Curso Fundação-PB Saúde - Assistente Administrativo

Apresentação do Curso

Conceitos Gerais

Diferença entre Compreender e Interpretar

Técnicas de Leitura

Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

Elementos da Comunicação

Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética

Exercícios sobre Funções da Linguagem

Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

Exercícios sobre Gêneros Textuais

Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

Exercícios sobre Tipologia textual

Principais Conceitos

Conotação X Denotação

Sinonímia X Antonímia

Hiperônimos X Hipônimos

Homônimos

Parônimos

Polissemia

Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

Regras de Acentuação

Regras Especiais de Acentuação

Separação Silábica e Encontros Vocálicos

Dígrafo e Encontros Consonantais

Exercícios sobre Encontros Vocálicos e Consonantais

Exercícios sobre Acentuação Gráfica

Estrutura das Palavras

Formação das Palavras

Classes de Palavras

Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

Conceito e Classificação dos Substantivos

Flexão de Gênero

Particularidades de Gênero

Flexão de Número dos Substantivos Simples

Flexão de Número dos Substantivos Compostos

Variação de Grau

Artigo: Conceitos Iniciais

Usos dos Artigos Definidos

Usos dos Artigos Indefinidos

Adjetivos: Aspectos Gerais

Flexão de Gênero e Número

Grau dos Adjetivos

Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

Advérbios: Conceito e Usos

Interjeições: Conceito e Usos

Preposições: Conceito e Usos

Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

Pronome: Conceitos Gerais

Pronomes Pessoais

Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

Pronomes Pessoais de Tratamento

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

Pronomes Possessivos

Pronomes Relativos

Exercícios sobre Pronomes

Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

Modo Indicativo

Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

Exercícios sobre Verbos

Numeral

Conjunção Aspectos Gerais

Conjunções Coordenadas

Conjunções Subordinadas

Conjunções Polissêmicas

Exercícios sobre Conjunções

Arcaísmo, Ambiguidade, Barbarismo, Cacófato, Eco, Pleonasmo e Solecismo

Aspectos Gerais

Predicado

Sujeito

Termos Acessórios

Termos Integrantes

Exercícios sobre Sujeito e Predicado

Exercícios sobre Termos Integrantes

Exercícios sobre Termos Acessórios

História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Disposições Iniciais

História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Disposições Gerais

Da Saúde

Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Preliminares, Dos Princípios e Diretrizes

Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Intermediárias

Lei Orgânica n° 8.080/1990 - Das Disposições Transitórias e Finais

Decreto n° 7.508/2011 - Disposições Preliminares e Organização do SUS

Decreto n° 7.508/2011 - Do Planejamento da Saúde, da Assistência à Saúde, da Articulação Interfederativa e das Disposições Finais

Portaria n° 2.436/2017 - Das Disposições Introdutórias

Portaria n° 2.436/2017 - Das Disposições Gerais e da Atenção Básica à Saúde

Portaria n° 2.436/2017 - Das Disposições Intermediárias

Portaria n° 2.436/2017 - Das Disposições Transitórias e Finais

Portaria GM/MS n° 1.604/2023: Disposições Iniciais

Portaria GM/MS n° 1.604/2023: Disposições Intermediárias

Do Acesso a Bens e Serviços Ordenados e Organizados para Garantia da Promoção, Do Direito Ao Atendimento Integral, Aos Procedimentos Adequados e Em Tempo Hábil, Do Direito ao Atendimento Inclusivo, Humanizado e Acolhedor

Valores, Cultura e Direitos Respeitados na Relação Com Os Serviços de Saúde, Do Tratamento e Recuperação Adequados e Sem Interrupção, Da Informação Sobre os Serviços de Saúde e Diversos Mecanismos de Participação, Do Direito a Participar dos Conselhos e Conferências de Saúde

Lei Complementar nº 175/2020: Disposições Legais

Decreto Estadual n° 40.096/2020: Definições Legais

Decreto n° 44.504/2023: Definições Legais

Regimento Interno da PB Saúde: Definições Legais

Cadastro de Fornecedores

Controle dos bens

Alterações e baixas dos bens

Baixa e Alienação

Tipos e Modalidades

Modalidades de Disputa

Dispensa de Licitação: Dispensável

Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

Dispensa de Licitação: Dispensada

Inexigibilidade e Dispensa

Orientações e Disposições Gerais

Estrutura da Norma, Aplicabilidade e Transferências Voluntárias da União

Adoção do Sicaf, Desenvolvimento Sustentável, Obrigatoriedade do Sistema de Compras, Julgamento por Maior Desconto e Rol de Documentos

Do Orçamento Sigiloso, Do Pregoeiro, Da Publicação, Da Impugnação e Da Habilitação

Modos de Disputa, Documentação de Empresa Estrangeira, Classificação, Desempate e Sistema de Dispensa Eletrônica

Contratos Administrativos: Modalidades

Contratos Administrativos: Regimes de Contratação

Definição, Principais Etapas da Gestão de Contratos e Disposições Legais

Conceitos, Características, Objetivos, Avaliadores e Métodos de Avaliação: escalas gráficas e escolhas forçadas

Métodos de Avaliação: pesquisa de campo, incidentes críticos e relatório; Erros de Avaliação: efeito halo e horn, recenticidade, avaliação congelada, tendencia central, identificação e leniência

Fundamentos e Técnicas, Orçamentos e Controle de Custos

Conceito, Objetivos, Tipos de Clientes e Fatos Influenciadores do Cliente

Utilidade do Atendimento

Competências Fundamentais da Linha de Frente

Conceitos, Aplicações e Objetivos

Conceitos, Emissor, Receptor e Elementos da Comunicação

Características dos Serviços

Atendimento Empresarial - Etiqueta Empresarial

Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

Da Instrução

Da Decisão Coordenada

Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

Do Recurso Administrativo e Da Revisão

Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

Sentido Sociológico e Político de Constituição

Sentido Jurídico de Constituição

Natureza Jurídica da Constituição

Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão

Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática

Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação

Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico

Outras Classificações Importantes

Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo

Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Poder Constituinte

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte Derivado Reformador

Poder Constituinte Derivado Decorrente

Poder Constituinte Difuso e Supranacional

Normas de Eficácia Plena

Normas de Eficácia Contida

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

Ênfase, Problema, Interprete, Superação do Formalismo Juridico, Advento da Cultura Jurididca Pós-positivista e Ascenção do Direito Público e Centralidade da Constituição

Conceitos de Casos Difíceis, Desacordos Morais Razoáveis, Ambiguidade da Linguagem e Nova Interpretação

Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

Atestado

Ata

Circular

Convite e Convocação

Correio Eletrônico (E-mail)

Declaração

Carta Comercial

Edital

Informação

Ofício

Parecer

Relatório

Requerimento

Relacionamento Interpessoal

Definição e Objetivo

Base Constitucional da Licitação

Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

Princípios

Das Disposições Transitórias e Finais

Do Agente de Contratação

Objetivos, Regras e Vedações

Fase Licitatória

Regras Editalícias

Prazos de Edital

Encerramento da Licitação

Processo de Contratação Direta

Dos Instrumentos Auxiliares

Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

Resolução de Questões: Inexigibilidade

Resolução de Questões: Dispensável

Resolução de Questões: Dispensada

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Da Formação Contínua

Do Crime

Do Afastamento

ADI 7236

ARE 843.989 (TEMA 1199)

Disposições Preliminares

Do Planejamento: da lei de diretrizes orçamentárias

Do Planejamento: da lei orçamentária anual

Do Planejamento: da execução orçamentária e do cumprimento das metas e Da Receita Pública: da previsão, da arrecadação e da Renúncia de receita

Da Despesa Pública: da geração de despesa e da despesa obrigatória de caráter continuado

Da Despesa Pública: das despesas com pessoal - definições e limites

Da Despesa Pública: das despesas com pessoal - do controle da despesa total com pessoal e das despesas com a seguridade social

Das Transferências Voluntárias, Da Destinação de Recursos Públicos Para o Setor Privado e Da Dívida e do Endividamento: definições básicas, dos limites da dívida pública e das operações de crédito e da recondução da dívida aos limites

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Exigência de Licitação e dos Casos de Dispensa e de Inexigibilidade

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Obras e Serviços

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Aquisição de Bens

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Normas Específicas para Alienação de Bens

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Do Procedimento de Licitação

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Dos Procedimentos Auxiliares das Licitações

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Formalização dos Contratos

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Da Alteração dos Contratos

Lei nº 13.303/2016: Das Licitações; Das Sanções Administrativas

Lei nº 13.303/2016: Da Fiscalização Pelo Estado e Pela Sociedade

Lei nº 13.303/2016: Das Disposições Finais e Transitórias

Lei n° 8.987/1995 - Das Disposições Legais

Lei n° 11.079/2004: Das Disposições Preliminares

Lei n° 11.079/2004: Dos Contratos de Parceria Público-Privada

Lei n° 11.079/2004: Das Garantias

Lei n° 11.079/2004: Da Licitação

Lei n° 11.079/2004: Disposições Aplicáveis à União

Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações

Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

Conceitos Importantes e Tratamento de Dados Pessoais

Atividade de Tratamento de Dados Pessoais de Boa-Fé

Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

Dos Direitos do Titular - Camila Cury

Da Responsabilidade | Da Fiscalização: Das Sanções Administrativas

Orçamento

Receita

Despesa

Despesas Correntes e de Capitais

Proposta Orçamentária

Exercício Financeiro

Créditos Adicionais

Execução do Orçamento

Fundos Especiais e Controle da Execução Orçamentária

Contabilidade, Autarquias e Outras Entidades e Disposições Finais