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Concurso TRE RJ: Cebraspe é a banca. Edital em breve!

O novo concurso TRE RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) será publicado em breve, com a oferta de vagas para Técnico e Analista Judiciário!

Até o momento, foram confirmadas 20 vagas imediatas, além de vagas para formação de cadastro reserva, com iniciais de até R$16 mil.

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Para quando está previsto o concurso TRE RJ?

O concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) está previsto para ocorrer em conjunto com o TSE Unificado, com publicação esperada ainda este ano!

Após recentes atualizações sobre o número de vagas e o cronograma do TSE Unificado, o TRE RJ confirmou sua participação no certame.

Segundo informações divulgadas pelo órgão, serão oferecidas 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de Técnico Judiciário (11) e Analista Judiciário (09).

A diretora-geral, Eline Rabello, anunciou que as vagas serão destinadas para preencher cargos vagos decorrentes de exonerações e aposentadorias.

“O quadro de servidores devidamente preenchido, sem déficit de pessoal, é um fator importante para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirmou a diretora.

O TRE RJ manifestou seu interesse em participar do TSE Unificado em 2022. Em um comunicado, o órgão anunciou que já havia formalizado interesse em fazer parte do certame unificado do TSE.

“O TRE RJ já manifestou formalmente o interesse em participar do certame unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O concurso em vigência aqui no Tribunal expira em novembro de 2023”, divulgou o órgão em 2022.

Vale recordar que a vigência do último edital publicado pelo TRE RJ foi encerrada em novembro de 2023.

Em 2020, houve a primeira prorrogação do certame, com a duração de 2 anos. Já em 2022, uma nova prorrogação foi realizada, onde ficou definida a validade do certame até novembro de 2023.

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O que significa concurso unificado do TRE?

O concurso unificado da Justiça Eleitoral 2024 tem como objetivo preencher as vagas disponíveis e criar novas oportunidades nos cargos efetivos dos Tribunais Eleitorais, como no TRE RJ.

Sob a coordenação do órgão principal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será realizado um único processo seletivo em todo o país, com a mesma banca organizadora, diretrizes e aplicação de prova.

Até o momento foram confirmadas a participação de 14 Tribunais Regionais Eleitorais, incluindo o TRE TO que estava de fora.

Após alteração, serão disponibilizadas 312 vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, ambos de nível superior.

Vale ressaltar que em janeiro de 2024, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) foi definido como a banca do certame, sendo responsável pelo recebimento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas.

Inicialmente, a Fundação Getúlio Vargas havia sido escolhida como a banca organizadora do certame, mas a decisão foi revogada devido à falta de conformidade com um dos requisitos para a realização do concurso, que é a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

O contrato com o Cebraspe já foi assinado e divulgado, o que indica que a publicação do edital está próxima e pode acontecer a qualquer momento!

Extrato de contrato que define o Cebraspe como banca organizadora do concurso TSE Unificado
Extrato de contratação do Cebraspe como banca do concurso TSE Unificado

Quais os cargos e vagas do concurso TRE RJ?

Com a oferta de 20 vagas + CR, a expectativa é de que o TRE RJ ofereça vagas para os seguintes cargos e especialidades:

Técnico Judiciário

  • Área Administrativa: 09 + CR
  • Área Policial Judicial: 02 + CR
  • Área de Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR

Analista Judiciário

  • Área Judiciária: 05 + CR
  • Área Administrativa: 03 + CR
  • Área de apoio especializado – Arquitetura: CR
    • Arquivologia: CR
    • Biblioteconomia: CR
    • Enfermagem: CR
    • Engenharia Civil: 01 + CR
    • Engenharia Elétrica: CR
    • Engenharia Mecânica: CR
    • Estatística: CR
    • Medicina (Psiquiatria): CR
    • Medicina do Trabalho: CR
    • Serviço Social: CR
    • Tecnologia da Informação: CR
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Quanto ganha um Técnico e Analista no TRE RJ?

No início de 2023, uma lei foi promulgada para as carreiras do Poder Judiciário da União, aprovando um reajuste salarial escalonado

As remunerações dos cargos do TRE RJ foram ajustadas para os seguintes valores:

Técnico Judiciário

  • 2024: R$ 9.773,58
  • 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

  • 2024: R$ 16.035,69
  • 2025: R$ 17.018,67

Além disso, os servidores terão direito aos benefícios de Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), Gratificação de Atividade Externa (GAE), Adicional de Qualificação (AQ), Assistência Médica e Odontológica no valor de R$ 215,00, Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.203,76, e Auxílio Pré-Escolar no valor de R$ 951,84.

Quem pode fazer o concurso TRE RJ?

Em 2022, foi promulgada a Lei que dispõe de alteração no nível de escolaridade do cargo de Técnico Judiciário, incluindo no TRE RJ.

Assim, o cargo de Técnico de Judiciário passou a exigir nível superior de formação, assim como o cargo de Analista.

Em nota a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) afirmou que a lei contribui para a valorização da carreira.

“A mudança reconhece, formalmente, que as atividades e funções demandam conhecimento, complexidade e responsabilidade de grau superior”, afirmou.

Quais serão as etapas de seleção do concurso TRE RJ

As etapas de seleção do concurso do TRE RJ, parte do TSE Unificado, foram divulgadas no Termo de Referência  para contratação da banca.

Os candidatos serão avaliados em até 05 etapas, sendo a Prova Objetiva, Prova Discursiva, Avaliação De Títulos, Avaliação Biopsicossocial, e Procedimento De Heteroidentificação.

As provas de conhecimentos, objetiva e discursiva, serão realizadas em turnos distintos, nas capitais, sedes dos tribunais, sendo a prova objetiva composta por questões de julgamento do tipo “certo ou errado”, com anulação de um acerto por erro.

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O que cai na prova do TRE RJ?

De acordo com o último edital , o conteúdo programático cobrado no concurso TRE RJ são:

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos.
  • Denotação e conotação.
  • Figuras de linguagem.
  • Coesão e coerência textual.
  • Tipologia textual.
  • Significação das palavras.
  • Emprego das classes de palavras.
  • Sintaxe da oração e do período.
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal.
  • Estudo da crase.
  • Semântica e estilística.
  • Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial; Finalidade dos expedientes oficiais; Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero.
  • Semântica e estilística: Figuras de linguagem; Sinonímia; Antonímia; Polissemia; Denotação e conotação.

Normas Aplicáveis aos Servidores Federais

  • Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações:
    • Das disposições preliminares.
    • Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
    • Dos direitos e vantagens: Do vencimento e da remuneração; Das vantagens; Das férias. Das licenças; Dos afastamentos; Das concessões; Do tempo de serviço; Do direito de petição.
  • Do regime disciplinar: Dos deveres e proibições; Da acumulação; Das responsabilidades; Das penalidades; Do processo administrativo disciplinar.
  • Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e alterações.
  • Lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

Regimento Interno TRE/TJ

  • Do Tribunal.
  • Da Organização do Tribunal.
  • Da Ordem do Serviço no Tribunal.
  • Do Processo no Tribunal.
  • Dos Juízes Eleitorais.
  • Do Registro dos Órgãos Diretivos.
  • Das Eleições.
  • Da Multa Administrativa Eleitoral.
  • Das Custas Processuais, do Preparo, das Certidões e das Despesas na Reprodução de Documentos.
  • Das Disposições Gerais e Transitórias.

Ética

Resolução Nº 948/2016 (Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro)

Noções de Gestão Estratégica, de Processos e de Processos

  • Gestão Estratégica: Conceitos; Objetivos estratégicos; Indicadores e iniciativas; Desafios para a estratégia; Transformação estratégica; Análise dos ambientes externos e internos; Formulação de estratégias.
  • Planejamento Estratégico: Metodologia de planejamento estratégico; BSC (Balanced Scorecard); A implantação da gestão estratégica.
  • Gestão de Projetos: Conceitos; O projeto e a organização administrativa; Planejamento e controle de projetos; Acompanhamento de projetos; Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI.
  • Gestão de Processos: Conceitos básicos; Instrumentos de análise de gestão de processos.
  • Gestão de pessoas nas organizações: Conceitos; Importância.

Noções de Sustentabilidade

  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
  • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
  • Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
  • Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012.

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Disciplinas:

  • Língua Portuguesa
  • Redação Oficial
  • Noções de Informática
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
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Confira aqui mais detalhes sobre o concurso TSE Unificado: Concurso TSE Unificado: Vagas confirmadas. Edital em breve!

Quando foi o último concurso TRE RJ?

O último concurso do Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE RJ) foi realizado em 2017, sob organização do Instituto Consulplan.

Foram ofertadas 09 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para os seguintes cargos:

  • Analista Judiciário – Judiciária (02)
    • Administrativa (CR)
    • Apoio Especializado – Análise de Sistemas (CR)
      • Medicina Clínica Geral (CR)
      • Medicina do Trabalho (01)
      • Psicologia Clínica (01)
  • Técnico Judiciário – Administrativa (05)
    • Apoio Especializado – Enfermagem (CR)
      • Operação de Computadores (CR)
      • Programação de Sistemas (CR)

A remuneração inicial dos cargos era composta pelo vencimento básico + Gratificação Judiciária – GAJ, totalizando R$ 6.376,41 para o cargo de Técnico e R$ 10.461,90 para Analista.

Na época, o cargo de Técnico Judiciário exigia apenas nível médio de escolaridade e o cargo de Analista exigia nível superior.

Requisitos

Os requisitos mínimos exigidos para admissão nos cargos do TRE RJ foram:

  • ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de n° 70.391 de 12 de abril de 1972 e de n° 70.436 de 18 de abril de 1972 e da Constituição Federal, artigo 12. parágrafo 1°;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • estar em dia com as as obrigaçãoes eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
  • não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, nos termos dispostos no artigo 134 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e legislações correlatas;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes no edital;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • não haver sido condenado em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função pública, nos últimos 5 anos;
  • não acumular cargo, emprego ou função pública, excepcionados os casos permitidos pela Constituição Federal;
  • não acumular proventos de aposentadoria com vencimentos do cargo.

Já as exigências específicas de cada cargo foram:

Técnico Judiciário

Administrativa: conclusão de Ensino Médio ou Curso Técnico equivalente

Enfermagem: conclusão de Ensino Médio e certificado de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem com registro no Conselho Regional;

Operação de Computadores: conclusão de Ensino Médio e certificado de conclusão de Ensino Médio Técnico

Programação de Sistemas: conclusão de Ensino Médio ou Curso Técnico equivalente.

Analista Judiciário

Judiciária: diploma de nível superior em Direito.

Administrativa: diploma de nível superior em qualquer área de formação.

Análise de Sistemas: diploma de nível superior na área de Informática, ou de qualquer curso, acrescido de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas/aula na área de Ciência da Computação.

Medicina Clínica Geral: diploma de nível superior em Medicina, com especialização em Clínica Geral e registro no Conselho Regional da categoria.

Medicina do Trabalho: diploma de nível superior em Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho e registro no Conselho Regional da categoria.

Psicologia Clínica: diploma de nível superior em Psicologia e registro no Conselho Regional da categoria.

Etapas de Seleção

A seleção foi realizada em até duas etapas, sendo elas as provas objetivas, de redação e estudo de caso.

A prova de redação foi aplicada somente Técnico Judiciário área Administrativa, enquanto o estudo de caso foi aplicado aos demais cargos.

Provas objetivas

De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa foi composta por 65 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Conhecimentos Gerais (25)e Conhecimentos Específicos (40).

Cada um dos módulos foi avaliado em uma escala de 0 à 10 e foi considerado reprovado o candidato que obteve nota inferior à 6 pontos deles.

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