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Descrição
Edital Publicado - DEGASE RJ
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• Decreto nº 42.715 de 23 de novembro de 2010 - Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado;
• Decreto nº 43.583 de 11 de maio de 2012 - Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo do estado do Rio de Janeiro;
• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - Conanda/2006;
• Portaria DEGASE nº 1.277 de 12 de junho de 2023;
• Habeas Corpus nº 143.988, de 25 de agosto de 2020;
• Resolução CNJ nº 165/2012. Resolução CNJ nº 214/2015;
• Resolução Conjunta SEEDUC TJRJ 1550/2021;
• Resolução Conanda nº 230 de 24 de novembro de 2022;
• Resolução Conanda nº 233 de 30 de dezembro de 2022;
• Resolução CNJ nº 214 de 2015;
• Resolução CNJ nº 348 / 2020.
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Conteúdo do curso
Língua Portuguesa
Ariane BudkeLeitura, Compreensão e Interpretação de Textos
5 aulas
Apresentação do Curso
00:10:42Conceitos Gerais
00:30:39Diferença entre Compreender e Interpretar
00:11:47Técnicas de Leitura
00:17:15Exercícios sobre Compreensão e Interpretação
00:38:42Estruturação do Texto e dos Parágrafos
1 aula
Tipos de Parágrafo, Período, Parágrafo de Introdução, Parágrafo de Desenvolvimento e Parágrafo de Conclusão
00:49:03Significação Contextual de Palavras e Expressões
12 aulas
Principais Conceitos
00:14:40Conotação X Denotação
00:17:22Sinonímia X Antonímia
00:06:04Hiperônimos X Hipônimos
00:10:16Homônimos
00:29:06Parônimos
00:14:47Polissemia
00:10:24Conceito de Figuras de Linguagem
00:16:52Aliteração, Assonância e Onomatopeia
00:08:11Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia
00:20:48Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo
00:18:02Exercícios sobre Figuras de Linguagem
00:10:27Acentuação Gráfica
5 aulas
Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico
00:19:01Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas
00:13:43Regras de Acentuação
00:20:38Regras Especiais de Acentuação
00:10:28Exercícios sobre Acentuação Gráfica
00:14:16Ortografia Oficial
24 aulas
Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH
00:37:14Que ou Quê
00:04:47Uso dos Porquês
00:14:56Se Não ou Senão
00:03:34Tampouco ou Tão Pouco
00:03:57Mal ou Mau
00:05:10Mas e Mais
00:07:28Onde ou Aonde
00:04:19Há ou A
00:08:04Em Vez De ou Ao Invés De
00:05:48A Fim De ou Afim
00:06:06Ao Encontro De ou De Encontro A
00:02:18A Cerca De ou Acerca De
00:07:17A Par ou Ao Par
00:04:53A Ver ou Haver
00:05:17Demais ou De Mais
00:08:52Palavras com Dupla Grafia
00:05:45Uso de Letras Maiúsculas
00:21:55Hífen: Regras Gerais
00:09:11Hífen: Regras Especiais
00:15:09Hífen: Regras de Colocação
00:31:48Acordo Ortográfico e Principais Alterações
00:25:55Exercícios sobre Emprego do Hífen
00:10:54Exercícios sobre Ortografia
00:38:02Estrutura e Formação de Palavras
4 aulas
Estrutura das Palavras
00:28:44Formação das Palavras
00:25:30Classes de Palavras
00:28:00Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras
00:12:55Funções das Classes de Palavras
37 aulas
Conceito e Classificação dos Substantivos
00:23:23Flexão de Gênero
00:14:27Particularidades de Gênero
00:12:03Flexão de Número dos Substantivos Simples
00:15:27Flexão de Número dos Substantivos Compostos
00:20:31Variação de Grau
00:21:20Artigo: Conceitos Iniciais
00:17:59Usos dos Artigos Definidos
00:13:45Usos dos Artigos Indefinidos
00:09:29Adjetivos: Aspectos Gerais
00:35:04Flexão de Gênero e Número
00:14:44Grau dos Adjetivos
00:22:53Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos
00:11:12Advérbios: Conceito e Usos
00:43:42Interjeições: Conceito e Usos
00:26:01Preposições: Conceito e Usos
00:51:19Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições
00:12:03Pronome: Conceitos Gerais
00:16:18Pronomes Pessoais
00:37:00Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras
00:20:32Pronomes Pessoais de Tratamento
00:11:43Pronomes Demonstrativos
00:36:27Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos
00:27:31Pronomes Possessivos
00:15:54Pronomes Relativos
00:30:29Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal
00:35:06Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal
00:45:46Modo Indicativo
00:27:48Modo Subjuntivo e Modo Imperativo
00:17:56Exercícios sobre Verbos
00:16:51Numeral
00:34:51Conjunção Aspectos Gerais
00:20:29Conjunções Coordenadas
00:24:03Conjunções Subordinadas
00:43:21Conjunções Polissêmicas
00:19:33Exercícios sobre Pronomes
00:10:28Exercícios sobre Conjunções
00:12:43Termos Sintáticos
8 aulas
Aspectos Gerais
00:35:52Sujeito
00:46:27Predicado
00:24:55Termos Integrantes
00:40:29Termos Acessórios
00:49:26Exercícios sobre Sujeito e Predicado
00:15:35Exercícios sobre Termos Integrantes
00:15:39Exercícios sobre Termos Acessórios
00:11:37Processos de Coordenação e Subordinação
9 aulas
Orações Coordenadas
00:34:18Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada
00:18:32Orações Subordinadas Substantivas
00:38:50Orações Subordinadas Adjetivas
00:20:41Orações Subordinadas Adverbiais
00:27:39Exercícios sobre Orações Coordenadas
00:13:21Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas
00:21:34Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas
00:12:52Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais
00:16:07Concordância Verbal e Nominal
7 aulas
Concordância Verbal: Sujeito Simples
00:36:26Concordância Verbal: Sujeito Composto
00:17:39Concordância Verbal: Casos Especiais
00:19:50Concordância Verbal: Verbo Ser
00:11:13Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares
00:42:19Exercícios sobre Concordância Nominal
00:16:15Exercícios sobre Concordância Verbal
00:25:26Regência Verbal e Nominal
5 aulas
Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição
00:30:55Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal
00:24:38Regência Nominal: Definições, Características e Termos
00:19:18Exercícios sobre Regência Verbal
00:20:17Exercícios sobre Regência Nominal
00:18:19Crase
5 aulas
Ocorrência da Crase
00:19:16Casos Especiais de Crase
00:17:08Casos Facultativos da Crase
00:10:46Casos Proibidos do Uso da Crase
00:19:09Exercícios sobre Crase
00:13:21Pontuação
6 aulas
Uso da Vírgula
00:33:45Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar
00:30:22Caso Proibitivos do Uso da Vírgula
00:08:38Outros Sinais de Pontuação
00:30:40Equivalência dos Sinais de Pontuação
00:23:27Exercícios sobre Pontuação
00:31:58Equivalência e Transformação de Estruturas
4 aulas
Sentido, Coerência, Coesão e Correção Gramatical
00:36:56Exercícios sobre Reescrita: Parte 1
00:42:20Exercícios sobre Reescrita: Parte 2
00:23:24Exercícios sobre Reescrita: Parte 3
00:21:06Raciocínio Lógico Matemático
KakáPrincípio da Regressão ou Reversão
1 aula
Princípio da Regressão ou Reversão
00:23:18Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa
1 aula
Método Científico, Indutivo, Dedutivo, Hipotético - Dedutivo, Dialético, Estatístico, Comparativo, Experimental
01:08:30Lógica Matemática Qualitativa, Sequências Lógicas Envolvendo Números, Letras e Figuras
6 aulas
Sequência Numérica, Sequência Geométrica e Sequência Matricial
00:30:02Progressão Aritmética: Definição, Razão e Termo Geral
00:30:07Progressão Aritmética: Propriedades e Soma
00:30:10Progressão Geométrica: Definição, Razão e Termo Geral
00:30:04Progressão Geométrica: Propriedades e Soma
00:30:56Progressão Geométrica: Soma dos Termos
00:18:30Geometria Básica
15 aulas
Relações Métricas do Triângulo Retângulo
00:20:04Aplicações do Teorema de Pitágoras e Triângulo Pitagórico
00:18:23Conceito Triângulos Congruentes
00:30:08Teoria dos Quadriláteros Trapézios
00:30:01Teoria dos Quadriláteros Paralelogramos
00:30:01Ângulos na Circunferência
00:30:32Potência de Ponto
00:25:52Área de Triângulo
00:27:22Área de Quadriláteros e outras Figuras
00:30:54Figuras Circulares
00:28:21Polígonos Regulares Triângulo Equilátero
00:22:56Volume de Prismas e Pirâmides
00:27:13Volume de Cilindro, Cone e Esfera
00:15:01Área de Polígonos
00:29:31Área das Figuras Circulares
00:27:41Calendários
1 aula
Noções básicas sobre calendários
01:51:43Álgebra Básica e Sistemas Lineares
16 aulas
Expressões Algébricas: Definição e Elementos
00:31:40Forma Geral, Raiz, Método e Exercícios
00:16:37Problemas com Equação de 1º Grau
00:28:22Equação Linear, Equações Equivalentes, Sistema Linear e Métodos
00:27:32Sistemas Lineares 2x2
00:16:20Sistemas Lineares: Método de Cramer
00:24:44Sistemas Lineares: Método do Escalonamento
00:30:04Sistemas Lineares: Classificação
00:20:19Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Proporcionais e Quase Proporcionais
00:32:37Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Retangulares
00:30:16Sistemas Lineares Homogêneos
00:31:38Sistemas Lineares: Classificação Por Cramer
00:30:04Sistemas Lineares: Classificação Por Escalonamento
00:33:38Equação Incompleta
00:22:45Fórmula de Bháskara
00:26:34Soma e Produto
00:24:31Conjuntos e suas Operações
13 aulas
Definição, Notação e Tipos de Conjuntos
00:29:09Operação com Conjuntos
00:22:37Diagramas com 2 Conjuntos
00:29:35Diagramas com 3 Conjuntos
00:26:30Conjuntos Numéricos
00:27:50Introdução aos Conjuntos Numéricos
00:27:50Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios
00:18:41Intervalos Reais
00:29:57Operações com Intervalos Reais
00:20:44Números Complexos: Unidade Imaginária e Forma Algébrica
00:24:52Números Complexos: Operações na Forma Algébrica
00:28:50Números Complexos: Forma Trigonométrica
00:26:25Números Complexos: Operações na Forma Trigonométrica
00:20:31Potenciação e Radiciação
6 aulas
Potenciação: Definição e Propriedades
00:32:08Potência de 10 e Notação Científica
00:29:49Exercícios de Potenciação
00:27:27Radiciação: Definição e Propriedades
00:25:25Racionalização de Denominadores
00:30:10Exercícios de Radiciação
00:27:10Proporcionalidade Direta e Inversa
9 aulas
Definição e Análise de Grandezas
00:26:31Regra de Três Simples
00:28:03Exercícios de Regra de Três Simples
00:16:16Regra de Três Composta
00:25:51Exercícios de Regra de Três Composta
00:20:34Divisão Diretamente Proporcional
00:18:38Divisão Inversamente Proporcional
00:19:09Problemas de Torneiras
00:25:45Escala e Índice Pluviométrico
00:23:09Juros
4 aulas
Matemática Financeira : Juros Simples
00:28:02Matemática Financeira : Juros Simples - Exercícios
00:36:26Matemática Financeira : Juros Compostos
00:27:33Matemática Financeira : Juros Compostos - Exercícios
00:28:13Análise Combinatória e Probabilidade
18 aulas
Fatorial de um Número Natural
00:23:34Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo
00:21:05Permutação Simples
00:21:24Permutação com Repetição e Permutação Circular
00:22:15Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação
00:24:36Questões
01:39:05Conceitos Fundamentais
00:34:40Cálculo da Probabilidade
00:17:39Axiomas da Probabilidade
00:10:55Probabilidade da Intersecção de Eventos
00:15:26Probabilidade de Eventos Independentes
00:14:03Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes
00:11:18Probabilidade da União de Dois Eventos
00:11:07Probabilidade de Evento Complementar
00:33:25Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica
00:10:37Probabilidade Condicional
00:25:24Probabilidade Total
00:15:00Teorema de Bayes
00:27:51Noções de Direitos Humanos
Conceito de Direitos Humanos
5 aulas
Conceito de Direitos Humanos
00:04:00Evolução Histórica dos Direitos Humanos
00:09:45Características dos Direitos Humanos
00:07:20Vertentes dos Direitos Humanos
00:05:32Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos
00:10:10Direitos Civis e Políticos
2 aulas
Fundamentalidade Formal e Material dos Direitos Humanos e Fundamentais
00:15:07Eficácia Vertical, Horizontal e Diagonal dos Direitos Fundamentais
00:14:54Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1 aula
Principais Definições e Fundamentações Normativas
00:41:09Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
5 aulas
Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 15
00:19:59Artigos 16 ao 26
00:19:10Artigos 29 ao 30
00:07:37Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
00:16:01Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
6 aulas
Origem, Ratificação pelo Brasil, Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 9º
00:20:14Artigos 10 ao 14
00:20:39Artigos 14 ao 22
00:20:52Artigos 23 ao 28
00:20:08Artigos 40 ao 42
00:22:36Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
3 aulas
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 1º ao 8º
00:19:53Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 8º ao 13º a)
00:20:37Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 13º b) ao 16º
00:13:13Convenção sobre os Direitos da Criança
4 aulas
Definição, Conceitos e Princípios
00:19:29Direitos da Criança, Como foi Inserido nos Estados que Adotou a Convenção
00:32:56Da Proteção e Cuidado da Criança
00:32:23Compromisso dos Estados Para Assegurar a Garantia dos Direitos das Crianças
00:15:03Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
2 aulas
Dos Princípios
00:27:34Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
00:16:09Noções de Direito Penal
Ivo MartinsPrincípios Básicos
10 aulas
Conceito, Missões e Funções do Direito Penal
00:34:22Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito
00:46:13Resolução de Questões
00:34:51Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal
00:34:02Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante
00:40:44Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade
00:51:17Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência
00:47:52Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM
00:14:51Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1
00:43:56Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2
00:42:06Aplicação da Lei Penal
5 aulas
Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade
00:47:06Da Eficácia da Lei Penal no Tempo
01:04:49Da Lei Penal no Espaço
01:16:35Da Pena Cumprida no Estrangeiro
00:24:58Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal
00:44:41Do Crime
30 aulas
Da Relação de Casualidade
00:42:59Da Superveniência de Causa Independente
00:39:49Da Relevância da Omissão
00:59:20Do Crime Consumado
00:46:11Do Crime Tentado
00:33:38Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
00:30:10Do Arrependimento Posterior
00:33:33Do Crime Impossível
00:24:39Do Crime Doloso e Do Crime Culposo
00:45:31Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria
00:44:44Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo
00:47:15Erro de Tipo: Das Espécies
00:44:17Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal
00:30:19Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível
00:43:43Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade
00:48:14Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa
00:46:26Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal
00:52:50Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa
00:46:03Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1
00:43:15Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2
00:44:04Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3
00:20:08Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade
00:47:45Hipóteses de Inimputabilidade
00:36:15Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1
00:47:37Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2
00:32:38Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado
00:37:56Modalidades De Concurso de Crime: Material ou Real e Formal
00:35:36Modalidades De Concurso de Crime: Continuado
00:48:44Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 1
00:49:47Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 2
00:31:39Crime Contra a Administração Pública
10 aulas
Do Peculato: Peculato Apropriação
00:22:07Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio
00:23:45Do Peculato: Peculato Culposo
00:20:02Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem
00:23:43Concussão
00:42:00Prevaricação e Prevaricação Imprópria
00:26:38Falsificação de Papel Público
00:24:15Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
00:22:18Exercício Arbitrário das Próprias Razões
00:21:30Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
00:17:48Lei de Improbidade
35 aulas
Introdução e Conceitos Básicos
00:31:11Sujeito Ativo do Ato Ímprobo
00:35:53Sujeito Passivo do Ato Ímprobo
00:31:20Princípios, Atipicidade e Representação
00:31:09Atos Ímprobos
00:20:49Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
00:29:23Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
00:35:30Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
00:36:00Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos
00:26:09Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados
00:31:43Da Declaração de Bens
00:16:01Representação
00:26:33Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens
00:31:03Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens
00:21:45Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento
00:20:58Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens
00:29:30Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa
00:25:28Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória
00:33:16Da Solução Consensual
00:17:15Contestação e Réplica
00:29:43Decisões e Nulidades
00:18:23Intervenção de Terceiros
00:31:24Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
00:26:04Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento
00:31:15Do Acordo de Não Persecução Civil
00:34:49Sentença e Julgamento
00:31:27Cumprimento de Sentença
00:35:48Da Aplicação das Sanções
00:36:00Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais
00:35:30Do Afastamento
00:20:29Do Crime
00:16:02Da Formação Contínua
00:20:44ADI 7236
01:00:58ARE 843.989 (TEMA 1199)
00:30:24Atualização Jurisprudencial: LIA (ADI 7042/7043)
00:10:37Crime de Tortura
2 aulas
Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie
00:20:01Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime
00:14:18Maus-tratos
1 aula
Maus-Tratos
00:04:50Lesão Corporal
12 aulas
Das Lesões Corporais: Conceitos Iniciais
00:53:56Das Lesões Corporais: Disposições Intermediários
00:39:24Das Lesões Corporais: Disposições Gerais
00:43:10Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 1º, II
00:37:33Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 2°
00:24:26Das Lesões Corporais: De Natureza Gravíssima § 2°, IV
00:34:09Das Lesões Corporais: Seguida de Morte § 3°
00:31:11Das Lesões Corporais: Da Substituição de Pena § 5º
00:23:32Das Lesões Corporais: Do Aumento de Pena § 7°
00:42:36Das Lesões Corporais: Contra Autoridade ou Agente de Segurança Pública §12
00:32:08Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 1
00:38:18Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 2
00:36:07Dos Crimes Contra a Honra
7 aulas
Calúnia
00:13:42Difamação
00:08:46Injúria
00:13:48Disposições Comuns
00:02:57Exclusão do Crime
00:03:57Retratação
00:01:50Ação Penal
00:02:41Lei de Drogas
4 aulas
Lei nº 11.343/2006 : Conceitos Importantes
00:46:40Lei nº 11.343/2006 : Crimes e Procedimentos
00:46:25Lei nº 11.343/2006 : Medidas Socioeducativas e Prevenção
00:14:15Lei nº 11.343/2006 : Questões
00:40:53Crimes Contra a Dignidade Sexual
9 aulas
Crime de Estupro
00:15:51Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
00:09:19Crime de Importunação Sexual
00:08:53Crime de Assédio Sexual
00:08:48Crime de Exposição da Intimidade Sexual
00:10:51Crime de Estupro de Vulnerável
00:12:49Crime de Corrupção de Menores
00:05:08Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável
00:07:28Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
00:07:40Crimes Contra a Pessoa
21 aulas
Homicídio Simples
00:52:14Homicídio Privilegiado e Qualificado
00:38:58Homicídio Qualificado - Art. 121, §2°, I
00:12:59Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, II até IV
00:45:30Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, V, VII e VIII
00:30:09Homicídio Qualificado - Art. 121, § 2º, IX e § 2º-B
00:30:24Majorado Culposo, com Perdão Judicial e Majorante do Homicídio Doloso Praticado por Milícia Privada ou Grupo de Extermínio
00:58:06Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
01:00:51Aborto Provocado Pela Gestante ou Com Seu Consentimento
00:42:01Elemento Subjetivo e Aborto Provocado Por Terceiro, Sem o Consentimento da Gestante
00:49:54Aborto Majorado
00:35:39Causas Legais de Execução do Aborto
00:48:52Infanticídio
00:40:47Infanticídio: Meios de Execução
00:45:40Infanticídio: Concurso de Pessoas
00:22:37Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 1
00:40:11Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 2
00:24:13Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo de Contágio Venéreo e Perigo de Contágio de Moléstia Grave
00:41:28Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem, Abandono de Incapaz
00:50:30Da Periclitação da Vida e da Saúde: Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus Tratos
00:30:08Feminicídio: Crime Autônomo
00:22:11Crime de Racismo
1 aula
Conceito e Racismo Institucional no Brasil
00:20:38Noções de Direito Constitucional
Irineu RuizPrincípios Fundamentais
4 aulas
Fundamentos da República
00:45:05Princípio da Separação dos Poderes
00:11:37Objetivos da República
00:07:59Princípios das Relações Internacionais
00:08:42Dos Direitos e Garantias Fundamentais
56 aulas
Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:06:32Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação
00:36:14Direito à Vida
00:23:14Direito à Liberdade
00:03:09Princípio da Igualdade
00:25:32Liberdade de Pensamento
00:13:33Direito de Resposta
00:07:41Liberdade de Expressão
00:07:54Acesso à Informação e Sigilo da Fonte
00:08:51Liberdade de Crença Religiosa
00:20:45Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade
00:09:42Inviolabilidade da Intimidade
00:09:10Inviolabilidade Domiciliar
00:10:32Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências
00:14:46Liberdade de Atividade Profissional
00:03:28Liberdade de Reunião
00:16:11Liberdade de Associação
00:10:45Representação e Substituição Processual
00:11:39Direito de Propriedade
00:26:02Desapropriação
00:12:22Requisição Administrativa
00:08:39Defesa do Consumidor
00:05:03Direito à Informação
00:10:40Direito de Petição
00:09:32Direito de Certidão
00:04:51Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
00:11:30Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
00:11:54Juiz Natural e Promotor Natural
00:10:52Tribunal do Júri
00:16:11Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável
00:23:49Vedação ao Racismo
00:12:38Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional
00:06:49Pessoalidade da Pena
00:08:06Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas
00:14:36Extradição
00:08:35Devido Processo Legal
00:04:15Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
00:17:19Vedação à Prova Ilícita
00:06:58Princípio da Presunção de Inocência
00:10:46Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:09:14Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
00:10:10Hipóteses Constitucionais de Prisão
00:05:12Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu
00:09:19Prisão Civil por Dívida
00:08:29Assistência Jurídica Gratuita
00:08:38Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão
00:10:05Gratuidade do Registro Civil
00:04:07Celeridade Processual
00:02:28Habeas Corpus
00:09:40Mandado de Segurança
00:17:04Mandado de Injunção
00:08:04Habeas Data
00:03:52Ação Popular
00:06:06Proteção dos Dados Pessoais
00:08:32Tratados e Convenções Internacionais
00:17:21Tribunal Penal Internacional
00:12:07Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
10 aulas
Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais
00:08:56Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego
00:03:17Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador
00:08:18Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador
00:06:27Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador
00:02:44Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal
00:06:15Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico
00:07:42Direito Sindical
00:09:14Direito de Greve
00:05:36Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal
00:02:04Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos de Nacionalidade
6 aulas
Espécies de Nacionalidade
00:17:14Conceito de Nacionalidade
00:37:20Critérios de Atribuição de Nacionalidade
00:03:24Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil
00:12:44Tratamento Diferenciado
00:17:59Perda da Nacionalidade
00:28:08Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos
6 aulas
Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular
00:16:58Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade
00:12:16Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular
00:19:52Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo
00:20:44Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade
00:07:04Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade
00:18:02Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos
2 aulas
Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar
00:24:16Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário
00:09:38Da Organização Político-Administrativa do Estado
18 aulas
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos
00:22:57Bens da União
00:14:58Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos
00:22:18Técnicas de Repartição de Competência
00:09:06Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado
00:21:22Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal
00:20:19Outras Competências Exclusivas da União
00:12:31Introdução e Delegabilidade
00:25:22Competências em Espécie
00:14:34Competências Administrativas Comuns
00:14:51Competências Legislativas Concorrentes
00:14:22Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo
00:30:11Poder Executivo e Bens dos Estados
00:17:01Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo
00:20:41Poder Legislativo e Garantias
00:09:38Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais
00:06:11Proteção de Dados Pessoais
00:05:49Administração Pública
28 aulas
Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública
00:16:57Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade
00:20:30Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade
00:19:58Princípio da Legalidade e Atos Normativos
00:09:15Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa
00:13:44Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal
00:14:35Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa
00:14:08Princípio da Moralidade e Nepotismo
00:15:39Princípio da Publicidade e Repercussões
00:15:37Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição
00:09:30Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública
00:23:20Organização Legal do Serviço Público
00:14:53Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos
00:21:15Acesso ao Serviço Público e Requisitos
00:15:22Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público
00:21:22Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades
00:13:17Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação
00:19:20Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido
00:19:35Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança
00:18:14Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado
00:11:22Obrigatoriedade de Licitar
00:18:17Responsabilidade Civil do Estado
00:20:09Regime Jurídico dos Agentes Públicos
00:19:18Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos
00:17:33Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
00:14:10Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos
00:08:15Estabilidade
00:29:01Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
00:41:47Poder Executivo
10 aulas
Noções de Presidencialismo
00:20:46Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República
00:20:25Atribuições do Presidente da República
00:19:59Atribuições dos Ministros de Estado
00:17:50Responsabilidade dos Ministros de Estado
00:09:27Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
00:15:56Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República
00:19:13Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções
00:22:27Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República
00:19:56Prerrogativa de Foro do Presidente da República
00:14:00Poder Legislativo e Processo Legislativo
50 aulas
Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos
00:19:08Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo
00:13:19Congresso Nacional
00:18:19Câmara dos Deputados
00:11:34Senado Federal
00:17:56Comissões
00:20:35Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:17Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:28Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes
00:20:45Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:12Reuniões
00:20:24Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)
00:19:13Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)
00:20:38Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional
00:21:35Atribuições da Câmara dos Deputados
00:16:04Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)
00:17:30Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)
00:16:27Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas
00:22:42Imunidade Formal dos Congressistas
00:22:51Foro Especial em Razão da Função
00:17:38Afastamento
00:12:07Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades
00:17:13Incompatibilidades
00:14:53Perda do Mandato
00:16:33Renúncia ao Mandato
00:13:51Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores
00:15:21Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União
00:20:32Competências do Tribunal de Contas da União
00:12:20Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais
00:20:45Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
00:16:26Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno
00:12:31Aplicação de Normas a Organização, Composição e Fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal
00:08:12Conceito, Espécies Normativas e Classificação
00:20:54Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário
00:12:29Espécies de Iniciativa
00:20:33Iniciativa Popular
00:16:29Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário
00:14:17Processo Legislativo Sumário
00:11:36Lei Ordinária
00:05:37Lei Complementar
00:16:57Emenda à Constituição
00:12:30Iniciativa Privativa do Presidente da República
00:13:56Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada
00:18:34Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa
00:10:35Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões
00:19:52Atuação das Comissões e Deliberação Plenária
00:18:42Sanção e Veto do Presidente da República
00:21:43Sanção Presidencial e Promulgação
00:11:47Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional
00:18:52Características do Veto Presidencial
00:10:56Poder Judiciário
30 aulas
Introdução e Sistemas de Jurisdição
00:17:19Órgãos do Poder Judiciário
00:16:13Funções Típicas e Atípicas
00:10:21Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento
00:19:16Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa
00:21:10Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção
00:20:58Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos
00:22:32Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados
00:19:11Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função
00:12:36Vedações aos Magistrados
00:10:38Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:21:06Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:20:24Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências
00:20:24Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:21:39Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:23:01Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal
00:19:15Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal
00:14:02Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:35Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:07Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça
00:17:22Justiça Federal
00:20:23Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais
00:17:50Competências dos Juízes Federais
00:14:24Justiça do Trabalho
00:20:43Competências dos Juízes do Trabalho
00:17:29Justiça Eleitoral
00:18:53Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral
00:06:13Justiça Militar
00:22:22Justiça Estadual
00:18:28Quinto Constitucional
00:11:14Decreto n° 99.710/1990 - Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança
4 aulas
Do Conceito de Criança, Da Aplicação dos Direitos Enunciados, Do Interesse Maior da Criança, Dos Direitos e Deveres dos Pais, Da Vida, Preservação da Identidade, Proteção à Familia, Transferência e Retenção Ilegal de Crianças no Exterior e Do Direito à Liberdade de Expressão
00:30:52Meios de Comunicação, Obrigações Comuns, Das Medidas Legislativas, Sistema de Adoção, Do Refúgio, Das Deficiências, Da Saúde, Da Previdência Social e Do Nível de Vida
00:34:28Da Educação, Das Minorias, Do Descanso e Lazer, Da Exploração Econômica, Das Medidas Contra Drogas, Da Exploração e Abuso Sexual, Da Vedação as Sanções Degradantes, Dos Direitos e Penas Humanitárias
00:38:08Do Conhecimento das Disposições, Do Comitê para os Direitos da Criança e Da Implementação da Convenção
00:19:37Funções Essenciais à Justiça
21 aulas
Introdução
00:08:50Funções e natureza do MP
00:16:43Princípios Institucionais
00:36:57Estrutura (Organização e Composição)
00:06:49Ingresso na Carreira
00:13:47Garantias
00:19:59Vedações
00:20:17Procurador Geral da República
00:17:17Procurador Geral de Justiça
00:10:43Conselho Nacional do MP (CNMP)
00:16:58Corregedor Nacional
00:10:38Funções Institucionais
00:17:30Ministério Público nos Tribunais de Contas
00:05:10Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União
00:37:01Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18Da Advocacia Privada
00:38:03Considerações Iniciais, Garantias e Vedações
00:18:07Prerrogativas
00:19:14Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública
00:11:46Resolução de Questões
00:19:20Noções de Direito Administrativo
FrancoNoções de Organização Administrativa
6 aulas
Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta
00:35:46Definição, Características e Diferenças das Entidades
00:33:09Desconcentração e Descentralização
00:32:04Órgãos Públicos
00:35:14Autarquias
00:25:53Exercícios Sobre Organização da Administração Pública
00:10:34Regime Jurídico-Administrativo
6 aulas
Parte Geral
00:25:20Princípios Expressos
00:31:11Princípios Implícitos
00:31:35Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade
00:35:40Da Distinção Entre Princípios e Regras
00:25:01Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública
00:10:32Poderes da Administração Pública
6 aulas
Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
00:31:12Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder
00:35:26Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar
00:35:57Conceito Legal e Ciclo de Polícia
00:31:26Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia
00:31:29Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública
00:10:48Ato Administrativo
9 aulas
Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos
00:34:06Requisitos Essenciais e Acidentais
01:01:20Dos Atributos
00:34:24Das Espécies
00:35:09Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação
00:31:32Elaboração, Vícios e Classificação Geral
00:32:42Da Extinção do Ato
00:35:36Da Convalidação
00:35:47Exercícios Sobre Atos Administrativos
00:10:32Agente Público
12 aulas
Cargo, Emprego e Função Pública
01:00:21Conceito e Classificação de Agentes Públicos
00:35:24Casos Especiais
01:01:52Do Concurso Público
01:01:15Direito à Nomeação
00:34:18Direito à Cotas
00:31:57Acumulação de Cargos
01:00:49Dos Direitos Sociais
00:35:32Da Remuneração
01:00:51Da Aposentadoria
00:34:57Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório
00:40:46Exercícios Sobre Agentes Públicos
00:10:47Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979)
7 aulas
Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Disposições Preliminares, Provimento, Exercício e Concurso
00:37:41Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Investidura, Afastamentos, Frequência e Horários
00:37:36Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Funções Gratificadas e Substituições, Reintegração. Aproveitamento, Readaptação e Vacância
00:35:13Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Licenças
00:40:02Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Vencimento, Vantagens e Direito de Petição
00:37:56Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Penalidades
00:31:28Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Apuração Sumária de Irregularidade, Inquérito Administrativo Disciplinar e Suspensão Preventiva e Revisão
00:28:12Responsabilidade Civil do Estado
4 aulas
Conceitos e Definições
00:33:23Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade
00:31:14Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado
01:02:05Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado
00:25:32Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing)
1 aula
Regras de Beijing - diretrizes das Nações Unidas Voltadas Para a Administração da Justiça Juvenil: Definições Gerais
00:11:57Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio)
1 aula
Regras de Tóquio - Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade
00:41:44Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
6 aulas
Regras de Bangkok: Regras de Aplicação Geral
01:02:28Regras de Bangkok: Da Atitude dos Funcionários
00:28:28Regras de Bangkok: Da Proteção das Mulheres
00:15:27Regras de Bangkok: Da Perspectiva de Gênero
00:37:33Regras de Bangkok: Do Direito à Saúde das Crianças
00:20:01Regras de Bangkok: Da Condenação de Mulheres Infratoras
00:15:13Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
5 aulas
Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 1
00:22:51Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 2
00:16:44Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 3
00:19:59Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 4
00:16:50Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 5
00:11:43Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, 1990 (Diretrizes da RIAD)
1 aula
Princípios Fundamentais, Efeitos das Diretrizes, Prevenção Geral, Processos de Socialização, Política Social, Legislação e Administração da justiça da Infância e da Adolescência, Pesquisa, Adoção de Políticas e Coordenação
00:37:27Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade - 1990
1 aula
Perspectivas Fundamentais, Efeitos e Aplicação das Regras e Administração dos Centros de Detenção de Jovens
00:51:52Lei de Abuso de Autoridade
7 aulas
Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito
00:36:00Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:14:40Dos Crimes e Das Penas
00:35:55Da Confissão no Período Noturno
00:34:08Do Direito das Penas
00:38:56Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente
00:26:27Do Procedimento e Das Disposições Finais
00:37:53Noções de Direito Civil
Camila CuryTutela e Curatela
6 aulas
Conceito, Direito de Nomeaçao de Tutor, Tutela Dativa, Incapazes de Exercer a Tutela e Escusa dos Tutores
00:21:05Prazo para Escusa, Deveres do Tutor, Nomeação de Protutor, Responsabilidade do Juiz na Tutela e Bens do Menor
00:20:58Sustento do Menor, Competências do Tutor, Impedimentos do Tutor, Imóveis do Menor, Responsabilidade do Tutor e Prestação de Contas
00:19:00Prestação de Contas, Cessação da condição de Tutelado e Cessação das Funções do Tutor
00:11:17Conceito, Condições para Nomeação como Curador, Curatela Compartilhada, Exercício da Curatela e Curatela do Enfermo, Nascituro ou Deficiente Físico
00:20:38Da Tomada de Decisão Apoiada
00:22:46Direito de Família
8 aulas
Casamento; Disposições Gerais
00:21:53Da Guarda dos Filhos
00:30:23Do Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores
00:13:10Dos Alimentos
00:26:36Da União Estável
00:22:04Relação de Parentesco, Origem do Parentesco, Parentesco por Afinidade e Filiação
00:22:30Direito de Contestar a Paternidade dos Filhos, Ação de Prova de Filiação e Reconhecimento de Filhos
00:23:36Sentença Procedente da Ação de Investigação e Poder Familiar
00:23:00Leis Especiais
Josiel SantosEstatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei Federal nº 8.069/90
14 aulas
ECA: Das Disposições Preliminares
00:18:12ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde
00:24:57ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:28:45ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:41ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:15:49ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais
00:25:33ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento
00:20:42ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:20:30ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais
00:21:25ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional
00:17:03ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão
00:36:32ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar
00:10:52ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
00:19:42ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:50Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
3 aulas
Disposições Gerais e Das Competências
00:21:51Das Disposições Gerais, Dos Procedimentos e Dos Direitos Individuais
00:14:04Do Plano Individual de Atendimento
00:10:14Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE – Resolução CONANDA nº 119/2006
1 aula
Resolução CONANDA n° 119/2006 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá Outras Providências
00:09:15Redação
Ariane BudkeRedação
17 aulas
Redação -Termos gerais
00:49:23Tipologia Descritiva e Narrativa
00:28:33Tipologia Dissertativa
00:23:50Tipologia Injuntiva
00:26:08Artigo de Opinião, Entrevista e Charge
00:20:21Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema
00:18:06Dissertação Argumentativa - Características
00:21:24Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação
00:22:09Análise de uma dissertação argumentativa
00:16:19Argumentação
00:14:52Critérios de Correção
00:17:26O que preciso para escrever bem?
00:24:51Passos da Dissertação
00:44:41Adequação da Linguagem
00:15:29Coesão Textual
00:55:30Sequência Lógica
00:30:54Erros mais comuns na Dissertação
00:30:31Aulas demonstrativas
Redação (Ariane Budke)
Redação (Ariane Budke)
Professores
Ariane Budke
Língua PortuguesaAriane Budke é professora de Língua Portuguesa, Redação e Língua Espanhola para concursos. Já trabalhou como professora em cursinhos pré-vestibular e em escola de idiomas. É licenciada em Letras Português/Espanhol pela UNIOESTE e em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Possui Minor em Língua Portuguesa pela FLUL. É pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FAG e mestra em Letras pela UNIOESTE. Obteve certificado DELE de proficiência nível C1.
Ivo Martins
Legislação ExtravagantePós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Eslecializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário da graduação e Pós-graduacao. Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público
Irineu Ruiz
Direito Constitucional, Direito Penal MilitarProfessor universitário e de cursos preparatórios para concurso público e OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Escritor. Formado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em psicogerontologia pela Instituto Educatie. http://lattes.cnpq.br/4094198104128991
Camila Cury
Direito Civil, Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Promoção da Igualdade Racial, Racismo InstitucionalMestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE/SP, 2018; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD- Escola Paulista de Direito, 2010; Professora de Direito Civil e Direitos Humanos na NOVA CONCURSOS; Autora de apostilas pela Editora Nova Concursos; Advogada com atuação na área cível e em direito de família e sucessões. Instagram: @camila.cury
Perguntas frequentes
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