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Concurso TSE: Edital previsto para 2023 de forma unificada!

Atenção, concurseiros! Está previsto para 2023 um novo concurso TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode acontecer por meio de edital unificado, ou seja, abrangendo todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país.

Além disso, existem no total cerca de 608 cargos vagos entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, distribuídos entre os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

Se interessa pelo novo processo seletivo? Então confira todos os detalhes a seguir!

 

Concurso TSE: situação atual

Portanto, tem recentemente circulado pela internet a possibilidade de um novo concurso TSE unificado, ou seja, contendo oportunidades para todos os TREs do país em um único edital.

Entretanto, o órgão informa que ainda não possui um posicionamento oficial acerca dessa unificação, visto que os preparativos ainda são iniciais. Sendo assim, ainda estão sendo realizados estudos acerca das necessidades e possibilidades, levando em conta o orçamento.

No entanto, foi recentemente divulgada uma minuta do TSE destinada ao Tribunal Regional Eleitoral em que é informado que os TREs não precisam incluir em sua proposta orçamentária valores para a realização da seleção.

Isso porque o próprio TSE realizará esse processo de forma centralizada, cuidando da escolha e contratação da banca organizadora que será responsável por receber as inscrições dos candidatos e por viabilizar e aplicar as etapas avaliativas do concurso.

Nesse sentido, é válido recordar que geralmente entre os meses de março e abril os órgãos públicos realizam as avaliações de propostas orçamentárias para o próximo ano. Ademais, entre maio e junho tais propostas são enviadas ao Ministério da Economia.

Além disso, por volta do mês de agosto os documentos são apresentados ao Congresso, onde serão votados até o fim do ano. Por isso, a provável seleção unificada acontecerá somente em 2023.

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Cargos vagos

É igualmente essencial frisar que, de acordo com informações de dezembro de 2021, o TSE possui cerca de 20 cargos vagos. Entretanto, se o edital for realmente unificado, esse quantitativo passa a ser de 608 cargos vagos entre todos os TREs.

Além disso, essas vacâncias acontecem entre os cargos de Técnico Judiciário, que possui como exigência o nível médio de escolaridade, e Analista Judiciário, que conta com o requisito de nível superior.

Vagas, cargos e remunerações

Sendo assim, o próximo concurso TSE, que poderá ser unificado, deverá contar com cerca de 608 oportunidades entre os cargos de Técnico e Analista Judiciário.

Ademais, as remunerações para esses cargos possuem os valores de R$ 7.591,37 para nível médio e R$ 12.544,76 para nível superior.

Nesse sentido, confira as vacâncias existentes entre os Tribunais Regionais Eleitorais do país:

  • AC – 05 vagas
  • AL – 18 vagas
  • AM – 12 vagas
  • BA – 38 vagas
  • CE – 20 vagas
  • DF – 11 vagas
  • ES – 7 vagas
  • GO – 12 vagas
  • MA – 14 vagas
  • MT – 16 vagas
  • MS – 18 vagas
  • MG – 87 vagas
  • PA – 25 vagas
  • PB – 5 vagas
  • PR – 32 vagas
  • PE – 26 vagas
  • PI – 4 vagas
  • RJ – 58 vagas
  • RN – 6 vagas
  • RS – 17 vagas
  • RO – 15 vagas
  • SC – 18 vagas
  • SP – 89 vagas
  • SE – 7 vagas
  • TO – 5 vagas
  • RR – 11 vagas
  • AP – 12 vagas

 

Além disso, é provável que, como em outras seleções, o próximo concurso conte, para o cargo de Técnico, com as especialidades da Área Administrativa e Programação de Sistema, da área de apoio.

Por outro lado, as especialidades de Analista normalmente são a Área Judiciária e a Área Administrativa.

Quais são as atribuições dos cargos?

Ademais, é essencial que os concurseiros interessados no novo concurso TSE conheçam as funções a serem desempenhadas pelos contratados. Sendo assim, confira as atribuições dos cargos:

Técnico Judiciário – Área Administrativa: executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional, etc.

Técnico Judiciário – Área: apoio especializado – Especialidade: Programação de Sistemas: atividades de nível médio, relacionadas com a programação de sistemas informatizados.

Analista Judiciário – Área Judiciária: executar atividades de nível superior, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, etc. (As atribuições poderão ser outras a depender da especialidade).

Analista Judiciário – Área Administrativa: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

Último concurso TSE

É igualmente essencial que os concurseiros saibam que o último concurso do Tribunal Superior Eleitoral aconteceu em 2011 sob a organização da Consulplan.

Além disso, foram ofertadas na época oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, e foram recebidas cerca de 102.633 inscrições, a maioria delas para o cargo de nível médio.

Ademais, os inscritos da época foram avaliados por meio de provas objetivas para todos os cargos e provas discursivas e avaliação de títulos exclusivamente para as carreiras de nível superior.

Nesse sentido, para a prova objetiva os candidatos do último concurso responderam a 120 questões de múltipla escolha entre conteúdos de Conhecimentos Gerais e Específicos.

Além disso, para a prova discursiva os inscritos no cargo de Analista elaboraram um texto que deveria possuir, no mínimo, 30 linhas.

Por último, para a avaliação de títulos foram aceitos os seguintes documentos:

Sobre o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).

O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE é presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o presidente Ministro Luís Roberto Barroso. O vice-presidente é o Ministro Luiz Edson Fachin.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é exercida por um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente é ocupada pelo Ministro Luis Felipe Salomão.

Vinculada à Presidência da Corte estão a Secretaria-Geral da Presidência – que conta com a Secretaria Judiciária, a Ouvidoria e oito assessorias -, e a Secretaria do Tribunal – que dispõe de três assessorias e sete secretarias.”.

Há também a Escola Judiciária Eleitoral, cujo objetivo é realizar a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, que são indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.

 

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