Curso ALEPA 2026 - Assessoramento Legislativo - Técnico Legislativo

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Compreensão e Interpretação de Textos

   10 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Exercícios sobre Gêneros Textuais

     00:12:02

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   • Exercícios sobre Tipologia textual

     00:13:10

   Significação das Palavras e Figuras de Linguagem

   12 aulas

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   • Conceito de Figuras de Linguagem

     00:16:52

   • Aliteração, Assonância e Onomatopeia

     00:08:11

   • Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

     00:20:48

   • Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

     00:18:02

   • Exercícios sobre Figuras de Linguagem

     00:10:27

   Acentuação Gráfica

   5 aulas

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   • Exercícios sobre Acentuação Gráfica

     00:14:16

   Ortografia e Uso dos Porquês

   24 aulas

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Exercícios sobre Emprego do Hífen

     00:10:54

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   • Exercícios sobre Ortografia

     00:38:02

   Classes de Palavras

   41 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

     00:12:55

   • Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

     00:11:12

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

     00:12:03

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Exercícios sobre Pronomes

     00:10:28

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Exercícios sobre Verbos

     00:16:51

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   • Exercícios sobre Conjunções

     00:12:43

   Período Simples e Composto

   17 aulas

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   • Exercícios sobre Sujeito e Predicado

     00:15:35

   • Exercícios sobre Termos Integrantes

     00:15:39

   • Exercícios sobre Termos Acessórios

     00:11:37

   • Orações Coordenadas

     00:34:18

   • Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

     00:18:32

   • Orações Subordinadas Substantivas

     00:38:50

   • Orações Subordinadas Adjetivas

     00:20:41

   • Orações Subordinadas Adverbiais

     00:27:39

   • Exercícios sobre Orações Coordenadas

     00:13:21

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

     00:21:34

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

     00:12:52

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

     00:16:07

   Concordância Nominal e Verbal

   7 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Exercícios sobre Concordância Verbal

     00:25:26

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   • Exercícios sobre Concordância Nominal

     00:16:15

   Regência Nominal e Verbal

   5 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Exercícios sobre Regência Verbal

     00:20:17

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   • Exercícios sobre Regência Nominal

     00:18:19

   Emprego do Sinal Indicativo de Crase

   5 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   • Exercícios sobre Crase

     00:13:21

   Pontuação

   6 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   • Exercícios sobre Pontuação

     00:31:58

   Colocação dos Pronomes Oblíquos Átonos

   2 aulas

   • Próclise, Mesóclise e Ênclise

     00:31:10

   • Exercícios sobre Colocação Pronominal

     00:10:49

   Comunicação Assertiva

   1 aula

   • Elementos da Comunicação e Classificação da Linguagem

     00:33:55

   Coesão e Coerência

   3 aulas

   • Coesão Lexical e Coesão Gramatical

     00:40:56

   • Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

     00:15:52

   • Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual

     00:23:33

   Redação Oficial

   26 aulas

   • Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

     00:34:17

   • Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

     00:30:45

   • Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

     00:29:25

   • Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

     00:31:31

   • Pronomes de Tratamento e Exercícios

     00:47:45

   • Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

     00:20:51

   • Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

     00:46:38

   • Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

     00:38:43

   • Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

     00:22:52

   • Formatação e Apresentação

     00:35:51

   • Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

     00:20:40

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:27:11

   • Atestado

     00:05:32

   • Ata

     00:09:49

   • Circular

     00:02:48

   • Convite e Convocação

     00:03:01

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:03:52

   • Declaração

     00:03:16

   • Carta Comercial

     00:02:58

   • Edital

     00:04:44

   • Informação

     00:02:59

   • Ofício

     00:08:30

   • Parecer

     00:03:54

   • Relatório

     00:07:49

   • Requerimento

     00:02:52

   • Objeto e Âmbito de Aplicação, Pronome de Tratamento Adequado, Formas de Tratamento Vedadas, Endereçamento de Comunicações e Vigência

     00:12:25

2. Legislação e Ética no Serviço Público

   Cristiano Silva, Camila Cury, Franco e Irineu Ruiz

   Conceitos e Medidas de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual

   2 aulas

   • Conceito e Funcionamento

     00:13:24

   • Conceitos e Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual

     00:05:46

   Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018

   12 aulas

   • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

     00:34:02

   • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

     00:38:57

   • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

     00:26:36

   • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

     00:17:44

   • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

     00:30:28

   • Das Regras e Da Responsabilidade

     00:32:09

   • Da Transferência Internacional de Dados - Camila Cury

     00:17:10

   • Do Controlador e do Operador, Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos

     00:26:28

   • Da Segurança e do Sigilo de Dados e Questões da Segurança e do Sigilo de Dados

     00:18:25

   • Das Sanções Administrativas

     00:22:52

   • Da Agência Nacional de Proteção de Dados

     00:30:37

   • Das Boas Práticas e da Governança

     00:15:43

   Legislação Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013; Decreto nº 11.129/2022

   4 aulas

   • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Iniciais

     00:27:38

   • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Intermediárias

     00:30:42

   • Lei n° 12.846/2013 - Disposições Finais

     00:22:53

   • Disposições Preliminares, Da Responsabilização Administrativa, Das Sanções, Do Acordo de Leniência, Do Programa de Integridade e Do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e Cadastro Nacional de Empresas Punidas

     00:30:57

   Ética

   5 aulas

   • Ética e Moral

     00:19:21

   • Ética, Princípios e Valores

     00:09:05

   • Ética e Democracia: exercício da cidadania

     00:12:30

   • Ética e Função Pública

     00:13:07

   • Ética no Setor Público

     00:18:33

   Lei nº 8.429/1992

   35 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Do Crime

     00:16:02

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • ADI 7236

     01:00:58

   • ARE 843.989 (TEMA 1199)

     00:30:24

   • Atualização Jurisprudencial: LIA (ADI 7042/7043)

     00:10:37

   Em PDF - Constituição do Estado do Pará Aplicada ao Poder Legislativo

   0 aulas

   Lei Complementar nº 95/1998

   3 aulas

   • Lei Complementar nº 95/1998 - Disposições Iniciais

     00:41:00

   • Lei Complementar nº 95/1998 - Disposições Intermediárias

     00:48:30

   • Lei Complementar nº 95/1998 - Disposições Finais

     00:31:42

   Em PDF - Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

   0 aulas

   Em PDF - Decretos Legislativos

   0 aulas

3. Noções de Informática

   Fábio Tadeu e Lucas Costa

   Conhecimentos Básicos de Sistemas Operacionais

   5 aulas

   • Windows 10 e 11: Principais Diferenças

     00:19:29

   • Windows 11: Características

     00:38:48

   • Windows 11: Área de Trabalho

     00:29:49

   • Windows 11: Explorador de Arquivos

     00:35:53

   • Windows 11: Copilot/Cortana

     00:29:38

   Conceitos Básicos do Hardware e Periféricos de um Microcomputador

   1 aula

   • Conceitos Básicos, Sistema de Computação, Processamento de Dados, Tipos de Computadores, Componentes do Hardware, Conceito de Software, Categorias, Sistemas Operacionais e Tipos de Software, Características da Era da Informação, Inovações Tecnológicas e Educação a Distância

     01:01:15

   Ferramentas de Escritório

   5 aulas

   • Word e Writer: Menus Guias e Formatações

     00:53:19

   • Word e Writer: Menus e Guia Arquivo

     00:37:20

   • Word e Writer: Menus Editar, Exibir, Inserir, Formatar e Ferramentas

     00:40:23

   • Excel e Calc: Menus, Guias, Fórmulas e Funções

     00:42:48

   • PowerPoint e Impress: Menus, Guias e Formatos de Apresentações

     00:49:42

   Segurança da Informação

   4 aulas

   • Introdução e os Três Pilares

     00:41:30

   • Definição, Anatomia, Vírus e seus Principais Tipos

     00:38:03

   • Trojans, seus Principais Tipos e Worms

     00:30:56

   • Conceito de Técnicas de Engenharia Social e Tipos de Ataques de Engenharia Social

     00:18:47

   Redes de Computadores

   8 aulas

   • Conceito e Tipos de Redes de Computadores de Acordo com a Abrangência

     00:34:09

   • P2P - Peer-to-Peer, Cliente-Servidor, HOSTS, Cabo de Par Trançado e Cabo Coaxial

     00:35:39

   • Fibra Ótica, Cabo IEEE 802.3, Categorias Gigabit Ethernet, Wi-fi e Bluetooth

     00:46:35

   • Topologias de Rede: Barramento, Anel, Estela e Malha e Equipamentos: Hub e Switch

     00:49:43

   • Definição, Arquitetura TCP/IP e suas Camadas e Protocolo UDP

     00:38:21

   • Camada de Internet, Protocolo I.P., Endereço I.P., seus Tipos, Formatos, Estrutura e Classes, Máscara de Rede e CIDR

     01:42:34

   • Protocolos: SMTP, POP e IMAP

     00:29:02

   • Protocolos: HTTP, HTTPS, FTP e DNS

     00:32:22

   Navegadores Web

   7 aulas

   • Google Chrome: Conceitos, Ferramentas e Configurações

     00:43:25

   • Mozilla Firefox: Conceitos, e Ferramentas Clássicas do Navegador

     00:29:52

   • Mozilla Firefox: Procura de Textos, Ferramenta Gerenciador de Senhas , Ferramenta “Inspetor”, Extenções e Principais Teclas de Atalho

     00:28:03

   • Mozilla Firefox: Configurações

     00:33:01

   • Microsoft Edge: Conceitos e Ferramentas Clássicas do Navegador

     00:30:54

   • Microsoft Edge: Extensões, Principais Teclas de Atalho e Ferramentas

     00:27:25

   • Microsoft Edge: Configurações do Microsoft Edge

     00:29:04

   Correio Eletrônico

   25 aulas

   • MS-Office Outlook 365: conceitos básicos

     00:20:12

   • MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos

     00:20:56

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas

     00:20:40

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email

     00:20:14

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade

     00:20:44

   • MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado

     00:20:38

   • MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais

     00:13:10

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo

     00:21:34

   • MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos

     00:21:51

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações

     00:21:50

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos

     00:22:30

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta

     00:12:26

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização

     00:14:38

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle

     00:12:39

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços

     00:12:32

   • MS-Office Outlook 365: guia inserir

     00:44:50

   • MS-Office Outlook 365: guia opções

     00:19:14

   • MS-Office Outlook 365: guia formatar texto

     00:42:34

   • MS-Office Outlook 365: guia revisão

     00:20:29

   • MS-Office Outlook 365: guia enviar e receber

     00:12:26

   • MS-Office Outlook 365: guia pasta

     00:17:19

   • MS-Office Outlook 365: guia exibir

     00:21:40

   Redes Sociais

   1 aula

   • Características e Definições, Twitter, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, Youtube, Instagram e Telegram

     00:43:49

   Em PDF - Conceitos de Educação a Distância

   0 aulas

   Armazenamento e Compartilhamento de Arquivos em Nuvem

   2 aulas

   • SharePoint

     00:06:52

   • Google Drive

     00:17:24

   Ferramentas Colaborativas e de Trabalho a Distância

   3 aulas

   • Conceitos e Funcionalidades

     00:38:39

   • Google Meet

     00:24:36

   • Cisco Webex, Skype Google Drive e Ferramentas Google

     00:13:23

4. Raciocínio Lógico

   Kaká e Gustavo Japiassu

   Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios; Dedução de Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliação das Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações

   8 aulas

   • Conceito de Associações Lógicas e Questões

     00:56:27

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

     00:40:53

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

     00:41:11

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

     00:59:32

   • Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras

     00:20:24

   • Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1

     01:01:02

   • Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2

     00:49:48

   • Noções básicas sobre calendários

     01:51:43

   Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, Utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Verbal, Raciocínio Matemático, Raciocínio Sequencial, Orientação Espacial e Temporal, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos

   8 aulas

   • Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios

     00:20:55

   • Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios

     00:14:49

   • Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios

     00:42:37

   • Raciocínio Sequencial: Conceito e Exercícios

     00:24:56

   • Proposições Lógicas

     00:43:16

   • Tabela Verdade

     00:32:35

   • Equivalência Lógica e Negação Lógica

     00:37:09

   • Orientação Espacial e Temporal

     01:46:36

   Compreensão do Processo Lógico que, a Partir de um Conjunto de Hipóteses, Conduz, de Forma Válida, a Conclusões Determinadas

   1 aula

   • Conceito e Exercícios

     00:43:51

   Conjuntos Numéricos Racionais e Reais

   7 aulas

   • Definição, Notação e Tipos de Conjuntos

     00:29:09

   • Frações: Definição e Operações

     00:38:14

   • Operação com Conjuntos

     00:22:37

   • Diagramas com 2 Conjuntos

     00:29:35

   • Diagramas com 3 Conjuntos

     00:26:30

   • Conjuntos Numéricos

     00:27:50

   • Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios

     00:18:41

   Razão e Proporção e Regra de Três

   9 aulas

   • Definição e Análise de Grandezas

     00:26:31

   • Regra de Três Simples

     00:28:03

   • Exercícios de Regra de Três Simples

     00:16:16

   • Regra de Três Composta

     00:25:51

   • Exercícios de Regra de Três Composta

     00:20:34

   • Divisão Diretamente Proporcional

     00:18:38

   • Divisão Inversamente Proporcional

     00:19:09

   • Problemas de Torneiras

     00:25:45

   • Escala e Índice Pluviométrico

     00:23:09

   Porcentagem

   3 aulas

   • Porcentagem: Notação e Cálculo Percentual

     00:23:48

   • Porcentagem: Acréscimos e Decréscimos

     00:20:20

   • Porcentagem: Operações Sucessivas

     00:20:38

5. Apenas em PDF - Noções Básicas de Secretaria

   Apenas em PDF - Noções Básicas de Secretaria

   0 aulas

6. Noções Básicas de Administração Geral

   Cristiano Silva

   Noções Básicas de Planejamento

   4 aulas

   • Conceitos e Espécies

     00:12:25

   • Planejamento: conceitos e etapas

     00:18:17

   • Organização e Direção: conceitos e etapas

     00:20:57

   • Controle: conceito e etapas

     00:24:47

   Plano de Ação 5W2H

   1 aula

   • Definição e Objetivo da Ferramenta 5W2H

     00:10:06

   Ciclo PDCA

   1 aula

   • Ciclo PDCA

     00:17:03

   Princípios e Conceitos do Gerenciamento de Projetos

   5 aulas

   • Conceito e Finalidade dos Projetos, Guia PMBOK, Fases do Projeto e Partes Interessadas no Projeto

     00:19:35

   • Áreas do Conhecimento de Projetos, Estrutura Analítica do Projeto, Relacionamento entre Portfólio, Programas e Projetos

     00:20:38

   • Gerenciamento de Projeto Organizacional, de Programas, Portfólios, Projetos e Planejamento Estratégico, Escritório de Gerenciamento de Projetos e Valor de Negócio

     00:21:37

   • Gerenciamento da Qualidade do Projeto

     00:16:02

   • As Sete Ferramentas de Qualidade Básicas

     00:13:58

7. Direito Administrativo

   Franco

   Direito Administrativo

   7 aulas

   • Fontes do Direito Administrativo

     01:03:26

   • Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo

     01:00:42

   • Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo

     00:20:15

   • Interpretação do Direito Administrativo

     00:30:52

   • Integração do Direito Administrativo

     00:20:11

   • Mutações e Tendências do Direito Administrativo

     00:30:33

   • Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo

     00:10:22

   Organização Administrativa

   7 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Lei Federal nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

   12 aulas

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Exigência de Licitação e dos Casos de Dispensa e de Inexigibilidade

     00:25:08

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos

     00:35:29

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Obras e Serviços

     00:22:13

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Aquisição de Bens

     00:07:42

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Alienação de Bens

     00:01:47

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Do Procedimento de Licitação

     00:14:02

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Dos Procedimentos Auxiliares das Licitações

     00:06:03

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Formalização dos Contratos

     00:13:14

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Alteração dos Contratos

     00:04:27

   • Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Sanções Administrativas

     00:04:24

   • Lei nº 13.303/2016: Da Fiscalização Pelo Estado e Pela Sociedade

     00:09:04

   • Lei nº 13.303/2016: Das Disposições Finais e Transitórias

     00:02:23

   Atos Administrativos

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Poderes e Deveres da Administração Pública

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Agentes Públicos

   12 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   Lei nº 5.810/1994

   4 aulas

   • Das Disposições Preliminares, Do Provimento e Da Nomeação

     00:39:17

   • Da Promoção, Da Reintegração, Da Transferência, Da Remoção e Da Redistribuição, Da Reversão, Do Aproveitamento, Da Readaptação, Da Recondução e Da Vacância

     00:31:33

   • Dos Direitos e Vantagens e da Seguridade Social

     00:24:33

   • Dos Deveres, Das Proibições e Das Responsabilidades

     00:35:03

   Serviços Públicos

   6 aulas

   • Teorias e Conceitos

     01:00:37

   • Das Classificações

     00:31:15

   • Das Competências

     00:30:52

   • Dos Princípios

     01:00:23

   • Das Formas de Prestação

     00:35:35

   • Exercícios Sobre Serviços Públicos

     00:10:32

   Lei Federal nº 8.987/1995

   1 aula

   • Lei n° 8.987/1995 - Das Disposições Legais

     00:59:15

   Lei Federal nº 11.079/2004

   5 aulas

   • Lei n° 11.079/2004: Das Disposições Preliminares

     00:40:21

   • Lei n° 11.079/2004: Dos Contratos de Parceria Público-Privada

     00:30:36

   • Lei n° 11.079/2004: Das Garantias

     00:25:19

   • Lei n° 11.079/2004: Da Licitação

     00:35:24

   • Lei n° 11.079/2004: Disposições Aplicáveis à União

     00:25:37

   Lei nº 13.019/2014

   11 aulas

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Disposições Legais

     00:30:15

   • Lei n° 13.019/2014 - Da Capacitação de Gestores, Conselheiros e Sociedade Civil Organizada

     00:13:49

   • Lei n° 13.019/2014 - Do Procedimento de Manifestação de Interesse Social

     00:26:46

   • Lei n° 13.019/2014 - Dos Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

     00:18:53

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Vedações

     00:12:08

   • Lei n° 13.019/2014 - Da Formalização e Da Execução

     00:10:09

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Despesas

     00:11:07

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Alterações

     00:17:21

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Normas Gerais

     00:14:04

   • Lei n° 13.019/2014 - Dos Prazos

     00:16:54

   • Lei n° 13.019/2014 - Das Sanções Administrativas à Entidade

     00:20:40

   Lei Federal nº 13.460/2017

   2 aulas

   • Das Disposições Preliminares

     00:30:47

   • Das Ouvidorias

     00:07:23

   Lei Federal nº 14.133/2021

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Lei Federal nº 11.107/2005

   9 aulas

   • Conceitos Principais

     00:20:57

   • Base Legal, Procedimento de Criação, Natureza Jurídica e Instrumentos

     00:30:49

   • Disposições Iniciais e Princípios

     00:20:46

   • Dos Objetivos dos Consórcios Públicos

     00:20:44

   • Do Protocolo de Intenções

     00:35:39

   • Da Ratificação do Contrato de Consórcio e Da Personalidade Jurídica do Consórcio

     00:25:32

   • Do Contrato de Rateio, Da Execução das Receitas e Despesas, Da Retirada, Da Alteração e Da Extinção

     00:35:42

   • Do Contrato de Programa

     00:30:20

   • Dos Convênios

     00:15:30

   Controle da Administração Pública

   8 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   Responsabilidade Civil do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Em PDF - Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado do Pará

   0 aulas

8. Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Constituição - Conceito e Classificações

   10 aulas

   • Sentido Sociológico e Político de Constituição

     00:22:11

   • Sentido Jurídico de Constituição

     00:15:44

   • Natureza Jurídica da Constituição

     00:15:28

   • Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão

     00:17:14

   • Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática

     00:19:41

   • Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação

     00:19:02

   • Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico

     00:23:13

   • Outras Classificações Importantes

     00:16:18

   • Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo

     00:20:42

   • Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

     00:10:50

   Poder Constituinte

   6 aulas

   • Poder Constituinte

     00:21:46

   • Poder Constituinte Originário

     00:21:37

   • Poder Constituinte Derivado

     00:12:14

   • Poder Constituinte Derivado Reformador

     00:10:26

   • Poder Constituinte Derivado Decorrente

     00:10:36

   • Poder Constituinte Difuso e Supranacional

     00:09:17

   Dos Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais

   76 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     01:08:00

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   • Direitos Mínimos à Coletividade

     00:34:31

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Organização do Estado

   20 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   • Das Competências da União

     00:26:12

   • Competência Legislativa do Município

     00:16:36

   Administração Pública

   22 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:12:35

   • Histórico do Princípio da Legalidade e o Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:21:54

   • Princípio da Legalidade, Controle de Legalidade, Remédios Constitucionais, Lei em Sentido Amplo e Estrito

     00:30:17

   • Princípio da Impessoalidade Desdobramentos: Princípio da Finalidade e da Vedação da Promoção Pessoal

     00:28:03

   • Princípio da Impessoalidade, Igualdade de Tratamento aos Administrados e Cotas em Concursos Públicos

     00:39:03

   • Princípio da Moralidade, Concepção Subjetiva e Objetiva, Desrespeito ao Princípio e Tema nº 836 do STF

     00:32:16

   • Princípio da Moralidade, Nepotismo, Súmula Vinculante nº 13 do STF e Temas nº 29 e 66 do STF

     00:31:39

   • Princípio da Publicidade, Requisito de Eficácia do Ato Administrativo e Transparência na Atuação Administrativa

     00:41:24

   • Princípio da Publicidade, Lei de Acesso à Informação, Informação Pública e Pessoal, Publicidade, Intimidade e Tema nº 786 do STF

     00:27:13

   • Princípio da Eficiência, Administração Gerencial e Burocrática e Serviço Público Adequado

     00:42:41

   • Princípio da Organização Legal do Serviço Público, Regra, Exceção, Fundações Públicas de Direito Público e Privado

     00:42:06

   • Ingresso no Serviço Público e Requisitos

     00:33:23

   • Princípio do Concurso Público, Investidura, Nomeação, Posse, Titulação, Cargos Demissíveis "Ad Nutum" e Pessoas com Deficiência

     00:46:40

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação, Homologação, Direito de Não Preterição e Canditato Aprovado Além do Número de Vagas Fixados no Edital

     00:51:42

   • Impugnação Judicial do Concurso Público

     00:22:06

   • Contratação por Prazo Determinado

     00:27:21

   • Obrigatoriedade de Licitar e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público

     00:36:35

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:34:44

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:18:16

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:18:09

   • Vedação à Acumulação de Cargos

     00:41:18

   • Remuneração e Subsídio

     00:51:13

   Poder Legislativo

   32 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Comissões

     00:20:35

   • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:17

   • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:28

   • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

     00:20:45

   • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:12

   • Reuniões

     00:20:24

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

     00:22:42

   • Imunidade Formal dos Congressistas

     00:22:51

   • Foro Especial em Razão da Função

     00:17:38

   • Afastamento

     00:12:07

   • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

     00:17:13

   • Incompatibilidades

     00:14:53

   • Perda do Mandato

     00:16:33

   • Renúncia ao Mandato

     00:13:51

   • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

     00:15:21

   • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

     00:20:32

   • Competências do Tribunal de Contas da União

     00:12:20

   • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

     00:20:45

   • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

     00:16:26

   • Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

     00:12:31

   • Aplicação de Normas a Organização, Composição e Fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

     00:08:12

   Poder Executivo

   11 aulas

   • Do Presidente e Do Vice-Presidente da República

     00:19:04

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   Funções Essenciais à Justiça

   21 aulas

   • Introdução

     00:08:50

   • Funções e natureza do MP

     00:16:43

   • Princípios Institucionais

     00:36:57

   • Ingresso na Carreira

     00:13:47

   • Garantias

     00:19:59

   • Vedações

     00:20:17

   • Estrutura (Organização e Composição)

     00:06:49

   • Procurador Geral da República

     00:17:17

   • Procurador Geral de Justiça

     00:10:43

   • Conselho Nacional do MP (CNMP)

     00:16:58

   • Corregedor Nacional

     00:10:38

   • Funções Institucionais

     00:17:30

   • Ministério Público nos Tribunais de Contas

     00:05:10

   • Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

     00:37:01

   • Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

     00:12:46

   • Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

     00:15:18

   • Da Advocacia Privada

     00:38:03

   • Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

     00:18:07

   • Prerrogativas

     00:19:14

   • Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

     00:11:46

   • Resolução de Questões

     00:19:20

9. Direito Processual Constitucional

   Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade

   41 aulas

   • Introdução

     00:11:15

   • Tipologia da Inconstitucionalidade

     01:04:44

   • Parâmetro para Declaração de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade

     00:08:38

   • Classificação

     00:58:39

   • Introdução, Efeitos, Tributos e Objetivo

     00:21:40

   • Parâmetros e Efeitos do Controle Difuso

     00:10:04

   • Controle Difuso nos Tribunais

     00:20:48

   • Cisão Funcional de Competência no Plano Horizontal

     00:14:36

   • Efeitos da Decisão, Efeitos Quanto ao Aspecto Temporal e Efeitos Quanto ao Aspecto Subjetivo

     00:18:40

   • Objetivação do Controle Difuso

     00:10:52

   • Controle Difuso e Ação Civil Pública

     00:17:46

   • Definição Inicial

     00:08:13

   • História do Controle Concentrado de Constitucionalidade

     00:10:00

   • Legitimidade Ativa na ADI

     00:17:57

   • STF e Legitimidade Ativa na ADI

     00:16:17

   • STF e Legitimidade Ativa na ADI: Entidade de Classe e Confederação

     00:12:30

   • Parâmetro da ADI

     00:15:14

   • Objeto do Controle Concentrado de Constitucionalidade

     00:11:42

   • Atos que Podem ser Impugnados pela ADI

     00:23:37

   • Atos que Não Podem ser Impugnados pela ADI

     00:18:38

   • Procedimento da ADI: Petição Inicial

     00:13:52

   • Procedimento da ADI: Pedido, Decisão, Recurso, Princípios, Prazos e Instrução

     00:17:30

   • Advogado Geral da União e Procurador Geral da República

     00:11:48

   • Amicus Curiae

     00:23:28

   • Medida Cautelar em ADI

     00:15:07

   • Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Erga Omnes e Efeito Ex Tunc

     00:40:46

   • Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante

     00:09:07

   • Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante e Extensão Subjetiva

     00:19:36

   • Ação Declaratória de Constitucionalidade

     00:15:01

   • Parâmetros para a ADC e Objeto da ADC

     00:17:09

   • Competência para Análise da ADC e Aspectos Procedimentais para a ADC

     00:14:47

   • Medida Cautelar em ADC

     00:10:39

   • Decisão Definitiva na ADC

     00:11:55

   • Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

     00:21:26

   • Legitimidade Ativa e Passiva na ADO e Procedimento na ADO

     00:13:46

   • Medida Liminar na ADO e Efeitos da Decisão Definitiva

     00:16:07

   • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

     00:13:36

   • Princípio da Subsidiariedade da ADPF e Cabimento da ADPF

     00:14:50

   • Arguição Autônoma e Arguição Incidental da ADPF

     00:19:44

   • Medidas Cautelares na ADPF

     00:09:12

   • Decisão Definitiva na ADPF e Viabilidade de Acordo no Âmbito da ADPF

     00:09:10

   Em PDF - Lei nº 9.868/1999

   0 aulas

   Lei nº 9.882/1999

   1 aula

   • Lei n° 9.882/1999: Disposições Legais

     00:19:52

   Em PDF - Controle de Constitucionalidade no Âmbito Estadual

   0 aulas

   Lei nº 11.417/2006

   1 aula

   • Lei n° 11.417/2006: Disposições Legais

     00:27:43

   Lei nº 9.507/1997

   1 aula

   • Lei n° 9.507/1997: Disposições Legais

     00:30:16

   Lei nº 12.016/2009

   1 aula

   • Lei n° 12.016/2009: Disposições Legais

     00:09:56

   Lei nº 13.300/2016

   1 aula

   • Lei n° 13.300/2016: Disposições Legais

     00:25:31

   Lei nº 4.717/1965

   1 aula

   • Lei n° 4.717/1965: Disposições Legais

     00:32:16

   Lei nº 7.347/1985

   1 aula

   • Lei n° 7.347/1985 - Das Disposições Gerais

     00:42:55

   Em PDF - Lei nº 8.437/1992

   0 aulas

   Em PDF - Precedentes Judiciais

   0 aulas

10. Apenas em PDF - Processo Legislativo e Técnica Legislativa

    Apenas em PDF - Processo Legislativo e Técnica Legislativa

    0 aulas

11. Direito Financeiro

    Roberto Baldacci

    Responsabilidade Fiscal

    1 aula

    • Lei de Responsabilidade Fiscal

      00:35:56

    Lei Federal nº 4.320/1964

    1 aula

    • Lei nº 4.320/1964: Disposições Legais

      00:44:24

    Orçamento Público na Constituição Federal

    10 aulas

    • Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIOP

      00:27:01

    • Plano Plurianual

      00:37:22

    • Lei de Diretrizes Orçamentárias

      00:33:32

    • Lei Orçamentária Anual

      00:37:03

    • Estrutura Programática

      00:19:07

    • Créditos Ordinários e Adicionais

      00:28:37

    • Antecipação de Receita Orçamentária – ARO

      00:16:01

    • Relatórios Orçamentários

      00:20:18

    • Classificações Orçamentárias

      00:12:44

    • Outros Planos e Programas

      00:15:00

12. Direito Previdenciário

    Moisés

    Seguridade Social

    1 aula

    • Aspectos Teóricos e Conceituais da Seguridade Social e Previdência Social

      01:09:51

    Custeio da Seguridade Social

    3 aulas

    • Seguridade Social - Conceito, Previsões Legais, Custeio

      00:34:47

    • Seguridade Social - Custeio

      00:25:43

    • Seguridade Social - Principios do Custeio da Seguridade Social, Imunidade de Contruibuições, Custeio

      00:23:25

    Regime Geral de Previdência Social

    24 aulas

    • Previdência Social: Finalidades, Princípios e CNPS

      00:40:39

    • Previdência Social: Organização e Regimes

      00:38:14

    • Seguridade Social

      01:21:40

    • Princípios Constitucionais da Seguridade Social

      01:07:12

    • Beneficiários: Segurados Obrigatórios e Excluídos do RGPS

      00:57:38

    • Segurado: Filiação e Inscrição

      01:11:25

    • Segurado: Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso

      00:42:34

    • Segurado: Segurado Especial

      00:56:38

    • Segurado: Contribuinte Individual

      00:39:11

    • Segurado: Facultativo

      00:33:11

    • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

      00:52:11

    • Dependentes dos Segurados - Classes

      00:26:46

    • Dependentes dos Segurados - Regras Específicas

      00:31:27

    • Dependentes dos Segurados - União Estável e Inscrição

      00:29:05

    • Benefícios Especiais: Pessoas Atingidas Pela Hanseníase

      00:13:52

    • Carência

      01:05:10

    • Salário de Benefício

      01:17:08

    • Renda Mensal Inicial

      01:26:49

    • CNIS

      01:18:23

    • Requerimentos

      01:03:58

    • Acidente de Trabalho

      00:48:30

    • Conceito Renda E Carência

      00:31:56

    • RMI E Cessação

      00:26:16

    • Revisão e Questões

      00:32:36

    Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e Previdência Complementar

    5 aulas

    • Regimes de Previdência e Definições do Regime Próprio de Previdência Social

      00:24:57

    • Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social

      00:27:04

    • Acumulação de Benefícios, Do Benefício de Pensão por Morte, Reajustamento e Tempo de Contribuição e Princípio da Subsidiariedade

      00:26:49

    • Regime de Previdência Complementar, Contribuição sobre os Proventos, Abono de Permanência e Vedações

      00:29:28

    • Benefícios Especiais: Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase

      00:40:39

    Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição e Compensação Financeira

    2 aulas

    • Previsões Legais, Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição

      00:25:29

    • Contagem Recíproca e Compensação Financeira

      00:34:00

13. Direito Civil

    Franco e Camila Cury

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    6 aulas

    • A Vigência

      01:02:16

    • Conflitos da Lei no Tempo

      00:36:32

    • A Lei no Espaço

      00:42:10

    • Da Homologação de Sentença

      00:25:01

    • Aplicação das Normas Jurídicas

      01:02:48

    • Resolução de Questões

      00:31:18

    Pessoas Naturais e Jurídicas

    12 aulas

    • Existência e Personalidade, Início da Personalidade Civil da Pessoa, Teorias Relativas à Aquisição da Personalidade, Capacidade,

      00:20:29

    • Emancipação, Fim da existência da pessoa natural, Declaração de Morte Presumida sem a Decretação de Ausência

      00:20:32

    • Comoriência, Registro Público, Dos Direitos de Personalidade

      00:21:17

    • Proibição a Atos de Disposição do Próprio Corpo, Disposição Gratuita do Corpo, Direito ao Nome, Morto ou Ausente, Inviolabilidade da Vida Privada da Pessoa Natural

      00:22:00

    • Nome Civil

      00:32:20

    • Estado Civil

      00:10:16

    • Conceito, Requerimento, Sucessões Provisórias e Efeitos da Sentença

      00:22:25

    • Alienação de Bens Imóveis , Falecimento e Aparecimento do Ausente

      00:19:09

    • Linha do Tempo da Ausência

      00:16:23

    • Do Domicílio

      00:21:43

    • Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais

      00:30:57

    • Das Associações e Das Fundações

      00:33:21

    Bens Imóveis, Móveis e Públicos

    6 aulas

    • Dos Bens: Conceito e Definição

      00:05:26

    • Dos Bens Considerados em Si Mesmo - Imóveis, Móveis, Fungíveis, Consumíveis, Divisíveis, Singulares e Coletivos

      00:14:43

    • Dos Bens Corpóreos e Incorpóreos

      00:09:27

    • Dos Bens Reciprocamente Considerados

      00:17:21

    • Dos Bens no Comércio e Fora do Comércio

      00:09:53

    • Bens Públicos

      00:21:52

    Fato Jurídico

    1 aula

    • Fato Jurídico e Ato Jurídico

      00:21:11

    Negócio Jurídico

    8 aulas

    • Da Representação

      00:13:40

    • Dos Defeitos do Negócio Jurídico

      00:22:09

    • Do Dolo

      00:15:30

    • Da Coação

      00:12:45

    • Do Estado de Perigo

      00:18:29

    • Da Fraude Contra Credores

      00:16:18

    • Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos

      00:11:15

    • Invalidades do Negócio Jurídico

      00:37:36

    Prescrição e Decadência

    5 aulas

    • Da Prescrição: Conceitos, Disposições Gerais

      00:19:03

    • Da Prescrição: Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

      00:17:45

    • Da Prescrição: Das Causas que Interrompem a Prescrição

      00:10:32

    • Da Prescrição: Dos Prazos da Prescrição

      00:14:42

    • Da Decadência

      00:12:22

    Obrigações

    4 aulas

    • Do Direito das Obrigações: Conceito

      00:06:06

    • Classificações das Obrigações

      00:17:16

    • Do Inadimplemento das Obrigações: Disposições Gerais

      00:17:05

    • Da Mora

      00:20:11

    Contratos

    6 aulas

    • Princípios que Regem os Contratos e Princípio da Função Social

      00:14:33

    • Princípio da Boa-Fé, Preliminares dos Contratos

      00:21:35

    • Formação dos Contratos, Aceitação Tácita, Aceitação Inexistente

      00:22:21

    • Vício Redibitório

      00:19:58

    • Evicção

      00:19:58

    • Dos Contratos Aleatórios

      00:12:10

    Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva

    3 aulas

    • Da Obrigação de Indenizar e Responsabilidade do Incapaz

      00:20:51

    • Responsabilidade pelo Fato da Coisa, Da Indenização

      00:21:14

    • Em Caso de Homicídio, Usurpação ou Esbulho do Alheio, Indenização por Ofensa à Liberdade Pessoal, Atos Ofensivos à Liberdade Pessoal

      00:18:35

    Lei nº 8.078/1990

    3 aulas

    • Objetivos do Código de Defesa do Consumidor e Conceitos Básicos

      00:37:21

    • Objetivos, Princípios e Instrumentos

      00:46:00

    • De produtos e Serviços

      00:11:53

    Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa

    11 aulas

    • Das Disposições Preliminares

      00:19:07

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

      00:29:19

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

      00:22:31

    • Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

      00:19:18

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

      00:22:59

    • Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

      00:21:52

    • Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

      00:19:12

    • Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

      00:18:14

    • Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

      00:18:45

    • Dos Direitos Fundamentais: da habitação

      00:17:42

    • Dos Direitos Fundamentais: do transporte

      00:18:51

14. Direito Processual Civil

    Camila Cury

    Normas Processuais Civis

    1 aula

    • Das Normas Fundamentais e Da Aplicação das Normas Processuais

      00:39:26

    Da Função Jurisdicional e Ação

    5 aulas

    • Da Jurisdição e Da Ação

      00:15:49

    • Dos Limites da Jurisdição Nacional

      00:23:37

    • Da Cooperação Internacional

      00:21:48

    • Do Auxílio Direto

      00:24:09

    • Disposições Comuns às Seções Anteriores

      00:16:43

    Sujeitos do Processo

    5 aulas

    • Capacidade Processual

      00:35:17

    • Dos Deveres das Partes e Procuradores

      00:54:22

    • Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas

      00:23:55

    • Da Gratuidade da Justiça

      00:43:00

    • Dos Procuradores

      00:21:31

    Litisconsórcio

    2 aulas

    • Do Litisconsórcio: Disposições Gerais

      00:28:16

    • Do Litisconsórcio: Assistência Simples

      00:16:17

    Intervenção de Terceiros

    2 aulas

    • Da Denunciação da Lide

      00:23:10

    • Do Incidente de Desconsideração Da Personalidade Jurídica

      00:17:29

    Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

    1 aula

    • Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz

      00:36:40

    Ministério Público

    1 aula

    • Atuação, Exercício, Casos de Intervenção e Prerrogativas

      00:14:11

    Advocacia Pública

    1 aula

    • Sobre a Advocacia Pública

      00:08:09

    Defensoria Pública

    1 aula

    • Funções da Defensoria Pública

      00:08:14

    Atos Processuais

    13 aulas

    • Da Forma, Do Tempo, Do Lugar dos Atos Processuais e Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais

      00:34:53

    • Dos Atos das Partes, Dos Pronunciamentos do Juiz e Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

      00:28:34

    • Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

      00:23:14

    • Dos Atos Processuais, Disposições Gerais e Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

      01:08:09

    • Preclusão, Formação, Suspenção e Extinção do Processo

      00:36:59

    • Disposições Gerais

      00:13:30

    • Da Citação

      00:41:32

    • Da Comunicação dos Atos Processuais: Modalidades de Citação

      00:35:27

    • Da Comunicação dos Atos Processuais: Das Cartas

      00:21:36

    • Das Nulidades - Camila Cury

      00:23:55

    • Da Comunicação dos Atos Processuais: Das Intimações

      00:32:34

    • Da Distribuição e do Registro

      00:16:51

    • Do Valor da Causa

      00:18:32

    Tutela Provisória

    1 aula

    • Da Tutela Provisória: Disposições Gerais

      00:51:31

    Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

    31 aulas

    • Dos Requisitos da Petição Inicial e Dos Pedidos

      00:48:57

    • Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

      00:13:31

    • Da Contestação, Reconvenção e Revelia

      00:47:27

    • Da Extinção do Processo: Das Providências Preliminares e Do Saneamento

      00:18:17

    • Do Julgamento Conforme o Estado do Processo: Da Extinção do Processo

      00:21:17

    • Do Julgamento Conforme o Estado do Processo: Do Saneamento e da Organização do Processo

      00:14:04

    • Da Audiência de Instrução e Julgamento

      00:17:51

    • Das Provas: Disposições Gerais

      00:32:49

    • Das Provas: Da Produção Antecipada da Prova e da Ata Notarial

      00:16:49

    • Das Provas: Do Depoimento Pessoal

      00:15:09

    • Das Provas: Da Confissão

      00:16:32

    • Das Provas: Da Exibição da Coisa ou Documento

      00:17:21

    • Das Provas: Da Prova Documental - Da Força Probante dos Documentos

      00:29:16

    • Das Provas: Aguição de Falsidade e da Produção de Prova Documental

      00:14:16

    • Das Provas: Dos Documentos Eletrônicos e da Prova Testemunhal

      00:11:12

    • Das Provas: Da Prova Testemunhal

      00:23:20

    • Da Produção da Prova Testemunhal

      00:19:08

    • Da Prova Pericial

      00:44:48

    • Da Inspeção Judicial

      00:08:40

    • Da Sentença da Coisa Julgada: Disposições Gerais

      00:49:43

    • Da Sentença da Coisa Julgada: Sentença Remessa Necessária

      00:17:33

    • Do Julgamento das Ações Relativas ás Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

      00:16:47

    • Da Coisa Julgada

      00:16:20

    • Da Liquidação de Sentença

      00:14:27

    • Do Cumprimento da Sentença: Disposições Gerais

      00:33:39

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

      00:14:42

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

      00:22:46

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos

      00:32:56

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública

      00:18:11

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer

      00:12:37

    • Do Cumprimento da Sentença: Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

      00:06:07

    Procedimentos Especiais

    1 aula

    • Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória e Resoluções de Questões

      00:33:26

    Processos de Execução

    9 aulas

    • Da Execução em Geral

      00:48:33

    • Da Competência

      00:07:07

    • Da Responsabilidade Patrimonial

      00:07:23

    • Da Execução Para a Entrega de Coisa

      00:10:29

    • Da Citação do Devedor e Do Arresto

      00:14:05

    • Do Objeto da Penhora

      00:24:40

    • Da Documentação da Penhora, de Seu Registro e do Depósito

      00:15:51

    • Do Lugar de Realização da Penhora

      00:08:27

    • Da Avaliação

      00:10:25

    Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

    1 aula

    • Da Ordem dos Processos no Tribunal e Resolução de Questões

      00:43:41

    Livro Complementar

    1 aula

    • Livro Complementar: Das Disposições Finais e Transitórias

      00:49:04

    Lei n° 8.245/1991

    4 aulas

    • Das Disposições Gerais

      00:36:42

    • Da Ação Revisional de Aluguel

      00:17:59

    • Da Ação Renovatória

      00:20:30

    • Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação - Dos Procedimentos

      00:20:06

15. Noções de Direitos Humanos

    Afirmação Histórica, Dimensões e Características de Direitos Humanos

    5 aulas

    • Conceito de Direitos Humanos

      00:04:00

    • Evolução Histórica dos Direitos Humanos

      00:09:45

    • Características dos Direitos Humanos

      00:07:20

    • Vertentes dos Direitos Humanos

      00:05:32

    • Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos

      00:10:10

    A Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

    1 aula

    • Fundamentalidade Formal e Material dos Direitos Humanos e Fundamentais

      00:15:07

    Em PDF - O Problema da Fundamentação, a Genealogia e o Paradoxo dos Direitos Humanos

    0 aulas