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Descrição
O Curso TJ-MT - Oficial de Justiça está de acordo com o edital publicado em 26 de setembro de 2024 e completo com as mais recentes atualizações.
As aulas encontram-se organizadas por disciplina e assuntos, seguindo a mesma ordem do edital, visando uma preparação eficiente ao candidato.
MOTIVOS PARA ESTUDAR COM ESTE CURSO:
• Professores especializados e com ampla experiência em concursos públicos;
• Trilha de aulas na mesma ordem do edital, facilitando a organização dos seus estudos;
• 100% online para você assistir de onde quiser (com acesso à internet), seja pelo computador, tablet ou smartphone;
• Acesso ilimitado. Assista quantas vezes quiser pelo período de 365 dias;
• Videoaulas com altíssimo padrão de gravação;
• Videoaulas podem ser aceleradas para otimizar ainda mais seu tempo de estudo;
• Há mais de 10 anos, preparamos e ajudamos candidatos a ingressar nas carreiras públicas.
ATENÇÃO:
O curso não contempla o seguinte tópico:
• Legislação Institucional;
• Alienação fiduciária de bens imóveis - Lei nº 9.514/1997;
• Lei do distrato - Lei nº 13.786/2018;
• Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019;
• Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020);
• Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 83/2019 e 149/2023 e suas alterações;
• Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Aprovados com a Nova Concursos
Charles Kelvin Friske - Banrisul
Pela influência da irmã que era estagiária no INSS de sua cidade, Charles resolveu tentar o mundo dos concursos públicos, então co...
Elaine Pimenta - 1° Lugar - Seagri-DF
Elaine, uma mulher determinada a alcançar seus objetivos não deixou que ser uma mulher rural a impedisse.Aprovada em dois concurso...
Nathalia Rufino - Prefeitura de Campinas
Nathalia Rufino começou seus estudos com a Nova quando viu uma oportunidade no concurso do Banco do Brasil, mesmo não conseguindo...
Chrystian Martins - Banrisul
Mesmo passando por uma situação financeira complicada, Chrystian decidiu focar nos seus estudos pouco tempo tempo antes da prova.D...
Fernanda Marchesini - 1 - Inss
Fernanda, uma jovem iniciante no mundo do concurso, depois de escolher o concurso que iria prestar, percebeu o pouquissímo tempo q...
Bianca Alves - PM - SP
Bianca, em seu primeiro concurso precisou apenas de três meses de estudos com a Nova Concursos para conseguir a aprovação para a P...
Matheus Vieira - PM-SP e PM-ES
Aprovado em três concursos com a Nova Concursos, Matheus foi aprovado no primeiro apenas com o material gratuito fornecido pela No...
George Lucas - Banco do Brasil
Com apenas um mês e meio de preparação, George de apenas 18 anos foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. Ele conta como a esc...
Melquisedec Ribeiro - PM - TO / CBM - PR / PP - MG
Melquisedec é a prova viva de que desistir não é uma opção. Mesmo depois de ser reprovado para a PM-BA estudando de outras formas,...
Claudionor de Oliveira - PC - RJ
Mesmo desviando seu foco nos estudos por um tempo para outros concursos durante a pandemia, não desistiu de conseguir um cargo no...
Letícia Garcia - 1° Lugar - INSS
Letícia é um exemplo de superação e dedicação. Além de trabalhar fora, Letícia possui um filho pequeno autista, o que requer mais...
Murilo Bertozi - 5° Lugar - BANESTES
Murilo, mesmo já sendo funcionário público, almejava conseguir sua aprovação bem colocada para a prova do Banco do Espírito Santo...
Conteúdo do curso
Língua Portuguesa
Ariane BudkeInterpretação e Compreensão de Texto, Organização Estrutural dos Textos, Tipos Textuais
13 aulas
Apresentação do Curso
00:10:42Conceitos Gerais
00:30:39Diferença entre Compreender e Interpretar
00:11:47Técnicas de Leitura
00:17:15Exercícios sobre Compreensão e Interpretação
00:38:42Elementos da Comunicação
00:11:32Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética
00:22:38Exercícios sobre Funções da Linguagem
00:08:48Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail
00:46:30Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário
00:38:03Exercícios sobre Gêneros Textuais
00:12:02Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal
00:56:07Exercícios sobre Tipologia textual
00:13:10Semântica e Marcas de Textualidade
12 aulas
Principais Conceitos
00:14:40Conotação X Denotação
00:17:22Sinonímia X Antonímia
00:06:04Hiperônimos X Hipônimos
00:10:16Homônimos
00:29:06Parônimos
00:14:47Polissemia
00:10:24Conceito de Figuras de Linguagem
00:16:52Aliteração, Assonância e Onomatopeia
00:08:11Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia
00:20:48Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo
00:18:02Exercícios sobre Figuras de Linguagem
00:10:27Acentuação Gráfica
5 aulas
Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico
00:19:01Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas
00:13:43Regras de Acentuação
00:20:38Regras Especiais de Acentuação
00:10:28Exercícios sobre Acentuação Gráfica
00:14:16Ortografia
24 aulas
Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH
00:37:14Que ou Quê
00:04:47Uso dos Porquês
00:14:56Se Não ou Senão
00:03:34Tampouco ou Tão Pouco
00:03:57Mal ou Mau
00:05:10Mas e Mais
00:07:28Onde ou Aonde
00:04:19Há ou A
00:08:04Em Vez De ou Ao Invés De
00:05:48A Fim De ou Afim
00:06:06Ao Encontro De ou De Encontro A
00:02:18A Cerca De ou Acerca De
00:07:17A Par ou Ao Par
00:04:53A Ver ou Haver
00:05:17Demais ou De Mais
00:08:52Palavras com Dupla Grafia
00:05:45Uso de Letras Maiúsculas
00:21:55Hífen: Regras Gerais
00:09:11Hífen: Regras Especiais
00:15:09Hífen: Regras de Colocação
00:31:48Exercícios sobre Emprego do Hífen
00:10:54Acordo Ortográfico e Principais Alterações
00:25:55Exercícios sobre Ortografia
00:38:02Estrutura e Formação de Palavras, Formas de Abreviação e Classes de Palavras
41 aulas
Estrutura das Palavras
00:28:44Formação das Palavras
00:25:30Classes de Palavras
00:28:00Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras
00:12:55Conceito e Classificação dos Substantivos
00:23:23Flexão de Gênero
00:14:27Particularidades de Gênero
00:12:03Flexão de Número dos Substantivos Simples
00:15:27Flexão de Número dos Substantivos Compostos
00:20:31Variação de Grau
00:21:20Artigo: Conceitos Iniciais
00:17:59Usos dos Artigos Definidos
00:13:45Usos dos Artigos Indefinidos
00:09:29Adjetivos: Aspectos Gerais
00:35:04Flexão de Gênero e Número
00:14:44Grau dos Adjetivos
00:22:53Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos
00:11:12Advérbios: Conceito e Usos
00:43:42Interjeições: Conceito e Usos
00:26:01Preposições: Conceito e Usos
00:51:19Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições
00:12:03Pronome: Conceitos Gerais
00:16:18Pronomes Pessoais
00:37:00Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras
00:20:32Pronomes Pessoais de Tratamento
00:11:43Pronomes Demonstrativos
00:36:27Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos
00:27:31Pronomes Possessivos
00:15:54Pronomes Relativos
00:30:29Exercícios sobre Pronomes
00:10:28Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal
00:35:06Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal
00:45:46Modo Indicativo
00:27:48Modo Subjuntivo e Modo Imperativo
00:17:56Exercícios sobre Verbos
00:16:51Numeral
00:34:51Conjunção Aspectos Gerais
00:20:29Conjunções Coordenadas
00:24:03Conjunções Subordinadas
00:43:21Conjunções Polissêmicas
00:19:33Exercícios sobre Conjunções
00:12:43A Crase
10 aulas
Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição
00:30:55Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal
00:24:38Exercícios sobre Regência Verbal
00:20:17Regência Nominal: Definições, Características e Termos
00:19:18Exercícios sobre Regência Nominal
00:18:19Ocorrência da Crase
00:19:16Casos Especiais de Crase
00:17:08Casos Facultativos da Crase
00:10:46Casos Proibidos do Uso da Crase
00:19:09Exercícios sobre Crase
00:13:21Organização Sintática das Frases e Ordem Direta e Inversa
17 aulas
Aspectos Gerais
00:35:52Sujeito
00:46:27Predicado
00:24:55Termos Integrantes
00:40:29Termos Acessórios
00:49:26Exercícios sobre Sujeito e Predicado
00:15:35Exercícios sobre Termos Integrantes
00:15:39Exercícios sobre Termos Acessórios
00:11:37Orações Coordenadas
00:34:18Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada
00:18:32Orações Subordinadas Substantivas
00:38:50Orações Subordinadas Adjetivas
00:20:41Orações Subordinadas Adverbiais
00:27:39Exercícios sobre Orações Coordenadas
00:13:21Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas
00:21:34Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas
00:12:52Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais
00:16:07Pontuação e Sinais Gráficos
6 aulas
Uso da Vírgula
00:33:45Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar
00:30:22Caso Proibitivos do Uso da Vírgula
00:08:38Outros Sinais de Pontuação
00:30:40Equivalência dos Sinais de Pontuação
00:23:27Exercícios sobre Pontuação
00:31:58Tipologia e Estrutura da Frase Portuguesa
3 aulas
Conceitos Gerais, Diferença entre Oração e Frase
00:35:31Conceitos Gerais, Organização e Como é Cobrado
00:42:32Exercícios
00:21:45Registros e Funções da Linguagem
2 aulas
Elementos da Comunicação e Classificação da Linguagem
00:33:55Níveis de Fala; Padrão, Coloquial, Gírias e Regionais
00:25:53Tipos de Discurso
3 aulas
Citação, Discurso Direto, Discurso Indireto e Discurso Indireto Livre
00:28:06Transposição do Discurso Direto para o Discurso Indireto
00:23:25Exercícios sobre Tipos de Discurso
00:11:29Raciocínio Lógico Matemático
Kaká e Gustavo JapiassuLógica
44 aulas
Princípios Fundamentais da Lógica
00:10:05Conceito de Proposições Lógicas
00:08:24Declarações que não são Proposições Lógicas
00:11:03Sentenças Abertas
00:14:10Proposições Lógicas Simples
00:06:51Proposições Lógicas Compostas
00:18:31Conectivos Lógicos
00:13:10Sinômimos dos Conectivos Lógicos
00:33:57Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas
00:09:02Construção da Tabela Verdade
00:11:40Tabela Verdade do Operador Não
00:06:32Tabela Verdade da Conjunção
00:06:10Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva
00:06:41Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva
00:05:38Tabela Verdade da Bicondicional
00:05:35Tabela Verdade da Condicional
00:07:12Tautologia
00:06:43Contradição
00:06:33Contingência
00:04:28Questões de Concursos sobre Tabela Verdade
00:12:19Equivalência da Conjunção
00:05:29Equivalência da Disjunção Inclusiva
00:11:17Equivalência da Disjunção Exclusiva
00:06:24Equivalência da Bicondicional
00:19:27Equivalência da Condicional
00:07:37Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica
00:07:58Negação de Preposições Simples
00:15:02Negação da Conjunção
00:08:21Negação da Disjunção Inclusiva
00:04:10Negação da Disjunção Exclusiva
00:06:44Negação da Bicondicional
00:10:42Negação da Condicional
00:05:33Resolução de Questões sobre Negação Lógica
00:11:15Diagramas Lógicos
00:23:47Equivalência dos Quantificadores Lógicos
00:05:23Sinônimos de Quantificadores Lógicos
00:07:54Relação entre Quantificadores Lógicos
00:08:33Negação dos Quantificadores Lógicos
00:14:10Resolução de Questões sobre Quantificadores Lógicos
00:14:13Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 1
00:17:52Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 2
00:07:05Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 3
00:09:22Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 4
00:14:30Resoluções de Questões Sobre Tautologia: Parte 5
00:13:54Conjuntos e suas Operações e Diagramas
12 aulas
Definição, Notação e Tipos de Conjuntos
00:29:09Operação com Conjuntos
00:22:37Diagramas com 2 Conjuntos
00:29:35Diagramas com 3 Conjuntos
00:26:30Conjuntos Numéricos
00:27:50Conjunto Numéricos, Números Complexos, Diagramas Complexos e Reais e Exercícios
00:18:41Intervalos Reais
00:29:57Operações com Intervalos Reais
00:20:44Números Complexos: Unidade Imaginária e Forma Algébrica
00:24:52Números Complexos: Operações na Forma Algébrica
00:28:50Números Complexos: Forma Trigonométrica
00:26:25Números Complexos: Operações na Forma Trigonométrica
00:20:31Números Inteiros, Racionais, Reais e suas Operações
15 aulas
Adição e Subtração
00:31:29Multiplicação
00:32:09Divisão
00:26:29Frações: Definição e Operações
00:38:14Potenciação: Definição e Propriedades
00:32:08Potência de 10 e Notação Científica
00:29:49Exercícios de Potenciação
00:27:27Radiciação: Definição e Propriedades
00:25:25Racionalização de Denominadores
00:30:10Exercícios de Radiciação
00:27:10Expressões Algébricas: Definição e Elementos
00:31:40Quadrado da Soma, Quadrado da Diferença e Produto da Soma pela Diferença
00:28:27Cubo da Soma, Cubo da Diferença e Quadrado de um Trinômio
00:29:16Definição e Métodos
00:30:55Trinômio Quadrado Perfeito e Trinômio do 2° Grau
00:21:05Porcetagem
3 aulas
Notação e Cálculo Percentual
00:23:48Acréscimos e Decréscimos
00:20:20Operações Sucessivas
00:20:38Juros
3 aulas
Juros Simples: Cálculo do Montante, dos Juros, da Taxa de Juros, do Principal e do Prazo da Operação Financeira
00:33:02Juros Compostos: Cálculo do Montante, dos Juros, da Taxa de Juros, do Principal e do Prazo da Operação Financeira
00:19:25Cálculo do Valor Atual, do Valor Nominal e da Taxa de Desconto
00:52:14Proporcionalidade Direta e Inversa
9 aulas
Definição e Análise de Grandezas
00:26:31Regra de Três Simples
00:28:03Exercícios de Regra de Três Simples
00:16:16Regra de Três Composta
00:25:51Exercícios de Regra de Três Composta
00:20:34Divisão Diretamente Proporcional
00:18:38Divisão Inversamente Proporcional
00:19:09Problemas de Torneiras
00:25:45Escala e Índice Pluviométrico
00:23:09Medidas de Comprimento, Área, Volume, Massa e Tempo
2 aulas
Medidas Decimais
00:28:06Medidas Sexagesimais
00:13:30Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
18 aulas
Conceito de Associações Lógicas e Questões
00:56:27Conceito de Associações Lógicas e Questões
00:56:27Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1
00:40:53Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1
00:40:53Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2
00:41:11Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2
00:41:11Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3
00:59:32Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3
00:59:32Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras
00:20:24Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras
00:20:24Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1
01:01:02Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1
01:01:02Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2
00:49:48Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2
00:49:48Noções básicas sobre calendários
01:51:43Noções básicas sobre calendários
01:51:43Orientação Espacial e Temporal
01:46:36Orientação Espacial e Temporal
01:46:36Compreensão e Análise da Lógica de uma Situação, Utilizando as Funções Intelectuais
8 aulas
Raciocínio Dedutivo, Raciocínio Indutivo, Raciocínio Abdutivo e Raciocínio Crítico
00:19:28Proposições Lógicas
00:43:16Tabela Verdade
00:32:35Equivalência Lógica e Negação Lógica
00:37:09Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios
00:42:37Raciocínio Sequencial: Conceito e Exercícios
00:24:56Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios
00:20:55Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios
00:14:49Compreensão de Dados Apresentados em Gráficos e Tabelas
1 aula
Análise e Interpretação de Informações Expressas em Gráficos e Tabelas
00:26:04Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
1 aula
Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
00:48:12Problemas de Contagem e Noções de Probabilidade
18 aulas
Fatorial de um Número Natural
00:23:34Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo
00:21:05Permutação Simples
00:21:24Permutação com Repetição e Permutação Circular
00:22:15Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação
00:24:36Questões
01:39:05Conceitos Fundamentais
00:34:40Cálculo da Probabilidade
00:17:39Axiomas da Probabilidade
00:10:55Probabilidade da Intersecção de Eventos
00:15:26Probabilidade de Eventos Independentes
00:14:03Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes
00:11:18Probabilidade da União de Dois Eventos
00:11:07Probabilidade de Evento Complementar
00:33:25Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica
00:10:37Probabilidade Condicional
00:25:24Probabilidade Total
00:15:00Teorema de Bayes
00:27:51Geometria Básica
26 aulas
Definição e Tipos Angulares
00:30:08Paralelas e Transversal
00:30:00Fundamentação Teórica
00:30:33Ângulos e Diagonais
00:30:25Definição, Classificação e Existência
00:30:10Relações Angulares
00:30:02Pontos Notáveis, Baricentro e Incentro
00:25:03Pontos Notáveis, Circuncentro e Ortocentro
00:28:44Teorema de Tales
00:21:13Semelhança de Triângulos: Definição e Casos
00:23:22Semelhança de Triângulos: Base Média
00:15:29Relações Métricas do Triângulo Retângulo
00:20:04Aplicações do Teorema de Pitágoras e Triângulo Pitagórico
00:18:23Conceito Triângulos Congruentes
00:30:08Teoria dos Quadriláteros Trapézios
00:30:01Teoria dos Quadriláteros Paralelogramos
00:30:01Ângulos na Circunferência
00:30:32Potência de Ponto
00:25:52Área de Triângulo
00:27:22Área de Quadriláteros e outras Figuras
00:30:54Figuras Circulares
00:28:21Polígonos Regulares Triângulo Equilátero
00:22:56Volume de Prismas e Pirâmides
00:27:13Volume de Cilindro, Cone e Esfera
00:15:01Área de Polígonos
00:29:31Área das Figuras Circulares
00:27:41Noções de Estatística
4 aulas
Média Aritmética - Definição Geral
00:18:34Média Ponderada - Definição Geral
00:12:59Mediana e Moda
00:27:21Variância e Desvio Padrão
00:24:35Plano Cartesiano
1 aula
Plano Cartesiano, Produto Cartesiano e Exercícios
00:30:00Noções de Direito Administrativo
FrancoEstado, Governo e Administração Pública
1 aula
Estado, Governo e Administração Pública
00:35:49Direito Administrativo
7 aulas
Fontes do Direito Administrativo
01:03:26Normas Administrativas e Codificação do Direito Administrativo
01:00:42Taxinomia e Evolução do Direito Administrativo
00:20:15Interpretação do Direito Administrativo
00:30:52Integração do Direito Administrativo
00:20:11Mutações e Tendências do Direito Administrativo
00:30:33Exercícios Sobre Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo
00:10:22Normas sobre Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público Introduzidas pela Lei nº 13.655/2008 no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB)
6 aulas
A Vigência
01:02:16Conflitos da Lei no Tempo
00:36:32A Lei no Espaço
00:42:10Da Homologação de Sentença
00:25:01Aplicação das Normas Jurídicas
01:02:48Resolução de Questões
00:31:18Noções de Organização Administrativa
6 aulas
Definição, Características e Diferenças das Entidades
00:33:09Desconcentração e Descentralização
00:32:04Órgãos Públicos
00:35:14Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta
00:35:46Autarquias
00:25:53Exercícios Sobre Organização da Administração Pública
00:10:34Princípios Expressos e Implícitos da Administração Pública
6 aulas
Parte Geral
00:25:20Princípios Expressos
00:31:11Princípios Implícitos
00:31:35Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade
00:35:40Da Distinção Entre Princípios e Regras
00:25:01Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública
00:10:32Agente Públicos
12 aulas
Cargo, Emprego e Função Pública
01:00:21Conceito e Classificação de Agentes Públicos
00:35:24Casos Especiais
01:01:52Do Concurso Público
01:01:15Direito à Nomeação
00:34:18Direito à Cotas
00:31:57Acumulação de Cargos
01:00:49Dos Direitos Sociais
00:35:32Da Remuneração
01:00:51Da Aposentadoria
00:34:57Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório
00:40:46Exercícios Sobre Agentes Públicos
00:10:47Poderes Administrativos
6 aulas
Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
00:31:12Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder
00:35:26Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar
00:35:57Conceito Legal e Ciclo de Polícia
00:31:26Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia
00:31:29Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública
00:10:48Atos Administrativos
9 aulas
Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos
00:34:06Requisitos Essenciais e Acidentais
01:01:20Dos Atributos
00:34:24Das Espécies
00:35:09Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação
00:31:32Elaboração, Vícios e Classificação Geral
00:32:42Da Extinção do Ato
00:35:36Da Convalidação
00:35:47Exercícios Sobre Atos Administrativos
00:10:32Licitação e Contratos
25 aulas
Base Constitucional da Licitação
00:20:55Do Âmbito de Aplicação Desta Lei
01:00:52Princípios
01:00:33Das Disposições Transitórias e Finais
00:35:29Do Agente de Contratação
01:00:43Objetivos, Regras e Vedações
01:00:56Fase Licitatória
01:00:56Regras Editalícias
01:01:03Tipos e Modalidades
00:35:08Contratos Administrativos: Modalidades
01:05:33Contratos Administrativos: Regimes de Contratação
00:45:41Prazos de Edital
00:35:26Modalidades de Disputa
01:01:03Encerramento da Licitação
00:31:37Processo de Contratação Direta
00:32:27Inexigibilidade e Dispensa
00:35:31Dispensa de Licitação: Dispensável
00:40:22Dispensa de Licitação: Disposições Gerais
00:35:51Dispensa de Licitação: Dispensada
01:01:14Dos Instrumentos Auxiliares
01:10:06Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços
01:02:05Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares
00:31:10Resolução de Questões: Inexigibilidade
01:01:14Resolução de Questões: Dispensável
01:00:20Resolução de Questões: Dispensada
01:02:16Improbidade Administrativa - Lei n.º 8.429/1992
34 aulas
Introdução e Conceitos Básicos
00:31:11Sujeito Ativo do Ato Ímprobo
00:35:53Sujeito Passivo do Ato Ímprobo
00:31:20Princípios, Atipicidade e Representação
00:31:09Atos Ímprobos
00:20:49Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
00:29:23Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
00:35:30Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
00:36:00Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos
00:26:09Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados
00:31:43Da Declaração de Bens
00:16:01Representação
00:26:33Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens
00:31:03Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens
00:21:45Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento
00:20:58Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens
00:29:30Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa
00:25:28Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória
00:33:16Da Solução Consensual
00:17:15Contestação e Réplica
00:29:43Decisões e Nulidades
00:18:23Intervenção de Terceiros
00:31:24Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
00:26:04Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento
00:31:15Do Acordo de Não Persecução Civil
00:34:49Sentença e Julgamento
00:31:27Cumprimento de Sentença
00:35:48Da Aplicação das Sanções
00:36:00Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais
00:35:30Do Afastamento
00:20:29Do Crime
00:16:02Da Formação Contínua
00:20:44ADI 7236
01:00:58ARE 843.989 (TEMA 1199)
00:30:24Controle da Administração
8 aulas
Conceito e Controle Interno e Externo
00:32:35Extensão do Controle Interno e do Controle Externo
00:30:27Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito
00:35:46Controle Administrativo
00:30:52Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto
00:32:17Controle Político e Controle Técnico
00:35:49Controle Judicial
00:35:31Exercícios Sobre Controle da Administração Pública
00:20:26Responsabilidade Civil do Estado
4 aulas
Conceitos e Definições
00:33:23Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade
00:31:14Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado
01:02:05Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado
00:25:32Intervenção do Estado na Propriedade
13 aulas
Conceitos iniciais e Formas de Intervenção
00:33:02Limitações Administrativas
00:33:33Servidão Administrativa
00:30:40Conceito, Aplicação, Finalidade e Fundamentos Legais
00:32:24Principais Características
00:36:02Da Ocupação Temporária, Diferenças, Principais Definições e Fundamentos
00:35:01Da Requisição Administrativa, Características e Fundamentos
00:32:08Incidência, Objetivo, Indenização e Motivação
00:20:46Conceitos Gerais
00:30:58Espécies de Desapropriação
00:35:55Retrocessão, Tredestinação, Adestinação e Desistência da Desapropriação
00:34:02Exercícios Sobre Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada - Parte 1
00:21:07Exercícios Sobre Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada - Parte 2
00:15:35Lei n° 11.079/2004
5 aulas
Lei n° 11.079/2004: Das Disposições Preliminares
00:40:21Lei n° 11.079/2004: Dos Contratos de Parceria Público-Privada
00:30:36Lei n° 11.079/2004: Das Garantias
00:25:19Lei n° 11.079/2004: Da Licitação
00:35:24Lei n° 11.079/2004: Disposições Aplicáveis à União
00:25:37Lei n° 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
31 aulas
Disposições Preliminares: disposições gerais
00:30:58Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação
00:41:27Disposições Preliminares: do atendimento prioritário
00:21:01Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida
00:20:51Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação
00:17:56Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde
00:21:00Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação
00:40:46Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia
00:18:59Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais
00:21:01Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional
00:20:39Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
00:19:50Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social
00:17:18Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social
00:07:09Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
00:35:33Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade
00:35:35Das Acessibilidade: disposições gerais
01:01:28Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação
00:39:03Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva
00:21:59Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política
00:22:01Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia
00:21:12Do Acesso à Justiça: disposições gerais
00:22:18Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei
00:20:28Dos Crimes e das Infrações Administrativas
00:17:32Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Deveres do Poder Público
00:20:26Alterações no Código Eleitoral, no Código de Defesa do Consumidor, na CLT e nas Leis 7.853/89 e 8.036/90
00:19:07Alterações na Lei de Licitações, na Lei de Improbidade Administrativa e nas Leis 8.213/91 e 8.313/91
00:17:46Alterações no Código de Trânsito e nas Leis 8.742/93, 9.029/95, 9.250/95 e 9.503/97
00:17:23Alterações nas Leis 9.615/98, 10.048/00 e 10.098/00
00:17:09Alterações no Estatuto da Cidade e no Código Civil
00:21:02Alterações no Código Civil e a Tomada de Decisão Apoiada
00:15:17Alterações nas Leis 11.126/05, 11.904/09, 12.587/12, Revogações, Prazos e Princípios Interpretativos
00:19:40Noções de Direito Constitucional
Irineu RuizConstituição
10 aulas
Sentido Sociológico e Político de Constituição
00:22:11Sentido Jurídico de Constituição
00:15:44Natureza Jurídica da Constituição
00:15:28Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão
00:17:14Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática
00:19:41Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação
00:19:02Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico
00:23:13Outras Classificações Importantes
00:16:18Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo
00:20:42Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
00:10:50Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4 aulas
Normas de Eficácia Plena
00:14:27Normas de Eficácia Contida
00:15:01Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo
00:15:50Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático
00:13:48Poder Constituinte
6 aulas
Poder Constituinte
00:21:46Poder Constituinte Originário
00:21:37Poder Constituinte Derivado
00:12:14Poder Constituinte Derivado Reformador
00:10:26Poder Constituinte Derivado Decorrente
00:10:36Poder Constituinte Difuso e Supranacional
00:09:17Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
4 aulas
Fundamentos da República
00:45:05Princípio da Separação dos Poderes
00:11:37Objetivos da República
00:07:59Princípios das Relações Internacionais
00:08:42Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
55 aulas
Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:06:32Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação
00:36:14Direito à Vida
00:23:14Direito à Liberdade
00:03:09Princípio da Igualdade
00:25:32Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade
00:09:42Liberdade de Pensamento
00:13:33Direito de Resposta
00:07:41Liberdade de Expressão
00:07:54Acesso à Informação e Sigilo da Fonte
00:08:51Liberdade de Crença Religiosa
00:20:45Inviolabilidade da Intimidade
00:09:10Inviolabilidade Domiciliar
00:10:32Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências
00:14:46Liberdade de Atividade Profissional
00:03:28Liberdade de Reunião
00:16:11Liberdade de Associação
00:10:45Representação e Substituição Processual
00:11:39Direito de Propriedade
00:26:02Desapropriação
00:12:22Requisição Administrativa
00:08:39Defesa do Consumidor
00:05:03Direito à Informação
00:10:40Direito de Petição
00:09:32Direito de Certidão
00:04:51Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
00:11:30Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
00:11:54Juiz Natural e Promotor Natural
00:10:52Tribunal do Júri
00:16:11Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável
00:23:49Vedação ao Racismo
00:12:38Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional
00:06:49Pessoalidade da Pena
00:08:06Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas
00:14:36Extradição
00:08:35Devido Processo Legal
00:04:15Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
00:17:19Vedação à Prova Ilícita
00:06:58Princípio da Presunção de Inocência
00:10:46Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:09:14Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
00:10:10Hipóteses Constitucionais de Prisão
00:05:12Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu
00:09:19Prisão Civil por Dívida
00:08:29Assistência Jurídica Gratuita
00:08:38Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão
00:10:05Gratuidade do Registro Civil
00:04:07Celeridade Processual
00:02:28Habeas Corpus
00:09:40Mandado de Segurança
00:17:04Mandado de Injunção
00:08:04Habeas Data
00:03:52Ação Popular
00:06:06Tratados e Convenções Internacionais
00:17:21Tribunal Penal Internacional
00:12:07Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais
11 aulas
Direitos Mínimos à Coletividade
00:34:31Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais
00:08:56Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego
00:03:17Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador
00:08:18Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador
00:06:27Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador
00:02:44Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal
00:06:15Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico
00:07:42Direito Sindical
00:09:14Direito de Greve
00:05:36Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal
00:02:04Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos da Nacionalidade
6 aulas
Conceito de Nacionalidade
00:37:20Espécies de Nacionalidade
00:17:14Critérios de Atribuição de Nacionalidade
00:03:24Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil
00:12:44Tratamento Diferenciado
00:17:59Perda da Nacionalidade
00:28:08Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos
6 aulas
Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular
00:16:58Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade
00:12:16Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular
00:19:52Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo
00:20:44Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade
00:07:04Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade
00:18:02Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos
2 aulas
Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar
00:24:16Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário
00:09:38Organização Político-Administrativa do Estado
19 aulas
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos
00:22:57Bens da União
00:14:58Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos
00:22:18Técnicas de Repartição de Competência
00:09:06Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais
00:06:11Proteção de Dados Pessoais
00:05:49Das Competências da União
00:26:12Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado
00:21:22Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal
00:20:19Outras Competências Exclusivas da União
00:12:31Introdução e Delegabilidade
00:25:22Competências em Espécie
00:14:34Competências Administrativas Comuns
00:14:51Competências Legislativas Concorrentes
00:14:22Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo
00:30:11Poder Executivo e Bens dos Estados
00:17:01Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo
00:20:41Poder Legislativo e Garantias
00:09:38Administração Pública
20 aulas
Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública
00:16:57Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade
00:20:30Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade
00:19:58Princípio da Legalidade e Atos Normativos
00:09:15Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa
00:13:44Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal
00:14:35Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa
00:14:08Princípio da Moralidade e Nepotismo
00:15:39Princípio da Publicidade e Repercussões
00:15:37Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição
00:09:30Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública
00:23:20Organização Legal do Serviço Público
00:14:53Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos
00:21:15Acesso ao Serviço Público e Requisitos
00:15:22Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público
00:21:22Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades
00:13:17Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação
00:19:20Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido
00:19:35Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança
00:18:14Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado
00:11:22Poder Judiciário
30 aulas
Introdução e Sistemas de Jurisdição
00:17:19Órgãos do Poder Judiciário
00:16:13Funções Típicas e Atípicas
00:10:21Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento
00:19:16Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa
00:21:10Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção
00:20:58Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos
00:22:32Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados
00:19:11Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função
00:12:36Vedações aos Magistrados
00:10:38Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:21:06Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:20:24Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências
00:20:24Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:21:39Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:23:01Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal
00:19:15Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal
00:14:02Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:35Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:07Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça
00:17:22Justiça Federal
00:20:23Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais
00:17:50Competências dos Juízes Federais
00:14:24Justiça do Trabalho
00:20:43Competências dos Juízes do Trabalho
00:17:29Justiça Eleitoral
00:18:53Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral
00:06:13Justiça Militar
00:22:22Justiça Estadual
00:18:28Quinto Constitucional
00:11:14Funções Essenciais à Justiça
16 aulas
Introdução
00:08:50Funções e natureza do MP
00:16:43Princípios Institucionais
00:36:57Ingresso na Carreira
00:13:47Garantias
00:19:59Vedações
00:20:17Estrutura (Organização e Composição)
00:06:49Procurador Geral da República
00:17:17Procurador Geral de Justiça
00:10:43Conselho Nacional do MP (CNMP)
00:16:58Corregedor Nacional
00:10:38Funções Institucionais
00:17:30Ministério Público nos Tribunais de Contas
00:05:10Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União
00:37:01Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
4 aulas
Das Forças Armadas
00:41:19Do Estado de Defesa
00:34:32Do Estado de Sítio
00:24:21Da Segurança Pública
00:38:11Controle da Constitucionalidade
41 aulas
Introdução
00:11:15Tipologia da Inconstitucionalidade
01:04:44Parâmetro para Declaração de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade
00:08:38Classificação
00:58:39Introdução, Efeitos, Tributos e Objetivo
00:21:40Parâmetros e Efeitos do Controle Difuso
00:10:04Controle Difuso nos Tribunais
00:20:48Cisão Funcional de Competência no Plano Horizontal
00:14:36Efeitos da Decisão, Efeitos Quanto ao Aspecto Temporal e Efeitos Quanto ao Aspecto Subjetivo
00:18:40Objetivação do Controle Difuso
00:10:52Controle Difuso e Ação Civil Pública
00:17:46Definição Inicial
00:08:13História do Controle Concentrado de Constitucionalidade
00:10:00Legitimidade Ativa na ADI
00:17:57STF e Legitimidade Ativa na ADI
00:16:17STF e Legitimidade Ativa na ADI: Entidade de Classe e Confederação
00:12:30Parâmetro da ADI
00:15:14Objeto do Controle Concentrado de Constitucionalidade
00:11:42Atos que Podem ser Impugnados pela ADI
00:23:37Atos que Não Podem ser Impugnados pela ADI
00:18:38Procedimento da ADI: Petição Inicial
00:13:52Procedimento da ADI: Pedido, Decisão, Recurso, Princípios, Prazos e Instrução
00:17:30Advogado Geral da União e Procurador Geral da República
00:11:48Amicus Curiae
00:23:28Medida Cautelar em ADI
00:15:07Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Erga Omnes e Efeito Ex Tunc
00:40:46Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante
00:09:07Efeitos das Decisões Definitivas: Efeito Vinculante e Extensão Subjetiva
00:19:36Ação Declaratória de Constitucionalidade
00:15:01Parâmetros para a ADC e Objeto da ADC
00:17:09Competência para Análise da ADC e Aspectos Procedimentais para a ADC
00:14:47Medida Cautelar em ADC
00:10:39Decisão Definitiva na ADC
00:11:55Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
00:21:26Legitimidade Ativa e Passiva na ADO e Procedimento na ADO
00:13:46Medida Liminar na ADO e Efeitos da Decisão Definitiva
00:16:07Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
00:13:36Princípio da Subsidiariedade da ADPF e Cabimento da ADPF
00:14:50Arguição Autônoma e Arguição Incidental da ADPF
00:19:44Medidas Cautelares na ADPF
00:09:12Decisão Definitiva na ADPF e Viabilidade de Acordo no Âmbito da ADPF
00:09:10Ordem Social
21 aulas
Seguridade Social: disposições gerais
00:17:03Seguridade Social: financiamento e princípios
00:17:13Da Saúde
00:05:28Da Previdência Social
00:12:01Da Assistência Social
00:35:56Da Educação
01:27:52Da Cultura
00:36:21Do Desporto
00:16:46Da Ciência, Tecnologia e Inovação
00:18:55Da Comunicação Social
00:48:51Do Meio Ambiente
01:21:02Da Família
00:17:09União Homossexual ou Homoafetiva
00:17:01Transexualidade
00:35:53Violência Doméstica e Familiar
00:19:06Casamento
00:16:41Pessoas com Deficiência
00:17:25Da Criança, Adolescente e Jovem
00:21:55Da Imputabilidade e Inimputabilidade
00:09:12Do Idoso
00:16:56Dos Índios
00:14:28Noções de Direito Civil
Camila CuryLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
3 aulas
Vigência, Aplicação e Interpretação
00:22:23Conflito da Lei no Tempo
00:42:29Casamento de Brasileiros no Exterior, Esferas Administrativas e Interpretação de Normas Sobre Gestão Pública
00:17:11Pessoas Naturais e Jurídicas
12 aulas
Existência e Personalidade, Início da Personalidade Civil da Pessoa, Teorias Relativas à Aquisição da Personalidade, Capacidade,
00:20:29Emancipação, Fim da existência da pessoa natural, Declaração de Morte Presumida sem a Decretação de Ausência
00:20:32Comoriência, Registro Público, Dos Direitos de Personalidade
00:21:17Proibição a Atos de Disposição do Próprio Corpo, Disposição Gratuita do Corpo, Direito ao Nome, Morto ou Ausente, Inviolabilidade da Vida Privada da Pessoa Natural
00:22:00Do Domicílio
00:21:43Nome Civil
00:40:16Estado Civil
00:10:16Conceito, Requerimento, Sucessões Provisórias e Efeitos da Sentença
00:22:25Alienação de Bens Imóveis , Falecimento e Aparecimento do Ausente
00:19:09Linha do Tempo da Ausência
00:16:23Disposições Gerais
00:26:35Das Associações e Das Fundações
00:23:59Bens
6 aulas
Bens Públicos
00:21:52Conceito e Definição
00:05:26Dos Bens Considerados em Si Mesmo
00:14:43Dos Bens Corpóreos e Incorpóreos
00:09:27Dos Bens Reciprocamente Considerados
00:17:21Dos Bens no Comércio e Fora do Comércio
00:09:53Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
10 aulas
Fato Jurídico e Ato Jurídico
00:21:11Da Representação
00:13:40Dos Defeitos do Negócio Jurídico
00:22:09Do Dolo
00:15:30Da Coação
00:12:45Do Estado de Perigo
00:18:29Da Fraude Contra Credores
00:16:18Simulação
00:20:20Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
00:11:15Invalidades do Negócio Jurídico
00:37:36Prescrição e Decadência
4 aulas
Da Prescrição: Conceitos, Pontos Importantes, Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
00:20:21Da Prescrição: Causas que Interrompem a Prescrição, Prazos Prescricionais
00:21:00Da Prescrição: Prazos Prescricionais (Continuação), Comparação entre Prescrição e Decadência
00:21:56Da Decadência
00:20:04Prova
3 aulas
Prova do Fato Jurídico, Confissão, Escritura Pública
00:21:12Traslados e Certidões
00:22:07Testemunhas, Exame médico
00:17:08Obrigações
17 aulas
Transmissão das Obrigações
00:21:32Cessão de Débito (Assunção de Dívida)
00:21:52Eficácia do Pagamento que Importar em Transmissão de Propriedade, Do objeto do Pagamento e de sua Prova
00:21:31Entrega do Título, Lugar do Pagamento, Tempo do Pagamento, Obrigações Condicionais
00:20:34Ação de Consignação em Pagamento, Imputação ao Pagamento, Da ação em Pagamento
00:22:06Compensação, Confusão
00:20:47Remissão, Devolução do Objeto Dado em Penhor, Novação
00:18:55Conceito
00:06:06Classificações das Obrigações
00:17:16Das Obrigações Dar Coisa Certa
00:20:11Obrigação de Restituir Coisa
00:27:51Obrigação de Dar Coisa Incerta
00:15:21Obrigação de Fazer
00:13:24Obrigação de Não Fazer
00:09:25Obrigações Alternativas
00:20:26Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
00:20:48Obrigação Solidária
00:38:12Contratos
47 aulas
Vício Redibitório
00:19:58Evicção
00:19:58Dos Contratos Aleatórios
00:12:10Princípios que Regem os Contratos e Princípio da Função Social
00:14:33Princípio da Boa-Fé, Preliminares dos Contratos
00:21:35Formação dos Contratos, Aceitação Tácita, Aceitação Inexistente
00:22:21Do Empréstimo: comodato
00:21:45Do Empréstimo: mútuo
00:19:55Fixação do Preço, Venda Convencionada sem Fixação de Preço, Nulidade do Contrato de Compra e Venda, Riscos da Coisa Riscos do Preço, Tradição (entrega) da Coisa, Coisa Expedida em Local Diverso, Comprador Cair em Insolvência Antes da Tradição, Dispensa de Outorga do Cônjuge
00:19:55Nulidade da Compra e Venda, Venda de Imóvel, Coisas Vendidas Conjuntamente, Venda entre Condôminos
00:21:29Cláusulas Especiais à Compra e Venda, Retrovenda
00:21:19Venda a Contento, Preempção ou Preferência
00:19:09Venda com Reserva de Domínio, Configurada a Mora, Venda Sobre Documentos, Documentação em Ordem
00:19:09Da Troca ou Permuta
00:08:25Da Locação
00:39:32Da Prestação de Serviços
00:39:22Do Contrato Estimatório
00:10:19Do Depósito Voluntário, Obrigações do Depositário, Restituição do Depósito
00:20:43Herdeiro do Depositário, Depositário se Tornar Incapaz
00:21:19Retenção da Coisa, Depositário de Coisas Fungíveis, Do Depósito Necessário
00:21:55Do Depósito Necessário (Continuação)
00:09:26Disposições Gerais, Mandato Oneroso, Mandato em Termos Gerais, Atos Praticados por Quem Não Tenha Mandato ou o Tenha Sem Poderes Suficientes
00:21:55Das Obrigações do Mandatário, Proibição do Mandante, Omissão da Procuração Quanto ao Substabelecimento
00:20:49Responsabilidade do Mandatário, Declarados Conjuntos, Interdição ou Mudança de Estado do Mandante,
00:18:47Das Obrigações do Mandante, Mandato for Outorgado por Duas ou Mais Pessoas e Para Negócio Comum, Direito de Retenção
00:12:19Cessa o Mandato, Revogação do Mandato – Efeitos, Revogação do Mandato, Nomeação de Outro Mandatário para Gerir o Mesmo Negócio, Renúncia do Mandato, Falecimento do Mandatário, Herdeiros na Situação
00:20:55Mandato Judicial
00:06:03Conceito, Características, Obrigação do Comissário
00:19:14Remuneração, Morte, Despejo, Demissão do Comissário
00:18:17"Retenção do Comissário Sobre os Bens e Valores em Seu Poder em Virtude da Comissão
00:06:30Da Agência e Distribuição
00:24:48Da Corretagem
00:18:16Do Transporte
00:11:45Do Transporte de Pessoas
00:29:13Do transporte de Coisas
00:40:04Conceito, Fundamento Legal, Proposta, Elementos Obrigatórios, Risco, Nulidades do Seguro
00:21:29Omissão de Informações pelo Segurado, No Seguro á Conta de Outrem, Agravamento do Risco ao Objeto pelo Segurado, Obrigação do Segurado
00:20:23Seguro de Dano, Risco do Seguro, Valor e Pagamento da Indenização, Seguro de Responsabilidade Civil
00:20:50Seguros de Responsabilidade Civil, Seguros de Responsabilidades Legalmente Obrigatórios, Seguro Pessoa, Pressunção de Interesse, Espécies de Seguro Pessoa
00:20:46Instituição de Companheiro como Beneficiário, Prêmio no Seguro de Vida, Suicídio do Segurado
00:17:39Estipulação de Seguro de Pessoas, Modificação da Apólice em Vigor
00:17:31Da Constituição de Renda
00:18:27Conceito e Consequência
00:20:34Efeitos da Fiança, Fiança Conjunta
00:18:50Exoneração da Fiança e Extinção da Fiança
00:17:13Compromisso
00:08:25Transação
00:43:42Dos Atos Unilaterais
3 aulas
Da Promessa de Recompensa
00:20:13Da Gestão de Negócios
00:31:56Do Pagamento Indevido e Do Enriquecimento Sem Causa
00:17:58Responsabilidade Civil
3 aulas
Da Obrigação de Indenizar e Responsabilidade do Incapaz
00:20:51Responsabilidade pelo Fato da Coisa, Da Indenização
00:21:14Em Caso de Homicídio, Usurpação ou Esbulho do Alheio, Indenização por Ofensa à Liberdade Pessoal, Atos Ofensivos à Liberdade Pessoal
00:18:35Sociedade
9 aulas
Sociedades Não Personificadas
00:35:22Sociedade de Fato
00:12:36Sociedade em Nome Coletivo
00:12:25Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
00:36:33Sociedade Anônima
00:24:29Firma Individual e Empresária
00:25:42Nome Empresarial
00:19:08Estabelecimento Empresarial
00:24:53Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Sociedade Limitada Unipessoal
00:22:20Posse
5 aulas
Da Posse: conceitos
00:18:59Da Posse: classificação
00:27:56Da Posse: aquisição
00:11:10Da Posse: efeitos
00:40:30Da Posse: perda
00:08:46Dos Direitos Reais
1 aula
Dos Direitos Reais
00:11:10Direito de Laje
1 aula
Da Laje
00:31:11Direito de Família
5 aulas
Casamento; Disposições Gerais
00:21:53Da Guarda dos Filhos
00:30:23Do Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores
00:13:10Dos Alimentos
00:26:36Da União Estável
00:22:04Bem de Família
1 aula
Definição, Aplicação e Exceções
00:21:35Inquilinato
4 aulas
Das Disposições Gerais
00:36:42Da Ação Revisional de Aluguel
00:17:59Da Ação Renovatória
00:20:30Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação - Dos Procedimentos
00:20:06Código de Defesa do Consumidor
26 aulas
Objetivos do Código de Defesa do Consumidor e Conceitos Básicos
00:37:21Objetivos, Princípios e Instrumentos
00:46:00Direitos Básicos do Consumidor, suas Implicações e Responsabilidades
00:41:39Da Proteção à Saúde e Segurança
00:24:13Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
00:45:19Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
00:54:23Da Decadência e da Prescrição
00:24:31Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:19:47Da Oferta
00:26:12Publicidade Abusiva ou Enganosa
00:21:52Das Práticas Abusivas
00:34:46Da Cobrança de Dívidas
00:16:18Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidor
00:16:31Da Proteção Contratual: Disposições Gerais
00:21:02Da Proteção Contratual: Das Cláusulas Abusivas
00:44:04Da Proteção Contratual: Dos Contratos de Adesão
00:15:39Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
00:48:42Das Sanções Administrativas
00:34:50Direitos Vinculados as Relações Consumeristas Bancárias
00:15:47Da Defesa do Consumidor em Juízo: Disposições Gerais
00:25:56Das Disposições e Penas
00:26:30Das Ações Para Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos
00:23:37De produtos e Serviços
00:11:53Direitos Coletivos em Sentido Amplo: Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos
00:24:49Conciliação no Superendividamento
00:23:39Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo
00:15:54Estatuto do Idoso
24 aulas
Das Disposições Preliminares
00:19:07Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida
00:29:19Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
00:22:31Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos
00:19:18Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde
00:22:59Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer
00:21:52Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho
00:19:12Dos Direitos Fundamentais: da previdência social
00:18:14Dos Direitos Fundamentais: da assistência social
00:18:45Dos Direitos Fundamentais: da habitação
00:17:42Dos Direitos Fundamentais: do transporte
00:18:51Das Medidas de Proteção
00:05:44Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais
00:19:07Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso
00:22:49Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento
00:14:11Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas
00:12:31Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso
00:12:37Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento
00:17:22Do Acesso à Justiça: disposições gerais
00:21:05Do Acesso à Justiça: do Ministério Público
00:22:38Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos
00:31:35Dos Crimes
00:32:22Disposições Finais e Transitórias
00:17:45Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso
00:24:56Alienação Fiduciária de Bens Móveis
1 aula
Da Alienação Fiduciária e Outras Providências.
00:39:49Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/2001
11 aulas
Diretrizes Gerais
00:36:01Dos Instrumentos da Política Urbana
00:24:32Do Direito de Superfície, Do Direito de Preempção e Da Outorga Onerosa do Direito de Construir
00:40:14Da Transferência do Direito de Construir e Do Estudo de Impacto de Vizinhança
00:16:00Do Plano Diretor
00:30:54Da Gestão Democrática da Cidade e Das Disposições Gerais
00:20:21Atos Ímprobos e Direito Real de Laje
00:25:36Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Do IPTU Progressivo no Tempo
00:20:26Da Desapropriação com Pagamento em Títulos
00:20:31Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano
00:20:37Das Operações Urbanas Consorciadas
00:15:27Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/1979
1 aula
Disposições Penais
00:08:47Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
7 aulas
Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei
00:34:02Conceitos Importantes e Tratamento de Dados Pessoais
00:20:34Atividade de Tratamento de Dados Pessoais de Boa-Fé
00:20:24Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais
00:38:57Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
00:26:36Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados
00:17:44Dos Direitos do Titular - Camila Cury
00:30:28Noções de Direito Processual Civil
Camila CuryPrincípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo Civil
1 aula
Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e Juiz Natural
00:17:11Noções de Jurisdição e da Ação
5 aulas
Da Jurisdição e Da Ação
00:15:49Dos Limites da Jurisdição Nacional
00:23:37Da Cooperação Internacional
00:21:48Do Auxílio Direto
00:24:09Disposições Comuns às Seções Anteriores
00:16:43Competência
4 aulas
Da Competência
00:48:07Da Modificação da Competência
00:33:06Da Incompetência do Juízo
00:12:53Da Cooperação Nacional
00:11:24Das Partes e Dos Procuradores, Do Ministério Público, Do Juiz
9 aulas
Capacidade Processual
00:35:17Dos Deveres das Partes e Procuradores
00:54:22Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
00:23:55Da Gratuidade da Justiça
00:43:00Dos Procuradores
00:21:31Atuação, Exercício, Casos de Intervenção e Prerrogativas
00:14:11Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
00:36:40Dos Impedimentos e da Suspeição
00:43:58Dos Auxiliares da Justiça
00:35:20Dos Atos Processuais e Da Formação, Da Suspensão e Da Extinção do Processo
2 aulas
Dos Atos Processuais, Disposições Gerais e Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
01:08:09Preclusão, Formação, Suspenção e Extinção do Processo
00:36:59Das Citações e Das Impugnações
3 aulas
Disposições Gerais
00:13:30Da Citação
00:41:32Da Comunicação dos Atos Processuais: Modalidades de Citação
00:35:27Petição Inicial
2 aulas
Dos Requisitos da Petição Inicial e Dos Pedidos
00:48:57Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
00:13:31Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
1 aula
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo: Da Extinção do Processo
00:21:17Das Provas
1 aula
Das Provas: Disposições Gerais
00:32:49Da Resposta do Réu, Da Revelia
1 aula
Da Contestação, Reconvenção e Revelia
00:47:27Da Sentença e a Coisa Julgada
5 aulas
Do Cumprimento da Sentença: Disposições Gerais
00:33:39Da Sentença da Coisa Julgada: Sentença Remessa Necessária
00:17:33Da Coisa Julgada
00:16:20Da Liquidação de Sentença
00:14:27Da Sentença da Coisa Julgada: Disposições Gerais
00:49:43Dos Recursos
2 aulas
Dos Recursos: Disposições Gerais
00:31:57Dos Recursos: Da Apelação
00:21:02Do Processo de Execução
7 aulas
Da Execução em Geral
00:48:33Da Competência
00:07:07Da Responsabilidade Patrimonial
00:07:23Da Execução Para a Entrega de Coisa
00:10:29Da Citação do Devedor e Do Arresto
00:14:05Do Objeto da Penhora
00:24:40Da Documentação da Penhora, de Seu Registro e do Depósito
00:15:51Da Ordem Dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
2 aulas
Processo nos Tribunais: Disposições Gerais
00:17:08Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ação Rescisória
00:29:38Do Inventário e Da Partilha
1 aula
Do Inventário e Da Partilha: Inventário Judicial e Extrajudicial, Arrolamento, Alvarás
00:19:42Das Ações de Família
3 aulas
Das Ações de Família: Recebimento da Petição Inicial
00:05:55Das Ações de Família: Execução de Alimentos, Separação, Divórcio e Declaratória de União Estável
00:33:02Da Interdição: Disposições Gerais
00:05:30Da Impenhorabilidade do Bem de Família - Lei nº 8.009/1990
1 aula
Definição, Aplicação e Exceções
00:21:35Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória
1 aula
Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória e Resoluções de Questões
00:33:26Noções de Direito Penal
Ivo Martins, Fernanda Fisher e Leonardo ArpiniAplicação da Lei Penal
5 aulas
Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade
00:47:06Da Eficácia da Lei Penal no Tempo
01:04:49Da Lei Penal no Espaço
01:16:35Da Pena Cumprida no Estrangeiro
00:24:58Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal
00:44:41Teoria do Crime, Tipo Penal Objetivo e Subjetivo, Ilicitude e Causas Excludentes, Culpabilidade
36 aulas
Da Relação de Casualidade
00:42:59Da Superveniência de Causa Independente
00:39:49Da Relevância da Omissão
00:59:20Do Crime Consumado
00:46:11Do Crime Tentado
00:33:38Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
00:30:10Do Arrependimento Posterior
00:33:33Do Crime Impossível
00:24:39Do Crime Doloso e Do Crime Culposo
00:45:31Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria
00:44:44Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo
00:47:15Erro de Tipo: Das Espécies
00:44:17Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal
00:30:19Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível
00:43:43Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade
00:48:14Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa
00:46:26Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal
00:52:50Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa
00:46:03Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1
00:43:15Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2
00:44:04Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3
00:20:08Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade
00:47:45Hipóteses de Inimputabilidade
00:36:15Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1
00:47:37Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2
00:32:38Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado
00:37:56Modalidades De Concurso de Crime: Material ou Real e Formal
00:35:36Modalidades De Concurso de Crime: Continuado
00:48:44Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 1
00:49:47Resoluções de Questões Sobre Concurso de Crimes: Bloco 2
00:31:39Concurso de Pessoas
00:50:08Da Existência de Fato Punível
00:40:40Da Coautoria e Da Autoria
00:35:38Da Participação
00:54:20Revisão por Questões - Bloco 1
00:41:37Revisão por Questões - Bloco 2
00:33:08Crimes Contra a Pessoa
36 aulas
Homicídio Simples
00:15:30Feminicídio Aumento de Pena
00:19:13Homicídio Culposo e Aumento de Pena
00:17:22Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
00:32:26Infanticídio
00:19:40Aborto
00:31:01Das Lesões Corporais
00:38:21Perigo de Contágio Venéreo
00:07:35Perigo de Contágio de Moléstia Grave
00:07:11Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
00:06:26Abandono de Incapaz
00:07:44Exposição ou Abandono de Recém-nascido
00:07:00Omissão de Socorro
00:06:27Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial
00:05:17Maus-Tratos
00:04:50Da Rixa
00:09:22Calúnia
00:13:42Difamação
00:08:46Injúria
00:10:31Disposições Comuns
00:02:57Exclusão do Crime
00:03:57Retratação
00:01:50Ação Penal
00:02:41Constrangimento Ilegal
00:06:04Ameaça
00:04:11Violação de Domicílio
00:06:32Violação de Correspondência
00:01:57Perseguição
00:08:30Violência Psicológica contra a Mulher
00:03:03Sequestro e Cárcere Privado
00:06:12Redução a Condição Análoga à de Escravo
00:04:30Tráfico de Pessoas
00:05:13Correspondência Comercial
00:02:44Violação de Segredo
00:04:27Violação do Segredo Profissional
00:03:12Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal
00:05:45Crimes Contra o Patrimônio
24 aulas
Do Furto
00:21:23Do Roubo
00:23:23Extorsão
00:05:00Extorsão Mediante Sequestro
00:05:05Extorsão Indireta
00:03:04Alteração de Limites
00:08:22Supressão ou Alteração de Marca em Animais
00:02:34Dano
00:06:32Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia
00:03:25Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
00:01:21Alteração de Local Especialmente Protegido
00:01:07Apropriação Indébita
00:06:32Apropriação Indébita Previdenciária
00:05:44Estelionato
00:27:55Duplicata Simulada
00:05:05Abuso de Incapazes
00:03:55Induzimento à Especulação
00:03:59Fraude no Comércio
00:05:05Outras Fraudes
00:04:01Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações
00:07:24Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"
00:02:49Fraude à Execução
00:04:10Da Receptação
00:17:02Disposições Gerais
00:04:18Crimes Contra a Administração Pública
40 aulas
Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais
00:44:26Do Peculato: Peculato Apropriação
00:22:07Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio
00:23:45Do Peculato: Peculato Culposo
00:20:02Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem
00:23:43Concussão
00:42:00Excesso de Exação
00:20:30Corrupção Passiva
00:45:27Corrupção Ativa
00:16:31Facilitação de Contrabando ou Descaminho
00:16:32Prevaricação e Prevaricação Imprópria
00:26:38Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
00:27:04Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
00:14:44Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
00:17:48Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
00:25:04Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
00:22:18Violência Arbitrária
00:17:14Abandono de Função
00:20:04Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
00:10:38Violação de Sigilo Funcional
00:25:39Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência
00:13:24Usurpação de Função Pública
00:18:25Resistência
00:43:25Desobediência
00:28:42Desacato
00:14:35Tráfico de Influência
00:09:16Inutilização de Edital ou de Sinal
00:16:29Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento
00:16:05Denunciação Caluniosa
00:36:24Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
00:18:29Auto-acusação Falsa
00:25:44Falso Testemunho ou Falsa Perícia
01:02:29Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete
00:31:55Coação no Curso do Processo
00:12:04Exercício Arbitrário das Próprias Razões
00:21:30Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro
00:14:48Fraude Processual
00:24:51Exploração de Prestígio
00:13:26Violência ou Fraude em Arrematação Judicial
00:10:18Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito
00:08:38Crimes Contra a Propriedade Imaterial
1 aula
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
00:14:29Crimes Contra a Propriedade Imaterial
1 aula
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
00:14:29Crimes Contra a Organização do Trabalho
1 aula
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
00:49:18Crimes Contra a Organização do Trabalho
1 aula
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
00:49:18Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
1 aula
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
00:20:58Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
1 aula
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
00:20:58Crimes Contra a Dignidade Sexual
9 aulas
Crime de Estupro
00:15:51Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
00:09:19Crime de Importunação Sexual
00:08:53Crime de Assédio Sexual
00:08:48Crime de Exposição da Intimidade Sexual
00:10:51Crime de Estupro de Vulnerável
00:12:49Crime de Corrupção de Menores
00:05:08Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável
00:07:28Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
00:07:40Crimes Contra a Dignidade Sexual
9 aulas
Crime de Estupro
00:15:51Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
00:09:19Crime de Importunação Sexual
00:08:53Crime de Assédio Sexual
00:08:48Crime de Exposição da Intimidade Sexual
00:10:51Crime de Estupro de Vulnerável
00:12:49Crime de Corrupção de Menores
00:05:08Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável
00:07:28Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
00:07:40Crimes Contra a Família
1 aula
Dos Crimes Contra o Casamento, Dos Crimes Contra o Estado de Filiação, Dos crimes Contra a Assistência Familiar e Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela
00:47:45Crimes Contra a Incolumidade Pública
2 aulas
Dos Crimes de Perigo Comum e Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
00:46:28Dos Crimes Contra a Saúde Pública
00:38:41Crimes Contra a Paz Pública
1 aula
Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada
00:19:31Crimes Contra a Fé Pública
11 aulas
Falsificação de Papel Público
00:24:15Formas Equiparadas
00:41:42Petrechos de Falsificação
00:09:05Falsificação do Selo ou Sinal Público
00:24:24Falsificação de Documento Público
00:25:11Falsificação de Cartão
00:09:16Falsidade Ideológica
00:24:16Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica
00:50:03Da Falsa Identidade
00:36:19Das Fraudes em Certames de Interesse Público
00:24:42Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento
00:38:50Crimes Hediondos
1 aula
Crimes Considerados Hediondos e suas Características
00:50:13Lei nº 7.716/1989 Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
1 aula
Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
00:35:45Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura
2 aulas
Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie
00:20:01Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime
00:14:18Lei nº 12.850/2013 Organizações Criminosas
2 aulas
Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais
00:24:49Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes
00:39:19Lei nº 9.605/1998 Crimes Contra o Meio Ambiente
12 aulas
Lei n° 9.605/1998 - Disposições Gerais
00:52:12Da Aplicação da Pena: Disposições Iniciais
00:28:10Da Aplicação da Pena: Disposições Intermediárias
00:34:07Da Aplicação da Pena: Disposições Finais
00:34:55Lei n° 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração
00:24:57Lei n° 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal
00:44:21Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Iniciais
00:56:59Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Intermediárias
00:55:26Lei n° 9.605/1998 - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Dos Crimes Contra a Flora
00:00:00Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
00:15:11Dos Crimes contra o Meio Ambiente: da poluição e outros crimes ambientais
00:49:55Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra a administração ambiental
00:20:09Lei nº 9.503/1997 Crimes de Trânsito
30 aulas
Das Disposições Gerais
00:27:53As Câmaras Temáticas
00:24:12Dos Órgãos Competentes
00:03:10Da Competência da Polícia Rodoviária Federal
00:24:44Da Competência dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito
00:19:50Prioridade de Passagem
00:20:08Deslocamento Lateral
00:25:29Velocidades
00:22:39Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: Das Disposições Gerais
00:20:42Da Educação Para o Trânsito: Das Disposições Gerais
00:23:25Da Sinalização de Trânsito: Das Disposições Gerais
00:17:09Da Sinalização de Trânsito: De Advertência
00:25:23Dos Veículos: Das Disposições Gerais
00:23:36Dos Veículos: Da Segurança dos Veículos
00:30:17Dos Veículos: Da Identificação dos Veículos
00:27:11Dos Veículos: Dos Veículos em Circulação Internacional e Registro de Veículos
00:21:20Dos Veículos: Do Registro de Veículos
00:16:16Dos Veículos: Do Licenciamento de Veículos
00:23:37Da Habilitação: Requisitos Para Habilitação
00:29:25Da Habilitação: Exames Para Obtenção da CNH
00:08:37Da Habilitação: Exame Toxicológico
00:19:32Das Infrações: Disposições Gerais
00:28:20Das Infrações Gravíssimas
00:25:21Das Infrações Médias
00:26:13Das Infrações Leves
00:15:30Penalidades, Cassação, Reciclagem, Registro Nacional Positivo de Condutores, Medidas Administrativas, Da Retenção e Remoção do Veículo
00:28:02Do Recolhimento da CNH e CRV, Do Excesso de Carga, Do Teste de Dosagem Alcoólica e Demais Infrações
00:18:09Do Processo Administrativo: Das Disposições Gerais
00:32:53Das Disposições Finais e Transitórias
00:17:30Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro
00:16:06Lei nº 11.343/2006 Lei Antidrogas
6 aulas
Apresentação
00:01:02Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
00:40:44Dos Crimes e das Penas
01:10:04Do Procedimento Penal
01:00:05Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional
00:47:44Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa
00:04:51Abuso de Autoridade
7 aulas
Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito
00:36:00Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:14:40Dos Crimes e Das Penas
00:35:55Da Confissão no Período Noturno
00:34:08Do Direito das Penas
00:38:56Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente
00:26:27Do Procedimento e Das Disposições Finais
00:37:53Lei nº 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento
5 aulas
Do Sistema Nacional de Armas
00:28:01Do Registro
00:21:27Do Porte
00:37:07Dos Crimes e das Penas
00:26:51Disposições Gerais
00:21:56Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro
1 aula
Crime de Lavagem de Dinheiro
00:09:14Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).
7 aulas
Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida
00:20:09Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal
00:21:31Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão
00:20:16Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada
00:21:17Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias
00:20:43Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos
00:21:16Corte Interamericana de Direitos Humanos
00:19:11Lei nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha
9 aulas
Disposições Preliminares
00:38:44Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
00:28:07Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
00:20:22Do Atendimento Pela Autoridade Policial
00:28:42Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência
00:48:27Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária
00:09:10Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias
00:14:29Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência
00:08:46Disposições Finais
00:14:51Estatuto da Criança e do Adolescente
14 aulas
ECA: Das Disposições Preliminares
00:18:12ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde
00:24:57ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:28:45ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:41ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:15:49ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais
00:25:33ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento
00:20:42ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:20:30ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais
00:21:25ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional
00:17:03ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão
00:36:32ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar
00:10:52ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
00:19:42ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:50Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal
36 aulas
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
00:13:03Do Condenado e do Internado
00:16:49Do Trabalho Interno
00:10:47Do Trabalho Externo
00:05:13Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina
00:16:47Das Faltas Disciplinares
00:23:15Da Assistência Material
00:02:46Da Assistência a Saúde, Assistência Jurídica, Educacional, A Social, Religiosa
00:17:27Da Assistência ao Egresso
00:06:43Das Sanções e Das Recompensas
00:06:06Dos Órgãos da Execução Penal
00:07:30Do Juízo da Execução
00:12:09Do Ministério Público
00:03:51Do Conselho Penitenciário
00:02:43Do Patronato e Conselho da Comunidade
00:02:50Da Defensoria Pública
00:03:59Do Procedimento Disciplinar
00:03:45Da Penitenciária
00:05:29Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
00:02:01Da Casa do Albergado
00:01:50Do Centro de Observação
00:00:53Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
00:02:53Da Cadeia Pública
00:02:17Das Penas Privativas de Liberdade
00:10:54Das Autorizações de Saída
00:11:02Da Remissão
00:14:54Do Livramento Condicional
00:12:22Das Disposições Gerais e Da Prestação de Serviços à Comunidade
00:05:48Da Limitação de Fim de Semana, Da Interdição Temporária de Direitos, Da Suspensão Condicional e Da Pena de Multa
00:18:14Da Execução das Medidas de Segurança
00:12:35Dos Incidentes de Execução
00:07:57Da Anistia e do Indulto
00:04:38Do Procedimento Judicial
00:03:55Das Disposições Finais e Transitórias
00:04:14Da Monitoração Eletrônica
00:04:58Atualizações 2024
00:16:56Noções de Direito Processual Penal
Fernanda FisherFontes do Direito Processual Penal
1 aula
Das Fontes Materiais e Das Fontes Formais
00:21:15Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
1 aula
Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
00:20:10Inquérito Policial
5 aulas
Conceito e Características do Inquérito Policial
00:17:41Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial
00:21:08Encerramento do Inquérito Policial e Requisições
00:20:41Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal
00:22:45Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento
00:22:04Ação Penal: Pública
1 aula
Ação Penal Pública
00:42:50Ação Penal: Privada
3 aulas
Conceito, Princípios, Titularidade, Elementos e Tipos da Ação Penal Privada
00:20:35Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, Legitimados, Declaração de Curador e Pessoa Jurídica
00:21:30Renúncia, Perdão e Perempção
00:17:13Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, assistentes e Auxiliares da Justiça
6 aulas
Do Juiz
00:29:39Do Ministério Público
00:04:57Do Acusado e Do Defensor
00:26:03Dos Peritos e Dos Intérpretes
00:10:20Dos Assistentes
00:12:36Dos Funcionários da Justiça
00:03:22Das Questões e Processo Incidentes
4 aulas
Restituição de Coisa Apreendida
00:21:46Da Insanidade Mental do Acusado
00:22:44Das Incompatibilidades e Impedimentos
00:19:48Das Medidas Assecuratórias
00:42:58Das Citações e Intimações
1 aula
Citação e Intimação
00:47:31Da Sentença
5 aulas
Conceitos Gerais
00:20:22Emendatio Libelli
00:20:50Mutatio Libelli
00:21:00Sentença Absolutória
00:14:22Sentença Condenatória
00:19:53Prisão e Liberdade Provisória
8 aulas
Disposições Gerais
01:18:54Da Prisão em Flagrante
00:55:16Da Prisão Preventiva
00:42:34Prisão Domiciliar
00:10:57Das Outras Medidas Cautelares
00:13:49Requisitos da Prisão Preventiva e Fiança
00:20:40Formas de Fixação do Valor da Fiança
00:21:02Emprego da Fiança e Fiança Cassada, Quebrada e Perdida
00:21:26Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
1 aula
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:03O Habeas Corpus e seu Processo
1 aula
Do Habeas Corpus e seu Processo
00:33:43Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
2 aulas
Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração
00:32:19Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal
00:23:30Lei nº 7.960/1989
1 aula
Prisão Temporária
00:26:06Lei nº 9.099/1995
26 aulas
Disposições Gerais
00:20:01Dos Juizados Especiais Cíveis: da competência
00:19:53Dos Juizados Especiais Cíveis: do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos
00:12:03Dos Juizados Especiais Cíveis: das partes
00:19:44Dos Juizados Especiais Cíveis: dos atos processuais
00:05:59Dos Juizados Especiais Cíveis: do pedido
00:10:52Dos Juizados Especiais Cíveis: das citações e intimações
00:10:38Dos Juizados Especiais Cíveis: da revelia, da conciliação e do juízo arbitral
00:13:25Dos Juizados Especiais Cíveis: instrução e julgamento
00:11:46Dos Juizados Especiais Cíveis: resposta do réu
00:16:42Dos Juizados Especiais Cíveis: das provas
00:17:08Dos Juizados Especiais Cíveis: da sentença
00:23:42Dos Juizados Especiais Cíveis: embargos de declaração
00:16:52Dos Juizados Especiais Cíveis: da extinção do processo sem julgamento do mérito
00:16:30Dos Juizados Especiais Cíveis: da execução
00:17:57Dos Juizados Especiais Cíveis: das despesas
00:17:31Dos Juizados Especiais Cíveis: disposições finais
00:10:22Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais
00:21:17Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais
00:16:34Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar
00:15:36Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo
00:15:14Dos Juizados Especiais Criminais: da execução
00:08:16Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais
00:20:56Disposições Finais Comuns
00:06:41Disposições Gerais, da Competência e dos Atos Processuais e da Fase Preliminar
00:21:00Do Procedimento Sumaríssimo
00:15:11Aulas demonstrativas
Língua Portuguesa (Ariane Budke)
Professores
Ariane Budke
Língua PortuguesaAriane Budke é professora de Língua Portuguesa, Redação e Língua Espanhola para concursos. Já trabalhou como professora em cursinhos pré-vestibular e em escola de idiomas. É licenciada em Letras Português/Espanhol pela UNIOESTE e em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Possui Minor em Língua Portuguesa pela FLUL. É pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FAG e mestra em Letras pela UNIOESTE. Obteve certificado DELE de proficiência nível C1.
Gustavo Japiassu
Matemática, Raciocínio LógicoProfessor de Matemática, Raciocínio Lógico Matemático (RLM) e Matemática Financeira com mais de 20 anos de experiência em cursos pré-vestibulares e preparatórios para concursos em todo o Brasil. Licenciado em Matemática pela Unicesumar (PR). Ao longo de sua carreira, lecionou em cursos e colégios de renome nacional, contribuindo para o sucesso e aprovação de milhares de alunos. Já ajudou mais de 20.000 estudantes a realizarem o sonho da aprovação!
Irineu Ruiz
Direito Constitucional, Direito Penal MilitarProfessor universitário e de cursos preparatórios para concurso público e OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Escritor. Formado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em psicogerontologia pela Instituto Educatie. http://lattes.cnpq.br/4094198104128991
Camila Cury
Direito Civil, Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Promoção da Igualdade Racial, Racismo InstitucionalMestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE/SP, 2018; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD- Escola Paulista de Direito, 2010; Professora de Direito Civil e Direitos Humanos na NOVA CONCURSOS; Autora de apostilas pela Editora Nova Concursos; Advogada com atuação na área cível e em direito de família e sucessões. Instagram: @camila.cury
Ivo Martins
Legislação ExtravagantePós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Eslecializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário da graduação e Pós-graduacao. Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público
Fernanda Fisher
Direito Processual Penal, Legislação ExtravaganteFormada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada militante na área criminal desde 1997; Professora de Graduação e Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal; Professora de cursos preparatório de OAB e concursos públicos em Processo Penal e Prática Penal; Autora de diversas obras jurídicas; Pós-graduada em Direito Constitucional pela - ESDC ; Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino. Instagram: @fernanda.fisher
Leonardo Arpini
Direito Penal, Legislação ExtravaganteEspecialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional; Advogado; Aprovado no concurso de Juiz Leigo do TJRS; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para concursos públicos. @prof.arpini
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