Concurso INSS 2024: Mais de 7 mil vagas previstas!

Atenção concurseiros! Novas movimentações em torno do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Apesar da recente publicação de um edital com 1.000 vagas para a carreira de Técnico do Seguro Social, o número foi insuficiente para suprir a vacância de servidores, que chega a 24.595. 

Nesse sentido, um pedido foi encaminhado para o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) e aguarda autorização. 

Vem com a gente para você entender o que está acontecendo e quais são as últimas informações.

• Situação atual
  • Proposta orçamentária
  • Junho 2024
  • Cargos vagos
• Atribuições do Técnico
• Último concurso INSS 2022 
• Concurso INSS 2015
• Anexos

Resumo do Edital

Vagas: 9.229
Situação: aprovação do orçamento pelo CNPS
Cargos: Técnico, Analista e Perito
Último edital: 2022
Banca do último edital: Cebraspe

Situação atual

Em 23 de maio de 2023, um ofício assinado pelo presidente interino do INSS, Glauco Fonseca, foi encaminhado ao Ministro da Previdência, Carlos Lupi.

A solicitação, pede autorização de um novo certame, para o provimento de 7.655 vagas, sendo 5.819 para o cargo de Técnico e 1.836 para o cargo de Analista.

Vale destacar, que o pedido faz parte do PLOA 2024 – Proposta de Lei Orçamentária Anual e foi encaminhado dentro do prazo, cuja a data limite é 31 de maio, onde todos os órgãos federais, manifestam interesse, bem como, a necessidade de recomposição do quadro de pessoal.

Proposta Orçamentária

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 de agosto, aprovou a proposta orçamentária do INSS, com 9.229 vagas para 2024.

Sendo distribúidas da seguinte maneira:

• 7.655 servidores na carreira de Seguro Social (Técnico e Analista)
• 1.574 servidores na carreira Perito Médico Federal

Seleção para Perito Médico

Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, informou a intenção de realizar até junho de 2024, uma seleção para Perito Médico Federal, com a oferta entre 650 e 660 vagas.

De acordo com ele, a previsão inicial é que o certame disponha para o provimento de vagas para cidades distantes das capitais.

A medida é superar o déficit encontrado nas regiões. Ele ainda destaca, que os aprovados, deverão permancer no mínimo, 10 anos, na cidade escolhida.

“Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, pontuou Lupi.

Cargos vagos

Um novo certame para o Instituto Nacional do Seguro Social, é necessário e urgente, especialmente na área finalística, que engloba as carreiras de Técnico e Analista, na tentativa de diminuir as filas de espera e oferecer melhores condições de atendimento.

Atualmente, a relação de cargos vagos na carreira de Seguro Social, é de 24.595, sendo:

• 2.475 de Analista, e
• 22.120 de Técnico

Em dezembro de 2017,  havia no órgão,  31 mil servidores e em junho de 2022, esse número chegou a 19,5 mil.

Ou seja, em cinco anos, houve uma queda de 37%.

Outro ponto que deixa a situação do INSS ainda mais caótica, são os processos pendentes de análise, 7,1 milhões, 

O que faz um Técnico do Seguro Social

Em suma, o exercício do cargo de Técnico de Seguro Social do INSS é atuar diretamente com o público nas agências.

Seja fazendo atendimento, revisão dos pedidos inscritos na previdência social, desenvolvendo pesquisas, coletando informações para a plena execução das atividades, dentre outros.

Entretanto, umas das importantes demandas do servidor e até da autarquia, é atuar na área de Análise de Reconhecimento de Direitos (RGPS). 

Esse setor é responsável por avaliar se os trabalhadores, ligados ao INSS através da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), tem direito aos seguintes benefícios:

• aposentadoria especial
  • por idade
  • por tempo de contribuição
• auxílio-acidente
• auxílio-doença
• benefício assistencial
• pensão por morte
• salário maternidade

Como foi o último concurso do INSS?

A última seleção do Instituto Nacional do Seguro Social, foi realizada em 2022, sob organização do Cebraspe.

Na época foram ofertadas 1.00 vagas para o cargo de Técnico, escolaridade nível médio, sendo a jornada de trabalho, de 40h semanais

Requisitos para investidura no cargo

Para tomar posse no cargo era necessário atender as seguintes exigências:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações deste edital.

Quanto ganha um Técnico do INSS?

Na época, a remuneração para o cargo de Técnico do Seguro Social,  podia chegar a R$ 5.905,79.

Sendo esse valor composto por:

• Vencimento básico: R$ 712,61;
• Gratificação de Atividade Executiva (GAE): R$ 1.140,18;
• Gratificação de Atividade de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS): R$ 3.595,00;
• Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.

Como foram as provas do Concurso INSS?

O certame teve seu processo de seleção dividido pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de Formação – de caráter eliminatório e classificatório.

Provas Objetivas

As Provas Objetivas tiveram  duração de 3 horas e 30 minutos

Sendo compostas por questões de conhecimentos básicos e específicos; valendo 120 pontos, onde cada item era julgado Certo ou Errado.

Estava reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:

• obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

As 120 questões erão compostas pelas seguintes disciplinas:

• Conhecimentos básicos: 50 questões
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Informática
  • Raciocínio Lógico-Matemático

• Conhecimentos específicos: 70 questões
  • Seguridade Social
  • Legislação Previdenciária
  • Regime Geral de Previdência Social
  • Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
  • Financiamento da Seguridade Social
  • Decadência e Prescrição
  • Crimes Contra a Seguridade Social
  • Recurso das Decisões Administrativas
  • Plano de Benefícios da Previdência Social
  • Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
  • Serviços Previdenciários
  • Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
  • Seguro Desemprego Pescador Artesanal
  • Lei Orgânica da Assistência Social
  • Regimes Próprios de Previdência Social
  • Emenda Constitucional nº 103/2019
  • Lei Complementar nº 142/2013
  • Lei nº 8.212/1991 e suas Alterações
  • Lei nº 8.213/1991 e suas Alterações
  • Decreto nº 3.048/1999 e suas Alterações
  • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022
  • O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social
  • Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público

Por fim, os candidatos aprovados nessa etapa, ainda foram submetidos ao curso de formação. 

Concurso INSS 2015

Em 2015, o Instituto realizou um novo certame, tendo também como banca organizadora, o Cebraspe (Cespe/UnB – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

Foram ofertadas ao todo 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista.

O número de inscritos foi de 1.087.789 candidatos, sendo:

• 43.982 para Analista (relação de 293 candidatos/vaga) e
• 1.043.807 para o cargo de Técnico (1.304 candidatos/vaga).

👉🏼 Todos os aprovados foram nomeados

Como foi as etapas de seleção? 

Os inscritos ao cargos de Técnico, foram avaliados por meio de uma prova objetiva, que contou com 120 questões, acerca das disciplinas abaixo:

• Ética no Serviço Público;
• Regime Jurídico Único;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática; e
• Conhecimentos Específicos.

Anexos

Confira os arquivos abaixo:

• Edital INSS 2022
  • Prova objetiva conhecimentos básicos
  • Gabarito
  • Prova objetiva de conhecimentos específicos
  • Gabarito
• Edital INSS 2015 
  •  Prova objetiva 
  • Gabarito