Curso TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Apresentação do Curso

Conceitos Gerais

Diferença entre Compreender e Interpretar

Técnicas de Leitura

Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

Exercícios sobre Tipologia textual

Exercícios sobre Gêneros Textuais

Principais Conceitos

Conotação X Denotação

Sinonímia X Antonímia

Hiperônimos X Hipônimos

Homônimos

Parônimos

Polissemia

Conceito de Figuras de Linguagem

Aliteração, Assonância e Onomatopeia

Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

Coesão Lexical e Coesão Gramatical

Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

Exercícios sobre Figuras de Linguagem

Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual

Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

Regras de Acentuação

Regras Especiais de Acentuação

Exercícios sobre Acentuação Gráfica

Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

Que ou Quê

Uso dos Porquês

Se Não ou Senão

Tampouco ou Tão Pouco

Mal ou Mau

Mas e Mais

Onde ou Aonde

Há ou A

Em Vez De ou Ao Invés De

A Fim De ou Afim

Ao Encontro De ou De Encontro A

A Cerca De ou Acerca De

A Par ou Ao Par

A Ver ou Haver

Demais ou De Mais

Palavras com Dupla Grafia

Uso de Letras Maiúsculas

Hífen: Regras Gerais

Hífen: Regras Especiais

Hífen: Regras de Colocação

Acordo Ortográfico e Principais Alterações

Exercícios sobre Emprego do Hífen

Exercícios sobre Ortografia

Estrutura das Palavras

Formação das Palavras

Classes de Palavras

Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

Conceito e Classificação dos Substantivos

Flexão de Gênero

Particularidades de Gênero

Flexão de Número dos Substantivos Simples

Flexão de Número dos Substantivos Compostos

Variação de Grau

Artigo: Conceitos Iniciais

Usos dos Artigos Definidos

Usos dos Artigos Indefinidos

Adjetivos: Aspectos Gerais

Flexão de Gênero e Número

Grau dos Adjetivos

Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

Advérbios: Conceito e Usos

Interjeições: Conceito e Usos

Preposições: Conceito e Usos

Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

Pronome: Conceitos Gerais

Pronomes Pessoais

Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

Pronomes Pessoais de Tratamento

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

Pronomes Possessivos

Pronomes Relativos

Exercícios sobre Pronomes

Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

Modo Indicativo

Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

Exercícios sobre Verbos

Numeral

Conjunção Aspectos Gerais

Conjunções Coordenadas

Conjunções Subordinadas

Conjunções Polissêmicas

Exercícios sobre Conjunções

Aspectos Gerais

Sujeito

Predicado

Termos Integrantes

Termos Acessórios

Exercícios sobre Sujeito e Predicado

Exercícios sobre Termos Integrantes

Exercícios sobre Termos Acessórios

Orações Coordenadas

Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

Orações Subordinadas Substantivas

Orações Subordinadas Adjetivas

Orações Subordinadas Adverbiais

Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos na Oração

Exercícios sobre Orações Coordenadas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

Concordância Verbal: Sujeito Simples

Concordância Verbal: Sujeito Composto

Concordância Verbal: Casos Especiais

Concordância Verbal: Verbo Ser

Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

Exercícios sobre Concordância Nominal

Exercícios sobre Concordância Verbal

Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

Regência Nominal: Definições, Características e Termos

Exercícios sobre Regência Verbal

Exercícios sobre Regência Nominal

Ocorrência da Crase

Casos Especiais de Crase

Casos Facultativos da Crase

Casos Proibidos do Uso da Crase

Exercícios sobre Crase

Uso da Vírgula

Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

Outros Sinais de Pontuação

Equivalência dos Sinais de Pontuação

Exercícios sobre Pontuação

Conjunção, Partícula de Realce, Substantivo, Índice de Indeterminação, Parte Integrante do Verbo, Pronome e Partícula Apassivadora

Substantivo, Pronome, Preposição, Interjeição, Advérbio, Partícula e Conjunção

Exercícios sobre Palavra SE

Exercícios sobre Palavra QUE

Próclise, Mesóclise e Ênclise

Exercícios sobre Colocação Pronominal

Elementos da Comunicação

Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética

Elementos da Comunicação e Classificação da Linguagem

Exercícios sobre Funções da Linguagem

Conceito, Visão Moderna da Língua, Níveis de Variação Linguística, Níveis de Formalismo e Tipos de Variação

Exercícios sobre Variação Linguística

Introdução ao Direito Eleitoral e Conceitos

Democracia e Fontes do Direito Eleitoral

Princípios do Direito Eleitoral

Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral

Funções da Justiça Eleitoral

Das Competências Administrativas

Das Competências da Junta Eleitoral

Revisão Por Questões - Bloco 1

Revisão Por Questões - Bloco 2

Recursos Eleitorais

Das Decisões dos Tribunais Eleitorais

Dos Recursos Contra a Expedição de Diploma

Do Voto no Exterior e Justificativa Eleitoral

Seções Eleitorais

Mesas Receptoras

Sistema Majoritário, Proporcional e Distritão

Da Representação Proporcional

Candidatura Nata e Avulsa

Registro de Candidaturas

Pedido Instruído e Jurisprudências Relacionadas

Variações Nominais e Homonímias

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Condutas Vedadas em Períodos Específicos

Arrecadação de Recursos para Campanha e Prestação de Contas

Prestação de Contas de Campanha

Sistema Eletrônico de Votação e Mesas Receptoras

Resolução de Questões Referente a Lei 9.504/97

Das Disposições Preliminares, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos

Do Programa e do Estado

Da Filiação Partidária

Dos Prazos de Filiação Partidária

Do Divórcio Consensual

Das Prestações de Contas: Eleitorais, Partidárias e Julgamento das Contas

Das Prestações de Contas: Desaprovação e Fundo Partidário

Dos Partidos Políticos: Fundo Partidário e Federações

Dos Partidos Políticos: Da Propaganda Partidária

Resoluções de Questões Referente a Lei n° 9.096/1996: Bloco 1

Resoluções de Questões Referente a Lei n° 9.096/1996: Bloco 2

Resolução n° 23.659/2021: Dos Direitos Políticos

Resolução n° 23.659/2021: Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro Eleitoral

Resolução n° 23.659/2021: Das Restrições a Direitos Políticos e de Sua Regularização

Resolução N° 23.659/2021: Das Disposições Gerais Sobre As Operações Do Cadastro Eleitoral

Resolução N° 23.659/2021: Do Alistamento

Resolução N° 23.659/2021: Da Transferência

Resolução N° 23.659/2021: Do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e do Preenchimento do RAE

Resolução N° 23.659/2021: Das Especificidades do Atendimento Presencial

Resolução N° 23.659/2021: Do Recurso Contra a Decisão de Deferimento ou Indeferimento do Alistamento ou da Transferência

Resolução N° 23.659/2021: Da Apuração de Irregularidades Nas Operações do Cadastro Eleitoral

Resolução N° 23.659/2021: Do Título Eleitoral

Resolução N° 23.659/2021: Dos Requisitos e da Competência Para Determinar a Revisão de Eleitorado

Fundamentos da República

Princípio da Separação dos Poderes

Objetivos da República

Princípios das Relações Internacionais

Normas de Eficácia Plena

Normas de Eficácia Contida

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Direito de Propriedade

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Vedação à Prova Ilícita

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Proteção dos Dados Pessoais

Tratados e Convenções Internacionais

Tribunal Penal Internacional

Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

Direito Sindical

Direito de Greve

Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

Conceito de Nacionalidade

Espécies de Nacionalidade

Critérios de Atribuição de Nacionalidade

Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

Tratamento Diferenciado

Perda da Nacionalidade

Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

Da Organização Político-Administrativa

Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

Bens da União

Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

Técnicas de Repartição de Competência

Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

Proteção de Dados Pessoais

Das Competências da União

Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

Outras Competências Exclusivas da União

Introdução e Delegabilidade

Competências em Espécie

Competências Administrativas Comuns

Competências Legislativas Concorrentes

Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

Poder Executivo e Bens dos Estados

Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

Poder Legislativo e Garantias

Conceitos, Princípios e Espécies

Pressupostos Materiais

Pressupostos Formais

Decreto Interventivo, Interventor e Controle da Intervenção

Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

Princípio da Legalidade e Atos Normativos

Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

Princípio da Moralidade e Nepotismo

Princípio da Publicidade e Repercussões

Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

Organização Legal do Serviço Público

Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Acesso ao Serviço Público e Requisitos

Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

Obrigatoriedade de Licitar

Responsabilidade Civil do Estado

Regime Jurídico dos Agentes Públicos

Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

Estabilidade

Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

Atribuições do Presidente da República

Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

Prerrogativa de Foro do Presidente da República

Do Presidente e Do Vice-Presidente da República

Congresso Nacional

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

Atribuições da Câmara dos Deputados

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

Conceito, Espécies Normativas e Classificação

Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

Espécies de Iniciativa

Iniciativa Popular

Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

Processo Legislativo Sumário

Lei Ordinária

Lei Complementar

Emenda à Constituição

Iniciativa Privativa do Presidente da República

Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

Sanção e Veto do Presidente da República

Sanção Presidencial e Promulgação

Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

Características do Veto Presidencial

Introdução e Sistemas de Jurisdição

Órgãos do Poder Judiciário

Funções Típicas e Atípicas

Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal

Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

Competências dos Juízes Federais

Justiça Eleitoral

Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Estadual

Introdução

Funções e natureza do MP

Princípios Institucionais

Ingresso na Carreira

Garantias

Vedações

Estrutura (Organização e Composição)

Procurador Geral da República

Procurador Geral de Justiça

Conselho Nacional do MP (CNMP)

Corregedor Nacional

Funções Institucionais

Ministério Público nos Tribunais de Contas

Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

Da Advocacia Privada

Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

Prerrogativas

Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

Resolução de Questões

Estado, Governo e Administração Pública

Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

Definição, Características e Diferenças das Entidades

Desconcentração e Descentralização

Órgãos Públicos

Autarquias

Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

Requisitos Essenciais e Acidentais

Dos Atributos

Das Espécies

Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

Elaboração, Vícios e Classificação Geral

Exercícios Sobre Atos Administrativos

Cargo, Emprego e Função Pública

Conceito e Classificação de Agentes Públicos

Casos Especiais

Do Concurso Público

Direito à Nomeação

Direito à Cotas

Acumulação de Cargos

Dos Direitos Sociais

Da Remuneração

Da Aposentadoria

Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

Exercícios Sobre Agentes Públicos

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

Conceito Legal e Ciclo de Polícia

Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

Conceito e Controle Interno e Externo

Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

Controle Administrativo

Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

Controle Político e Controle Técnico

Controle Judicial

Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

Conceitos e Definições

Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

Composição, Competência e o Funcionamento do TRE

Da Posse, Das férias, Licenças, Afastamentos e do Recesso

Das Atribuições, da Procuradora Regional Eleitoral, da Advocacia

Do Processo, Classificação dos Feitos, Distribuição dos Feitos

Características Básicas das Organizações Formais Modernas

Planejamento e Gestão Estratégica: conceitos e funções

Comunicação: conceitos, emissor e receptor, comunicabilidade, recepção, ruídos, elementos, canais e tipos de comunicação

Níveis Organizacionais e Tipos de Planejamento

Gestão Estratégica: conceitos, variáveis internas e externas, diagnóstico e prognóstico

Planejamento por Cenário: conceitos e tomada de decisão

Avaliação e Mensuração do Desempenho Governamental: conceitos e espécies

Conceito de Processos, Processo Macro e Diferenças entre Gestão de Processos e Gestão por Processos

Visão Sistêmica de uma Organização, Fluxograma, Ferramentas para Identificação de Problemas, Maturidade dos Processos e Técnicas de Mapeamento

Business Process Management, Tipos de Processos e Processos Quanto à Geração de Valor

Análise e Melhoria dos Processos

Gestão da Qualidade

Conceito e Finalidade dos Projetos, Guia PMBOK, Fases do Projeto e Partes Interessadas no Projeto

Áreas do Conhecimento de Projetos, Estrutura Analítica do Projeto, Relacionamento entre Portfólio, Programas e Projetos

Gerenciamento de Projeto Organizacional, de Programas, Portfólios, Projetos e Planejamento Estratégico, Escritório de Gerenciamento de Projetos e Valor de Negócio

Gerenciamento da Qualidade do Projeto

As Sete Ferramentas de Qualidade Básicas

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 1

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 2

Economicidade, Excelência e Execução: Conceitos e Características

Avaliação e Mensuração do Desempenho Governamental

Empreendedorismo Governamental e Novas Lideranças

O Paradigma do Cliente na Gestão Pública: Sustentabilidade Pública e Acessibilidade; Contextualização

O Paradigma do Cliente na Gestão Pública: Sustentabilidade Pública e Acessibilidade; Orientação no Serviço Público

Definição, Caracterização, Integração Organizacional, Implementação, Principais Instrumentos e Gestão para Resultados no Setor Público

Principais Convergências e Diferenças

Conceitos, Relação com os Outros Sistemas de Organização e Objetivos da Gestão de Pessoas

Relações Industriais, Administração de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

Agregar, Aplicar, Recompensar, Desenvolver, Manter e Monitorar

Recrutamento

Seleção de Pessoal

Conceitos, Características, Objetivos, Avaliadores e Métodos de Avaliação: escalas gráficas e escolhas forçadas

Métodos de Avaliação: pesquisa de campo, incidentes críticos e relatório; Erros de Avaliação: efeito halo e horn, recenticidade, avaliação congelada, tendencia central, identificação e leniência

Treinamento, Desenvolvimento e Educação: Conceitos, Características e Objetivos

Questões sobre Gestão de Pessoas

Caracterização, Estabelecimento, Analise de Ambiente e Plano de Ação

SIAPE - Conceito, Significado e Importância do Sistema para a Administração Pública Federal

Conceitos, Características, Áreas de Estudo e Relação Indivíduo/Organização

Conceito, Teoria de Maslow e Teoria ERC

Teoria dos Dois Fatores

Teoria da Expectativa

Teoria X e Y

Conceito e Estilos de Liderança

Estilos de Liderança

Bem-Estar dos Colaboradores, Produtividade e Desempenho, Higiene e Segurança do Trabalho

Gestão por Competências

Disposições Preliminares

Provimento: disposições gerais

Provimento: nomeação e concurso público

Provimento: posse e exercício

Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

Vacância

Remoção e Redistribuição

Substituição

Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

Direitos e Vantagens: ajuda de custo

Direitos e Vantagens: diárias

Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

Da Retribuição pelo Exercício ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento e da Gratificação Natalina

Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, do Adicional por Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno

Do Adicional de Férias e da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Das Férias

Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

Das Concessões e Do Tempo de Serviço

Do Direito de Petição

Do Regime Disciplinar: deveres

Do Regime Disciplinar: proibições

Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

Formas e Hipóteses de Aplicação das Penalidades Disciplinares

Acumulação Ilegal de Cargos e Processo Administrativo Disciplinar

Abandono de Cargo, Inassiduidade Habitual, Processo Administrativo Disciplinar, Autoridades Competentes para Aplicar Penalidades e Prescrição da Ação Disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar: disposições gerais e afastamento preventivo

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - inquérito

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - julgamento

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - revisão do processo

Da Seguridade Social do Servidor: disposições gerais

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - aposentadoria

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - auxílio natalidade e salário-família

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença para tratamento de saúde

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença à gestante, à adotante, da licença-paternidade e por acidente em serviço

Definição, Fundamentos e Beneficiários da Pensão por Morte

Multiplicidade de Titulares da Pensão por Morte

Perda do Direito à Pensão por Morte e Pensão Provisória por Morte Presumida

Perda da Qualidade de Beneficiário, Manutenção e Duração do Benefício e Contagem do Tempo de Contribiução

Cotas e Outros Aspectos Atinentes à Pensão por Morte

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - do auxílio-funeral, reclusão e da assistência à saúde

Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias Investigativa, Patrimonial e Acusatória

Requisitos, Suspeição, Impedimento e Prazo para Conclusão dos Trabalhos, Provocação e Recondução

Disposições Gerais, Transitórias e Finais

Tendências em Gestão de Pessoas no Setor Público

Base Constitucional da Licitação

Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

Princípios

Das Disposições Transitórias e Finais

Do Agente de Contratação

Objetivos, Regras e Vedações

Fase Licitatória

Regras Editalícias

Tipos e Modalidades

Prazos de Edital

Modalidades de Disputa

Encerramento da Licitação

Processo de Contratação Direta

Inexigibilidade e Dispensa

Dispensa de Licitação: Dispensável

Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

Dispensa de Licitação: Dispensada

Dos Instrumentos Auxiliares

Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

Resolução de Questões: Inexigibilidade

Resolução de Questões: Dispensável

Resolução de Questões: Dispensada

Contratos Administrativos: Modalidades

Contratos Administrativos: Regimes de Contratação

Gestão de Contratos: Conceito

Gestão de Contratos: Fiscalização de Contratos

Gestão de Contratos: Do Papel do Fiscalizador do Contrato

Redação -Termos gerais

Tipologia Descritiva e Narrativa

Tipologia Dissertativa

Tipologia Injuntiva

Artigo de Opinião, Entrevista e Charge

Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema

Dissertação Argumentativa - Características

Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação

Análise de uma dissertação argumentativa

Argumentação

Critérios de Correção

O que preciso para escrever bem?

Passos da Dissertação

Adequação da Linguagem

Coesão Textual

Sequência Lógica

Erros mais comuns na Dissertação