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Concurso INSS: Mais de 23 mil cargos vagos e edital em 2022!

Atenção concurseiros que estão ansiosos pelo concurso INSS!

A realização do certame é urgente e necessária, em virtude de vários fatores, dentre eles, a vacância no quadro de servidores.

No entanto, para que os trâmites aconteçam, é preciso primeiramente o aval do Ministério da Economia (ME). Foram requisitadas 7.830 vagas.

Mas aparce que a luz começa a surgir no fim do túnel, após paralisação promovida pelos servidores nas últimas semanas.

No dia 09/03, representantes do órgão se reuniram com o Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, e o encontro foi positivo, cuja o Ministro prometeu dar um resposta sobre o certame nas próximas semanas. Veja:

“Um dos elementos que o ministro levantou foi a questão do concurso público, onde ele ficou de, até o dia 22, dar uma resposta concreta se de fato vai haver o concurso público para o INSS e qual o quantitativo, caso isso venha a acontecer”, disse Torquato.  (representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT).

Ou seja, tudo indica que em breve teremos notícias concretas sobre o Concurso INSS.

Em contrapartida ao aguarde, a fala do Secretário da Previdência e ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, informa que o edital pode sair em breve antes das Eleições 2022, mais especificamente em Abril. Veja.

“Sai antes das eleições”,  afirma Leonardo Rolim, Secretário da Previdência e ex-presidente do INSS.

Com o deficit atual no Instituto Nacional do Seguro Social de mais de 23 mil servidores a expectativa de abertura de um novo edital é grande.

Um outro fator  que tem chamado a atenção quanto a seleção, trata-se do anúncio feito pelo presidente Bolsonaro quanto a autorização dos concursos pontuais e entre eles está o INSS.

Uma informação também em destaque,  é relacionado ao PLOA 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O documento traz pedido para a realização de um novo concurso para a autarquia.

Para o Secretario da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Moacir Lopes, existe verba destinada para tal.

“Nos dias 8 e 13 de setembro, o mesmo [Leonardo Rolim] reafirmou que existe a verba no orçamento para realizar concurso para 7.500 vagas. Vamos pressionar o governo para a realização”, informa Lopes.

 

Situação atual do concurso INSS

Entretanto diante da incerteza de realização do Concurso INSS, diversas ações por parte dos servidores e órgãos sindicais vem movimentando o cenário nacional e ressalta expectativa quanto a seleção.

Em uma das reuniões entre a Fenasps e o Ministério da Economia, o diretor da Federação Nacional dos Sindicatos, Moacir Lopes, destaca que embora o ME não afirme sobre a realização do concurso, o certame é uma das prioridades dentro do governo.

“O que se discute dentro do governo é que, se tiver algum concurso, a prioridade hoje é o INSS. Mas não disseram se vai sair, porque o orçamento da União não está completamente aprovado”,  disse Lopes 

O  ex-presidente do INSS e atual Ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, se mostra otimista quanto a seleção. Entretanto ele destaca que a autorização deve acontecer com um quantitativo menor ao número de vagas solicitadas

“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, revelou Oliveira.

Autarquia encaminha novo pedido de seleção

Atenção, concurseiros. Novas movimentações em torno do certame, trazem um pouco de esperança de que o concurso deve acontecer brevemente. 

Nesse sentido, o órgão encaminhou nesta terça-feira (19/04), um novo pedido, solicitando 7.830 vagas , ou seja, 255 a mais da solicitação feita em 2021.

As vagas são destinadas para ensino médio e superior, sendo:

  • 6.084 para a carreira de Técnico do Seguro Social
  • 1.746 para carreira de Analista

Uma das novidades na solicitação é a oferta de vagas para a área meio, 175 vagas.

O pedido feito pelo INSS, também sugere um cronograma para a seleção.

Condições de trabalho dos servidores é pauta de audiência

A situação caótica do INSS e a necessidade de um concurso público em regime de urgência, vem sendo debatido há varias semanas em audiência na Câmara dos Deputados.

Nesta terça (17/05), a Comissão de Seguridade Social e Família, avaliou as condições de trabalho dos servidores, que se encontram em greve desde o final de março.

De acordo com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foram debatidos os seguintes pontos solicitados pelos servidores em paralisação:

  • meta diária no número de avaliações e intervalo de 60 minutos entre agendamentos
  • suspensão dos desligamentos por não alcance de metas
  • recomposição salarial data-base;
  • reestruturação da carreira típica de estado para o seguro social;
  • nível superior para ingresso ao cargo de técnico do Seguro Social;
  • derrubada do veto de R$ 1 bilhão do orçamento do INSS;
  • não ao fechamento das Agências do INSS
  • defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão, dentre outros

 

Para Padilha: “o sucateamento do INSS tem sido frequente, e os servidores sofrem diariamente com medidas de redução da capacidade de atendimento e na garantia de direito aos beneficiários e segurados”. 

A redução de pessoal para o atendimento da população, ja havia sido pauta em audiência na semana passada (12).

De acordo com a  representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Thaize Antunes, desde 2015 foram perdidos 50% dos trabalhadores do órgão.

Atualmente somente cerca de 17 mil servidores estão na ativa, sendo que a quantidade de segurados chega a 113 milhões, ou seja, a necessidade de novos trabalhadores é necessária para que a demanda possa ser cumprida.

Deputado cobra esclarecimentos ao Ministério da Economia

O deputado federal Jefferson Campos (PL/SP) questionou ao Ministério da Economia, informações relativas ao cargo de Perito Médico Profissional.

O perito é responsável por emitir pareceres conclusivos sobre a condição do trabalhador para requrimento dos benefícios. 

Além de destacar a importância de um novo concurso para o órgão, bem como o número de vacâncias no cargo, o deputado ressaltou o acordo feito pelo INSS junto com demais órgãos federais. 

O acordo se trata do prazo inicial na conclusão de processos administrativos, sendo:

  • Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias para conclusão
  • Benefício de prestação continuada à pessoa idosa: 90 dias
  • Aposentadoria, exceto por incapacidade permanente: 90 dias
  • Aposentadoria por incapacidade permanente e acidentária: 45 dias
  • Salário maternidade: 30 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio reclusão: 60 dias
  • Auxílio temporário por incapacidade: 45 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias

Minuta prevê estudo de vagas e mudança na carreira

Uma minuta de decreto foi enviada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o objetivo de instituir e regulamentar as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. 

Entre as atribuições do grupo estão:

  • analisar as propostas de lotação necessária de pessoal do INSS e sugerir medidas convenientes
  • examinar os casos omissos referentes à carreira do seguro social e sugerir medidas
  • sugerir modificações na carreira de seguro social

 

Prosposta dos servidores ao INSS,enviado pelo Ministro do Trabalho e Previdência

 

A alteração na carreira é um projeto de lei a ser elaborado, que visa a alteração de escolaridade como requisito de ingresso na carreira de Técnico do Seguro Social. 

Segundo o próprio órgão, as atribuições da carreira mudaram, sendo assim, a exigência do nível superior seria o mais adequado, valorizando os profissionais que ocupam a função. 

A alteração na carreira ainda necessita passar por diversos trâmites. Não se sabe se a proposta será aceita e caso for, se a mesma será cobrada no próximo edital. Vamos aguardar.

MTP reafirma disposição em construir prosposta junto aos servidores

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, desde o início das negociações em abril, nove reuniões foram realizadas com as entidades representantivas. 

Segundo o Ministro do órgão, José Oliveira: “Somos sensíveis às demandas da categoria e estamos empenhados em atendê-las, dentro do possível. Muito dos itens da pauta, inclusive, já estavam sendo trabalhados. Esperamos chegar a um acordo em breve para pôr fim à paralisação”. 

Uma reunião entre o Ministro e os servidores do INSS, foi realizado na sede do MTP. O encontro também contou com a presença do presidente da autarquia, Guilherme Serrano, além do diretor de gestão de pessoas e equipe, Jobson Sales.

Na reunião foi debatido a importância do Instituto Nacional do Seguro Social para a população, bem como a realização do concurso através da aprovação do PL 01/2022. 

Após as tratativas com as entidades, uma proposta de gestão do INSS foi construida e entregue aos servidores. 

Governo prepara medidas legais por novo edital

A pressão por um novo concurso INSS é grande, seja por parte dos servidores, das entidades sindicais, bem como de outros movimentos.

Nesse sentido, os servidores da autarquia estão em greve há 50 dias e vem realizando diversas reuniões para negociação das pautas defendidas.

Nesta quarta-feira (11/05), o deputado federal, Carlos Vera (PT-PE), publicou em suas redes sociais, que após um dia de muitas reuniões entre entidades sindicais, ministério e INSS, as pautas estão avançando e pode ser que o edital seja publicado em breve. 

A fala do deputado vai de encontro a uma sinalização do presidente do INSS, Guilherme Serrano, que já havia manifestado positivamente sobre a realização do edital.

As duas informações animadoras, se conectam também a notícias vindo da Fenaps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que sempre está presente nas negociações.

De acordo com o órgão sindical, o governo federal já iniciou os preparativos das medidas legais pelo edital.

Essas medidas correspondem aos trâmites burocráticos para viabilizar a seleção.

Ministérios sinalizam autorização

Novidades, concurseiros! Na última quinta-feira (05/05), representantes do Comando Nacional de Greve (CNG), se reuniram com membros do órgão federal, para tratar de diversas pautas, e dentre elas, o novo concurso. 

De acordo com uma das presentes, Tatiane Martins, representante pelo Paraná, foi sinalizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Economia, de que o edital vai sair. 

“Recomposição das equipes e concurso público são assuntos que estão sendo debatidos, não somente na nossa mesa, mas a gente solicita que essas equipes sejam compostas, principalmente na Reabilitação Profissional. Segundo o que foi passado para nós, vai sair um concurso público e há vagas para a reabilitação profissional”, afirmou a representante.

Cronograma básico previsto

Conforme informado, juntamente com o novo pedido de edital encaminhado, o INSS enviou a sugestão de um cronograma, abordando todo o prazo em que as etapas da seleção ocorreram, desde a autorização por parte do Ministério da Economia, até a homologação do resultado final.

De acordo com o cronograma, o prazo para que o certame todo seja realizado, é de no máximo 180 dias (6 meses).

Conforme o documento, a organização deve acontecer da seguinte maneira:

  • Definição das vagas após publicação da autorização: 3 dias
  • Elaboração do projeto básico e plano de execuação: 8 dias
  • Envio de ofício para as empresas para execução do concurso: 1 dia
  • Apresentação das propostas das bancas convidadas: 5 dias
  • Escolha da banca: 1 dia
  • Elaboração do contrato: 6 dias
  • Assinatura do contrato e publicação do extrato: 10 dias
  • Elaboração do edital: 5 dias
  • Publicação do edital: 1 dia (antecedência mínima de quatro meses da realização da prova, podendo ser reduzido por meio de ato motivado do Ministro de Estado nos termos do § 2º, inciso I, do art. 41 do Decreto 9.739/2019)
  • Prazo para inscrição: 30 dias
  • Pedido de isenção da taxa de inscrição: mesmo prazo das inscrições
  • Análise dos pedidos de isenção: 4 dias
  • Divulgação dos resultados deferidos referente ao pedido de isenção da taxa de inscrição: 1 dia
  • Emissão da GRU para os candidatos que tiverem a isenção da taxa de inscrição indeferida: 1 dia
  • Divulgação da relação de inscrições homologadas: 1 dia
  • Convocação para as provas objetivas: 3 dias
  • Aplicação das provas objetivas: 1 dia
  • Divulgação dos gabaritos preliminares: 1 dia
  • Interposição de recurso contra os gabaritos preliminares: 2 dias
  • Análise dos recursos: 5 dias
  • Divulgação do julgamento dos recursos: 1 dia
  • Divulgação dos gabaritos definitivos: 1 dia
  • Divulgação do resultado final da prova objetiva: 1 dia
  • Convocação para perícia médica das pessoas PcD e identificação das pessoas preta ou parda (PPP): 2 dias
  • Período de recurso do resultado de avaliação do PcD: 2 dias
  • Avaliação dos candidatos concorrentes às vagas PPP: 2 dias
  • Resultado final e publicação do resultado final de verificação às vagas Pcd e PPP: 3 dias
  • Homologação do resultado final no DOU: 5 dias

Aprovação do PLN no Congresso favorece autorização do edital

Sinal verde, concurseiros. Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (28/04), PLN 01/2022, que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União para este ano.

Sendo assim, R$ 1,7 bilhões será destinado para despesas do governo, com pessoal, encargos sociais e programas.

Por outro lado, os outros R$ 868,49 milhões serão destinados para o Plano Safra (agricultura).

O valor destinado para as despesas do governo, podemos destacar a destinação de R$ 96,5 milhões para o Ministério da Economia, órgão responsável pela autorização do concurso INSS.

O ME já havia dito que a autorização da seleção para o INSS é prioridade no governo. 

A PLN ainda precisa da sanção presidencial.

Órgãos fazem pedido por novo edital

Não é só os concurseiros que estão ansiosos por um novo concurso  do Instituto Nacional do Seguro Social . Entidades como Anaps, (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social), também estão pressionando o governo.

Sendo assim, o Presidente da Associação,  Paulo César Régis de Souza, fez um requerimento. Segundo ele, o quadro de servidores está enxuto. São mais de 3 anos sem aumento salarial.

“Acreditamos nos dirigentes do INSS, somos previdenciários, somos brasileiros. Não desistimos nunca. Concurso público para o INSS JÁ”, afirmou Paulo César.

Servidores do INSS continuam em paralisação

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, chega ao seu 21º dia, nesta terça-feira (12/04).

De acordo com um levantamento feito pela Fenasps, 26 unidades (25 estados + Distrito Federal), paralisaram as atividades do INSS e em três estados, sendo: Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, estão em greve no Ministério do Trabalho.

Entretanto nesta segunda, representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, se reuniram com o novo presidente do INSS, Guilherme Serrano. O concurso INSS esteve entre os assuntos. 

Vale destacar que Guilherme Serrano assumiu o comando da autarquia dia 07 de abril, em substituição a José de Oliveira, que assumiu a direção do Ministério do Trabalho e Previdência, no lugar de Onix Lorenzoni.

De acordo com representantes da Fenasps, apesar da greve e da pressão da categoria, a reunião não teve avanços, não sendo apresentado nada de concreto.

“O que houve, por parte do presidente, foi o encaminhamento das pautas da categoria”, destaca um dos membros da Fenasps

Concurso INSS é tema de audiência pública

Parce que um dos grandes impedimentos quanto a realização do Concurso INSS, é relacionado ao orçamento da União, que não está totalmente aprovado.

Entretanto o veto 11/2022, fez com que o Ministério do Trabalho e Previdência, perdesse cerca de 1 bilhão de orçamento. A perda no orçamento vem prejudicando a realização de um novo concurso para o órgão, bem como, o reajuste de servidores (ambas reinvindicações da greve nacional dos servidores).

Para discutir acerca da derrubada do veto , a Comissão de Direiros Humanos (CDH), promoveu dia 04 de abril, uma audiência pública. 

Durante a audiência,  o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, reforçou a necessidade da derrubada de tal veto para que o INSS possa realizar seu trabalho da melhor forma para com a sociedade:

“Queremos reestruturar o INSS para atender melhor. Olhem quantas pessoas na fila, quanto médicos faltam. Só na fila de servidores por se aposentar há cerca de 5 mil. E para completar essa dificuldade, o presidente da República vetou quase R$ 1 bilhão do Orçamento (da seguridade) e o Congresso não vota essa derrubada, o que deveria ser urgente”, disse Aristides

CNAS determina contratação de pessoal no INSS

Foi publicada recentemente a resolução 59 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que determina contratação de pessoal.

A resolução acolhe e publica as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, que foi realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2021.

Ou seja, mais um órgão cobra a realização do Concurso do INSS. De acordo com as deliberações decididas, o reforço de pessoal, designa atender as necessidades dos beneficiários.

Edital é preferência no Ministério da Economia

Em reunião realizada dia (29/03), entre o Fenaps e a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP), o secretário-adjunto, disse que o Concurso INSS é uma preferência nos novos concursos federais. 

“Nós enfatizamos a questão do concurso público. Eles disseram que se tiver orçamento e autorização,  o INSS estaria da ordem das prioridades”, destacou Jorque Torquato, representante do Consórcio Sindicatos CUT.

Vale destacar que os servidores estão em greve desde o dia 23 de março e buscam constantemente negociações com o governo.

Dentre as pautas da reivindicação, estão o aumento salarial de 19,9%,  a realização de um novo concurso e melhores condição de trabalho.

Novo Ministro está otimista por edital

Tomou posse na última quinta-feira (31/03), como novo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS.

Em coletiva de imprensa, ele demostrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda esse ano. Entretanto, de acordo com ele, a oferta de vagas seria menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.

“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou Oliveira

Após a posse, o novo Minstro recebeu representantes da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que entregaram suas reinvindicações.

Vale destacar que os servidores do INSS, ainda permancem em greve geral, desde o dia 23 de março.

Novas Aposentadorias

O INSS está prestes a perder mais de 3,7 mil servidores este ano. Esse alto número diz sobre os funcionários que estão habilitados a se aposentar.

O Instituto Nacional do Seguro Social,  oferece um abono para aqueles servidores que cumprem os requisitos da aposentadoria, mas decidem continuar trabalhando. No entanto, a decisão fica por conta dos funcionários, que podem escolher não trabalhar mais.

Dessa forma, o órgão está prestes a perder cada vez mais efetivos. Pois, de acordo com o INSS, cerca de 4.569 servidores estarão em situação de abono permanência ou aposentadoria nos próximos cinco anos.

Com mais essa notícia, a realização de um novo Concurso INSS, se torna cada vez mais urgente. Estamos de olho!!

INSS realiza acordo com STF

Não é mais novidade que o concurso do INSS é cada vez mais necessário, devido a alta demanda de serviço e a baixa quantidade de funcionários.

Dessa forma, o Instituto estabeleceu um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), comprometendo a analisar o requerimento dos beneficiário em um período de 30 a 90 dias. Ou seja,  o órgão precisa zerar a fila de pedidos e para isso, é necessário a realização de um novo certame, para contratação de pessoal.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o INSS está com mais de 1,8 milhão de pedidos parados. Esses valores correspondem aos seguintes benefícios:

  • Amparo social à pessoa com deficiência: 630.668 pedidos
  • Aposentadoria por idade: 287.553
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 262.393 pedidos
  • Salário maternidade: 186.516

De acordo com o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, a demanda da Instituição sempre foi alta, porém a falta de concurso e consequentemente, a escassez de servidores, tem dificultado para zerar a demanda de pedidos.

Servidores promovem paralisação

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social, decidiram paralisar por 24 horas suas atividades. Uma das reivindicações é por melhores condições de trabalho. A primeira paralisação foi realizada dia 31/01.

Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP), a convocação foi intitulada como “Dia Nacional de Advertência”.

Dentre as reivindicações dos peritos estão:

  • Recomposição salarial “relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022, de 19,99%”;
  • Fixação do número máximo de 12 atendimentos presencias como meta diária;
  • Substituição das autoridades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal;
  • Promoção imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da Carreira, “cuja defasagem chega a 3.000 servidores”;
  • Readequação das Agências da Previdência Social “que foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas”;
  • Fim da “teleperícia” (Perícia Médica com Uso de Telemedicina ou Teleavaliação).

E a partir de negociações frustradas com governo, em busca de melhores condições de trabalho para a categoria, a ANMP resolveu paralisar mais uma vez.

Dessa vez, a paralisação das atividades, aconteceu nos dia 08 e 09/02. De acordo com os responsáveis, a Associação informou ao Ministro do Trabalho e Previdência, sobre a decisão da Assembleia Geral, que culminou na paralisação.

E em busca de melhores condições de trabalho, bem com a realização de um novo edital, os servidores do INSS, promoveram nesta quarta-feira (09), mais uma paralisação. 

A mobilização foi autorizada pela Plenária Nacional da Fenasps. Serão 24h de paralisação e realização de atos neste dia.

“Orientamos todos(as) os(as) servidores(as) para se organizarem e aderirem à Greve”, pediu a FederaçãoNacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

No entanto, nesse mesmo dia da paralisação, 09 de março,  está agendada um reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni e representantes sindicais.

Dentre as pautas, estão:

  • Novo edital para o INSS
  • Implementação do Programa de Gestão
  • redução de 20% em relação às metas exigidas
  • criação do Auxílio Teletrabalho, o auxílio saúde e creche, vale-alimentação
  • derrubada do veto de R$ 1 bilhão no orçamento do INSS
  • reposição salarial de 19,99%

Pedido de edital do concurso INSS

O  pedido para o concurso INSS  com 7.575 vagas, continua em tramitação no Ministério da Economia, onde espera por  autorização.

Do número total de vagas solicitadas,

  • 6.004 serão para Técnicos
  •  1.571 para Analistas. 

O pedido feito ao ME considera a necessidade de recomposição do quadro permanente do INSS e o número de cargos vagos. Porém a solicitação confirma que a autarquia revisou o quantitativo que seria solicitado, passando de 10 mil vagas para as atuais 7.575.

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Concurso INSS Temporários

Cada vez mais adiantada a realização do novo concurso INSS, o Governo Federal realizou o processo seletivo para temporários da autarquia, com objetivo de reduzir a fila de segurados . Mas a medida não pôde ser efetuada em sua plenitude.

Acontece que estavam previstas cerca de 7.400 contratações de aposentados e militares da reserva, que atuariam na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. Porém, menos da metade desse quantitativo foi realmente contratado após a seleção.

O número de contratos temporários, de acordo com as informações, firmados com o INSS ficou em 2.928. Isso porque, a MP que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no Legislativo.

“Não haverá mais contratações neste processo. O INSS trabalhou dentro dos prazos previstos em edital e que, portanto, o quantitativo mencionado foi o que cumpriu os requisitos e prazos estipulados”, informou o Instituto Nacional do Seguro Social.

No final do mês de maio de 2020, a Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu a validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio.

Os 2.928 contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021. Dessa forma, sem a aprovação, foi informado pelo Ministério da Economia que os contratos que foram assinados até a MP expirar permanecem válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo.

INSS conta com servidores realocados

Foram realocados 319 servidores da Infraero para desempenhar funções na autarquia enquanto o novo concurso não é liberado, em detrimento de um acordo firmado após a audiência de Ação Civil Pública realizada em outubro de 2019.

Estes servidores deverão realizar atividades que sejam similares às do órgão de origem, de fato que não ocorra desvio de função.

Após rejeição do Ministério da Economia à recomendação do MPF para que fosse autorizado o concurso INSS, o órgão de fiscalização levou o caso à justiça.

Foi confirmado no começo desta semana, que a ação inicial já está sendo elaborada por uma das procuradoras responsáveis pelo caso.

A informação foi transmitida pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), são necessários ainda alguns documentos e o levantamento de dados para subsidiar a ação civil pública.

Foi assinada em conjunto pelas procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Eliane Pires Rocha, da PRDF, a recomendação do Ministério Público Federal para autorização do concurso INSS.

Documento pede novo concurso INSS

Com a finalidade de prevenir responsabilidades e sanear irregularidades por atos ilícitos, o Ministério Público Federal, com base no art. 6º, XX, da Lei Complementar n. 75/1993, RECOMENDA aos titulares do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social que:

1) A fim de imprimir, em REGIME DE URGÊNCIA, prazo RAZOÁVEL na resolução dos processos administrativos de competência da autarquia previdenciária, que o Ministério da Economia e o INSS PROMOVAM, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto acusados pelo Instituto;

2) Que o Ministério da Economia AUTORIZE, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público para a REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de Cadastro de Reserva destinado ao preenchimento de vagas/cargos surgidos ao longo da validade do certame, inclusive resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência;

3) Autorizado o concurso público pelo Ministério da Economia, que o INSS ELABORE cronograma para a realização do certame cujo prazo processual até a posse dos aprovados NÃO ultrapasse 180 dias.

Fixa-se o prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF quais foram as providências adotadas pelo Ministério da Economia em cumprimento à presente Recomendação e encaminhadas cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não acatamento.

Serviços do INSS podem ser acessados por telefone e internet

De acordo com o INSS a maioria dos serviços prestados pela autarquia podem ter atendimento remoto.

À medida que passou a valer a partir do dia 10 de julho, os usuários poderão receber atendimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135. O atendimento remoto contemplará 90 dos 96 serviços prestados pelo INSS.

Dessa maneira, seis serviços terão atendimento exclusivamente presencial, em virtude das peculiaridades. Porém, os segurados ainda terão que comparecer obrigatoriamente ao INSS nos seguintes casos:

  • Avaliação Social;
  • Devolução de Documentos;
  • Prova de Vida;
  • Perícia Médica;
  • Outros Cumprimentos de Exigências;
  • Vista ou Carga de Processos.

 

O atendimento pelo telefone 135 será prestado de segunda-feira a sábado das 7h às 22h. O Meu INSS pode ser acessado pelo navegador ou pelo aplicativo de celular. O cadastro pode ser realizado diretamente no Meu INSS ou nos bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi.

O INSS é o primeiro órgão público federal que completou a meta de informatização de serviços. Com um grande déficit de pessoal, a autarquia acumula em 2019 mais de 22 mil cargos vagos e a automatização dos serviços é um dos métodos encontrados pelo órgão para solucionar a falta de pessoal.

Deficit de servidores INSS

O deficit de servidores no órgão não para de aumentar, enquanto o novo concurso INSS não é autorizado. Até o mês de setembro de 2019, eram cerca de 19.400 cargos vagos de Técnico e Analista.

No ano passado, esse número chegou a mais de 21.000 cargos vagos e já aumentou novamente. De acordo com informações da autarquia, até agora são mais de 23 mil cargos vagos.

Conforme os dados do Serviço de Informações ao Cidadão do Governo Federal, a maior parte destas vagas desocupadas é na carreira de Técnico do Seguro Social (nível médio), tendo a falta de 19.761 servidores.

Somando com os cargos vagos na função de Analista do Seguro Social (nível superior), o deficit total chega a 23.367 cargos e, com isso, é possível perceber que em um ano a autarquia federal, que atende milhões de brasileiros, perdeu cerca de mais de 3 mil profissionais efetivos.

O cenário ainda pode piorar bastante, já que de acordo com informações sindicais, existe um elevado número de servidores que já possuem condições de se aposentar e podem deixar o quadro a qualquer instante.

Dessa maneira, e com tamanha carência de servidores, atualmente, existem mais de 1,8 milhão de pedidos parados são referentes aos seguintes benefícios:

  • Amparo social à pessoa com deficiência: 630.668 pedidos
  • Aposentadoria por idade: 287.553 pedidos
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 262.393 pedidos
  • Salário maternidade: 186.516 pedidos

 

Concurso INSS: carreira

Requisitos básicos

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições dos cargos

O que faz o Analista do Seguro Social do INSS?

  • Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social (APS) e aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
  • elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
  • supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
  • realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
  • promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
  • exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

 

O que faz o Técnico do Seguro Social do INSS?

  • Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
  • coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres;
  • exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

 

Atividades comuns aos cargos de Analista e Técnico do Seguro Social

Atender ao público; assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos; realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 8.742/1993 e outros sob a responsabilidade do INSS; desenvolver atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado; controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS; subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos; e atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa.

Posso prestar o concurso INSS para dois cargos diferentes?

Pode sim, concurseiro! No último certame, os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social foram avaliados em horários diferentes. Portanto, basta que você tenha os requisitos necessários para tentar os dois cargos.

O conteúdo programático tem três matérias que ‘batem’ nos dois cargos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.

Além disso, o candidato pode aproveitar outras disciplinas, como Direito Administrativo e Direito Constitucional, as quais são cobradas em totalidade para o cargo de Analista, enquanto que para o cargo de Técnico, são cobradas noções destas disciplinas.

Com essas cinco matérias sendo aproveitadas para dois cargos diferentes, você tem mais chances de conseguir sua tão sonhada vaga como servidor público do INSS.

Último Concurso INSS 2015

O último certame aconteceu em 2015, tendo como organizador o Cebraspe (Cespe/UnB – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

Confira o edital completo do último concurso INSS!

Foram ofertadas ao todo 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social.

O número de inscritos foi de 1.087.789 candidatos, sendo 43.982 para Analista (relação de 293 candidatos/vaga) e 1.043.807 para o cargo de Técnico (1.304 candidatos/vaga).

Todos os aprovados foram Nomeados.

Comece a se preparar para o novo Concurso INSS

Não espere o edital ser publicado, para então começar seus estudos.

Saía na frente dos concorrentes e dê um passo para sua aprovação. 

Maratone por nossas aulas online e 100% gratuitas disponiveis em nosso canal do youtube . Aulas autualizadas e direcionadas para o Concurso INSS, conduzida por professores especializados no certame.

Estamos atentos quanto as atualizações e movimentações em torno do Concurso INSS e qualquer nova informação, iremos comunica-lo. 

 

Histórico de Notícias

19/05/2022

Concurso INSS: Condições de trabalho dos servidores são avaliadas por comissão!

Com greve desde março, as condições de trabalho dos servidores do INSS estão sendo avaliadas por uma comissão! Houve insatisfação. Entenda!

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16/05/2022

Concurso INSS: Redução de pessoal no órgão é pauta de audiência!

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13/05/2022

Concurso INSS: MTP reafirma compromisso com servidores e realização de certame!

Um Concurso INSS continua sendo aguardado e agora começa a ter sinais de que pode ser autorizado. Uma minuta prevê estudo de vagas e mudanças na carreira.

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06/05/2022

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A dúvida sobre a publicação de um Concurso INSS continua. Mas, uma reunião entre ministros nesta semana, deu sinalização positiva para a autorização.

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05/05/2022

Concurso INSS 2015: confira como foi o último edital!

Um concurso INSS deve sair ainda em 2022, mas precisa de um aval. Foram requisitadas 7.830 vagas. Confira como foi o último edital e inicie sua preparação!

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20/04/2022

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06/04/2022

Concurso INSS: Edital 2022 é tema de audiência pública!

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10/03/2022

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Peritos decidiram paralisar atividades por 24h em todo país após negociações frustradas com o MT sobre o concurso INSS. Confira o que pede a categoria!

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O concurso INSS é um dos mais aguardos do Brasil e tem se tornado cada vez mais urgente devido a alta demanda de serviço e o deficit de funcionários.

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27/01/2022

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O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social fez um apelo por um novo concurso INSS. Entenda!

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