Curso Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Guarda Civil Municipal

Apresentação do Curso

Conceitos Gerais

Diferença entre Compreender e Interpretar

Técnicas de Leitura

Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

Exercícios sobre Gêneros Textuais

Sentido, Sinônimos, Antônimos, Campo Semântico, Hipônimos, Hiperônimo, Homonímia e Paronímia

Polissemia, Ambiguidade, Função Comunicativa, Função Expressiva, Função Estilística e Função Coesiva

Exercícios sobre Significação das Palavras

Arcaísmo, Ambiguidade, Barbarismo, Cacófato, Eco, Pleonasmo e Solecismo

Conceito de Figuras de Linguagem

Aliteração, Assonância e Onomatopeia

Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

Exercícios sobre Figuras de Linguagem

Elipse, Zeugma, Polissíndeto, Hipérbato, Silepse, Anacoluto, Pleonasmo e Anáfora

Polissemia, Ambiguidade, Função Comunicativa, Função Expressiva, Função Estilística e Função Coesiva

Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual

Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

Regras de Acentuação

Regras Especiais de Acentuação

Exercícios sobre Acentuação Gráfica

Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

Que ou Quê

Uso dos Porquês

Se Não ou Senão

Tampouco ou Tão Pouco

Mal ou Mau

Mas e Mais

Onde ou Aonde

Há ou A

Em Vez De ou Ao Invés De

A Fim De ou Afim

Ao Encontro De ou De Encontro A

A Cerca De ou Acerca De

A Par ou Ao Par

A Ver ou Haver

Demais ou De Mais

Palavras com Dupla Grafia

Uso de Letras Maiúsculas

Hífen: Regras Gerais

Hífen: Regras Especiais

Hífen: Regras de Colocação

Exercícios sobre Emprego do Hífen

Acordo Ortográfico e Principais Alterações

Exercícios sobre Ortografia

Estrutura das Palavras

Formação das Palavras

Classes de Palavras

Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

Conceito e Classificação dos Substantivos

Flexão de Gênero

Particularidades de Gênero

Flexão de Número dos Substantivos Simples

Flexão de Número dos Substantivos Compostos

Variação de Grau

Artigo: Conceitos Iniciais

Usos dos Artigos Definidos

Usos dos Artigos Indefinidos

Adjetivos: Aspectos Gerais

Flexão de Gênero e Número

Grau dos Adjetivos

Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

Interjeições: Conceito e Usos

Preposições: Conceito e Usos

Advérbios: Conceito e Usos

Pronome: Conceitos Gerais

Pronomes Pessoais

Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

Pronomes Pessoais de Tratamento

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

Pronomes Possessivos

Pronomes Relativos

Exercícios sobre Pronomes

Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

Modo Indicativo

Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

Exercícios sobre Verbos

Numeral

Conjunção Aspectos Gerais

Conjunções Coordenadas

Conjunções Subordinadas

Conjunções Polissêmicas

Exercícios sobre Conjunções

Aspectos Gerais

Sujeito

Predicado

Termos Integrantes

Termos Acessórios

Exercícios sobre Sujeito e Predicado

Exercícios sobre Termos Integrantes

Exercícios sobre Termos Acessórios

Orações Coordenadas

Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

Orações Subordinadas Substantivas

Orações Subordinadas Adjetivas

Orações Subordinadas Adverbiais

Exercícios sobre Orações Coordenadas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

Concordância Verbal: Sujeito Simples

Concordância Verbal: Sujeito Composto

Concordância Verbal: Casos Especiais

Concordância Verbal: Verbo Ser

Exercícios sobre Concordância Verbal

Exercícios sobre Concordância Nominal

Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

Exercícios sobre Regência Verbal

Regência Nominal: Definições, Características e Termos

Exercícios sobre Regência Nominal

Ocorrência da Crase

Casos Especiais de Crase

Casos Facultativos da Crase

Casos Proibidos do Uso da Crase

Exercícios sobre Crase

Uso da Vírgula

Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

Outros Sinais de Pontuação

Equivalência dos Sinais de Pontuação

Exercícios sobre Pontuação

Próclise, Mesóclise e Ênclise

Exercícios sobre Colocação Pronominal

Conceito, Visão Moderna da Língua, Níveis de Variação Linguística, Níveis de Formalismo e Tipos de Variação

Exercícios sobre Variação Linguística

Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

Pronomes de Tratamento e Exercícios

Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

Formatação e Apresentação

Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

Correio Eletrônico (E-mail)

Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

Atestado

Ata

Circular

Convite e Convocação

Correio Eletrônico (E-mail)

Declaração

Carta Comercial

Edital

Informação

Ofício

Parecer

Relatório

Requerimento

Objeto e Âmbito de Aplicação, Pronome de Tratamento Adequado, Formas de Tratamento Vedadas, Endereçamento de Comunicações e Vigência

Princípios Fundamentais da Lógica

Conceito de Proposições Lógicas

Declarações que não são Proposições Lógicas

Sentenças Abertas

Proposições Lógicas Simples

Proposições Lógicas Compostas

Conectivos Lógicos

Sinômimos dos Conectivos Lógicos

Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas

Construção da Tabela Verdade

Tabela Verdade do Operador Não

Tabela Verdade da Conjunção

Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva

Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva

Tabela Verdade da Bicondicional

Tabela Verdade da Condicional

Tautologia

Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 1

Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 2

Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 3

Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 4

Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 5

Contradição

Contingência

Questões de Concursos sobre Tabela Verdade

Equivalência da Conjunção

Equivalência da Disjunção Inclusiva

Equivalência da Disjunção Exclusiva

Equivalência da Bicondicional

Equivalência da Condicional

Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica

Negação de Preposições Simples

Negação da Conjunção

Negação da Disjunção Inclusiva

Negação da Disjunção Exclusiva

Negação da Bicondicional

Negação da Condicional

Resolução de Questões sobre Negação Lógica

Diagramas Lógicos

Equivalência dos Quantificadores Lógicos

Sinônimos de Quantificadores Lógicos

Relação entre Quantificadores Lógicos

Negação dos Quantificadores Lógicos

Resolução de Questões sobre Quantificadores Lógicos

Definição, Notação e Tipos de Conjuntos

Operação com Conjuntos

Diagramas com 2 Conjuntos

Diagramas com 3 Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios

Intervalos Reais

Operações com Intervalos Reais

Adição e Subtração

Multiplicação

Divisão

Frações: Definição e Operações

Potenciação: Definição e Propriedades

Potência de 10 e Notação Científica

Exercícios de Potenciação

Radiciação: Definição e Propriedades

Racionalização de Denominadores

Exercícios de Radiciação

Expressões Algébricas: Definição e Elementos

Quadrado da Soma, Quadrado da Diferença e Produto da Soma pela Diferença

Cubo da Soma, Cubo da Diferença e Quadrado de um Trinômio

Definição e Métodos

Trinômio Quadrado Perfeito e Trinômio do 2° Grau

Mínimo Múltiplo Comum: Definição Geral

Exercícios Envolvendo o MMC

Máximo Divisor Comum: Definição Geral

Exercícios Envolvendo o MDC

Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras

Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1

Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2

Fatorial de um Número Natural

Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

Permutação Simples

Permutação com Repetição e Permutação Circular

Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação

Questões

Conceitos Fundamentais

Cálculo da Probabilidade

Axiomas da Probabilidade

Probabilidade da Intersecção de Eventos

Probabilidade de Eventos Independentes

Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

Probabilidade da União de Dois Eventos

Probabilidade de Evento Complementar

Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

Probabilidade Condicional

Probabilidade Total

Teorema de Bayes

Sequência Numérica, Sequência Geométrica e Sequência Matricial

Progressão Aritmética: Definição, Razão e Termo Geral

Progressão Aritmética: Propriedades e Soma

Progressão Geométrica: Definição, Razão e Termo Geral

Progressão Geométrica: Propriedades e Soma

Valor dos Dados, Perda de Arquivos, Funções e Instrumentos de Backups

Cuidados para Backup em Mídias e na Nuvem

Local de Armazenamento, Abrangência, Periodicidade e Tipos de Backup

Tipos de Backup, Recuperação de Arquivos e Eficácia do Backup

Tempo de Armazenamento, Ransomware e Proteção de Equipamentos

Windows 10 e 11: Principais Diferenças

Windows 11: Características

Windows 11: Área de Trabalho

Windows 11: Explorador de Arquivos

Windows 11: Copilot/Cortana

MS-Office Word 365: Visão Geral do Word

MS-Office Word 365: Principais Atalhos do Word 365

MS-Office Word 365: Interface do Word 365 e Suas Principais Funcionalidades

MS-Office Word 365: Página Inicial

MS-Office Word 365: Formatação Básica de Texto

MS-Office Word 365: Inserir - Páginas e Tabelas

MS-Office Word 365: Inserir - Imagens, Formas, Modelos 3D e Gráficos

MS-Office Word 365: Inserir - Suplementos, Mídia, Links, Comentários, Cabeçalho, Rodapé e Textos

MS-Office Word 365: Desenhar

MS-Office Word 365: Design

MS-Office Word 365: Layout Bloco 1

MS-Office Word 365: Layout Bloco 2

MS-Office Word 365: Referências

MS-Office Word 365: Correspondências

MS-Office Word 365: Revisão

MS-Office Word 365: Exibir

MS-Office Word 365: Seleção de Texto

MS-Office Word 365: Questões

MS-Office Excel 365: Introdução ao Excel

MS-Office Excel 365: Guias e Faixas de Opções

MS-Office Excel 365: Guia Inserir, Desenhar ou Layout de Página

MS-Office Excel 365: Fórmulas e Função Soma

MS-Office Excel 365: Função Média

MS-Office Excel 365: Função SE

MS-Office Excel 365: Função E

MS-Office Excel 365: Função Máximo, Mínimo e Maior

MS-Office Excel 365: Funções CONT. NÚM, CONT. VALORES e CONT. VAZIO

MS-Office Excel 365: Função PROCH

MS-Office Excel 365: Função SOMASE e SOMASES

MS-Office Excel 365: Função de Texto

MS-Office Excel 365: Funções MEDIASE E MEDIASES

MS-Office Excel 365: Funções Moda, Mediana e MOD

MS-Office Excel 365: Guia Dados

MS-Office Excel 365: Referências

MS-Office Excel 365: Classificação e Filtragem

MS-Office Excel 365: Proteção de Planilhas

MS-Office Excel 365: Resolução de Questões

Microsoft PowerPoint 365: Tela Principal

Microsoft PowerPoint 365: Backstage Arquivo

Microsoft PowerPoint 365: Guia Página Inicial

Microsoft PowerPoint 365: Guia Inserir

Microsoft PowerPoint 365: Guia Design

Microsoft PowerPoint 365: Guia Transições

Microsoft PowerPoint 365: Guia Animações

Microsoft PowerPoint 365: Guia Apresentação de Slides

Microsoft PowerPoint 365: Guia Revisão

Microsoft PowerPoint 365: Questões

Conceitos, Acesso e Diferenças de Intranet, Internet e Extranet

E-Learning, Videoconferências, Tecnologia VoIP, E-Commerce, Educação, Trabalho e Relacionamentos

Conexão de Computadores, Tipos de Canais de Dados, Recursos de Internet e Protocolos de Conferência

World Wide Web, URL, Navegadores e suas Principais Características e Funcionalidades

Funcionalidades dos Navegadores, Domínios e Siglas

Siglas de Domínios, Sites de Busca, Símbolos e Configurações de Pesquisa

Filtros de Busca, Modos de Utilização, Protocolos, Pilha de Protocolos TCP/IP e Protocolos IP e DHCP

Protocolos DHCP, TCP, UDP, Protocolos de Aplicação, HTTP e SSL

Infraestrutura Física da Internet, Protocolos HTTPS, SMPT, POP, IMAP, FTP e DNS

MS-Office Outlook 365: conceitos básicos

MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos

MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas

MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email

MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários

MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade

MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado

MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais

MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo

MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos

MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela

MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações

MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas

MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos

MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta

MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização

MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle

MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços

MS-Office Outlook 365: guia inserir

MS-Office Outlook 365: guia opções

MS-Office Outlook 365: guia formatar texto

MS-Office Outlook 365: guia revisão

MS-Office Outlook 365: guia enviar e receber

MS-Office Outlook 365: guia pasta

MS-Office Outlook 365: guia exibir

Mozilla Firefox: conceitos básicos e navegação na internet

Mozilla Firefox: Botões da Barra de Ferramentas, Barra de URL e Botão Pocket

Mozilla Firefox: Botão Abrir Menu, Opções e Navegação Privativa

Mozilla Firefox: Outras Opções de Abrir Menu

Mozilla Firefox: menu arquivo

Mozilla Firefox: menu editar

Mozilla Firefox: menu exibir

Mozilla Firefox: menu histórico

Mozilla Firefox: menu favoritos

Mozilla Firefox: menu ferramentas

Mozilla Firefox: menu ajuda

Google Chrome: Definições Iniciais

Google Chrome: Definições Intermediárias

Google Chrome: Definições Finais

Google Chrome: Resolução de Questões

Microsoft Edge: Definições Iniciais

Microsoft Edge: Definições Intermediárias

Microsoft Edge: Definições Finais

Microsoft Edge: Resolução de Questões

LAN, MAN, WAN, Compartilhamento, Topologias e Equipamentos

Contas, Grupos de Usuários, Compartilhamento de Recursos e Permissões de Arquivos em Ambiente Windows 10 e Linux

Conceitos Básicos, Sistema de Computação, Processamento de Dados, Tipos de Computadores, Componentes do Hardware, Conceito de Software, Categorias, Sistemas Operacionais e Tipos de Software, Características da Era da Informação, Inovações Tecnológicas e Educação a Distância

Tipos e Definições de Vírus

Tipos e Definições de Worms e Exploit

Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners

Tipos e Definições de Backdoors e Spywares

Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS

Tipos e Definições de Bot e Botnets

Tipos e Definições de Phishing e Pharming

Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia

Noções sobre Política de Segurança

Antivírus

Firewall

Antispam e Antiphishing

Antispyware

Segurança Digital, Vazamento de Informações e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Características e Definições, Twitter, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, Youtube, Instagram e Telegram

Democracia e Estado Democrático de Direito

Direitos Humanos e Cidadania

Origem, Ratificação pelo Brasil, Artigos 1º ao 5º

Artigos 6º ao 9º

Artigos 10 ao 14

Artigos 14 ao 22

Artigos 23 ao 28

Artigos 40 ao 42

Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Fontes do Direito Administrativo

Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo

Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo

Interpretação do Direito Administrativo

Integração do Direito Administrativo

Mutações e Tendências do Direito Administrativo

Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo

Estado, Governo e Administração Pública

Órgãos Públicos

Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

Definição, Características e Diferenças das Entidades

Desconcentração e Descentralização

Autarquias

Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

Parte Geral

Princípios Expressos

Princípios Implícitos

Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

Da Distinção Entre Princípios e Regras

Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

Conceito Legal e Ciclo de Polícia

Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

Requisitos Essenciais e Acidentais

Dos Atributos

Das Espécies

Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

Elaboração, Vícios e Classificação Geral

Da Extinção do Ato

Da Convalidação

Exercícios Sobre Atos Administrativos

Cargo, Emprego e Função Pública

Conceito e Classificação de Agentes Públicos

Casos Especiais

Do Concurso Público

Direito à Nomeação

Direito à Cotas

Acumulação de Cargos

Dos Direitos Sociais

Da Remuneração

Da Aposentadoria

Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

Exercícios Sobre Agentes Públicos

Teorias e Conceitos

Das Classificações

Das Competências

Dos Princípios

Das Formas de Prestação

Exercícios Sobre Serviços Públicos

Conceitos e Definições

Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

Conceitos e Classificações

Características dos Bens Públicos

Uso dos Bens Públicos

Aquisição de Bens Públicos

Exercícios Sobre Bens Públicos

Fundamentos da República

Princípio da Separação dos Poderes

Objetivos da República

Princípios das Relações Internacionais

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Direito de Propriedade

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Vedação à Prova Ilícita

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Proteção dos Dados Pessoais

Tratados e Convenções Internacionais

Tribunal Penal Internacional

Competência Legislativa do Município

Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

Poder Legislativo e Garantias

Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

Histórico do Princípio da Legalidade e o Paralelo com a Autonomia da Vontade

Princípio da Legalidade, Controle de Legalidade, Remédios Constitucionais, Lei em Sentido Amplo e Estrito

Princípio da Impessoalidade Desdobramentos: Princípio da Finalidade e da Vedação da Promoção Pessoal

Princípio da Impessoalidade, Igualdade de Tratamento aos Administrados e Cotas em Concursos Públicos

Princípio da Moralidade, Concepção Subjetiva e Objetiva, Desrespeito ao Princípio e Tema nº 836 do STF

Princípio da Moralidade, Nepotismo, Súmula Vinculante nº 13 do STF e Temas nº 29 e 66 do STF

Princípio da Publicidade, Requisito de Eficácia do Ato Administrativo e Transparência na Atuação Administrativa

Princípio da Publicidade, Lei de Acesso à Informação, Informação Pública e Pessoal, Publicidade, Intimidade e Tema nº 786 do STF

Princípio da Eficiência, Administração Gerencial e Burocrática e Serviço Público Adequado

Princípio da Organização Legal do Serviço Público, Regra, Exceção, Fundações Públicas de Direito Público e Privado

Ingresso no Serviço Público e Requisitos

Princípio do Concurso Público, Investidura, Nomeação, Posse, Titulação, Cargos Demissíveis "Ad Nutum" e Pessoas com Deficiência

Validade do Concurso Público, Prorrogação, Homologação, Direito de Não Preterição e Canditato Aprovado Além do Número de Vagas Fixados no Edital

Impugnação Judicial do Concurso Público

Contratação por Prazo Determinado

Obrigatoriedade de Licitar e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público

Responsabilidade Civil do Estado

Regime Jurídico dos Agentes Públicos

Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

Vedação à Acumulação de Cargos

Remuneração e Subsídio

Da Segurança Pública

Introdução e Sistemas de Jurisdição

Órgãos do Poder Judiciário

Conceito de Direitos Humanos

Evolução Histórica dos Direitos Humanos

Características dos Direitos Humanos

Vertentes dos Direitos Humanos

Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos

Conceitos, Características e Fundamentações

Das Garantias Legais Violadas

Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

Artigos 6º ao 15

Artigos 16 ao 26

Artigos 29 ao 30

Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Revolução Francesa: Significados e Características

A Revolução Francesa: Impactos nas Sociedades Europeias e Americanas

A Revolução Francesa: Legado Para o Pensamento Político Contemporâneo - Parte Inicial

A Revolução Francesa: Legado Para o Pensamento Político Contemporâneo - Parte Final

Criação da Carta da ONU, Propósitos da Carta da ONU e Estrutura da ONU

Direitos Sociais e Nacionalidade

Direitos Políticos

Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos x Responsabilidade do Estado

Os Direitos Humanos x Serviços Públicos

Características dos Direitos Fundamentais, Direitos à Vida e à Preservação da Integridade Física e Moral.

Direito à Igualdade, Direito à Liberdade e Garantia da Liberdade

Direito à Propriedade

Regras de Beijing - diretrizes das Nações Unidas Voltadas Para a Administração da Justiça Juvenil: Definições Gerais

Conceitos, Igualdade Material e Ações Afirmativas

Sobre a Educação e a Cultura

Sobre a Liberdade de Crença e Sobre o Trabalho

Informações Gerais e Definições

Direitos Protegidos e Deveres do Estado

Mecanismos de Proteção e Acompanhamento da Convenção

Disposições Gerais

Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade

Da Eficácia da Lei Penal no Tempo

Da Lei Penal no Espaço

Da Pena Cumprida no Estrangeiro

Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal

Da Relação de Casualidade

Da Superveniência de Causa Independente

Da Relevância da Omissão

Do Crime Consumado

Do Crime Tentado

Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Do Arrependimento Posterior

Do Crime Impossível

Do Crime Doloso e Do Crime Culposo

Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria

Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo

Erro de Tipo: Das Espécies

Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal

Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível

Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade

Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa

Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal

Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa

Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1

Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2

Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3

Das Espécies de Pena

Das Penas Restritivas de Liberdade

Das Penas Restritivas de Direito

Da Pena de Multa

Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Qualificado

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2°, I

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, II até IV

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, V, VII e VIII

Homicídio Qualificado - Art. 121, § 2º, IX e § 2º-B

Majorado Culposo, com Perdão Judicial e Majorante do Homicídio Doloso Praticado por Milícia Privada ou Grupo de Extermínio

Feminicídio: Crime Autônomo

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

Aborto Provocado Pela Gestante ou Com Seu Consentimento

Elemento Subjetivo e Aborto Provocado Por Terceiro, Sem o Consentimento da Gestante

Aborto Majorado

Causas Legais de Execução do Aborto

Infanticídio

Infanticídio: Meios de Execução

Infanticídio: Concurso de Pessoas

Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 1

Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 2

Das Lesões Corporais: Conceitos Iniciais

Das Lesões Corporais: Disposições Intermediários

Das Lesões Corporais: Disposições Gerais

Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 1º, II

Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 2°

Das Lesões Corporais: De Natureza Gravíssima § 2°, IV

Das Lesões Corporais: Seguida de Morte § 3°

Das Lesões Corporais: Da Substituição de Pena § 5º

Das Lesões Corporais: Do Aumento de Pena § 7°

Das Lesões Corporais: Contra Autoridade ou Agente de Segurança Pública §12

Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 1

Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 2

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo de Contágio Venéreo e Perigo de Contágio de Moléstia Grave

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem, Abandono de Incapaz

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus Tratos

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Maus-Tratos

Rixa

Calúnia

Difamação

Injúria

Disposições Comuns

Exclusão do Crime e Retratação

Do Furto

Do Roubo

Extorsão

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão Indireta

Alteração de Limites

Supressão ou Alteração de Marca em Animais

Dano

Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Alteração de Local Especialmente Protegido

Apropriação Indébita

Apropriação Indébita Previdenciária

Estelionato

Duplicata Simulada

Abuso de Incapazes

Induzimento à Especulação

Fraude no Comércio

Outras Fraudes

Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

Fraude à Execução

Da Receptação

Disposições Gerais

Crime de Estupro

Crime de Violação Sexual Mediante Fraude

Crime de Importunação Sexual

Crime de Assédio Sexual

Crime de Exposição da Intimidade Sexual

Crime de Estupro de Vulnerável

Crime de Corrupção de Menores

Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável

Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

Incitação ao Crime

Apologia de Crime ou Criminoso

Associação Criminosa

Constituição de Milícia Privada

Falsificação de Papel Público

Formas Equiparadas

Petrechos de Falsificação

Falsificação do Selo ou Sinal Público

Falsificação de Documento Público

Falsificação de Cartão

Falsidade Ideológica

Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica

Da Falsa Identidade

Das Fraudes em Certames de Interesse Público

Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento

Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

Do Peculato: Peculato Apropriação

Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

Do Peculato: Peculato Culposo

Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

Concussão

Excesso de Exação

Corrupção Passiva

Corrupção Ativa

Facilitação de Contrabando ou Descaminho

Prevaricação e Prevaricação Imprópria

Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

Violência Arbitrária

Abandono de Função

Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

Violação de Sigilo Funcional

Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

Usurpação de Função Pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de Influência

Inutilização de Edital ou de Sinal

Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

Disposições Gerais

Da Prisão em Flagrante

Da Prisão Preventiva

Prisão Domiciliar

Requisitos da Prisão Preventiva e Fiança

Formas de Fixação do Valor da Fiança

Emprego da Fiança e Fiança Cassada, Quebrada e Perdida

Das Outras Medidas Cautelares

Do Sistema Nacional de Armas

Do Registro

Do Porte

Dos Crimes e das Penas

Disposições Gerais

Lei nº 11.343/2006 : Crimes e Procedimentos

Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

Dos Crimes e Das Penas

Da Confissão no Período Noturno

Do Direito das Penas

Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

Do Procedimento e Das Disposições Finais

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Do Afastamento

Do Crime

Da Formação Contínua

ADI 7236

ARE 843.989 (TEMA 1199)

Atualização Jurisprudencial: LIA (ADI 7042/7043)

Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

Disposições Preliminares, Dos Princípios, Da Competência e Da Criação

Das Exigências para Investidura, Da Capacitação, Do Controle, Das Prerrogativas, Das Vedações, Da Representatividade e Das Disposições Diversas e Transitórias

Constituição Federal x CTB

Disposições Preliminares

Das Disposições Gerais

As Câmaras Temáticas

Dos Órgãos Competentes

Da Competência da Polícia Rodoviária Federal

Da Competência dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito

Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais

Regras de Abstenção

Prioridade de Passagem

Ultrapassagem, Veículos sobre Trilhos e Responsabilidade no Trânsito

Deslocamento Lateral

Velocidades

Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: Das Disposições Gerais

Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

Da Educação Para o Trânsito: Das Disposições Gerais

Da Sinalização de Trânsito: Das Disposições Gerais

Da Sinalização de Trânsito: De Advertência

Dos Veículos: Das Disposições Gerais

Dos Veículos: Da Segurança dos Veículos

Dos Veículos: Da Identificação dos Veículos

Dos Veículos: Dos Veículos em Circulação Internacional e Registro de Veículos

Dos Veículos: Do Registro de Veículos

Dos Veículos: Do Licenciamento de Veículos

Da Habilitação: Requisitos Para Habilitação

Da Habilitação: Exames Para Obtenção da CNH

Da Habilitação: Exame Toxicológico

Das Infrações: Disposições Gerais

Das Infrações Gravíssimas

Das Infrações Médias

Das Infrações Leves

Penalidades, Cassação, Reciclagem, Registro Nacional Positivo de Condutores, Medidas Administrativas, Da Retenção e Remoção do Veículo

Do Recolhimento da CNH e CRV, Do Excesso de Carga, Do Teste de Dosagem Alcoólica e Demais Infrações

Do Processo Administrativo: Das Disposições Gerais

Das Disposições Finais e Transitórias

Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro

ECA: Das Disposições Preliminares

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais

ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional

ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão

ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar

ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

ECA: Parte Especial: Do Acesso à Justiça - Dos Procedimentos: Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Das Disposições Preliminares

Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

Dos Direitos Fundamentais: da habitação

Dos Direitos Fundamentais: do transporte

Das Medidas de Proteção

Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais

Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso

Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento

Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas

Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso

Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento

Do Acesso à Justiça: disposições gerais

Do Acesso à Justiça: do Ministério Público

Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos

Dos Crimes

Disposições Finais e Transitórias

Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

Definições Iniciais e Parte Geral

Das Contravenções Penais em Espécie

Exercícios sobre a Lei das Contravenções Penais

Decreto nº 8.727/2016 - Dispõe sobre o Uso do Nome Social e o Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais

Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

Conceitos Básicos - Artigos 1º a 8º

Artigos 9º a 18

Artigos 20 a 30

Artigos 31 a 45