Curso Prefeitura de Manaus - AM 2026 - Guarda Municipal

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Compreensão e Interpretação de Textos e Tipologia Textual

   10 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   • Exercícios sobre Tipologia textual

     00:13:10

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Exercícios sobre Gêneros Textuais

     00:12:02

   Acentuação Gráfica

   5 aulas

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   • Exercícios sobre Acentuação Gráfica

     00:14:16

   Ortografia Oficial

   24 aulas

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   • Exercícios sobre Emprego do Hífen

     00:10:54

   • Exercícios sobre Ortografia

     00:38:02

   Emprego das Classes de Palavras

   41 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

     00:12:55

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

     00:11:12

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

     00:12:03

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   • Exercícios sobre Pronomes

     00:10:28

   • Exercícios sobre Verbos

     00:16:51

   • Exercícios sobre Conjunções

     00:12:43

   Sintaxe da Oração e do Período

   17 aulas

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   • Exercícios sobre Sujeito e Predicado

     00:15:35

   • Exercícios sobre Termos Integrantes

     00:15:39

   • Exercícios sobre Termos Acessórios

     00:11:37

   • Orações Coordenadas

     00:34:18

   • Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

     00:18:32

   • Orações Subordinadas Substantivas

     00:38:50

   • Orações Subordinadas Adjetivas

     00:20:41

   • Orações Subordinadas Adverbiais

     00:27:39

   • Exercícios sobre Orações Coordenadas

     00:13:21

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

     00:21:34

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

     00:12:52

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

     00:16:07

   Concordância Verbal e Nominal

   7 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     Assistir 00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   • Exercícios sobre Concordância Verbal

     00:25:26

   • Exercícios sobre Concordância Nominal

     00:16:15

   Regência Verbal e Nominal

   5 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   • Exercícios sobre Regência Verbal

     00:20:17

   • Exercícios sobre Regência Nominal

     00:18:19

   Emprego do Sinal Indicativo da Crase

   5 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   • Exercícios sobre Crase

     00:13:21

   Redação Oficial

   26 aulas

   • Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

     00:34:17

   • Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

     00:30:45

   • Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

     00:29:25

   • Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

     00:31:31

   • Pronomes de Tratamento e Exercícios

     00:47:45

   • Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

     00:20:51

   • Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

     00:46:38

   • Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

     00:38:43

   • Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

     00:22:52

   • Formatação e Apresentação

     00:35:51

   • Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

     00:20:40

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:27:11

   • Atestado

     00:05:32

   • Ata

     00:09:49

   • Circular

     00:02:48

   • Convite e Convocação

     00:03:01

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:03:52

   • Declaração

     00:03:16

   • Carta Comercial

     00:02:58

   • Edital

     00:04:44

   • Informação

     00:02:59

   • Ofício

     00:08:30

   • Parecer

     00:03:54

   • Relatório

     00:07:49

   • Requerimento

     00:02:52

   • Objeto e Âmbito de Aplicação, Pronome de Tratamento Adequado, Formas de Tratamento Vedadas, Endereçamento de Comunicações e Vigência

     00:12:25

   Pontuação

   6 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   • Exercícios sobre Pontuação

     00:31:58

   Sintaxe de Colocação

   2 aulas

   • Próclise, Mesóclise e Ênclise

     00:31:10

   • Exercícios sobre Colocação Pronominal

     00:10:49

   Semântica

   12 aulas

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   • Conceito de Figuras de Linguagem

     00:16:52

   • Aliteração, Assonância e Onomatopeia

     00:08:11

   • Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

     00:20:48

   • Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

     00:18:02

   • Exercícios sobre Figuras de Linguagem

     00:10:27

2. Informática

   Fábio Augusto

   Noções de Sistema Operacional

   5 aulas

   • Windows 10 e 11: Principais Diferenças

     00:19:29

   • Windows 11: Características

     00:38:48

   • Windows 11: Área de Trabalho

     00:29:49

   • Windows 11: Explorador de Arquivos

     00:35:53

   • Windows 11: Copilot/Cortana

     00:29:38

   Aplicativos para Escritório: Edição de Textos

   18 aulas

   • MS-Office Word 365: Visão Geral do Word

     00:21:57

   • MS-Office Word 365: Principais Atalhos do Word 365

     00:21:58

   • MS-Office Word 365: Interface do Word 365 e Suas Principais Funcionalidades

     00:21:56

   • MS-Office Word 365: Página Inicial

     00:23:10

   • MS-Office Word 365: Formatação Básica de Texto

     00:22:36

   • MS-Office Word 365: Inserir - Páginas e Tabelas

     00:23:02

   • MS-Office Word 365: Inserir - Imagens, Formas, Modelos 3D e Gráficos

     00:23:22

   • MS-Office Word 365: Inserir - Suplementos, Mídia, Links, Comentários, Cabeçalho, Rodapé e Textos

     00:24:28

   • MS-Office Word 365: Desenhar

     00:20:15

   • MS-Office Word 365: Design

     00:19:32

   • MS-Office Word 365: Layout Bloco 1

     00:24:37

   • MS-Office Word 365: Layout Bloco 2

     00:23:26

   • MS-Office Word 365: Referências

     00:20:22

   • MS-Office Word 365: Correspondências

     00:21:04

   • MS-Office Word 365: Revisão

     00:21:11

   • MS-Office Word 365: Exibir

     00:20:53

   • MS-Office Word 365: Seleção de Texto

     00:14:53

   • MS-Office Word 365: Questões

     00:36:03

   Aplicativos para Escritório: Edição de Planilhas

   19 aulas

   • MS-Office Excel 365: Introdução ao Excel

     01:01:16

   • MS-Office Excel 365: Guias e Faixas de Opções

     01:01:13

   • MS-Office Excel 365: Guia Inserir, Desenhar ou Layout de Página

     01:01:05

   • MS-Office Excel 365: Fórmulas e Função Soma

     01:00:08

   • MS-Office Excel 365: Função Média

     01:00:13

   • MS-Office Excel 365: Função SE

     01:03:41

   • MS-Office Excel 365: Função E

     01:00:18

   • MS-Office Excel 365: Função Máximo, Mínimo e Maior

     00:59:36

   • MS-Office Excel 365: Funções CONT. NÚM, CONT. VALORES e CONT. VAZIO

     01:00:53

   • MS-Office Excel 365: Função PROCH

     01:00:11

   • MS-Office Excel 365: Função SOMASE e SOMASES

     01:00:54

   • MS-Office Excel 365: Função de Texto

     01:01:01

   • MS-Office Excel 365: Funções MEDIASE E MEDIASES

     01:08:29

   • MS-Office Excel 365: Funções Moda, Mediana e MOD

     00:38:59

   • MS-Office Excel 365: Guia Dados

     00:58:36

   • MS-Office Excel 365: Referências

     01:00:36

   • MS-Office Excel 365: Classificação e Filtragem

     01:05:56

   • MS-Office Excel 365: Proteção de Planilhas

     01:03:05

   • MS-Office Excel 365: Resolução de Questões

     01:04:22

   Aplicativos para Escritório: Edição de Apresentações

   10 aulas

   • Microsoft PowerPoint 365: Tela Principal

     00:24:17

   • Microsoft PowerPoint 365: Backstage Arquivo

     00:21:31

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Página Inicial

     00:22:16

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Inserir

     00:25:21

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Design

     00:24:09

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Transições

     00:15:14

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Animações

     00:22:19

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Apresentação de Slides

     00:25:17

   • Microsoft PowerPoint 365: Guia Revisão

     00:24:10

   • Microsoft PowerPoint 365: Questões

     00:19:14

   Rede de Computadores

   2 aulas

   • LAN, MAN, WAN, Compartilhamento, Topologias e Equipamentos

     00:15:53

   • Contas, Grupos de Usuários, Compartilhamento de Recursos e Permissões de Arquivos em Ambiente Windows 10 e Linux

     00:34:17

   Programas de Navegação

   19 aulas

   • Google Chrome: Definições Iniciais

     00:27:56

   • Google Chrome: Definições Intermediárias

     00:25:57

   • Google Chrome: Definições Finais

     00:32:39

   • Google Chrome: Resolução de Questões

     00:24:54

   • Microsoft Edge: Definições Iniciais

     00:26:40

   • Microsoft Edge: Definições Intermediárias

     00:31:28

   • Microsoft Edge: Definições Finais

     00:36:13

   • Microsoft Edge: Resolução de Questões

     00:16:10

   • Mozilla Firefox: Conceitos Básicos

     00:21:48

   • Questões 2

     00:27:51

   • Questões 3

     00:28:42

   • Questões 1

     00:25:51

   • Mozilla Firefox: Menu Arquivo

     00:20:16

   • Mozilla Firefox: Menu Editar e Exibir

     00:20:13

   • Mozilla Firefox: Menu Perfis

     00:20:31

   • Mozilla Firefox: Menu Histórico

     00:19:52

   • Mozilla Firefox: Menu Favoritos

     00:20:39

   • Mozilla Firefox: menu ferramentas

     00:21:59

   • Mozilla Firefox: Menu Ajuda

     00:22:10

   Correio Eletrônico

   33 aulas

   • MS-Office Outlook 365: conceitos básicos

     00:20:12

   • MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos

     00:20:56

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas

     00:20:40

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email

     00:20:14

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade

     00:20:44

   • MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado

     00:20:38

   • MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais

     00:13:10

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo

     00:21:34

   • MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos

     00:21:51

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações

     00:21:50

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos

     00:22:30

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta

     00:12:26

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização

     00:14:38

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle

     00:12:39

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços

     00:12:32

   • Mozilla Thunderbird: conceitos básicos de correio eletrônico

     00:21:12

   • Grupo Novo e Nova Mensagem

     00:20:08

   • Nova Mensagem e Introdução aos Menus Editar, Exibir e Inserir

     00:20:51

   • Introdução aos Menus Formatar, Opções e Ferramentas

     00:20:58

   • Menu Ferramentas e Configurações da Conta

     00:22:07

   • Outras Ações do Grupo Novo

     00:22:05

   • Demais Grupos do Menu Arquivo e Pastas de Email

     00:16:50

   • Anexo Online, Filelink, Atalhos e Exercícios

     00:11:02

   • Mozilla Thunderbird: menu editar

     00:15:51

   • Mozilla Thunderbird: menu exibir

     00:34:58

   • Mozilla Thunderbird: menu ir

     00:05:57

   • Mozilla Thunderbird: menu mensagem

     00:31:28

   • Mozilla Thunderbird: menu eventos e tarefas

     00:12:43

   • Mozilla Thunderbird: menu ferramentas

     00:21:15

   • Mozilla Thunderbird: menu ajuda e aba entrada

     00:12:22

   Grupos de Discussão e Redes Sociais

   2 aulas

   • Grupos de Discussão

     00:10:08

   • Características e Definições, Twitter, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, Youtube, Instagram e Telegram

     00:43:49

   Computação em Nuvem

   1 aula

   • Cloud Computing

     00:45:32

   Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas e Programas

   8 aulas

   • Conceito de Pastas e Diretórios

     00:18:00

   • Explorador de Arquivos Windows

     00:42:57

   • Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows

     00:43:08

   • Uso dos Menus no Windows

     00:07:31

   • Atalhos no Windows

     00:10:45

   • Área de Trabalho do Windows

     00:10:08

   • Área de Transferência do Windows

     00:13:10

   • Programas e Aplicativos do Windows

     00:41:20

   Segurança da Informação

   18 aulas

   • Tipos e Definições de Vírus

     00:18:12

   • Tipos e Definições de Worms e Exploit

     00:15:44

   • Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners

     00:11:29

   • Tipos e Definições de Backdoors e Spywares

     00:22:15

   • Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS

     00:18:11

   • Tipos e Definições de Bot e Botnets

     00:09:44

   • Tipos e Definições de Phishing e Pharming

     00:10:03

   • Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia

     00:15:55

   • Noções sobre Política de Segurança

     00:20:01

   • Antivírus

     00:23:26

   • Firewall

     00:22:19

   • Antispam e Antiphishing

     00:15:45

   • Antispyware

     00:21:43

   • Valor dos Dados, Perda de Arquivos, Funções e Instrumentos de Backups

     00:20:37

   • Cuidados para Backup em Mídias e na Nuvem

     00:20:09

   • Local de Armazenamento, Abrangência, Periodicidade e Tipos de Backup

     00:20:43

   • Tipos de Backup, Recuperação de Arquivos e Eficácia do Backup

     00:20:14

   • Tempo de Armazenamento, Ransomware e Proteção de Equipamentos

     00:17:11

   Armazenamento de Dados na Nuvem (Cloud Storage)

   3 aulas

   • Armazenamento em Nuvem

     00:36:54

   • Categorias de Armazenamento em Nuvem

     00:09:18

   • Tipos de Cloud Storage

     00:12:01

   Em PDF - Internet e Intranet

   0 aulas

3. Apenas em PDF - Geografia e História de Manaus

   Apenas em PDF - Geografia e História de Manaus

   0 aulas

4. Ética e Direitos Humanos

   Camila Cury

   Teoria Geral dos Direitos Humanos e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

   5 aulas

   • Conceito de Direitos Humanos

     00:04:00

   • Evolução Histórica dos Direitos Humanos

     00:09:45

   • Características dos Direitos Humanos

     00:07:20

   • Vertentes dos Direitos Humanos

     00:05:32

   • Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos

     Assistir 00:10:10

   Direitos Humanos na Constituição Federal e Responsabilidade do Estado

   1 aula

   • Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos x Responsabilidade do Estado

     00:20:00

   Declaração Universal dos Direitos Humanos

   5 aulas

   • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

     00:20:13

   • Artigos 6º ao 15

     00:19:59

   • Artigos 16 ao 26

     00:19:10

   • Artigos 29 ao 30

     00:07:37

   • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

     00:16:01

   Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969

   7 aulas

   • Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

     00:20:09

   • Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

     00:21:31

   • Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

     00:20:16

   • Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

     00:21:17

   • Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

     00:20:43

   • Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

     00:21:16

   • Corte Interamericana de Direitos Humanos

     00:19:11

   Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres

   3 aulas

   • Características, Reconhecimento, Compromissos

     00:19:35

   • Plataforma de Ação, Erradicação da Pobreza

     00:18:04

   • Medidas Positivas e Compromissos

     00:13:42

   Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial

   6 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:21:33

   • Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer

     00:14:55

   • Da Educação, Cultura e Direito à Liberdade de Consciência e Crença

     00:20:15

   • Da Liberdade de Crença, Acesso à Terra e Moradia

     00:16:58

   • Trabalho e Meios de Comunicação

     00:22:36

   • Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)

     00:18:13

   Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

   1 aula

   • Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

     00:35:45

   Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03

   2 aulas

   • Dos Crimes

     00:32:22

   • Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

     00:24:56

   Em PDF - Decreto Municipal nº 6.153/2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus

   0 aulas

5. Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     Assistir 00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     Assistir 00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   56 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

   10 aulas

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

   6 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Cidadania e Direitos Políticos

   6 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

   2 aulas

   • Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

     00:24:16

   • Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

     00:09:38

   Da Organização Político-Administrativa

   18 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   Normas Constitucionais Relativas à Administração Pública e ao Servidor Público

   27 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Obrigatoriedade de Licitar

     00:18:17

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:20:09

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:19:18

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:17:33

   • Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

     00:14:10

   • Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

     00:08:15

   • Estabilidade

     00:29:01

   Organização dos Poderes: Poder Legislativo

   11 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   Organização dos Poderes: Processo Legislativo

   18 aulas

   • Conceito, Espécies Normativas e Classificação

     00:20:54

   • Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

     00:12:29

   • Espécies de Iniciativa

     00:20:33

   • Iniciativa Popular

     00:16:29

   • Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

     00:14:17

   • Processo Legislativo Sumário

     00:11:36

   • Lei Ordinária

     00:05:37

   • Lei Complementar

     00:16:57

   • Emenda à Constituição

     00:12:30

   • Iniciativa Privativa do Presidente da República

     00:13:56

   • Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

     00:18:34

   • Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

     00:10:35

   • Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

     00:19:52

   • Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

     00:18:42

   • Sanção e Veto do Presidente da República

     00:21:43

   • Sanção Presidencial e Promulgação

     00:11:47

   • Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

     00:18:52

   • Características do Veto Presidencial

     00:10:56

   Organização dos Poderes: Poder Executivo

   11 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   • Do Presidente e Do Vice-Presidente da República

     00:19:04

   Organização dos Poderes: Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   Ordem Social

   20 aulas

   • Seguridade Social: disposições gerais

     00:17:03

   • Seguridade Social: financiamento e princípios

     00:17:13

   • Da Saúde

     00:05:28

   • Da Previdência Social

     00:12:01

   • Da Assistência Social

     00:35:56

   • Da Educação

     01:27:52

   • Da Cultura

     00:36:21

   • Do Desporto

     00:16:46

   • Da Ciência, Tecnologia e Inovação

     00:18:55

   • Do Meio Ambiente

     01:21:02

   • Da Comunicação Social

     00:48:51

   • Da Família

     00:17:09

   • União Homossexual ou Homoafetiva

     00:17:01

   • Transexualidade

     00:35:53

   • Violência Doméstica e Familiar

     00:19:06

   • Casamento

     00:16:41

   • Pessoas com Deficiência

     00:17:25

   • Da Criança, Adolescente e Jovem

     00:21:55

   • Da Imputabilidade e Inimputabilidade

     00:09:12

   • Do Idoso

     00:16:56

   Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

   4 aulas

   • Das Forças Armadas

     00:41:19

   • Da Segurança Pública

     00:38:11

   • Do Estado de Sítio

     00:24:21

   • Do Estado de Defesa

     00:34:32

6. Direito Penal

   Ivo Martins

   Princípios Básicos do Direito Penal

   10 aulas

   • Conceito, Missões e Funções do Direito Penal

     00:34:22

   • Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito

     00:46:13

   • Resolução de Questões

     00:34:51

   • Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal

     00:34:02

   • Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante

     00:40:44

   • Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade

     00:51:17

   • Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência

     00:47:52

   • Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM

     00:14:51

   • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1

     00:43:56

   • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2

     00:42:06

   Aplicação da Lei Penal

   5 aulas

   • Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade

     00:47:06

   • Da Eficácia da Lei Penal no Tempo

     01:04:49

   • Da Lei Penal no Espaço

     01:16:35

   • Da Pena Cumprida no Estrangeiro

     00:24:58

   • Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal

     00:44:41

   Teoria Geral do Crime

   36 aulas

   • Da Relação de Casualidade

     00:42:59

   • Da Superveniência de Causa Independente

     00:39:49

   • Da Relevância da Omissão

     00:59:20

   • Do Crime Consumado

     00:46:11

   • Do Crime Tentado

     00:33:38

   • Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

     00:30:10

   • Do Arrependimento Posterior

     00:33:33

   • Do Crime Impossível

     00:24:39

   • Do Crime Doloso e Do Crime Culposo

     00:45:31

   • Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria

     00:44:44

   • Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo

     00:47:15

   • Erro de Tipo: Das Espécies

     00:44:17

   • Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal

     00:30:19

   • Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível

     00:43:43

   • Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade

     00:48:14

   • Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa

     00:46:26

   • Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal

     00:52:50

   • Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa

     00:46:03

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1

     00:43:15

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2

     00:44:04

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3

     00:20:08

   • Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade

     00:47:45

   • Hipóteses de Inimputabilidade

     00:36:15

   • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1

     00:47:37

   • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2

     00:32:38

   • Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado

     00:37:56

   • Modalidades De Concurso de Crime: Material ou Real e Formal

     00:35:36

   • Modalidades De Concurso de Crime: Continuado

     00:48:44

   • Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 1

     00:49:47

   • Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 2

     00:31:39

   • Concurso de Pessoas

     00:50:08

   • Da Existência de Fato Punível

     00:40:40

   • Da Coautoria e Da Autoria

     00:35:38

   • Da Participação

     00:54:20

   • Revisão por Questões - Bloco 1

     00:41:37

   • Revisão por Questões - Bloco 2

     00:33:08

7. Direito Processual Penal

   Fernanda Fisher

   Prisão

   8 aulas

   • Disposições Gerais

     01:18:54

   • Da Prisão em Flagrante

     00:55:16

   • Da Prisão Preventiva

     00:42:34

   • Prisão Domiciliar

     00:10:57

   • Requisitos da Prisão Preventiva e Fiança

     00:20:40

   • Formas de Fixação do Valor da Fiança

     00:21:02

   • Emprego da Fiança e Fiança Cassada, Quebrada e Perdida

     00:21:26

   • Das Outras Medidas Cautelares

     00:13:49

   Prova

   18 aulas

   • Disposições Gerais

     00:16:47

   • Ônus da Prova

     00:10:07

   • Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia

     00:21:48

   • Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial

     00:20:21

   • Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar

     00:19:48

   • Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio

     00:07:27

   • Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida

     00:17:52

   • Da Cadeia de Custódia

     00:16:06

   • Interrogatório do Réu

     00:40:15

   • Confissão

     00:13:19

   • Do Ofendido

     00:16:20

   • Testemunhas

     01:08:37

   • Do Incidente de Falsidade

     00:10:53

   • Da Insanidade Mental do Acusado

     00:27:32

   • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

     00:10:57

   • Acareação

     00:07:16

   • Indícios

     00:02:34

   • Da Busca e Da Apreensão

     00:35:16

   Inquérito

   5 aulas

   • Conceito e Características do Inquérito Policial

     00:17:41

   • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

     00:21:08

   • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

     00:20:41

   • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

     00:22:45

   • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

     00:22:04

   Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)

   1 aula

   • TCO: Dos Juizados Especiais Criminais

     00:07:46

8. Legislação de Trânsito

   Diego Alves

   Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

   36 aulas

   • Constituição Federal x CTB

     00:19:42

   • Disposições Preliminares

     00:22:29

   • Das Disposições Gerais

     00:27:53

   • As Câmaras Temáticas

     00:24:12

   • Dos Órgãos Competentes

     00:03:10

   • Da Competência da Polícia Rodoviária Federal

     00:24:44

   • Da Competência dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito

     00:19:50

   • Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais

     00:25:13

   • Regras de Abstenção

     00:22:23

   • Prioridade de Passagem

     00:20:08

   • Ultrapassagem, Veículos sobre Trilhos e Responsabilidade no Trânsito

     00:19:28

   • Deslocamento Lateral

     00:25:29

   • Velocidades

     00:22:39

   • Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: Das Disposições Gerais

     00:20:42

   • Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

     00:19:18

   • Da Educação Para o Trânsito: Das Disposições Gerais

     00:23:25

   • Da Sinalização de Trânsito: Das Disposições Gerais

     00:17:09

   • Da Sinalização de Trânsito: De Advertência

     00:25:23

   • Dos Veículos: Das Disposições Gerais

     00:23:36

   • Dos Veículos: Da Segurança dos Veículos

     00:30:17

   • Dos Veículos: Da Identificação dos Veículos

     00:27:11

   • Dos Veículos: Dos Veículos em Circulação Internacional e Registro de Veículos

     00:21:20

   • Dos Veículos: Do Registro de Veículos

     00:16:16

   • Dos Veículos: Do Licenciamento de Veículos

     00:23:37

   • Da Habilitação: Requisitos Para Habilitação

     00:29:25

   • Da Habilitação: Exames Para Obtenção da CNH

     00:08:37

   • Da Habilitação: Exame Toxicológico

     00:19:32

   • Das Infrações: Disposições Gerais

     00:28:20

   • Das Infrações Gravíssimas

     00:25:21

   • Das Infrações Médias

     00:26:13

   • Das Infrações Leves

     00:15:30

   • Penalidades, Cassação, Reciclagem, Registro Nacional Positivo de Condutores, Medidas Administrativas, Da Retenção e Remoção do Veículo

     00:28:02

   • Do Recolhimento da CNH e CRV, Do Excesso de Carga, Do Teste de Dosagem Alcoólica e Demais Infrações

     00:18:09

   • Do Processo Administrativo: Das Disposições Gerais

     00:32:53

   • Das Disposições Finais e Transitórias

     00:17:30

   • Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro

     00:16:06

   Resolução CONTRAN nº 985/2022

   2 aulas

   • Resolução Contran n° 985/2022 - Das Disposições Iniciais e Intermediárias

     00:26:33

   • Resolução Contran n° 985/2022 - Das Disposições Transitórias e Finais

     00:37:40

9. Legislação Específica

   Fábio Tadeu

   Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas

   2 aulas

   • Disposições Preliminares, Dos Princípios, Da Competência e Da Criação

     00:41:37

   • Das Exigências para Investidura, Da Capacitação, Do Controle, Das Prerrogativas, Das Vedações, Da Representatividade e Das Disposições Diversas e Transitórias

     00:34:02

   Lei nº 13.675/2018

   4 aulas

   • Conceitos Básicos - Artigos 1º a 8º

     00:31:11

   • Artigos 9º a 18

     00:21:23

   • Artigos 20 a 30

     00:21:01

   • Artigos 31 a 45

     00:29:32

   Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003

   5 aulas

   • Do Sistema Nacional de Armas

     00:28:01

   • Do Registro

     00:21:27

   • Do Porte

     00:37:07

   • Dos Crimes e das Penas

     00:26:51

   • Disposições Gerais

     00:21:56

   Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992

   35 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Do Crime

     00:16:02

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • ADI 7236

     01:00:58

   • ARE 843.989 (TEMA 1199)

     00:30:24

   • Atualização Jurisprudencial: LIA (ADI 7042/7043)

     00:10:37

   Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

   8 aulas

   • Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais

     00:28:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?

     00:18:52

   • Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação

     00:30:18

   • Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública

     00:16:21

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública

     00:12:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Pessoal

     00:09:59

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Sigilosa

     00:09:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação

     00:29:28

   Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados

   12 aulas

   • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

     00:34:02

   • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

     00:38:57

   • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

     00:26:36

   • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

     00:17:44

   • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

     00:30:28

   • Das Regras e Da Responsabilidade

     00:32:09

   • Da Transferência Internacional de Dados - Camila Cury

     00:17:10

   • Do Controlador e do Operador, Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos

     00:26:28

   • Da Segurança e do Sigilo de Dados e Questões da Segurança e do Sigilo de Dados

     00:18:25

   • Das Boas Práticas e da Governança

     00:15:43

   • Das Sanções Administrativas

     00:22:52

   • Da Agência Nacional de Proteção de Dados

     00:30:37

   Lei Federal nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade

   7 aulas

   • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

     00:36:00

   • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

     00:14:40

   • Dos Crimes e Das Penas

     00:35:55

   • Da Confissão no Período Noturno

     00:34:08

   • Do Direito das Penas

     00:38:56

   • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

     00:26:27

   • Do Procedimento e Das Disposições Finais

     00:37:53

   Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990

   1 aula

   • ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

     00:19:42

   Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

   1 aula

   • Lei n° 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

     00:59:57

   Lei de Tortura - Lei nº 9.455/1997

   2 aulas

   • Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

     00:20:01

   • Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

     00:14:18

   Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006

   4 aulas

   • Lei nº 11.343/2006 : Conceitos Importantes

     00:46:40

   • Lei nº 11.343/2006 : Crimes e Procedimentos

     00:46:25

   • Lei nº 11.343/2006 : Medidas Socioeducativas e Prevenção

     00:14:15

   • Lei nº 11.343/2006 : Questões

     00:40:53

   Lei Maria da Penha que Trata da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei nº 11.340/2006

   9 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:38:44

   • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

     00:17:57

   • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

     00:20:22

   • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

     00:54:52

   • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

     01:01:20

   • Disposições Finais

     00:15:57

   • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

     00:09:10

   • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

     00:14:29

   • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

     00:15:29

   Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998

   14 aulas

   • Lei n° 9.605/1998 - Disposições Gerais

     00:52:12

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Iniciais

     00:28:10

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Intermediárias

     00:34:07

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Finais

     00:34:55

   • Lei n° 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração

     00:24:57

   • Lei n° 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal

     00:44:21

   • Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Iniciais

     00:56:59

   • Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Intermediárias

     00:55:26

   • Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Finais

     00:36:56

   • Dos Crimes Contra a Flora: Disposições Iniciais

     00:46:54

   • Dos Crimes Contra a Flora: Disposições Finais

     01:08:55

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: da poluição e outros crimes ambientais

     00:49:55

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra a administração ambiental

     00:20:09

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural

     00:15:11

10. Redação - Discursiva

    Apenas em PDF

    Redação - Discursiva (Apenas em PDF)

    0 aulas