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Descrição
O Curso Polícia Penal-RJ - Policial Penal está de acordo com edital publicado em 06 de novembro de 2024 e completo com as mais recentes atualizações.
As aulas encontram-se organizadas por disciplina e assuntos, seguindo a mesma ordem edital, visando uma preparação eficiente ao candidato.
MOTIVOS PARA ESTUDAR COM ESTE CURSO:
• Professores especializados e com ampla experiência em concursos públicos;
• Trilha de aulas na mesma ordem do edital, facilitando a organização dos seus estudos;
• 100% online para você assistir de onde quiser (com acesso à internet), seja pelo computador, tablet ou smartphone;
• Acesso ilimitado. Assista quantas vezes quiser pelo período de 365 dias;
• Videoaulas com altíssimo padrão de gravação;
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• Há mais de 10 anos, preparamos e ajudamos candidatos a ingressar nas carreiras públicas.
Aprovados com a Nova Concursos
Charles Kelvin Friske - Banrisul
Pela influência da irmã que era estagiária no INSS de sua cidade, Charles resolveu tentar o mundo dos concursos públicos, então co...
Elaine Pimenta - 1° Lugar - Seagri-DF
Elaine, uma mulher determinada a alcançar seus objetivos não deixou que ser uma mulher rural a impedisse.Aprovada em dois concurso...
Nathalia Rufino - Prefeitura de Campinas
Nathalia Rufino começou seus estudos com a Nova quando viu uma oportunidade no concurso do Banco do Brasil, mesmo não conseguindo...
Chrystian Martins - Banrisul
Mesmo passando por uma situação financeira complicada, Chrystian decidiu focar nos seus estudos pouco tempo tempo antes da prova.D...
Fernanda Marchesini - 1 - Inss
Fernanda, uma jovem iniciante no mundo do concurso, depois de escolher o concurso que iria prestar, percebeu o pouquissímo tempo q...
Bianca Alves - PM - SP
Bianca, em seu primeiro concurso precisou apenas de três meses de estudos com a Nova Concursos para conseguir a aprovação para a P...
Matheus Vieira - PM-SP e PM-ES
Aprovado em três concursos com a Nova Concursos, Matheus foi aprovado no primeiro apenas com o material gratuito fornecido pela No...
George Lucas - Banco do Brasil
Com apenas um mês e meio de preparação, George de apenas 18 anos foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. Ele conta como a esc...
Melquisedec Ribeiro - PM - TO / CBM - PR / PP - MG
Melquisedec é a prova viva de que desistir não é uma opção. Mesmo depois de ser reprovado para a PM-BA estudando de outras formas,...
Claudionor de Oliveira - PC - RJ
Mesmo desviando seu foco nos estudos por um tempo para outros concursos durante a pandemia, não desistiu de conseguir um cargo no...
Letícia Garcia - 1° Lugar - INSS
Letícia é um exemplo de superação e dedicação. Além de trabalhar fora, Letícia possui um filho pequeno autista, o que requer mais...
Murilo Bertozi - 5° Lugar - BANESTES
Murilo, mesmo já sendo funcionário público, almejava conseguir sua aprovação bem colocada para a prova do Banco do Espírito Santo...
Conteúdo do curso
Língua Portuguesa
Ariane BudkeCompreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados
6 aulas
Apresentação do Curso
00:10:42Conceitos Gerais
00:30:39Diferença entre Compreender e Interpretar
00:11:47Técnicas de Leitura
00:17:15Exercícios sobre Compreensão e Interpretação
00:38:42Questões
00:00:00Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
6 aulas
Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail
00:46:30Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário
00:38:03Exercícios sobre Gêneros Textuais
00:12:02Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal
00:56:07Exercícios sobre Tipologia textual
00:13:10Questões
00:00:00Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual
16 aulas
Principais Conceitos
00:14:40Conotação X Denotação
00:17:22Sinonímia X Antonímia
00:06:04Hiperônimos X Hipônimos
00:10:16Homônimos
00:29:06Parônimos
00:14:47Polissemia
00:10:24Conceito de Figuras de Linguagem
00:16:52Aliteração, Assonância e Onomatopeia
00:08:11Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia
00:20:48Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo
00:18:02Exercícios sobre Figuras de Linguagem
00:10:27Coesão Lexical e Coesão Gramatical
00:40:56Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual
00:15:52Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual
00:23:33Questões
00:00:00Domínio da Ortografia Oficial
33 aulas
Separação Silábica e Encontros Vocálicos
00:12:33Dígrafo e Encontros Consonantais
00:08:00Exercícios sobre Encontros Vocálicos e Consonantais
00:04:02Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico
00:19:01Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas
00:13:43Regras de Acentuação
00:20:38Regras Especiais de Acentuação
00:10:28Exercícios sobre Acentuação Gráfica
00:14:16Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH
00:37:14Que ou Quê
00:04:47Uso dos Porquês
00:14:56Se Não ou Senão
00:03:34Tampouco ou Tão Pouco
00:03:57Mal ou Mau
00:05:10Mas e Mais
00:07:28Onde ou Aonde
00:04:19Há ou A
00:08:04Em Vez De ou Ao Invés De
00:05:48A Fim De ou Afim
00:06:06Ao Encontro De ou De Encontro A
00:02:18A Cerca De ou Acerca De
00:07:17A Par ou Ao Par
00:04:53A Ver ou Haver
00:05:17Demais ou De Mais
00:08:52Palavras com Dupla Grafia
00:05:45Uso de Letras Maiúsculas
00:21:55Hífen: Regras Gerais
00:09:11Hífen: Regras Especiais
00:15:09Hífen: Regras de Colocação
00:31:48Exercícios sobre Emprego do Hífen
00:10:54Acordo Ortográfico e Principais Alterações
00:25:55Exercícios sobre Ortografia
00:38:02Questões
00:00:00Morfologia
42 aulas
Estrutura das Palavras
00:28:44Formação das Palavras
00:25:30Classes de Palavras
00:28:00Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras
00:12:55Conceito e Classificação dos Substantivos
00:23:23Flexão de Gênero
00:14:27Particularidades de Gênero
00:12:03Flexão de Número dos Substantivos Simples
00:15:27Flexão de Número dos Substantivos Compostos
00:20:31Variação de Grau
00:21:20Artigo: Conceitos Iniciais
00:17:59Usos dos Artigos Definidos
00:13:45Usos dos Artigos Indefinidos
00:09:29Adjetivos: Aspectos Gerais
00:35:04Flexão de Gênero e Número
00:14:44Grau dos Adjetivos
00:22:53Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos
00:11:12Advérbios: Conceito e Usos
00:43:42Interjeições: Conceito e Usos
00:26:01Preposições: Conceito e Usos
00:51:19Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições
00:12:03Pronome: Conceitos Gerais
00:16:18Pronomes Pessoais
00:37:00Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras
00:20:32Pronomes Pessoais de Tratamento
00:11:43Pronomes Demonstrativos
00:36:27Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos
00:27:31Pronomes Possessivos
00:15:54Pronomes Relativos
00:30:29Exercícios sobre Pronomes
00:10:28Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal
00:35:06Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal
00:45:46Modo Indicativo
00:27:48Modo Subjuntivo e Modo Imperativo
00:17:56Exercícios sobre Verbos
00:16:51Numeral
00:34:51Conjunção Aspectos Gerais
00:20:29Conjunções Coordenadas
00:24:03Conjunções Subordinadas
00:43:21Conjunções Polissêmicas
00:19:33Exercícios sobre Conjunções
00:12:43Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Termos Sintáticos
10 aulas
Aspectos Gerais
00:35:52Sujeito
00:46:27Predicado
00:24:55Termos Integrantes
00:40:29Termos Acessórios
00:49:26Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos na Oração
00:21:31Exercícios sobre Sujeito e Predicado
00:15:35Exercícios sobre Termos Integrantes
00:15:39Exercícios sobre Termos Acessórios
00:11:37Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Relações de Coordenação e Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
10 aulas
Orações Coordenadas
00:34:18Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada
00:18:32Orações Subordinadas Substantivas
00:38:50Orações Subordinadas Adjetivas
00:20:41Orações Subordinadas Adverbiais
00:27:39Exercícios sobre Orações Coordenadas
00:13:21Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas
00:21:34Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas
00:12:52Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais
00:16:07Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Concordância Verbal e Nominal
8 aulas
Concordância Verbal: Sujeito Simples
00:36:26Concordância Verbal: Sujeito Composto
00:17:39Concordância Verbal: Casos Especiais
00:19:50Concordância Verbal: Verbo Ser
00:11:13Exercícios sobre Concordância Verbal
00:25:26Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares
00:42:19Exercícios sobre Concordância Nominal
00:16:15Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Regência Verbal e Nominal e Emprego do Sinal Indicativo de Crase
11 aulas
Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição
00:30:55Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal
00:24:38Exercícios sobre Regência Verbal
00:20:17Regência Nominal: Definições, Características e Termos
00:19:18Exercícios sobre Regência Nominal
00:18:19Ocorrência da Crase
00:19:16Casos Especiais de Crase
00:17:08Casos Facultativos da Crase
00:10:46Casos Proibidos do Uso da Crase
00:19:09Exercícios sobre Crase
00:13:21Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Emprego dos Sinais de Pontuação
7 aulas
Uso da Vírgula
00:33:45Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar
00:30:22Caso Proibitivos do Uso da Vírgula
00:08:38Outros Sinais de Pontuação
00:30:40Equivalência dos Sinais de Pontuação
00:23:27Exercícios sobre Pontuação
00:31:58Questões
00:00:00Domínio da Estrutura Morfossintática do Período: Colocação dos Pronomes Átonos
3 aulas
Próclise, Mesóclise e Ênclise
00:31:10Exercícios sobre Colocação Pronominal
00:10:49Questões
00:00:00Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto
5 aulas
Sentido, Coerência, Coesão e Correção Gramatical
00:36:56Exercícios sobre Reescrita: Parte 1
00:42:20Exercícios sobre Reescrita: Parte 2
00:23:24Exercícios sobre Reescrita: Parte 3
00:21:06Questões
00:00:00Correspondência Oficial (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)
27 aulas
Introdução e Panorama da Comunicação Oficial
00:34:17Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão
00:30:45Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios
00:29:25Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial
00:31:31Pronomes de Tratamento e Exercícios
00:47:45Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios
00:20:51Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto
00:46:38Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas
00:38:43Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem
00:22:52Formatação e Apresentação
00:35:51Tipos de Documentos e Exposição de Motivos
00:20:40Correio Eletrônico (E-mail)
00:27:11Atestado
00:05:32Ata
00:09:49Circular
00:02:48Convite e Convocação
00:03:01Correio Eletrônico (E-mail)
00:03:52Declaração
00:03:16Carta Comercial
00:02:58Edital
00:04:44Informação
00:02:59Ofício
00:08:30Parecer
00:03:54Relatório
00:07:49Requerimento
00:02:52Objeto e Âmbito de Aplicação, Pronome de Tratamento Adequado, Formas de Tratamento Vedadas, Endereçamento de Comunicações e Vigência
00:12:25Questões
00:00:00Noções de Informática
Fábio AugustoConceitos e Fundamentos Básicos de Informática e Conhecimento e Utilização dos principais Softwares Utilitários
1 aula
Conceitos Básicos, Sistema de Computação, Processamento de Dados, Tipos de Computadores, Componentes do Hardware, Conceito de Software, Categorias, Sistemas Operacionais e Tipos de Software, Características da Era da Informação, Inovações Tecnológicas e Educação a Distância
01:01:15Identificação e Manipulação de Arquivos
9 aulas
Conceito de Pastas e Diretórios
00:18:00Explorador de Arquivos Windows
00:42:57Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows
00:43:08Uso dos Menus no Windows
00:07:31Atalhos no Windows
00:10:45Área de Trabalho do Windows
00:10:08Área de Transferência do Windows
00:13:10Programas e Aplicativos do Windows
00:41:20Questões
00:00:00Backup de Arquivos
6 aulas
Valor dos Dados, Perda de Arquivos, Funções e Instrumentos de Backups
00:20:37Cuidados para Backup em Mídias e na Nuvem
00:20:09Local de Armazenamento, Abrangência, Periodicidade e Tipos de Backup
00:20:43Tipos de Backup, Recuperação de Arquivos e Eficácia do Backup
00:20:14Tempo de Armazenamento, Ransomware e Proteção de Equipamentos
00:17:11Questões
00:00:00Sistema Operacional - Ambiente Windows
6 aulas
Windows 10 e 11: Principais Diferenças
00:19:29Windows 11: Características
00:38:48Windows 11: Área de Trabalho
00:29:49Windows 11: Explorador de Arquivos
00:35:53Windows 11: Copilot/Cortana
00:29:38Questões
00:00:00Conceitos de Tecnologias Relacionadas à Internet e Intranet, Busca e Pesquisa na Web, Mecanismos de Busca na Web
10 aulas
Conceitos, Acesso e Diferenças de Intranet, Internet e Extranet
00:20:00E-Learning, Videoconferências, Tecnologia VoIP, E-Commerce, Educação, Trabalho e Relacionamentos
00:20:46Conexão de Computadores, Tipos de Canais de Dados, Recursos de Internet e Protocolos de Conferência
00:21:08World Wide Web, URL, Navegadores e suas Principais Características e Funcionalidades
00:21:56Funcionalidades dos Navegadores, Domínios e Siglas
00:20:22Siglas de Domínios, Sites de Busca, Símbolos e Configurações de Pesquisa
00:20:54Filtros de Busca, Modos de Utilização, Protocolos, Pilha de Protocolos TCP/IP e Protocolos IP e DHCP
00:21:39Protocolos DHCP, TCP, UDP, Protocolos de Aplicação, HTTP e SSL
00:20:54Infraestrutura Física da Internet, Protocolos HTTPS, SMPT, POP, IMAP, FTP e DNS
00:22:02Questões
00:00:00Utilização de Ferramentas de Texto, Planilha e Apresentação do Pacote Microsoft Office e Pacote LibreOffice
6 aulas
Word e Writer: Menus Guias e Formatações
00:53:19Word e Writer: Menus e Guia Arquivo
00:37:20Word e Writer: Menus Editar, Exibir, Inserir, Formatar e Ferramentas
00:40:23Excel e Calc: Menus, Guias, Fórmulas e Funções
00:42:48PowerPoint e Impress: Menus, Guias e Formatos de Apresentações
00:49:42Questões
00:00:00Ferramentas de Busca e Navegadores (Browser)
13 aulas
Mozilla Firefox: conceitos básicos e navegação na internet
00:20:17Mozilla Firefox: barra de ferramentas
01:04:06Mozilla Firefox: menu arquivo
00:12:51Mozilla Firefox: menu editar
00:05:00Mozilla Firefox: menu exibir
00:09:39Mozilla Firefox: menu histórico
00:08:34Mozilla Firefox: menu favoritos
00:07:19Mozilla Firefox: menu ferramentas
00:19:31Mozilla Firefox: menu ajuda
00:08:13Google Chrome: Definições Iniciais
00:27:56Google Chrome: Definições Intermediárias
00:25:57Google Chrome: Definições Finais
00:32:39Google Chrome: Resolução de Questões
00:24:54Correios Eletrônicos
35 aulas
Mozilla Thunderbird: conceitos básicos de correio eletrônico
00:21:12Mozilla Thunderbird: representação e menu arquivo
02:14:01Mozilla Thunderbird: menu editar
00:15:51Mozilla Thunderbird: menu exibir
00:34:58Mozilla Thunderbird: menu ir
00:05:57Mozilla Thunderbird: menu mensagem
00:31:28Mozilla Thunderbird: menu eventos e tarefas
00:12:43Mozilla Thunderbird: menu ferramentas
00:21:15Mozilla Thunderbird: menu ajuda e aba entrada
00:12:22MS-Office Outlook 365: conceitos básicos
00:20:12MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos
00:20:56MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas
00:20:40MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email
00:20:14MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários
00:21:17MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade
00:20:44MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado
00:20:38MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais
00:13:10MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo
00:21:34MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos
00:21:51MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela
00:21:17MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações
00:21:50MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas
00:21:17MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos
00:22:30MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta
00:12:26MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização
00:14:38MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle
00:12:39MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços
00:12:32MS-Office Outlook 365: guia inserir
00:44:50MS-Office Outlook 365: guia opções
00:19:14MS-Office Outlook 365: guia formatar texto
00:42:34MS-Office Outlook 365: guia revisão
00:20:29MS-Office Outlook 365: guia enviar e receber
00:12:26MS-Office Outlook 365: guia pasta
00:17:19MS-Office Outlook 365: guia exibir
00:21:40Questões
00:00:00Segurança na Internet; Vírus de Computadores; Spyware; Malware Phishing e Spam
14 aulas
Tipos e Definições de Vírus
00:18:12Tipos e Definições de Worms e Exploit
00:15:44Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners
00:11:29Tipos e Definições de Backdoors e Spywares
00:22:15Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS
00:18:11Tipos e Definições de Bot e Botnets
00:09:44Tipos e Definições de Phishing e Pharming
00:10:03Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia
00:15:55Noções sobre Política de Segurança
00:20:01Antivírus
00:23:26Firewall
00:22:19Antispam e Antiphishing
00:15:45Antispyware
00:21:43Questões
00:00:00Raciocínio Lógico
KakáEstrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios; Deduzir Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliar as Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações
9 aulas
Conceito de Associações Lógicas e Questões
00:56:27Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1
00:40:53Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2
00:41:11Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3
00:59:32Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras
00:20:24Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1
01:01:02Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2
00:49:48Noções básicas sobre calendários
01:51:43Questões
00:00:00Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Verbal
4 aulas
Proposições Lógicas
00:43:16Tabela Verdade
00:32:35Equivalência Lógica e Negação Lógica
00:37:09Questões
00:00:00Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Matemático
1 aula
Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios
00:42:37Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Sequencial
2 aulas
Raciocínio Sequencial: Conceito e Exercícios
00:24:56Questões
00:00:00Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Orientação Espacial e Temporal
2 aulas
Orientação Espacial e Temporal
01:46:36Questões
00:00:00Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Formação de Conceitos
1 aula
Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios
00:14:49Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, utilizando as Funções Intelectuais: Discriminação de Elementos
1 aula
Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios
00:20:55Operações com Conjuntos
3 aulas
Diagramas de Venn
00:52:27Exercícios sobre Diagramas de Venn
00:52:06Questões
00:00:00Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
2 aulas
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
00:48:12Questões
00:00:00Direito Constitucional
Irineu RuizDireito Constitucional: Natureza, Conceito e Objeto
12 aulas
Conceito, Elementos e Finalidades do Estado
00:34:46Sentido Sociológico e Político de Constituição
00:22:11Sentido Jurídico de Constituição
00:15:44Natureza Jurídica da Constituição
00:15:28Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão
00:17:14Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática
00:19:41Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação
00:19:02Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico
00:23:13Outras Classificações Importantes
00:16:18Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo
00:20:42Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
00:10:50Questões
00:00:00Poder Constituinte
7 aulas
Poder Constituinte
00:21:46Poder Constituinte Originário
00:21:37Poder Constituinte Derivado
00:12:14Poder Constituinte Derivado Reformador
00:10:26Poder Constituinte Derivado Decorrente
00:10:36Poder Constituinte Difuso e Supranacional
00:09:17Questões
00:00:00Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade
42 aulas
Introdução
00:11:15Tipologia da Inconstitucionalidade
01:04:44Parâmetro para Declaração de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade
00:08:38Classificação
00:58:39Introdução, Efeitos, Tributos e Objetivo
00:21:40Parâmetros e Efeitos do Controle Difuso
00:10:04Controle Difuso nos Tribunais
00:20:48Cisão Funcional de Competência no Plano Horizontal
00:14:36Efeitos da Decisão, Efeitos Quanto ao Aspecto Temporal e Efeitos Quanto ao Aspecto Subjetivo
00:18:40Objetivação do Controle Difuso
00:10:52Controle Difuso e Ação Civil Pública
00:17:46Definição Inicial
00:08:13História do Controle Concentrado de Constitucionalidade
00:10:00Legitimidade Ativa na ADI
00:17:57STF e Legitimidade Ativa na ADI
00:16:17STF e Legitimidade Ativa na ADI: Entidade de Classe e Confederação
00:12:30Parâmetro da ADI
00:15:14Objeto do Controle Concentrado de Constitucionalidade
00:11:42Atos que Podem ser Impugnados pela ADI
00:23:37Atos que Não Podem ser Impugnados pela ADI
00:18:38Procedimento da ADI: Petição Inicial
00:13:52Procedimento da ADI: Pedido, Decisão, Recurso, Princípios, Prazos e Instrução
00:17:30Advogado Geral da União e Procurador Geral da República
00:11:48Amicus Curiae
00:23:28Medida Cautelar em ADI
00:15:07Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Erga Omnes e Efeito Ex Tunc
00:40:46Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante
00:09:07Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante e Extensão Subjetiva
00:19:36Ação Declaratória de Constitucionalidade
00:15:01Parâmetros para a ADC e Objeto da ADC
00:17:09Competência para Análise da ADC e Aspectos Procedimentais para a ADC
00:14:47Medida Cautelar em ADC
00:10:39Decisão Definitiva na ADC
00:11:55Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
00:21:26Legitimidade Ativa e Passiva na ADO e Procedimento na ADO
00:13:46Medida Liminar na ADO e Efeitos da Decisão Definitiva
00:16:07Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
00:13:36Princípio da Subsidiariedade da ADPF e Cabimento da ADPF
00:14:50Arguição Autônoma e Arguição Incidental da ADPF
00:19:44Medidas Cautelares na ADPF
00:09:12Decisão Definitiva na ADPF e Viabilidade de Acordo no Âmbito da ADPF
00:09:10Questões
00:00:00Da Aplicabilidade das Normas Constitucionais
5 aulas
Normas de Eficácia Plena
00:14:27Normas de Eficácia Contida
00:15:01Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo
00:15:50Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático
00:13:48Questões
00:00:00Dos Princípios Fundamentais
5 aulas
Fundamentos da República
00:45:05Princípio da Separação dos Poderes
00:11:37Objetivos da República
00:07:59Princípios das Relações Internacionais
00:08:42Questões
00:00:00Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
57 aulas
Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:06:32Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação
00:36:14Direito à Vida
00:23:14Direito à Liberdade
00:03:09Princípio da Igualdade
00:25:32Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade
00:09:42Liberdade de Pensamento
00:13:33Direito de Resposta
00:07:41Liberdade de Expressão
00:07:54Acesso à Informação e Sigilo da Fonte
00:08:51Liberdade de Crença Religiosa
00:20:45Inviolabilidade da Intimidade
00:09:10Inviolabilidade Domiciliar
00:10:32Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências
00:14:46Liberdade de Atividade Profissional
00:03:28Liberdade de Reunião
00:16:11Liberdade de Associação
00:10:45Representação e Substituição Processual
00:11:39Direito de Propriedade
00:26:02Desapropriação
00:12:22Requisição Administrativa
00:08:39Defesa do Consumidor
00:05:03Direito à Informação
00:10:40Direito de Petição
00:09:32Direito de Certidão
00:04:51Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
00:11:30Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
00:11:54Juiz Natural e Promotor Natural
00:10:52Tribunal do Júri
00:16:11Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável
00:23:49Vedação ao Racismo
00:12:38Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional
00:06:49Pessoalidade da Pena
00:08:06Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas
00:14:36Extradição
00:08:35Devido Processo Legal
00:04:15Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
00:17:19Vedação à Prova Ilícita
00:06:58Princípio da Presunção de Inocência
00:10:46Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:09:14Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
00:10:10Hipóteses Constitucionais de Prisão
00:05:12Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu
00:09:19Prisão Civil por Dívida
00:08:29Assistência Jurídica Gratuita
00:08:38Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão
00:10:05Gratuidade do Registro Civil
00:04:07Celeridade Processual
00:02:28Proteção dos Dados Pessoais
00:08:32Habeas Corpus
00:09:40Mandado de Segurança
00:17:04Mandado de Injunção
00:08:04Habeas Data
00:03:52Ação Popular
00:06:06Tratados e Convenções Internacionais
00:17:21Tribunal Penal Internacional
00:12:07Questões
00:00:00Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
11 aulas
Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais
00:08:56Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego
00:03:17Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador
00:08:18Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador
00:06:27Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador
00:02:44Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal
00:06:15Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico
00:07:42Direito Sindical
00:09:14Direito de Greve
00:05:36Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal
00:02:04Questões
00:00:00Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade
7 aulas
Conceito de Nacionalidade
00:37:20Espécies de Nacionalidade
00:17:14Critérios de Atribuição de Nacionalidade
00:03:24Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil
00:12:44Tratamento Diferenciado
00:17:59Perda da Nacionalidade
00:28:08Questões
00:00:00Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos
7 aulas
Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular
00:16:58Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade
00:12:16Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular
00:19:52Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo
00:20:44Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade
00:07:04Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade
00:18:02Questões
00:00:00Organização Político-Administrativa
19 aulas
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos
00:22:57Bens da União
00:14:58Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos
00:22:18Técnicas de Repartição de Competência
00:09:06Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais
00:06:11Proteção de Dados Pessoais
00:05:49Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado
00:21:22Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal
00:20:19Outras Competências Exclusivas da União
00:12:31Introdução e Delegabilidade
00:25:22Competências em Espécie
00:14:34Competências Administrativas Comuns
00:14:51Competências Legislativas Concorrentes
00:14:22Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo
00:30:11Poder Executivo e Bens dos Estados
00:17:01Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo
00:20:41Poder Legislativo e Garantias
00:09:38Questões
00:00:00Administração Pública
28 aulas
Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública
00:16:57Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade
00:20:30Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade
00:19:58Princípio da Legalidade e Atos Normativos
00:09:15Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa
00:13:44Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal
00:14:35Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa
00:14:08Princípio da Moralidade e Nepotismo
00:15:39Princípio da Publicidade e Repercussões
00:15:37Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição
00:09:30Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública
00:23:20Organização Legal do Serviço Público
00:14:53Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos
00:21:15Acesso ao Serviço Público e Requisitos
00:15:22Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público
00:21:22Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades
00:13:17Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação
00:19:20Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido
00:19:35Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança
00:18:14Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado
00:11:22Obrigatoriedade de Licitar
00:18:17Responsabilidade Civil do Estado
00:20:09Regime Jurídico dos Agentes Públicos
00:19:18Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos
00:17:33Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
00:14:10Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos
00:08:15Estabilidade
00:29:01Questões
00:00:00Do Poder Executivo
12 aulas
Do Presidente e Do Vice-Presidente da República
00:19:04Noções de Presidencialismo
00:20:46Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República
00:20:25Atribuições do Presidente da República
00:19:59Atribuições dos Ministros de Estado
00:17:50Responsabilidade dos Ministros de Estado
00:09:27Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
00:15:56Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República
00:19:13Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções
00:22:27Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República
00:19:56Prerrogativa de Foro do Presidente da República
00:14:00Questões
00:00:00Do Poder Legislativo
33 aulas
Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos
00:19:08Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo
00:13:19Congresso Nacional
00:18:19Câmara dos Deputados
00:11:34Senado Federal
00:17:56Comissões
00:20:35Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:17Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:28Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes
00:20:45Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:12Reuniões
00:20:24Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)
00:19:13Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)
00:20:38Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional
00:21:35Atribuições da Câmara dos Deputados
00:16:04Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)
00:17:30Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)
00:16:27Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas
00:22:42Imunidade Formal dos Congressistas
00:22:51Foro Especial em Razão da Função
00:17:38Afastamento
00:12:07Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades
00:17:13Incompatibilidades
00:14:53Perda do Mandato
00:16:33Renúncia ao Mandato
00:13:51Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores
00:15:21Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União
00:20:32Competências do Tribunal de Contas da União
00:12:20Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais
00:20:45Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
00:16:26Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno
00:12:31Aplicação de Normas a Organização, Composição e Fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal
00:08:12Questões
00:00:00Do Poder Judiciário
31 aulas
Introdução e Sistemas de Jurisdição
00:17:19Órgãos do Poder Judiciário
00:16:13Funções Típicas e Atípicas
00:10:21Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento
00:19:16Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa
00:21:10Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção
00:20:58Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos
00:22:32Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados
00:19:11Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função
00:12:36Vedações aos Magistrados
00:10:38Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:21:06Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:20:24Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências
00:20:24Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:21:39Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:23:01Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal
00:19:15Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal
00:14:02Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:35Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:07Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça
00:17:22Justiça Federal
00:20:23Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais
00:17:50Competências dos Juízes Federais
00:14:24Justiça do Trabalho
00:20:43Competências dos Juízes do Trabalho
00:17:29Justiça Eleitoral
00:18:53Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral
00:06:13Justiça Militar
00:22:22Justiça Estadual
00:18:28Quinto Constitucional
00:11:14Questões
00:00:00Das Funções Essenciais à Justiça
22 aulas
Introdução
00:08:50Funções e natureza do MP
00:16:43Princípios Institucionais
00:36:57Ingresso na Carreira
00:13:47Garantias
00:19:59Vedações
00:20:17Estrutura (Organização e Composição)
00:06:49Procurador Geral da República
00:17:17Procurador Geral de Justiça
00:10:43Conselho Nacional do MP (CNMP)
00:16:58Corregedor Nacional
00:10:38Funções Institucionais
00:17:30Ministério Público nos Tribunais de Contas
00:05:10Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União
00:37:01Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18Da Advocacia Privada
00:38:03Considerações Iniciais, Garantias e Vedações
00:18:07Prerrogativas
00:19:14Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública
00:11:46Resolução de Questões
00:19:20Questões
00:00:00Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
5 aulas
Das Forças Armadas
00:41:19Da Segurança Pública
00:38:11Do Estado de Sítio
00:24:21Do Estado de Defesa
00:34:32Questões
00:00:00Da Ordem Social
22 aulas
Seguridade Social: disposições gerais
00:17:03Seguridade Social: financiamento e princípios
00:17:13Da Saúde
00:05:28Da Previdência Social
00:12:01Da Assistência Social
00:35:56Da Educação
01:27:52Da Cultura
00:36:21Do Desporto
00:16:46Da Ciência, Tecnologia e Inovação
00:18:55Do Meio Ambiente
01:21:02Da Comunicação Social
00:48:51Da Família
00:17:09União Homossexual ou Homoafetiva
00:17:01Transexualidade
00:35:53Violência Doméstica e Familiar
00:19:06Casamento
00:16:41Pessoas com Deficiência
00:17:25Da Criança, Adolescente e Jovem
00:21:55Da Imputabilidade e Inimputabilidade
00:09:12Do Idoso
00:16:56Dos Índios
00:14:28Questões
00:00:00Direito Administrativo
FrancoDireito Administrativo
8 aulas
Fontes do Direito Administrativo
01:03:26Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo
01:00:42Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo
00:20:15Interpretação do Direito Administrativo
00:30:52Integração do Direito Administrativo
00:20:11Mutações e Tendências do Direito Administrativo
00:30:33Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo
00:10:22Questões
00:00:00Governo e Administração Pública
8 aulas
Estado, Governo e Administração Pública
00:35:49Definição, Características e Diferenças das Entidades
00:33:09Órgãos Públicos
00:35:14Desconcentração e Descentralização
00:32:04Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta
00:35:46Autarquias
00:25:53Exercícios Sobre Organização da Administração Pública
00:10:34Questões
00:00:00Princípios Expressos e Implícitos da Administração Pública
7 aulas
Parte Geral
00:25:20Princípios Expressos
00:31:11Princípios Implícitos
00:31:35Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade
00:35:40Da Distinção Entre Princípios e Regras
00:25:01Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública
00:10:32Questões
00:00:00Poderes Administrativos
7 aulas
Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
00:31:12Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder
00:35:26Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar
00:35:57Conceito Legal e Ciclo de Polícia
00:31:26Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia
00:31:29Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública
00:10:48Questões
00:00:00Atos Administrativos
10 aulas
Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos
00:34:06Requisitos Essenciais e Acidentais
01:01:20Dos Atributos
00:34:24Das Espécies
00:35:09Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação
00:31:32Elaboração, Vícios e Classificação Geral
00:32:42Da Extinção do Ato
00:35:36Da Convalidação
00:35:47Exercícios Sobre Atos Administrativos
00:10:32Questões
00:00:00Agentes Públicos
13 aulas
Cargo, Emprego e Função Pública
01:00:21Conceito e Classificação de Agentes Públicos
00:35:24Casos Especiais
01:01:52Do Concurso Público
01:01:15Direito à Nomeação
00:34:18Direito à Cotas
00:31:57Acumulação de Cargos
01:00:49Dos Direitos Sociais
00:35:32Da Remuneração
01:00:51Da Aposentadoria
00:34:57Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório
00:40:46Exercícios Sobre Agentes Públicos
00:10:47Questões
00:00:00Serviços Públicos
7 aulas
Teorias e Conceitos
01:00:37Das Classificações
00:31:15Das Competências
00:30:52Dos Princípios
01:00:23Das Formas de Prestação
00:35:35Exercícios Sobre Serviços Públicos
00:10:32Questões
00:00:00Controle e Responsabilização da Administração
9 aulas
Conceito e Controle Interno e Externo
00:32:35Extensão do Controle Interno e do Controle Externo
00:30:27Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito
00:35:46Controle Administrativo
00:30:52Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto
00:32:17Controle Político e Controle Técnico
00:35:49Controle Judicial
00:35:31Exercícios Sobre Controle da Administração Pública
00:20:26Questões
00:00:00Responsabilidade civil do Estado
5 aulas
Conceitos e Definições
00:33:23Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade
00:31:14Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado
01:02:05Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado
00:25:32Questões
00:00:00Licitação
24 aulas
Base Constitucional da Licitação
00:20:55Do Âmbito de Aplicação Desta Lei
01:00:52Princípios
01:00:33Das Disposições Transitórias e Finais
00:35:29Do Agente de Contratação
01:00:43Objetivos, Regras e Vedações
01:00:56Fase Licitatória
01:00:56Regras Editalícias
01:01:03Tipos e Modalidades
00:35:08Prazos de Edital
00:35:26Modalidades de Disputa
01:01:03Encerramento da Licitação
00:31:37Processo de Contratação Direta
00:32:27Inexigibilidade e Dispensa
00:35:31Dispensa de Licitação: Dispensável
00:40:22Dispensa de Licitação: Disposições Gerais
00:35:51Dispensa de Licitação: Dispensada
01:01:14Dos Instrumentos Auxiliares
01:10:06Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços
01:02:05Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares
00:31:10Resolução de Questões: Inexigibilidade
01:01:14Resolução de Questões: Dispensável
01:00:20Resolução de Questões: Dispensada
01:02:16Questões
00:00:00Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
1 aula
Lei n° 12.016/2009: Disposições Legais
00:09:56Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
35 aulas
Introdução e Conceitos Básicos
00:31:11Sujeito Ativo do Ato Ímprobo
00:35:53Sujeito Passivo do Ato Ímprobo
00:31:20Princípios, Atipicidade e Representação
00:31:09Atos Ímprobos
00:20:49Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
00:29:23Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
00:35:30Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
00:36:00Da Solução Consensual
00:17:15Contestação e Réplica
00:29:43Decisões e Nulidades
00:18:23Intervenção de Terceiros
00:31:24Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
00:26:04Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento
00:31:15Do Acordo de Não Persecução Civil
00:34:49Sentença e Julgamento
00:31:27Cumprimento de Sentença
00:35:48Da Aplicação das Sanções
00:36:00Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais
00:35:30Do Crime
00:16:02Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos
00:26:09Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados
00:31:43Da Declaração de Bens
00:16:01Representação
00:26:33Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens
00:31:03Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens
00:21:45Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento
00:20:58Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens
00:29:30Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa
00:25:28Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória
00:33:16Do Afastamento
00:20:29Da Formação Contínua
00:20:44ADI 7236
01:00:58ARE 843.989 (TEMA 1199)
00:30:24Questões
00:00:00Direito Penal
Ivo MartinsPrincípios Constitucionais no Direito Penal
11 aulas
Conceito, Missões e Funções do Direito Penal
00:34:22Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito
00:46:13Resolução de Questões
00:34:51Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal
00:34:02Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante
00:40:44Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade
00:51:17Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência
00:47:52Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM
00:14:51Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1
00:43:56Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2
00:42:06Questões
00:00:00Aplicação da Lei Penal
6 aulas
Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade
00:47:06Da Eficácia da Lei Penal no Tempo
01:04:49Da Lei Penal no Espaço
01:16:35Da Pena Cumprida no Estrangeiro
00:24:58Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal
00:44:41Questões
00:00:00Teoria Geral do Crime e Elementos Constitutivos
37 aulas
Da Relação de Casualidade
00:42:59Da Superveniência de Causa Independente
00:39:49Da Relevância da Omissão
00:59:20Do Crime Consumado
00:46:11Do Crime Tentado
00:33:38Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
00:30:10Do Arrependimento Posterior
00:33:33Do Crime Impossível
00:24:39Do Crime Doloso e Do Crime Culposo
00:45:31Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria
00:44:44Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo
00:47:15Erro de Tipo: Das Espécies
00:44:17Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal
00:30:19Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível
00:43:43Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade
00:48:14Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa
00:46:26Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal
00:52:50Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa
00:46:03Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1
00:43:15Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2
00:44:04Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3
00:20:08Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade
00:47:45Hipóteses de Inimputabilidade
00:36:15Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1
00:47:37Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2
00:32:38Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado
00:37:56Modalidades De Concurso de Crime: Material ou Real e Formal
00:35:36Modalidades De Concurso de Crime: Continuado
00:48:44Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 1
00:49:47Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 2
00:31:39Concurso de Pessoas
00:50:08Da Existência de Fato Punível
00:40:40Da Coautoria e Da Autoria
00:35:38Da Participação
00:54:20Revisão por Questões - Bloco 1
00:41:37Revisão por Questões - Bloco 2
00:33:08Questões
00:00:00Aplicação da Pena
10 aulas
Das Espécies de Pena
00:49:40Das Penas Restritivas de Liberdade
00:24:30Das Penas Restritivas de Direito
00:39:26Da Pena de Multa
00:15:24Das Penas Privativas de Liberdade
01:05:35Da Aplicação da Pena
00:18:21Da Reabilitação
00:07:38Dos Efeitos da Condenação
00:46:07Resolução de Questões Sobre as Penas
00:29:51Questões
00:00:00Ação Penal
3 aulas
Da Ação Penal: Conceitos Gerais
00:37:09Ação Pública e de Iniciativa Privada
00:26:06Questões
00:00:00Punibilidade e suas causas de extinção.
4 aulas
Da Extinção da Punibilidade: Conceitos Gerais
00:33:23Da Extinção da Punibilidade: Da Prescrição Antes de Transitar em Julgado a Sentença
00:32:56Da Extinção da Punibilidade: Da Prescrição da Multa
00:29:06Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Pessoa
37 aulas
Homicídio Simples
00:15:30Feminicídio Aumento de Pena
00:19:13Homicídio Culposo e Aumento de Pena
00:17:22Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
00:32:26Infanticídio
00:19:40Aborto
00:31:01Das Lesões Corporais
00:38:21Perigo de Contágio Venéreo
00:07:35Perigo de Contágio de Moléstia Grave
00:07:11Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
00:06:26Abandono de Incapaz
00:07:44Exposição ou Abandono de Recém-nascido
00:07:00Omissão de Socorro
00:06:27Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial
00:05:17Maus-Tratos
00:04:50Da Rixa
00:09:22Calúnia
00:13:42Difamação
00:08:46Injúria
00:10:31Disposições Comuns
00:02:57Exclusão do Crime
00:03:57Retratação
00:01:50Ação Penal
00:02:41Constrangimento Ilegal
00:06:04Ameaça
00:04:11Perseguição
00:08:30Violência Psicológica contra a Mulher
00:03:03Sequestro e Cárcere Privado
00:06:12Redução a Condição Análoga à de Escravo
00:04:30Tráfico de Pessoas
00:05:13Violação de Domicílio
00:06:32Violação de Correspondência
00:01:57Correspondência Comercial
00:02:44Violação de Segredo
00:04:27Violação do Segredo Profissional
00:03:12Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal
00:05:45Questões
00:00:00Dos Crimes Contra o Patrimônio
25 aulas
Do Furto
00:21:23Do Roubo
00:23:23Extorsão
00:05:00Extorsão Mediante Sequestro
00:05:05Extorsão Indireta
00:03:04Alteração de Limites
00:08:22Supressão ou Alteração de Marca em Animais
00:02:34Dano
00:06:32Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia
00:03:25Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
00:01:21Alteração de Local Especialmente Protegido
00:01:07Apropriação Indébita
00:06:32Apropriação Indébita Previdenciária
00:05:44Estelionato
00:27:55Duplicata Simulada
00:05:05Abuso de Incapazes
00:03:55Induzimento à Especulação
00:03:59Fraude no Comércio
00:05:05Outras Fraudes
00:04:01Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações
00:07:24Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"
00:02:49Fraude à Execução
00:04:10Da Receptação
00:17:02Disposições Gerais
00:04:18Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
1 aula
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
00:14:29Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
1 aula
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
00:49:18Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
2 aulas
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
00:20:58Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
10 aulas
Crime de Estupro
00:15:51Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
00:09:19Crime de Importunação Sexual
00:08:53Crime de Assédio Sexual
00:08:48Crime de Exposição da Intimidade Sexual
00:10:51Crime de Estupro de Vulnerável
00:12:49Crime de Corrupção de Menores
00:05:08Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável
00:07:28Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
00:07:40Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Família
1 aula
Dos Crimes Contra o Casamento, Dos Crimes Contra o Estado de Filiação, Dos crimes Contra a Assistência Familiar e Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela
00:47:45Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
3 aulas
Dos Crimes de Perigo Comum e Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
00:46:28Dos Crimes Contra a Saúde Pública
00:38:41Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Paz Pública
2 aulas
Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada
00:19:31Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Fé Pública
12 aulas
Falsificação de Papel Público
00:24:15Formas Equiparadas
00:41:42Petrechos de Falsificação
00:09:05Falsificação do Selo ou Sinal Público
00:24:24Falsificação de Documento Público
00:25:11Falsificação de Cartão
00:09:16Falsidade Ideológica
00:24:16Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica
00:50:03Da Falsa Identidade
00:36:19Das Fraudes em Certames de Interesse Público
00:24:42Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento
00:38:50Questões
00:00:00Dos Crimes Contra a Administração Pública
41 aulas
Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais
00:44:26Do Peculato: Peculato Apropriação
00:22:07Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio
00:23:45Do Peculato: Peculato Culposo
00:20:02Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem
00:23:43Concussão
00:42:00Excesso de Exação
00:20:30Corrupção Passiva
00:45:27Corrupção Ativa
00:16:31Facilitação de Contrabando ou Descaminho
00:16:32Prevaricação e Prevaricação Imprópria
00:26:38Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
00:27:04Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
00:14:44Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
00:17:48Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
00:25:04Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
00:22:18Violência Arbitrária
00:17:14Abandono de Função
00:20:04Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
00:10:38Violação de Sigilo Funcional
00:25:39Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência
00:13:24Usurpação de Função Pública
00:18:25Resistência
00:43:25Desobediência
00:28:42Desacato
00:14:35Tráfico de Influência
00:09:16Inutilização de Edital ou de Sinal
00:16:29Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento
00:16:05Denunciação Caluniosa
00:36:24Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
00:18:29Auto-acusação Falsa
00:25:44Falso Testemunho ou Falsa Perícia
01:02:29Coação no Curso do Processo
00:12:04Exercício Arbitrário das Próprias Razões
00:21:30Fraude Processual
00:24:51Exploração de Prestígio
00:13:26Violência ou Fraude em Arrematação Judicial
00:10:18Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito
00:08:38Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete
00:31:55Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro
00:14:48Questões
00:00:00Legislação Especial
Lei nº 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
2 aulas
Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
00:35:45Questões
00:00:00Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária
2 aulas
Prisão Temporária
00:26:06Questões
00:00:00Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente
15 aulas
ECA: Das Disposições Preliminares
00:18:12ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde
00:24:57ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:28:45ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:41ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:15:49ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais
00:25:33ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento
00:20:42ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:20:30ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais
00:21:25ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional
00:17:03ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão
00:36:32ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar
00:10:52ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
00:19:42ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:50Questões
00:00:00Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
2 aulas
Lei n° 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
00:59:57Questões
00:00:00Lei nº 9.296/1996 Interceptação das Comunicações Telefônicas
3 aulas
Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração
00:32:19Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal
00:23:30Questões
00:00:00Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
3 aulas
Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie
00:20:01Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime
00:14:18Questões
00:00:00Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
25 aulas
Das Disposições Preliminares
00:19:07Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida
00:29:19Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
00:22:31Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos
00:19:18Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde
00:22:59Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer
00:21:52Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho
00:19:12Dos Direitos Fundamentais: da previdência social
00:18:14Dos Direitos Fundamentais: da assistência social
00:18:45Dos Direitos Fundamentais: da habitação
00:17:42Dos Direitos Fundamentais: do transporte
00:18:51Das Medidas de Proteção
00:05:44Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais
00:19:07Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso
00:22:49Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento
00:14:11Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas
00:12:31Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso
00:12:37Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento
00:17:22Do Acesso à Justiça: disposições gerais
00:21:05Do Acesso à Justiça: do Ministério Público
00:22:38Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos
00:31:35Dos Crimes
00:32:22Disposições Finais e Transitórias
00:17:45Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso
00:24:56Questões
00:00:00Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
6 aulas
Do Sistema Nacional de Armas
00:28:01Do Registro
00:21:27Do Porte
00:37:07Dos Crimes e das Penas
00:26:51Disposições Gerais
00:21:56Questões
00:00:00Lei nº 11.340/2006
10 aulas
Disposições Preliminares
00:38:44Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
00:28:07Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
00:20:22Do Atendimento Pela Autoridade Policial
00:28:42Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência
00:48:27Disposições Finais
00:14:51Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária
00:09:10Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias
00:14:29Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência
00:08:46Questões
00:00:00Lei nº 11.343/2006
7 aulas
Apresentação
00:01:02Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
00:40:44Dos Crimes e das Penas
01:10:04Do Procedimento Penal
01:00:05Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional
00:47:44Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa
00:04:51Questões
00:00:00Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
4 aulas
Conceitos, Procedimento de Identificação e Banco de Dados
00:23:28Banco de Dados e Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais
00:19:51Questões sobre Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:20:33Questões
00:00:00Lei nº 12.288/2010 - Igualdade Racial
7 aulas
Disposições Preliminares
00:21:33Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer
00:14:55Da Educação, Cultura e Direito à Liberdade de Consciência e Crença
00:20:15Da Liberdade de Crença, Acesso à Terra e Moradia
00:16:58Trabalho e Meios de Comunicação
00:22:36Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)
00:18:13Questões
00:00:00Lei nº 12.654/2012 - Perfil Genético
1 aula
Lei nº 12.654/2012 : Disposições Legais
00:12:41Lei nº 12.846/2013 - Anticorrupção
9 aulas
Lei n° 12.846/2013 - Disposições Iniciais
00:27:38Lei n° 12.846/2013 - Disposições Intermediárias
00:30:42Lei n° 12.846/2013 - Disposições Finais
00:22:53Aplicação das Sanções, Processo Administrativo de Responsabilização
00:20:57Processo Administrativo de Responsabilização, Acordo de Leniência, Consequências
00:21:42Efeitos e Propostas do Acordo de Leniência, Responsabilidade Judicial
00:20:32Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica, Sanções, Criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP
00:00:00Prescrição
00:19:56Questões
00:00:00Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado
3 aulas
Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais
00:24:49Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes
00:39:19Questões
00:00:00Lei nº 13.146/2015
32 aulas
Disposições Preliminares: disposições gerais
00:30:58Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação
00:41:27Disposições Preliminares: do atendimento prioritário
00:21:01Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida
00:20:51Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação
00:17:56Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde
00:21:00Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação
00:40:46Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia
00:18:59Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais
00:21:01Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional
00:20:39Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
00:19:50Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social
00:17:18Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social
00:07:09Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
00:35:33Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade
00:35:35Das Acessibilidade: disposições gerais
01:01:28Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação
00:39:03Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva
00:21:59Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política
00:22:01Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia
00:21:12Do Acesso à Justiça: disposições gerais
00:22:18Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei
00:20:28Dos Crimes e das Infrações Administrativas
00:17:32Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Deveres do Poder Público
00:20:26Alterações no Código Eleitoral, no Código de Defesa do Consumidor, na CLT e nas Leis 7.853/89 e 8.036/90
00:19:07Alterações na Lei de Licitações, na Lei de Improbidade Administrativa e nas Leis 8.213/91 e 8.313/91
00:17:46Alterações no Código de Trânsito e nas Leis 8.742/93, 9.029/95, 9.250/95 e 9.503/97
00:17:23Alterações nas Leis 9.615/98, 10.048/00 e 10.098/00
00:17:09Alterações no Estatuto da Cidade e no Código Civil
00:21:02Alterações no Código Civil e a Tomada de Decisão Apoiada
00:15:17Alterações nas Leis 11.126/05, 11.904/09, 12.587/12, Revogações, Prazos e Princípios Interpretativos
00:19:40Questões
00:00:00Lei nº 13.344/2016
5 aulas
Objetivo, Princípios e Diretrizes da Lei
00:21:43Da Prevenção, Repressão ao Tráfico de Pessoas, Assistência às Vítimas
00:20:55Disposições Processuais
00:22:17Alterações no CPP e CP
00:21:15Questões
00:00:00Lei nº 13.869/2019
8 aulas
Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito
00:36:00Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:14:40Dos Crimes e Das Penas
00:35:55Da Confissão no Período Noturno
00:34:08Do Direito das Penas
00:38:56Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente
00:26:27Do Procedimento e Das Disposições Finais
00:37:53Questões
00:00:00Resolução CNJ nº 213/2015. Resolução CNJ nº 404/2021. Resolução CNJ nº. 412/2015.
3 aulas
Resolução 213/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
00:50:10Resolução 404/2021- Conselho Nacional De Justiça (CNJ)
00:47:25Resolução n° 412/2021 - Das Disposições Legais
00:48:41Direito Processual Penal
Fernanda FisherPrincípios Constitucionais no Direito Processual Penal. Princípios do Processo Penal
2 aulas
Princípios do Processo Penal
00:41:47Questões
00:00:00Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço e em Relação às Pessoas
2 aulas
Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
00:20:10Questões
00:00:00Inquérito Policial
6 aulas
Conceito e Características do Inquérito Policial
00:17:41Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial
00:21:08Encerramento do Inquérito Policial e Requisições
00:20:41Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal
00:22:45Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento
00:22:04Questões
00:00:00Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
6 aulas
Ação Penal Pública
00:42:50Conceito, Princípios, Titularidade, Elementos e Tipos da Ação Penal Privada
00:20:35Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, Legitimados, Declaração de Curador e Pessoa Jurídica
00:21:30Renúncia, Perdão e Perempção
00:17:13Reparação do Dano, Ressarcimento, Coisa Julgada e Outras Hipóteses para Propor a Ação Civil
00:18:16Questões
00:00:00Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
10 aulas
Disposições Gerais
01:18:54Da Prisão em Flagrante
00:55:16Da Prisão Preventiva
00:42:34Prisão Domiciliar
00:10:57Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança
01:03:08Das Outras Medidas Cautelares
00:13:49Requisitos da Prisão Preventiva e Fiança
00:20:40Formas de Fixação do Valor da Fiança
00:21:02Emprego da Fiança e Fiança Cassada, Quebrada e Perdida
00:21:26Questões
00:00:00Habeas Corpus e seu Processo
2 aulas
Do Habeas Corpus e seu Processo
00:33:43Questões
00:00:00Direitos Humanos
Camila CuryTeoria Geral dos Direitos Humanos
8 aulas
Conceito dos Direitos Humanos e sua Evolução Histórica
00:28:27Precedentes Históricos do Direito Humanitário: Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
00:16:39Características dos Direitos Humanos
00:07:20Valores de Liberdade, Igualdade e Solidariedade
00:14:58O Valor da Liberdade na CF, O Valor da Igualdade, Direitos Sociais
00:19:44Direito ao Trabalho, Direito á Maternidade, Direito á Previdência Social, Assistência aos Desamparados, O Valor da Solidariedade, Valor Implícito.
00:14:30Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
00:27:58Questões
00:00:00Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos
25 aulas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
01:06:59Criação da Carta da ONU, Propósitos da Carta da ONU e Estrutura da ONU
00:22:46Origem, Ratificação pelo Brasil, Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 9º
00:20:14Artigos 10 ao 14
00:20:39Artigos 14 ao 22
00:20:52Artigos 23 ao 28
00:20:08Artigos 40 ao 42
00:22:36Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 1º ao 8º
00:19:53Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 8º ao 13º a)
00:20:37Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigos 13º b) ao 16º
00:13:13Comissão Interamericana de Direitos Humanos
01:02:08Casos Envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
00:29:55Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
00:16:09Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida
00:20:09Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal
00:21:31Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão
00:20:16Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada
00:21:17Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias
00:20:43Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos
00:21:16Corte Interamericana de Direitos Humanos
00:19:11Obrigação de Adotar Medidas, Não - Admissão de Restrições, Alcance das Restrições e Limitações, Direito ao Trabalho, Condições Justas, Equitativas e Satisfatórias de Trabalho
00:18:59Direitos Sindicais, Direito á Previdencia Social, Direito á Saúde, Direito a um Meio Ambiente Sadio, Direito a Alimentação, Direito a Educação
00:18:50Direitos aos Benefícios da Cultura, Direito á Constituição e Proteção da Família, Direito da Criança, Proteção de Pessoas Idosas, Proteção de Deficientes, Meios de Proteção
00:19:55Questões
00:00:00A Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ao Direito Brasileiro
17 aulas
Características dos Direitos Fundamentais, Direitos à Vida e à Preservação da Integridade Física e Moral.
00:22:26Direito à Igualdade, Direito à Liberdade e Garantia da Liberdade
00:20:55Direito à Propriedade
00:05:30Direitos Sociais e Nacionalidade
00:20:26Direitos Políticos
00:14:30Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos x Responsabilidade do Estado
00:20:00Os Direitos Humanos x Serviços Públicos
00:18:51Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
00:40:06Decreto n.º 10.882/2021 - Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
00:21:51Propósito, Definições, Princípios e Obrigações Gerais
00:41:06Igualdade e Não-Discriminação, Mulheres e Crianças com Deficiência
00:13:54Conscientização, Acessibilidade, Direito à Vida, Situações de Risco e Emergência e Outros Aspectos e Direitos
00:47:30Cooperação Internacional, Implementação e Monitoramento Nacionais
00:09:30Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Relatórios dos Estados Partes, Consideração dos Relatórios e Reservas
00:11:51Protocolo Facultativo
00:22:28Conceito e Fundamentos Normativos
00:20:01Questões
00:00:00A Proteção dos Grupos Socialmente Vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
1 aula
Conceito, Proteção Jurídica e Grupos Vulneráveis
00:48:20Mecanismos de Proteção aos Direitos Humanos na Constituição Federal
2 aulas
Conceitos Garantistas e Remédios Constitucionais
00:40:43Questões
00:00:00Direitos Humanos de Natureza Civil, Política, Social, Econômica, Cultural e Ambiental
1 aula
Principais Definições e Fundamentações Normativas
00:41:09Direitos Humanos de Titularidade Individual, Coletiva ou Difusa
1 aula
Gerações dos Direitos Humanos
00:16:56Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948
6 aulas
Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 15
00:19:59Artigos 16 ao 26
00:19:10Artigos 29 ao 30
00:07:37Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
00:16:01Questões
00:00:00Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas
6 aulas
Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 1
00:22:51Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 2
00:16:44Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 3
00:19:59Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 4
00:16:50Tratamento Penal: Regras de Mandela - Parte 5
00:11:43Questões
00:00:00Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)
12 aulas
Conceito, Ano de Implementação, Objetivo
00:18:14Eixos Orientadores e Suas Respectivas Diretrizes
00:12:21Eixo Orientador I, Objetivo da Diretriz, Medidas pretendidas, Diretrizes do Eixo Orientador I
00:20:27Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos, Proposta visada pelo Eixo Orientador II, Ações Concretas, Diretrizes do Eixo Orientador II
00:19:31Objetivo Estratégico II e III, Diretrizes 5 e 6, Ações Programáticas
00:19:04Eixo Orientador III, Objetivo, Diretriz 7, Ações Programáticas
00:13:17Diretrizes 8, 9 e 10 e suas Funções Programáticas
00:16:07Eixo Orientador IV, Propostas, Diretrizes 11, 12 e 13 e suas Funções Programáticas
00:18:20Diretrizes 14, 15, 16, 17 e suas Funções Programáticas
00:20:23Eixo Orientador V, Cinco grandes áreas do PNDH-3, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Diretriz 18 e Suas Ações Programáticas
00:16:20Diretrizes 19,20, 21 e 22 e Suas Funções Programáticas
00:20:27Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade, Diretrizes 23, 24, 25 e Suas Funções Programáticas
00:20:42Legislação Específica
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
27 aulas
Dos Princípios Fundamentais
00:30:54Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Disposições Preliminares
00:19:20Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Disposições Gerais
00:32:13Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Disposições Intermediárias
00:43:17Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Disposições Finais
00:25:24Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
00:09:56Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Idoso
00:34:48Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Defesa do Consumidor
00:17:53Da Organização do Estado : Disposições Preliminares
00:41:01Da Organização do Estado : Da Competência do Estado
00:26:31Da Organização do Estado : Das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões
00:09:52Da Administração Pública : Disposições Gerais - Parte 01
00:58:37Da Administração Pública : Disposições Gerais - Parte 02
01:03:24Da Administração Pública : Do Controle Administrativo
00:11:24Da Administração Pública : Dos Servidores Públicos Civis - Parte 01
00:29:53Da Administração Pública : Dos Servidores Públicos Civis - Parte 02
00:36:07Da Administração Pública : Dos Servidores Públicos Militares
00:26:30Da Administração Pública : Dos Servidores Públicos Civis - RPPS
00:53:44Do Poder Legislativo : Dos Deputados
00:38:36Do Poder Legislativo : Das Reuniões
00:10:27Do Poder Legislativo : Das Comissões
00:12:12Do Poder Legislativo : Do Governador e do Vice-Governador
00:22:32Do Poder Legislativo : Das Atribuições do Governador do Estado
00:24:29Do Poder Executivo : Da Responsabilidade do Governador do Estado
00:09:36Do Poder Judiciário : Disposições Gerais - Parte 01
00:26:48Do Poder Judiciário : Disposições Gerais - Parte 02
00:32:23Questões
00:00:00Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
8 aulas
Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Disposições Preliminares, Provimento, Exercício e Concurso
00:37:41Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Investidura, Afastamentos, Frequência e Horários
00:37:36Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Funções Gratificadas e Substituições, Reintegração. Aproveitamento, Readaptação e Vacância
00:35:13Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Licenças
00:40:02Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Vencimento, Vantagens e Direito de Petição
00:37:56Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Penalidades
00:31:28Decreto n° 220/1975 e 2479/1979: Apuração Sumária de Irregularidade, Inquérito Administrativo Disciplinar e Suspensão Preventiva e Revisão
00:28:12Questões
00:00:00Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro
2 aulas
Lei Complementar nº 206/2022 : Disposições Legais
00:31:58Questões
00:00:00Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006
2 aulas
Decreto nº 40.013/2006 : Disposições Legais
00:20:41Questões
00:00:00Lei nº 7.210/1984
37 aulas
Atualizações 2024
00:16:56Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
00:13:03Do Condenado e do Internado
00:16:49Da Assistência Material
00:02:46Da Assistência a Saúde, Assistência Jurídica, Educacional, A Social, Religiosa
00:17:27Da Assistência ao Egresso
00:06:43Do Trabalho Interno
00:10:47Do Trabalho Externo
00:05:13Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina
00:16:47Das Faltas Disciplinares
00:23:15Das Sanções e Das Recompensas
00:06:06Do Procedimento Disciplinar
00:03:45Dos Órgãos da Execução Penal
00:07:30Do Juízo da Execução
00:12:09Do Ministério Público
00:03:51Do Conselho Penitenciário
00:02:43Do Patronato e Conselho da Comunidade
00:02:50Da Defensoria Pública
00:03:59Da Penitenciária
00:05:29Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
00:02:01Da Casa do Albergado
00:01:50Do Centro de Observação
00:00:53Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
00:02:53Da Cadeia Pública
00:02:17Das Penas Privativas de Liberdade
00:10:54Das Autorizações de Saída
00:11:02Da Remissão
00:14:54Do Livramento Condicional
00:12:22Da Monitoração Eletrônica
00:04:58Das Disposições Gerais e Da Prestação de Serviços à Comunidade
00:05:48Da Limitação de Fim de Semana, Da Interdição Temporária de Direitos, Da Suspensão Condicional e Da Pena de Multa
00:18:14Da Execução das Medidas de Segurança
00:12:35Dos Incidentes de Execução
00:07:57Da Anistia e do Indulto
00:04:38Do Procedimento Judicial
00:03:55Das Disposições Finais e Transitórias
00:04:14Questões
00:00:00Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010
2 aulas
Portaria Interministerial nº 4.226/2010 : Disposições Legais
00:28:51Questões
00:00:00Lei nº 13.675/2018
5 aulas
Conceitos Básicos - Artigos 1º a 8º
00:31:11Artigos 9º a 18
00:21:23Artigos 20 a 30
00:21:01Artigos 31 a 45
00:29:32Questões
00:00:00Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018
5 aulas
Conceitos Básicos - Artigos 1º e 2º
00:21:40Artigos 3º a 6º
00:22:38Artigos 7º a 12
00:24:15Artigos 17 a 23
00:23:38Artigos 24 a 43
00:22:20Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027
2 aulas
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027
00:51:31Questões
00:00:00Portaria MJSP nº 18/2020
1 aula
Portaria MJSP nº 18/2020 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP
00:25:40Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986
3 aulas
Decreto nº 8.897/1986 : Disposições Iniciais
00:26:38Decreto nº 8.897/1986 : Disposições Finais
00:29:16Questões
00:00:00Aulas demonstrativas
Língua Portuguesa (Ariane Budke)
Raciocínio Lógico (Kaká)
Direito Constitucional (Irineu Ruiz)
Professores
Ariane Budke
Língua PortuguesaAriane Budke é professora de Língua Portuguesa, Redação e Língua Espanhola para concursos. Já trabalhou como professora em cursinhos pré-vestibular e em escola de idiomas. É licenciada em Letras Português/Espanhol pela UNIOESTE e em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Possui Minor em Língua Portuguesa pela FLUL. É pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FAG e mestra em Letras pela UNIOESTE. Obteve certificado DELE de proficiência nível C1.
Fábio Augusto
InformáticaProfessor na Nova Concursos Graduado e Licenciado em Ciência da Computação Desenvolvedor e coordenador Web, professor de informática em diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Instagram: @fabio.augusto
Irineu Ruiz
Direito Constitucional, Direito Penal MilitarProfessor universitário e de cursos preparatórios para concurso público e OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Escritor. Formado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em psicogerontologia pela Instituto Educatie. http://lattes.cnpq.br/4094198104128991
Ivo Martins
Legislação ExtravagantePós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Eslecializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário da graduação e Pós-graduacao. Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público
Fernanda Fisher
Direito Processual Penal, Legislação ExtravaganteFormada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada militante na área criminal desde 1997; Professora de Graduação e Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal; Professora de cursos preparatório de OAB e concursos públicos em Processo Penal e Prática Penal; Autora de diversas obras jurídicas; Pós-graduada em Direito Constitucional pela - ESDC ; Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino. Instagram: @fernanda.fisher
Camila Cury
Direito Civil, Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Promoção da Igualdade Racial, Racismo InstitucionalMestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE/SP, 2018; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD- Escola Paulista de Direito, 2010; Professora de Direito Civil e Direitos Humanos na NOVA CONCURSOS; Autora de apostilas pela Editora Nova Concursos; Advogada com atuação na área cível e em direito de família e sucessões. Instagram: @camila.cury
Perguntas frequentes
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