função e responsabilidade do INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão federal, responsável pelo reconhecimento de direitos sociais e previdenciários. A seguridade social é garantida na Constituição Federal, art 195.
Infelizmente, nos últimos anos, o órgão sofreu uma forte queda no seu quadro de servidores efetivos. De 2017 para 2022, houve uma baixa de 37%, passando de 31 mil para 19,5 mil servidores ativos. A principal causa da redução, são as aposentadorias, representando 97% do total.
Desta forma, é necessário recompor o quadro de pessoal, visto que a vacância de trabalhadores atrapalha no bom desempenho e funcionamento do órgão. A redução no quadro de pessoal, diminui a capacidade de produção do INSS. Em fevereiro de 2023, a estatal somava 7,1 milhões de processos pendentes, dentre eles: reconhecimento de direitos, recursos, demandas judiciais, dentre outros.
Diante das evidências e da situação caótica que acomete o INSS, a saída para preencher os cargos vagos, é contratar servidores através do concurso público.
O primeiro edital que pode ser publicado ainda no 1º semestre de 2024, é para Perito Médico Federal, com 1.574 vagas.
Em janeiro de 2024, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, divulgou um vídeo em que aparece ao lado da Ministra do MGI, Esther Dweck, confirmando a realização do concurso.
Assim como a área de atividades finalísticas, a Perícia Médica também apresenta um alto desfalque no seu quadro profissional, representando 2.408 cargos vagos (dados referente a setembro de 2023). Sendo assim, um novo certame é urgente!
Um outro edital que pode ser publicado em 2024 é para Analista do Seguro Social, carreira integrante da área de atividades finalísticas.
O último edital foi publicado em 2015, sob organização do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), ou seja, são quase 10 anos sem recomposição.
Foram ofertadas 150 vagas com a exigência de nível superior em Serviço Social. As vagas foram divididas por Gerência Executiva. 43.982 candidatos se inscreveram, gerando uma concorrência de aproximadamente 293 candidatos por vaga.
As evidências mostram que um novo edital para Analista é necessário, sendo assim, os concurseiros podem se preparar, pois novidades podem estar chegando em breve. Vale destacar, que no último pedido de autorização feito pelo INSS, 1.836 vagas foram solicitadas para a carreira de Analista do Seguro Social.
Por fim, para ocupação de Técnico do Seguro Social, é previsto um novo edital a partir de maio de 2025, visto da prorrogação da validade do certame de 2022.
Entretanto, os concurseiros que almejam colocar o crachá de servidor do INSS, devem começar a estudar desde agora pois a concorrência é acirrada.
O último edital de Técnico, registrou 1.023.494 inscritos.
O Instituto Nacional do Seguro Social, é composto pela seguintes carreiras:
a) Técnico do Seguro Social,
b) Analista do Seguro Social; e
c) Perito Médico Federal.
Conheça as atribuições, nível de escolaridade e salário de cada cargo:
O que faz um Técnico do INSS?
Ele é responsável por atuar diretamente com o público nas agências, seja fazendo atendimento, revisão dos pedidos inscritos na previdência social, desenvolvendo pesquisas, coletando informações para a plena execução das atividades, dentre outros.
Umas das importantes demandas do servidor, é atuar na área de Análise de Reconhecimento de Direitos (RGPS).
Este setor é responsável por avaliar se os trabalhadores cadastradores no INSS por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), tem direito aos seguintes benefícios: aposentadoria especial (por idade e/ ou por tempo de contribuição), auxílio-acidente; auxílio-doença; benefício assistencial; pensão por morte e salário maternidade.
Para ingressar no cargo, até o momento, é exigido certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
A remuneração inicial é R$ 5.905,79 podendo chegar até R$ 9.918,12 com a progressão de carreira (cumprindo 40h semanais).
Vale destacar que o salário do Técnico é composta pelo vencimento básico + Gratificação de Atividade Executiva (GAE) + Gratificação de Atividade de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
O que é preciso para ser Analista do INSS?
O candidato para ingresso ao cargo deve ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de acordo com a formação específica, fornecido por instuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico.
São atribuições gerais do servidor:
De acordo com a formação do candidato, o Analista do Seguro Social, pode atuar nas seguintes áreas:
-Ciências Contabéis,
-Estatística;
-Direito;
-Administração;
-Engenharia Civil; Mecânica; Elétrica; Telecomunicações e Especialização em Segurança do Trabalho;
-Arquitetura;
-Tecnologia da Informação;
-Terapia Ocupacional;
-Pedagogia;
-Psicologia;
-Jornalismo;
-Publicidade e Propaganda;
-Fisioterapia;
-Letras; e
-Serviço Social.
O salário inicial é R$ 9.767,21 podendo chegar até R$ 14.864,83 ao final da carreira, cumprindo uma jornada de 40h semanais.
A remuneração do Analista é composta pelo vencimento básico + Gratificação de Atividade Executiva (GAE) + Gratificação de Atividade de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
Qual a função de um Perito do INSS?
O Perito Médico Previdenciário emite pareceres técnicos por solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social.
Entretanto, de fato, quem concede o benefício é o INSS e a lei. O perito apenas analisa se o pedido do segurado goza de veracidade e se está enquadrado na previsão legal.
São também atribuições do profissional:
– Assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
-Movimentação da conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas hipóteses previstas em lei, relacionadas à condição de saúde;
-Exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários.
O salário inicial varia conforme a jornada de trabalho, podendo chegar até R$ 22.625,14 com a progressão de carreira:
A remuneração do Perito é composta pelo vencimento básico + Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP).
O cargo de Perito Médico exige diploma de graduação de nível superior em medicina + registro no Conselho Regional (CRM).
Atualmente, a formação de Técnico do Seguro Social do INSS é nível médio.
No entanto, entidades sindicais, como:FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e CNTSS CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), pedem alteração no requisito de escolaridade para nível superior.
A proposta na mudança de escolaridade, abrange também outras reivindicações, como:
É importante destacar que essa discussão relativa a alteração do nível de escolaridade vem desde 2022, quando o próprio órgão encaminhou uma nota técnica ao Ministério da Economia .
No entanto, para que haja alteração na estrutura de uma carreira pública, é necessário aprovação de lei.
O documento encaminhado pelo Fenasps, propõe a criação de um cargo único para a carreira de Seguro Social, denominado cargo de Especialista de Seguro Social, nível superior.
A proposta destaca a seguinte composição da estrutura remuneratória:
I. Vencimento básico
II. Gratificação de Desempenho (GDASS) – garantia mínima de 80 pontos
Avaliação institucional passa a ser 70 pontos
Avaliação individual passa a ser 30 pontos
Com base nos últimos editais, os candidatos são avaliados por duas etapas de seleação: prova objetiva e curso de formação.
A prova objetiva , de caráter eliminatório e classificatório, é composta por 120 questões das seguintes disciplinas:
As matérias mais cobradas na prova são:
Decidir estudar para concurso e buscar pela aprovação, requer persistência e planejamento.
Não basta apenas “querer” estudar e colocar milhares de livros e folhas com informações em cima sa escrivaninha, é preciso estratégia e planejamento de estudo.
Se um concurseiro não tiver disciplina em sua rotina de estudos e adequá-la a suas tarefas diárias, logo o desanino e o cansaço batem a prta, fazendo-a desistir do seu objetivo.
E sobre planejamento de estudos, a Nova Concursos é especialista, pois entende que a maioria dos estudantes, conciliam os estudos com o trabalho, sendo assim, precisam de um crograma ajustado, focado nas principais disciplinas exigidas na prova, pois para ele (a), cada minuto de estudo pertido, distancio (a) da aprovação.
O metódo Nova Concursos, já aprovou mais de 70 mil alunos, milhares deles para o INSS.
Vejamos alguns dos materiais utilizados por esses alunos:
A última seleção publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social foi o ano passado, com 1.600 vagas para oportunidade de estágio 2024.
As vagas foram destinadas aos estudantes matriculados no nível médio, técnico ou superior em diferentes áreas, com jornada de trabalho de 4h ou 6h diárias, com os seguintes salários:
Os estagiários também recebiam benefício de auxílio-transporte no valor de R$ 10 reais por dia.
O processo de seleção foi composto de duas fases:
O último concurso público foi divulgado em 2022, sob organização do Cebraspe.
Na época foram ofertadas 1.000 vagas para o cargo de Técnico, nível médio, com iniciais de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40h semanais. Para efetivar a inscrição, os candidatos pagaram uma taxa no valor de R$ 85,00.
As vagas foram foram distribuídas por Gerência Executiva (GEX) do INSS.
No mais, o certame teve seu processo de seleção dividido por duas etapas:
Provas Objetivas
As Provas Objetivas tiveram duração de 3h30, composta de 120 questões de conhecimentos básicos e específicos; onde cada item era julgado certo ou errado.
Estava reprovado na prova objetiva e eliminado do certame, o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:
Em 2015, o Instituto lançou um novo edital, também sob organização da banca Cebraspe (Cespe/UnB – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
Foram ofertadas 950 vagas, sendo 800 para Técnico e 150 para Analista (com formação em Serviço Social).
O número de inscritos chegou a 1.087.789 candidatos, sendo:
Os candidatos de ambos os cargos foram avaliados apenas por prova objetiva, sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos.
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