Curso ALESP - Analista Legislativo

Dicas Para Questões de Textos

Erros de Leitura

Tipos e Gêneros Textuais

Descrição

Narração

Dissertação

Apreensão e Compreensão do Sentido

Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras

Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade

Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação

Discursos Direto, Indireto e Indireto Livre

Transposição de Discursos

Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Sinestesia, Antítese, Paradoxo e Ironia

Eufemismo, Hipérbole, Prosopopeia, Gradação, Apóstrofe, Elipse, Zeugma, Hipérbato, Polissíndeto

Assíndeto, Anacoluto, Slipse, Pleonasmo, Anáfora, Aliteração, Assonância, Onomatopeia, Paronomásia

Sentido: conotação e denotação

Efeito de Sentido

Coesão e Coerência

Catáfora e Anáfora

Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

Pressupostos e Subentendidos

Panorama das Classes de Palavras

As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

Advérbios e Preposições

Conjunções Coordenativas

Conjunções Subordinativas

Numerais

Verbos: panorama e flexões

Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

Verbos: Regulares, Irregulares/Anômalos

Pronome: características gerais e pronomes pessoais

Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Relativos

Frase, Oração, Período e Termos da Oração

Oração sem Sujeito/Sujeito Inexistente e Verbos Impessoais

Sujeito Determinado - Simples, Composto e Implícito

Sujeito Indeterminado - Verbo na 3º Pessoa do Plural, Verbo na 3º Pessoa do Singular Seguido do "SE" e Verbo no Infinitivo Impessoal

Predicação Verbal - Verbo Transitivo e Objetos

Predicação Verbal - Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação/Adjunto Adverbial e Predicativo do Sujeito

Predicados: Verbal, Nominal e Verbo-Nominal/Como Diferenciar Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto

Termos Associados a Verbo

Termos Associados a Nome

Classificação do Predicado

Oração Subordinada: panorama geral

Oração Subordinada Substantiva

Oração Subordinada Adjetiva

Regência com o Pronome Relativo

Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

Período Composto: oração coordenada

Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

Concordância Verbal

Concordância Nominal

Regência Nominal

Regência Verbal

Colocação Pronominal: próclise

Colocação Pronominal: ênclise

Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)

Colocação Pronominal das Locuções Verbais

Crase: Definição e Regras Práticas

Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos

Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais

Casos Específicos

Classificação, Transposição de Voz e Agente da Passiva

Voz Passiva - Analítica ou Sintética

Identificação Quando Há a Palavra SE

Vírgula no Período Simples

A Vírgula e o Sentido

Vírgula no Período Composto

Vírgula com E

Outros Sinais de Pontuação

Emprego de Letras

Emprego de Hífen

Homonímia

Paronímia

Uso dos Porquês

Países Signatários, Alfabeto Antes e Depois do Acordo, Acento Agudo ou Circunflexo e Trema

Acentuação Gráfica das Palavras Paroxítonas

Do Uso do Hífen

Grafia das Principais Expressões

Oxítonas Não Acentuadas

Oxítonas Acentuadas

Paroxítonas

Proparoxítonas

Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos

Acentos Diferenciais

Adição e Subtração

Multiplicação

Divisão

Frações: Definição e Operações

Potenciação: Definição e Propriedades

Potência de 10 e Notação Científica

Exercícios de Potenciação

Radiciação: Definição e Propriedades

Racionalização de Denominadores

Exercícios de Radiciação

Expressões Algébricas: Definição e Elementos

Definição e Métodos

Trinômio Quadrado Perfeito e Trinômio do 2° Grau

Mínimo Múltiplo Comum: Definição Geral

Exercícios Envolvendo o MMC

Máximo Divisor Comum: Definição Geral

Exercícios Envolvendo o MDC

Forma Geral, Raiz, Método e Exercícios

Problemas com Equação de 1º Grau

Equação Linear, Equações Equivalentes, Sistema Linear e Métodos

Equação Incompleta

Fórmula de Bháskara

Soma e Produto

Definição e Análise de Grandezas

Regra de Três Simples

Exercícios de Regra de Três Simples

Regra de Três Composta

Exercícios de Regra de Três Composta

Divisão Diretamente Proporcional

Divisão Inversamente Proporcional

Problemas de Torneiras

Escala e Índice Pluviométrico

Medidas Decimais

Medidas Sexagesimais

Teorema de Tales

Semelhança de Triângulos: Definição e Casos

Semelhança de Triângulos: Base Média

Relações Métricas do Triângulo Retângulo

Aplicações do Teorema de Pitágoras e Triângulo Pitagórico

Conceito Triângulos Congruentes

Teoria dos Quadriláteros Trapézios

Teoria dos Quadriláteros Paralelogramos

Ângulos na Circunferência

Potência de Ponto

Área de Triângulo

Área de Quadriláteros e outras Figuras

Figuras Circulares

Polígonos Regulares Triângulo Equilátero

Volume de Prismas e Pirâmides

Volume de Cilindro, Cone e Esfera

Área de Polígonos

Área das Figuras Circulares

Conceito de Associações Lógicas e Questões

Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras

Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1

Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2

Noções básicas sobre calendários

Orientação Espacial e Temporal

Conceito de Argumentos

Tipos de Argumentos

Validade de Argumentos

Questões de Argumentos

Disposições Preliminares e Da Instalação

Da Mesa

Das Comissões

Do Órgão Diretivo das Comissões, Dos Impedimentos, Das Vagas, Das Reuniões, Dos Trabalhos, Da Distribuição, Dos Pareceres e Das Atas

Dos Líderes, Das Licenças, Da Remuneração e Da Perda do Mandato

Disposições Preliminares

Disposições Preliminares e Dos Projetos

Da Discussão, Da Votação, Do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual

Do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual

Da Interpretação e Observância do Regimento

Parte Geral

Princípios Expressos

Princípios Implícitos

Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

Da Distinção Entre Princípios e Regras

Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

Estado, Governo e Administração Pública

Definição, Características e Diferenças das Entidades

Desconcentração e Descentralização

Órgãos Públicos

Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

Autarquias

Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

Conceito Legal e Ciclo de Polícia

Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

Requisitos Essenciais e Acidentais

Dos Atributos

Das Espécies

Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

Elaboração, Vícios e Classificação Geral

Da Extinção do Ato

Da Convalidação

Exercícios Sobre Atos Administrativos

Cargo, Emprego e Função Pública

Conceito e Classificação de Agentes Públicos

Casos Especiais

Do Concurso Público

Direito à Nomeação

Direito à Cotas

Acumulação de Cargos

Dos Direitos Sociais

Da Remuneração

Da Aposentadoria

Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

Exercícios Sobre Agentes Públicos

Disposições Preliminares

Provimento: disposições gerais

Provimento: nomeação e concurso público

Provimento: posse e exercício

Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

Vacância

Remoção e Redistribuição

Substituição

Teorias e Conceitos

Das Classificações

Das Competências

Dos Princípios

Das Formas de Prestação

Exercícios Sobre Serviços Públicos

Base Constitucional da Licitação

Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

Princípios

Das Disposições Transitórias e Finais

Do Agente de Contratação

Objetivos, Regras e Vedações

Fase Licitatória

Regras Editalícias

Tipos e Modalidades

Prazos de Edital

Modalidades de Disputa

Encerramento da Licitação

Processo de Contratação Direta

Inexigibilidade e Dispensa

Dispensa de Licitação: Dispensável

Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

Dispensa de Licitação: Dispensada

Dos Instrumentos Auxiliares

Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

Resolução de Questões: Inexigibilidade

Resolução de Questões: Dispensável

Resolução de Questões: Dispensada

Conceito e Controle Interno e Externo

Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

Controle Administrativo

Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

Controle Político e Controle Técnico

Controle Judicial

Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

Disposições Gerais

Nomeações e Substituições

Transferência e Reintegração

Acesso e Reversão

Aproveitamento, Readmissão, Readaptação

Remoção e Posse

Exercício

Contagem do Tempo de Serviço

Vacância

Promoção

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: vencimento e remuneração

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: horário e ponto

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: disposições gerais

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: adicionais por tempo de serviço

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: diárias

Direitos e Vantagens de Ordem Pecuniária: salário-família e salário-esposa

Acumulações Remuneradas e Férias

Das Licenças: disposições gerais

Das Licenças: espécies

Estabilidade, Disponibilidade, Aposentadoria e Assistência ao Funcionário

Direito de Petição

Dos Deveres

Das Proibições

Das Responsabilidades

Das Penalidades e de sua Aplicação

Das Providências Preliminares

Do Procedimento Disciplinar: disposições gerais

Do Procedimento Disciplinar: da sindicância

Do Procedimento Disciplinar: do processo administrativo

Do Procedimento Disciplinar: do processo por abandono do cargo ou função e por inassiduidade

Do Procedimento Disciplinar: dos recursos

Do Procedimento Disciplinar: da revisão

Disposições Finais

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Do Afastamento

Da Formação Contínua

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Do Crime

Disposições Gerais e Princípios

Direitos e Deveres do Administrado, Início, Interessados e Competência

Impedimento, Suspeição e Atos do Processo

Instrução, Decisão e Extinção do Processo

Recursos, Prazos, Sanções e Disposições Finais

Lei N° 10.177/1998: Disposições Preliminares e Princípios da Administração Pública

Lei N° 10.177/1998: Atos Administrativo

Lei N° 10.177/1998: Procedimentos Administrativos

Lei N° 10.177/1998: Recursos

Lei N° 10.177/1998: Procedimentos em Espécie

Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais

Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?

Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação

Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública

Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública

Lei n° 12.527/2011 - Informação Pessoal

Lei n° 12.527/2011 - Informação Sigilosa

Fundamentos da República

Princípio da Separação dos Poderes

Objetivos da República

Princípios das Relações Internacionais

Normas de Eficácia Plena

Normas de Eficácia Contida

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

Introdução

Tipologia da Inconstitucionalidade

Parâmetro para Declaração de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade

Classificação

Controle Difuso de Constitucionalidade

Controle Concentrado de Constitucionalidade

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Direito de Propriedade

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Vedação à Prova Ilícita

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Tratados e Convenções Internacionais

Tribunal Penal Internacional

Direitos Mínimos à Coletividade

Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

Direito Sindical

Direito de Greve

Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

Espécies de Nacionalidade

Conceito de Nacionalidade

Critérios de Atribuição de Nacionalidade

Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

Tratamento Diferenciado

Perda da Nacionalidade

Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

Da Organização Político-Administrativa

Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

Bens da União

Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

Técnicas de Repartição de Competência

Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

Outras Competências Exclusivas da União

Introdução e Delegabilidade

Competências em Espécie

Competências Administrativas Comuns

Competências Legislativas Concorrentes

Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

Poder Executivo e Bens dos Estados

Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

Poder Legislativo e Garantias

Noções de Presidencialismo

Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

Atribuições do Presidente da República

Atribuições dos Ministros de Estado

Responsabilidade dos Ministros de Estado

Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

Prerrogativa de Foro do Presidente da República

Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Comissões

Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Reuniões

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

Atribuições da Câmara dos Deputados

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

Imunidade Formal dos Congressistas

Foro Especial em Razão da Função

Afastamento

Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

Incompatibilidades

Perda do Mandato

Renúncia ao Mandato

Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

Competências do Tribunal de Contas da União

Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

Conceito, Espécies Normativas e Classificação

Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

Espécies de Iniciativa

Iniciativa Popular

Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

Processo Legislativo Sumário

Lei Ordinária

Lei Complementar

Emenda à Constituição

Iniciativa Privativa do Presidente da República

Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

Sanção e Veto do Presidente da República

Sanção Presidencial e Promulgação

Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

Características do Veto Presidencial

Introdução e Sistemas de Jurisdição

Órgãos do Poder Judiciário

Funções Típicas e Atípicas

Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

Vedações aos Magistrados

Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal

Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

Competências dos Juízes Federais

Justiça do Trabalho

Competências dos Juízes do Trabalho

Justiça Eleitoral

Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Militar

Justiça Estadual

Quinto Constitucional

Introdução

Funções e natureza do MP

Princípios Institucionais

Ingresso na Carreira

Garantias

Vedações

Estrutura (Organização e Composição)

Procurador Geral da República

Procurador Geral de Justiça

Conselho Nacional do MP (CNMP)

Corregedor Nacional

Funções Institucionais

Ministério Público nos Tribunais de Contas

Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

Da Advocacia Privada

Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

Prerrogativas

Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

Resolução de Questões

Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

Princípio da Legalidade e Atos Normativos

Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

Princípio da Moralidade e Nepotismo

Princípio da Publicidade e Repercussões

Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

Organização Legal do Serviço Público

Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Acesso ao Serviço Público e Requisitos

Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

Normas Gerais

Competência para Emissão de Moeda

Saúde

Da Previdência Social

Da Educação

Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Comissão Técnica ou de Inquérito e Sistema de Controle Interno

Da Administração Pública

Das Obras, Serviços Públicos, Compras e Alienações

Dos Servidores Públicos Civis

Das Finanças

Dos Orçamentos

Aplicação de Normas a Organização, Composição e Fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

Poder e Elementos do Estado

Forma de Estado

Forma de Governo

Sistema de Governo

Administração Pública Patrimonialista

Administração Pública Burocrática

Administração Pública Gerencial

Reformas Administrativas

Organização do Estado

Conceito, Características, Fontes e Principais Passos para Aplicação

Ferramentas de Análise de Gestão: modelo de excelência em gestão pública, impacto das novas tecnologias

Definição, Caracterização, Integração Organizacional, Implementação, Principais Instrumentos e Gestão para Resultados no Setor Público

Gestão por Competências: Conceito, Divisões e Características

Comunicação na Gestão Pública e na Gestão de Redes Organizacionais

Processos Participativos da Gestão Pública

Governo Eletrônico

Transparência na Administração Pública

Controle Social e Cidadania

Políticas Públicas

Ferramentas de Análise de Gestão: ciclo PDCA e princípios de Deming

Ferramentas de Análise de Gestão: resolução de questões de benchmarking e balanced scorecard

Referencial Estratégico das Organizações

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 1

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 2

Avaliação e Mensuração de Desempenho

Introdução, Fontes e Tipos e Espécies de Orçamento

Espécies e Funções do Orçamento

Aspectos Gerais e Plano Plurianual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Orçamentária Anual

Legalidade, Exclusividade e Universalidade

Unidade, Anualidade, Orçamento Bruto, Especificação, Quantificação dos Créditos e Equilíbrio Orçamentário

Proibição do Estorno, Não Vinculação, Publicidade, Transparência, Programação, Uniformidade e Clareza

Questões de Princípios Orçamentários

Conceitos, Prazos e Procedimentos Relativos ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Prazos e Elaboração da Lei Orçamentária Anual

Envio e Aprovação da Lei Orçamentária Anual

Execução da Lei Orçamentária Anual e Descentralização

Controle do Orçamento

Questões de Ciclos Orçamentários

Conceitos e Classificação quanto à Natureza

Classificação quanto à Categoria Econômica, Operações Intraorçamentárias, Classificação quanto à Origem e Receitas de Impostos e Taxas

Receitas de Contribuições de Melhoria, Tarifas, Contribuições, Receita Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, Receitas de Capital e Operações de Crédito

Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferência de Capital e outras Receitas, Classificação por Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo de Receita, Classificação pelo Resultado Primário e pela Afetação Patrimonial

Questões sobre Receitas Públicas

Conceito, Classificação por Natureza, Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Grupos de Natureza da Despesa, Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização das Dívidas

Classificação por Modalidade de Aplicação, Elementos da Despesa, Despesa quanto à Natureza e Classificações Doutrinárias

Questões sobre Despesas Públicas

Fundamento Constitucional, Histórico e Disposições Preliminares

Conceitos Relevantes

Do Planejamento, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Orçamentária Anual

Questões sobre Planejamento Orçamentário

Da Receita Pública

Questões sobre Receitas Públicas

Despesas Públicas, da Geração de Despesas, da Despesa Obrigatória e de Caráter Continuado

Das Despesas com Pessoal, Definições e Limites

Controle de Despesa Total com Pessoal, Limite Excedido, Restrições e Nulidades

Questões sobre Despesas com Pessoal

Das Transferências Voluntárias

Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

Da Dívida e do Endividamento, Definições Básicas e Competências do Congresso Nacional

Competências do Senado Federal e do Ministério da Economia (Ministério da Fazenda)

Questões sobre Dívida e Endividamento

Das Operações de Crédito, da Contratação e das Vedações

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, das Operações com o Banco Central do Brasil, da Garantia, da Contragarantia e dos Restos a Pagar

Questões sobre Operações de Crédito

Da Gestão Patrimonial

Da Transparência, Controle e Fiscalização

Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal

Questões sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal

Disposições Finais e Transitórias