Curso SED-SC 2026 - Professor - Português/Língua Portuguesa e Literatura

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito de Propriedade

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Vedação à Prova Ilícita

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Direitos Mínimos à Coletividade

Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

Direito Sindical

Direito de Greve

Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

Da Educação

ECA: Das Disposições Preliminares

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

Da Educação, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Da Organização da Educação Nacional

Dos Níveis e Das Modalidades de Educação de Ensino

Da Educação Básica

Da Educação Infantil, Do Ensino Fundamental

Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Da Educação de Jovens e Adultos, Da Educação Superior e Da Educação Especial

Da Educação Especial

Dos Recursos Financeiros

Do Ensino Médio

Disposições Preliminares e Das Diretrizes

Das Diretrizes e Dos Objetivos Gerais

Dos Objetivos Gerais, Dos Planos Decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e Da Governança, do Monitoramento, da Avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Da Governança, do Monitoramento, da Avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e Do Financiamento do Plano Nacional de Educação

Do Financiamento do Plano Nacional de Educação, Do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e Disposições Finais e Transitórias

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 1, 2, 3, 4 e 5

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 6, 7 e 8

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 9 e 10

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 11 e 12

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 13, 14 e 15

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 16, 17 e 18

Objetivos, Metas, Eixos e Estratégias 19

Educação Inclusiva: Definição, Princípios, Resultados e Discussão

Educação Inclusiva: Resolução de Questões

Lei n° 10.639/2023 - Disposições Legais

Conceitos, Princípios Norteadores e Gestão Democrática

Da Contagem do Tempo de Serviço, Da Estabilidade e Do Progresso Funcional

Das Férias e Das Licenças

Da Remuneração

Das Diárias e da Ajuda de Custo, da Disponibilidade e da Aposentadoria

Direito de Petição, Da Acumulação, Das Responsabilidades, Do Regime Disciplinar, Da Reintegração, Do Aproveitamento e Da Reversão

Conceitos, Definições e Competências Gerais

Estrutura da Educação Infantil

Educação Infantil: Campos de Experiências

Estrutura do Ensino Fundamental

Estrutura do Ensino Médio

Transposição Diária e Fragmentação do Conhecimento

Conceitos, Níveis de Avaliação e sua Definição

Objetivos e Conteúdos de Ensino, Métodos e Técnicas, Multimídia Educativa e Avaliação Educacional

Definições Iniciais, Princípios e Legislações

Definição de Educação Ambiental

Relações Étnico Racial na Educação Básica

Mediação de Conflitos e Convivência Escolar - Principais Tópicos

Uso Ético, Responsável e Seguro das Tecnologias no Ambiente Educacional - Definições Gerais

Educação Digital e Cultura Digital no Contexto Escolar - Definições Gerais

Uso Pedagógico de Recursos e Ambientes Digitais no Planejamento, na Avaliação e nas Práticas de Sala de Aula - Definições Gerais

Conceito, AVA e Gerações da Educação a Distância

Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

Dos Direitos do Titular - Camila Cury

Parte Geral

Princípios Expressos

Princípios Implícitos

Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

Da Distinção Entre Princípios e Regras

Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

Ética e Moral

Ética, Princípios e Valores

Ética e Democracia: exercício da cidadania

Ética e Função Pública

Ética no Setor Público

Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais

Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?

Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação

Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública

Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública

Lei n° 12.527/2011 - Informação Pessoal

Lei n° 12.527/2011 - Informação Sigilosa

Lei n° 12.527/2011 - Dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação

Conceitos, Emissor, Receptor e Elementos da Comunicação

Objetivo, Tipos de Equipes e Estágios, Desenvolvimento e Trabalho em Equipe

Gerenciamento de Crise, Tipos de Conflitos, Efeitos Positivos e Efeitos Negativos

Filosofia da Educação: Conceitos Iniciais

Educação em Sociedade

Abordagens do Processo de Ensino e Aprendizagem

Didática e Organização do Ensino

Didática e Seus Componentes

PPP: Conceitos Iniciais

PPP: Elaboração da Proposta Pedagógica

Definição e Resolução de Questões

Conceito, Classificação e Tendências Liberais

Tendências Progressistas

Teorias de Educação: Teorias Crítico-Reprodutivas e Histórico-Crítica Dermeval Saviani

Conceitos Importantes de Educação Inclusiva

Educação Especial na Legislação e Questões

Atendimento Educacional Especializado: Disposições Legais

Relação Escola, Família e Comunidade - Definições Gerais

Resolução CNE/CP n° 1/2020 - Das Disposições Iniciais, Transitórias e Finais

Estratégias de Ensino Colaborativo: Conceitos Iniciais