O novo concurso INSS, que aguarda o aval do Ministério da Economia para o preenchimento de 7.575 vagas, está previsto para ser realizado antes das Eleições 2022.

A expectativa de abertura de edital para o INSS é muito grande, tendo em vista ainda, o deficit no Instituto Nacional do Seguro Social que é de mais de 23 mil servidores .

Além disso, outro fato torna a abertura do novo edital ainda mais concreto, trata-se do anúncio feito pelo presidente Bolsonaro quanto a autorização dos concursos pontuais e entre eles está o INSS.

• Situação atual
  • Pedido com 7.575 vagas
• PSS Temporários
• Servidores realocados
• Deficit de servidores
• Cargos e requisitos 
• Último concurso

Situação atual do concurso INSS

Recentemente o edital do concurso INSS ganhou força após a fala do presidente Bolsonaro quanto a autorização do concurso. De acordo com Bolsonaro novos editais federais serão autorizados devido às necessidades de demandas de pessoal em órgãos essenciais. Confira o que disse o presidente:

“Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)”

Ademais, o concurso INSS pode ser realizado antes das Eleições 2022. Essa informação foi passada pelo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, Leonardo Rolim, na última terça-feira, 13, através de uma videoconferência com o chefe do setor de Gestão de Pessoas e equipe, assim como dirigentes sindicais.

De acordo com Leonardo Rolim, o INSS prevê a seleção para antes das Eleições de 2022. Ao longo da reunião, o presidente também comentou que a carreira de Técnico exigirá o nível superior dos candidatos.

Pedido de edital do concurso INSS

Novo pedido de concurso INSS foi enviado ao Ministério da Economia. Serão ofertadas ao todo 7.575 vagas, sendo sendo 6.004 para Técnicos e 1.571 para Analistas. 

A solicitação confirma que a autarquia revisou o quantitativo que seria solicitado, passando de 10 mil vagas para as atuais 7.575. O pedido feito à Economia considera o número de cargos vagos e a necessidade de recomposição do quadro permanente do INSS.

Concurso INSS Temporários

Cada vez mais adiandantada a realização do novo concurso INSS, o Governo Federal realizou o processo seletivo para temporários da autarquia, com objetivo de reduzir a fila de segurados . Mas a medida não pôde ser efetuada em sua plenitude.

Acontece que estavam previstas cerca de 7.400 contratações de aposentados e militares da reserva, que atuariam na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. Porém, menos da metade desse quantitativo foi realmente contratado após a seleção.

De acordo com informações, o número de contratos temporários firmados com o INSS ficou em 2.928. Isso porque, a Medida Provisória que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no Legislativo.

“Não haverá mais contratações neste processo. O INSS trabalhou dentro dos prazos previstos em edital e que, portanto, o quantitativo mencionado foi o que cumpriu os requisitos e prazos estipulados”, informou o Instituto Nacional do Seguro Social.

No final do mês de maio de 2020, a Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação de aposentados da União e militares, perdeu a validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio.

Sem a aprovação, foi informado pelo Ministério da Economia que os contratos que foram assinados até a MP expirar permanecem válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo. Os 2.928 contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021.

INSS conta com servidores realocados

Foram realocados 319 servidores da Infraero para desempenhar funções na autarquia enquanto o novo concurso não é liberado, em detrimento de um acordo firmado após a audiência de Ação Civil Pública realizada em outubro de 2019.

Estes servidores deverão realizar atividades que sejam similares às do órgão de origem, de fato que não ocorra desvio de função.

Após rejeição do Ministério da Economia à recomendação do MPF para que fosse autorizado o concurso INSS, o órgão de fiscalização levou o caso à justiça.

Foi confirmado no começo desta semana, que a ação inicial já está sendo elaborada por uma das procuradoras responsáveis pelo caso.

A informação foi transmitida pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), são necessários ainda alguns documentos e o levantamento de dados para subsidiar a ação civil pública.

A recomendação do Ministério Público Federal para autorização do concurso INSS, foi assinada em conjunto pelas procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Eliane Pires Rocha, da PRDF.

Documento pede novo concurso INSS

Com a finalidade de prevenir responsabilidades e sanear irregularidades por atos ilícitos, o Ministério Público Federal, com base no art. 6º, XX, da Lei Complementar n. 75/1993, RECOMENDA aos titulares do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social que:

1) A fim de imprimir, em REGIME DE URGÊNCIA, prazo RAZOÁVEL na resolução dos processos administrativos de competência da autarquia previdenciária, que o Ministério da Economia e o INSS PROMOVAM, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto acusados pelo Instituto;

2) Que o Ministério da Economia AUTORIZE, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público para a REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de Cadastro de Reserva destinado ao preenchimento de vagas/cargos surgidos ao longo da validade do certame, inclusive resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência;

3) Autorizado o concurso público pelo Ministério da Economia, que o INSS ELABORE cronograma para a realização do certame cujo prazo processual até a posse dos aprovados NÃO ultrapasse 180 dias.

Fixa-se o prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF quais foram as providências adotadas pelo Ministério da Economia em cumprimento à presente Recomendação e encaminhadas cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não acatamento.

Serviços do INSS podem ser acessados por telefone e internet

De acordo com o INSS a maioria dos serviços prestados pela autarquia podem ter atendimento remoto.

À medida que passou a valer a partir do dia 10 de julho, os usuários poderão receber atendimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135. O atendimento remoto contemplará 90 dos 96 serviços prestados pelo INSS.

Em virtude das peculiaridades, seis serviços terão atendimento exclusivamente presencial. Os segurados ainda terão que comparecer obrigatoriamente ao INSS nos seguintes casos:

• Avaliação Social;
• Devolução de Documentos;
• Prova de Vida;
• Perícia Médica;
• Outros Cumprimentos de Exigências;
• Vista ou Carga de Processos.

O atendimento pelo telefone 135 será prestado de segunda-feira a sábado das 7h às 22h. O Meu INSS pode ser acessado pelo navegador ou pelo aplicativo de celular. O cadastro pode ser realizado diretamente no Meu INSS ou nos bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi.

O INSS é o primeiro órgão público federal que completou a meta de informatização de serviços. Com um grande déficit de pessoal, a autarquia acumula em 2019 mais de 22 mil cargos vagos e a automatização dos serviços é um dos métodos encontrados pelo órgão para solucionar a falta de pessoal.

Deficit de servidores INSS

O deficit de servidores no órgão não para de aumentar, enquanto o novo concurso INSS não é autorizado. Até o mês de setembro de 2019, eram cerca de 19.400 cargos vagos de Técnico e Analista.

No ano passado, esse número chegou a mais de 21.000 cargos vagos e já aumentou novamente. De acordo com informações da autarquia, até agora são mais de 23 mil cargos vagos.

Conforme os dados do Serviço de Informações ao Cidadão do Governo Federal, a maior parte destas vagas desocupadas é na carreira de Técnico do Seguro Social (nível médio), tendo a falta de 19.761 servidores.

Somando com os cargos vagos na função de Analista do Seguro Social (nível superior), o deficit total chega a 23.367 cargos e, com isso, é possível perceber que em um ano a autarquia federal, que atende milhões de brasileiros, perdeu cerca de mais de 3 mil profissionais efetivos.

O cenário ainda pode piorar bastante, já que de acordo com informações sindicais, existe um elevado número de servidores que já possuem condições de se aposentar e podem deixar o quadro a qualquer instante.

Concurso INSS: carreira

Requisitos básicos

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições dos cargos

O que faz o Analista do Seguro Social do INSS?

Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social (APS) e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais; promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

O que faz um Técnico do Seguro Social do INSS?

Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e, exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Atividades comuns aos cargos de Analista e Técnico do Seguro Social

Atender ao público; assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos; realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 8.742/1993 e outros sob a responsabilidade do INSS; realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado; controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS; subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos; e atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa.

Posso prestar o concurso INSS para dois cargos diferentes?

Pode sim, concurseiro! No último certame, os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social foram avaliados em horários diferentes. Portanto, basta que você tenha os requisitos necessários para tentar os dois cargos.

O conteúdo programático tem três matérias que ‘batem’ nos dois cargos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.

Além disso, o candidato pode aproveitar outras disciplinas, como Direito Administrativo e Direito Constitucional, as quais são cobradas em totalidade para o cargo de Analista, enquanto que para o cargo de Técnico, são cobradas noções destas disciplinas.

Com essas cinco matérias sendo aproveitadas para dois cargos diferentes, você tem mais chances de conseguir sua tão sonhada vaga como servidor público do INSS.

Último Concurso INSS 2015

O último certame aconteceu no ano de 2015, tendo como organizador o Cebraspe (Cespe/UnB – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

⇒ Confira o edital completo do último concurso INSS!

Foram ofertadas ao todo 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social.

O número de inscritos foi de 1.087.789 candidatos, sendo 43.982 para Analista (relação de 293 candidatos/vaga) e 1.043.807 para o cargo de Técnico (1.304 candidatos/vaga).

Todos os aprovados foram Nomeados.